Promotor Marinho Mendes agradece aos ciclistas paraibanos.

Com muita alegria, coordeno na Paraíba um projeto do Ministério Público Nacional denominado “CAMPANHA O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” e durante o ano de 2013, realizamos várias ações para divulgar a Campanha e levar conhecimento ao povo do Estado, de forma que realizamos seminários “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” em Bayeux, Santa Rita e Guarabira, divulgação da campanha mediante a emissão de 100.000 mensagens sobre o tema, via SMS, pela operadora VIVO, além de dezenas de palestras e outros eventos, mas queríamos realizar um evento de impacto para fechar o ano com chave de diamante e o evento pensado seria um passeio ciclístico.

Chamamos o FOCCO na pessoa de Rodrigo Paiva que logo aquiesceu com a ideia, a qual foi logo abraçada por Rainério do TCU ,

e Fábio e Gabriel da Controladoria Geral da União, sendo o projeto recebido com entusiasmo pelo Ministério Público Paraibano na pessoa do seu Procurador Geral, o nosso Poeta Bertrand Asfora.

Mas somos amadores e precisava-se de verba para concretização da proposta, os nossos órgãos não dispõem de recursos destinados para esses acontecimentos, fomos a campo e conseguimos outras grandes parcerias, o General Teixeira, Comandante da Guarnição Federal em João Pessoa, de forma tocante aprovou o nosso projeto e cerrou fileiras conosco, enquanto a Prefeitura Municipal de João Pessoa não mediu esforços e veio partilhar conosco, tendo á frente a pessoa ilustrada do Secretário da Transparência Éder Dantas, um grande sujeito, desprendido, leal, compromissado, teve participação marcante na concretização do evento, e com muita habilidade, a Associação Paraibana do Ministério Público também anuiu com o plano e de logo, firmou parceria, na pessoa do nosso Francisco Seráfico, o “Quico”, nosso presidente.

Como não somos profissionais, sem prática no quesito mobilização popular, tivemos que nos transformar em repórteres, radialistas, relações públicas e fomos à luta, o facebook foi um grande aliado, ao lado dos nossos contatos do hotmail, registrando-se a inavaliável contribuição dos sites de notícias da Paraíba, dentre eles aquele que foi nosso parceiro de primeira hora, o Bayeux em Foco, do nosso glorioso Leo Micena.

A nossa equipe era composta de nós mesmos, rascunhei um projeto e todos apoiaram, as reuniões iniciais foram no Conselho Tutelar de Bayeux, cujos agradecimentos dirijo a Carlos Santos Presidente e a Cleide, Conselheira Tutelar, que sempre nos forneceram aquele espaço.

Mas uma pessoa se destacou em todo o processo, foi a nossa funcionária Mônica Mattos, destemida, desenrolada, desmanivrada, criativa, extremamente trabalhadora, tudo arrumava, tudo organizava, tudo resolvia, de maneira que, sem a sua presença, o projeto não teria se concretizado e agradeço a ela de forma penhorada.

Agradeço sentido e emocionado a todos os ciclistas paraibanos, mais especialmente a Carlos Pedal de Bayeux, Ronaldo de Santa Rita, Arthur Bike de Cabedelo e ao nosso André Pirulito, do Pedal Jampa de João Pessoa, esses homens nos ajudaram a mobilizar mais de 2.000 ciclistas, no maior passeio ciclista de todos os tempos já ocorrido em terras paraibanas.

Ainda tenho muitas pessoas e instituições para citar, os patrocinadores, os apoiadores, todos que ajudaram, a exemplo do Sgt. Ivan da Promotoria de Bayeux, Chico Lourenço, Júnior da Saúde, Poliana, Ferreira, Chico, Cleide, o motorista do carro de som e esposa, Romero e família do Ministério Público, Patrícia, Flaviana, Ana e Vinícius do Ministério Público, Polícia Militar, Prefeituras de Bayeux e Santa Rita, SEMOB, STTRANS, a imprensa da nossa terra, enfim, gente que merece, gente que faz e fizeram muito por esse evento, que vai ficar na história do nosso povo. Que Deus os abençoe ciclistas e povo da minha querida Paraíba, sempre e sempre.

Marinho Mendes

Um choro copioso, misturado ao desespero – um choro de mães que perderam o filho para o crime e a fé nas autoridades.

“Que, diz a declarante, seu filho ora vítima, Leojaime, conhecido por “Leo” sempre foi um filho maravilhoso, uma época da sua vida, usava drogas, porém, viu que essa vida não dava para ele, deixou, após ter vendido uma motocicleta que possuía e pagou as dívidas de drogas que possuía”. (transcrição ipsis litteris, do termo de declarações da mãe de Leojaime prestado na 5ª Delegacia Distrital de Bayeux), exatamente no dia em que o seu filho tombou morto, na Rua São José, no Bairro de São Bento, na cidade de Bayeux, por várias mãos assassinas e por vários balaços originários de armas letais, acionadas por essas mãos manchadas pelo sangue de inocentes, cujas mães, num choro copioso, arrebatado e agudamente desalentado, exprimem o único grito que ainda podem verberar, o do desespero, já que não possuem para quem apelar, já que os que deviam fazer algo, quedaram-se na inércia, como a confessarem o grande pecado: somos incapazes, não sabemos pensar a resposta para os seus gritos aflitantes, apesar de alojados nos maiores cargos da segurança do Estado. Seus gritos nos atingem em cheio, nos deixam atordoados, pois nossa fraqueza no planejar nos proíbe de olhá-las de frente e seus brados de cobrança, nos colocam nos menos elevados degraus do inferno de Dante, aquele em que não merecemos nem honras, nem ataques, pois, no momento e na hora certa fomos omissos, deixamos o tempo e o momento certo passar e o medo nos impediu de ouvir e ver.

Falo da mãe de Leojaime, mas conheço centenas delas, sem autoestima, novas e fisicamente muito velhas, tristes, dos seus olhos nada mais brotam, são rios ressequidos pelo sofrimento e falta de chuva de alegria, de ânimo, de esperança, de coisas boas. Sou Promotor do Júri e da infância e da Juventude, conheço as vítimas derribadas pelas mainças sanguinolentas do abominável tráfico de drogas, cujas garras apodrecidas pelas vidas de Abnóxios, permanecerão ainda mais retintas de plasmas dos futuros defuntos, cujas mães, em seus choros fartos, diluvianos, mas desesperançados, servirão apenas para denunciar de forma alarmante: as autoridades do nosso Estado falharam, nelas não confiamos, delas nada mais esperamos, pois a dor da perda de um filho é abundosa e opulentamente sentida, notadamente quando mesclada à dor do descrédito, da ausência de fé, do desespero nas autoridades que deviam garantir a paz, mas que não estão nem aí para os filhos da pobreza, que como Leojaime, numa marcha renhida, engrossam todos os dias as estatísticas da criminalidade na Paraíba e como algo palpável e que realmente percebemos, somente e apenas os gritos encarniçados de mães alucinadas com esse espetáculo diabólico, sem combate e sem resposta à altura.

Sim, na Promotoria do Júri dialogo com mães descrentes, assim como Nitinha do Rabo da Besta em Bayeux, a qual teve um filho subtraído por traficantes da forma mais desapiedada que se possa imaginar. No dia do julgamento ela veio ao fórum, disse a juíza que só tinha ido porque a justiça tinha lhe convocado, mas que não tinha mais fé em nada e nem em ninguém. Seu choro me contaminou, aliás, já ando contaminado dos sofrimentos desse povo invisível, que nossas autoridades não conseguem vislumbrar e após o júri, ela não ficou para assistir, fui até o Rabo da Besta, uma vila apertada, mais ou menos dois metros de largura, mas com um córrego de esgotos, onde a fedentina insuportável é a maior marca do lugar. Sim, fui lá, como não sabia onde se localizava a sua residência, saí gritando alto pelo seu nome, até que ela surgiu na porta do seu humilde aposento e com um sorriso nos lábios exclamou: “eu não acredito, é o promotor, me deixa eu pegar para senti-lo e entramos na sua morada”. Dei-lhe a notícia e ela se emocionou, chorou, não o choro do luto, mas o choro de ter naquele momento, enterrado seu filho, seu matador foi sentenciado a 21 anos de reclusão.

Indago as autoridades estatais da segurança: Por qual motivo não se aboletam das macias poltronas giratórias e de grandes encostos e também não vão ao Rabo da Besta, ao Cangote do Urubu, ao Campo da Sambra, à Vila São Vicente, para se contaminarem dessa indignação e dali saírem acitados, incitados, pungidos, estimulados a promovorem aquilo que essas mães carcomidas pela necessidade de compaixão, de piedade, de solidariedade pelas mortes das suas crias originárias dos seus mais recônditos e sacros interiores tanto almejam: principalmente de justiça e principalmente mais uma vez, de um planejamento, de um projeto, de um ideal de governo, embalado no lema: Vida longa à nossos filhos. O governo garante.

Promotor Marinho Mendes

A defesa que faltou aos mensaleiros

Os fins justificam os meios, é a doutrina maquiavélica, ensejando aos governantes utilizar de uma ética não aceita pelos governados, mas que se visar a busca do bem estar superior, essa ética deve ser tolerada e suportada, notadamente quando objetiva a sustentação do monarca da ora e o crescimento do próprio Estado.

Por seu turno, Marx disse que o meio de se alcançar e se exercitar o poder é via partido político e é por isto que eles existem, muitos, talvez a maioria desvirtuados da pureza que seus teóricos idealizaram e que servem a fins liliputianos de homúnculos e pigmeus desprovidos dos mínimos valores axiológicos.

Foi neste horizonte partidário, onde a disputa e o exercício do poder era o grande desiderato a ser alcançado, que o Partido dos Trabalhadores, um partido de bandeiras libertárias, popular, socialista, de quadro e de massas, que ao chegar ao poder, teve que tecer alianças com as chamadas forças conservadoras, visando manter o planejamento eleitoral dos quadros petistas que era tão somente a manutenção do partido no poder.

Em 2003, finalmente o PT chega ao governo carregado de confiança, esperávamos o “jeito PT de governar” e nada de novo: o PT seguiu o receituário da política econômica dos bancos e do sistema financeiro, uma vez que permaneceu pagando os elevados juros de forma silenciosa, caladinho e a esperada auditoria das dívidas interna e externa foi esquecida, mesmo sendo uma promessa de campanha.

É certo que o Brasil avançou, todavia, introjetado nas profundezas do Poder Central tínhamos um câncer escondido e que se desenvolvia em alta velocidade, ou seja, um projeto de poder ilimitado, violentador da ética e da democracia. Essa Úlcera cancerígena incurável eclodiu no ano de 2005 e ficou conhecida como Mensalão.

Foi instaurada a Ação Penal 470 e os advogados do eixo Rio São Paulo, aqueles que mandam no pensamento jurídico mais obtuso deste País, não tiveram olhos para assumirem em suas defesas o fenômeno Mensalão, não seria vergonha alguma, pois a máxima de que “os meios justificam os fins”, é plenamente adotada pela esquerda e os endinheirados e falantes advogados não souberam desincumbir-se da defesa daqueles que patrocinaram o maior golpe desferido contra as instituições brasileiras em nossa história mais recente, não tiveram olhos para dizerem que naquele momento, naquele contexto histórico, Lula, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros quadros do PT, não teriam outro meio para alavancar o Brasil, com as mais variadas reformas, senão cooptar a direita atrasada e a moeda da cooptação, teria que ser dinheiro e outros privilégios, eles foram obrigados a tanto.

A defesa teria que assumir a prática ilegal, que manchou a biografia de Lula, de dezenas de petistas laureados e humilhou com o silêncio tumular outros membros do PT, que antes tinham a língua afiada e destilavam venenosas críticas contra seus adversários.

O Código Penal fornece a saída. Em seu art. 23, Inciso I, está inscrito que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, que seria “o sacrifício de um interesse juridicamente protegido, para salvar de perigo atual e inevitável o direito do próprio agente ou de terceiro, desde que outra conduta, nas circunstâncias concretas, não era razoavelmente exigível”. (Nucci).

De forma que é razoável indagar-se: sem o Mensalão o PT poderia fomentar as reformas pretendidas para alavancar o Brasil no cenário do desenvolvimento, da diminuição da pobreza, na criação de melhor qualidade de vida para o seu povo? Roberto Jefferson e outros parlamentares envolvidos votariam essas reformas de graça, seriam tão bonzinhos assim?

Se respondido não, cabível então a tese DO ESTADO DE NECESSIDADE, que os juristas de gabinete de São Paulo não viram e até quando Oh Catilina, iremos agüentá-los? Até quando pseudos-professores de direito adotarão as obras dessas figuras nefastas e seus despautérios ditos jurídicos? Até quando iremos retirar as vendas dos olhos e vislumbramos o óbvio: que somos melhores do que eles.

Promotor Marinho Mendes

Ex-prefeita de Jacaraú (PB) é alvo de ação de improbidade

Em 2008, Maria Cristina da Silva deixou de aplicar o mínimo de 60% de recursos do Fundeb na remuneração de profissionais do magistério.

A ex-prefeita de Jacaraú (PB) Maria Cristina da Silva foi demandada pelo Ministério Público Federal na Ação de Improbidade Administrativa nº 0002623-45.2013.4.05.8200. Em 2008, ela não aplicou o mínimo de 60% de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração de profissionais do magistério.

Conforme relatório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foram aplicados apenas 52,83%. Assim, o valor de R$ 305 mil deixou de ser destinado conforme previsto. Por esse motivo, o TCE-PB chegou a fixar multa de R$ 5.610,20 contra a ex-prefeita. A percentagem está prevista no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

Na ação, o MPF argumenta que para uma categoria com remuneração baixa, o valor desviado faz enorme diferença, sendo inadmissível a qualquer gestor público agir desta forma. Em razão da conduta, a ex-prefeita praticou ato de improbidade administrativa causador de lesão ao erário.

A ação foi proposta em 2 de maio de 2013. Em despacho, datado de 17 de maio, a Justiça Federal mandou notificar a requerida para que ofereça manifestação sobre a ação de improbidade, conforme o artigo 17, parágrafo 7º da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Até agora (novembro) o MPF aguarda o recebimento da ação pelo Judiciário.

É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0002623-45.2013.4.05.8200 (3ª Vara Federal)

Da redação, com informações do MPF

 

O subjetivismo na promoção de oficiais, transforma a PM paraibana numa multidão de inconformados

Me recordo da combativa Ouvidora de Polícia Valdênia Paulino, pois ela sempre chamou a atenção para o subjetivismo que orienta as promoções de oficiais da PMPB, ela possuía a sensibilidade do perigo que isto significa, como sendo, a desmotivação geral de valorosos oficiais, que independentes, não se ajoelham para o Comandante Geral da hora e são perseguidos. O Comandante Geral simplesmente os alijam da lista de promoções por merecimento, colocando aqueles que na sua maioria estão prontos para exercitarem a subserviência, a condescendência, a adulação e o mais baixo grau do servilismo interesseiro.

A Lei 3.908/77 e o Regulamento de Promoção de Oficiais, o Decreto nº7.507/78 estão obsoletos, assim como quase toda a legislação que rege a Polícia Militar do Estado, a exemplo do Regulamento Disciplinar, que contém excrescências que datam ainda do Brasil Império. E é esse aparelhamento legal que regula as promoções dos oficiais, por apreciação inteiramente subjetiva de Comissão de Promoção de Oficiais integrada por membros nomeados pelo chefe geral do momento. Um entulho ultrapassado, onde consta que as promoções para Tenente Coronel ocorrerão por antiguidade e merecimento e para o Posto de Coronel, somente por merecimento.

Para ser promovido, o Oficial necessita entrar no chamado quadro de acesso e é aí que ele fica inteiramente exposto, me disseram que em determinado governo, para promover um determinado oficial do esquema, uma lei diminuiu o interstício (tempo mínimo de permanência em cada posto) e no dia seguinte, após esse “peixe” (na gíria castrense significa o apadrinhado) ser alçado á promoção imediata, a lei foi revogada. Um escândalo, um ato ímprobo, que desmotivou toda a instituição policial militar. O oficial promovido tem nome, é ambicioso, quer mais, mas se sujeitou a tanto, mesmo sabendo que o ato mesquinho que o beneficiou, apequenou a instituição que deveria se encontrar acima de tudo, livre de manipulação e de interesses pessoais liliputianos.

A Comissão de Promoções de forma puramente subjetiva pontua os oficiais e é aí que residem todas as injustiças. Como não há critérios objetivos, aqueles que não são do agrado do comando recebem pontuações baixíssimas, enquanto os chegados são premiados com notas máximas, exatamente para serem promovidos em detrimento dos grandes profissionais que são eliminados do quadro de acesso meritório e mandados para os corredores, em funções subalternas ou sem elas, concretizando mais improbidade administrativa, já que tais ignomínias refletem incalculável prejuízo financeiro para o Estado.

Me lembro de alguns itens que são pontuados na ficha individual, a exemplo de operacionalidade, ou seja, aquele oficial vocacionado, que enfrenta as adversidades da atividade fim (combate à violência urbana e a microcriminalidade), que vai ás ruas, comanda pequenos e grandes grupos no combate á criminalidade, todavia, se esse oficial não rezar na “bíblia” do Establishment estabelecido, recebe nota 5, enquanto outro que nunca entrou numa viatura operacional e jamais realizou uma prisão, é aquinhoado com pontuação máxima, ou seja, dez. Ainda são votados a presteza, a assiduidade, mas como já dito, sem nenhum medidor desses critérios adotados, o que é erro inominável, já que é obrigatório os medidores de desempenho, de presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, adequação das condutas e das diretrizes. Mas não se entende nunca como um oficial que nunca comandou, possui pontuação superior àquele que já passou por diversos comandos.

O certo é que essa prática de promoção por merecimento inteiramente subjetivo (peculiar opinião personalíssima) vai matando a instituição Polícia Militar. Encontramos dezenas de excelentes oficiais desmotivados, uns até com sintomas de assédio moral, em funções tidas como menores ou mesmo humilhantes para os seus currículos, enquanto o grupo que bate continência para o coronel ungido pelo governador, se assenhoria das promoções e das funções de relevo existentes dentro da briosa PMPB, comprometendo o mandamento constitucional da eficiência, tanto é, que não existe um planejamento estratégico, um projeto de segurança, de governo na nossa PMPB. Dizem que os comandante gerais promovem os seus para formar um grupo de confiança e se apossar da centenária instituição policial, o que caracteriza mais improbidade.

E isto é bem palpável. Quando o governo anuncia reformas na área de segurança, o maior feito anunciado é o rodízio de coronéis nos comandos dos batalhões, sempre os mesmos, cabendo a indagação: somente cinco ou seis oficiais da patente maior possuem qualificação para comandar e ocupar as funções primordiais da PMPB ou existe mesmo o grupo do chefe? Se a reposta for afirmativa, temos sim, uma apropriação indébita da Polícia Militar, ou melhor ainda, uma instituição pública com donos, proprietários, mandantes, numa indisfarçável transformação do público em algo privilegiadamente privado, com posse, título de propriedade, vassalagem e tudo o mais.

Promotor Marinho Mendes

Promotor Marinho Mendes terá proteção reforçada

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, fez uma visita, na última terça-feira (5), ao promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes, para disponibilizar o apoio institucional em razão do fato apurado em investigação da Polícia Civil de possível atentado planejado contra o promotor.

Participaram da reunião secretário-geral do Ministério Público, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e do assessor militar do MP, major Werton.

Durante a reunião foram discutidas ações para garantir maior segurança. O procurador-geral determinou a adoção de medidas para reforçar a segurança pessoal do promotor Marinho Mendes como também da Promotoria de Jacaraú.

O promotor Marinho Mendes, além da atuação nas Promotorias de Jacaraú e Bayeux, também é coordenador regional da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” e representa o Ministério Público da Paraíba no Conselho Estadual de Direitos Humanos.

 MPPB

Projetos para quem se encontra nas trevas da inaptidão administrativa

 

A falta de planejamento, de idéias, de projetos é gritante no oceano dos novos administradores deste Brasil, a maioria deles mergulhados num pélago estéril, árido, infértil, cuja sequidão de competência, torna suas administrações uma infelicidade para os munícipes, que já perceberam que seus caricatos alcaides, não estavam à altura para serem gestores dos milhões que abastecem os cofres das suas prefeituras e o pior, quatro anos perdido, são quatro anos onde a saúde, a educação e os pilares que deveriam ser plantados para o desenvolvimento da comuna, sem dúvida não poderão ser mais resgatados e o prejuízo se torna incalculável, pois os serviços básicos não podem mais esperar, o atraso já é centenário e as ações para colocar a Urbe nos trilhos do desenvolvimento, não podem mais ser adiadas.

Enquanto isto, ouso sugerir o seguinte, dinheiro existe e de sobra, basta saber fazer com responsabilidade e amor:

EDUCAÇÃO – O modelo atual encontra-se ultrapassado, temos que em cada cidade desapropriar uma fazenda de pelo menos trezentos hectares e lá começar a construção do Centro de Ensino Fundamental, ou seja, serão construídas salas para atender desde a creche, pé-escola, alfabetização, até o 9º ano. Nesta fazenda haverá espaço para a Escola Tempo Integral, acabando com escolas de faz de conta na Zona Rural e diminuindo os gastos com transportes. No mesmo local, também ficaria todo o centro administrativo local.

Seriam construídas arquibancadas, chuveiros, churrasqueiras para passeios em final de semana e aulas campais.

SAÚDE – Na saúde, a saída será: fornecimento das cinco especialidades mais demandadas, consultas em domicílio, envio dos medicamentos para o lar do enfermo e reforço total nos PSFs.

MEIO AMBIENTE – Em todas as saídas das cidades, num percurso de 02 km, plantação de plantas da região ou nobres, a exemplo de Pau d’arco, Pau Brasil, Jatobá e outras, além da arborização interna, com plantas bem coloridas, além da coleta seletiva do lixo em três sacos: 1ºsaco: garrafas, ferros, etc, 2º saco: restos de comida e 3º saco: o lixo molhado, papel higiênico, absorventes, etc.

INFRAESTRUTURA – Construção da Casa da Cultura (teatro, oficinas e lojinhas), do terminal rodoviário municipal, da Casa do Produtor com financiamento dos pequenos produtos, com 20 ou 30 boxes para os mesmos comercializarem seus produtos, construção de monumento religioso para alavancar o turismo religioso, construção de uma área de lazer da cidade, com banhos, além de não se esquecer do embelezamento, com obras de embelezamento e obras de engenharia necessárias para escoar o esgoto, assim como o seu tratamento.

ESPORTES – Tá provado que nosso povo ama o esporte, então porque não investir nele, é só criar projetos esportivos para crianças, adolescentes, adultos e idosos e aos adolescentes vulneráveis concessão de uma bolsa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

CULTURA – Também é incontestável, que a cultura está nas veias do nosso povo, então porque não criar espaços para o desenvolvimento de projetos culturais, sempre com bolsas.

IDOSO – Criação de espaços para a prática de ginástica, dança e outras atividades lúdicas, numa forma de resgatá-lo de dentro de casa e elevar a sua autoestima.

CRIANÇA E ADOLESCENTE - Para as crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, deve-se ter uma política própria de resgate, de valorização, de formação profissional, sempre com fornecimento de bolsas.

Se tiver amor, vontade e compromisso humano, cristão, social e ético, ta aí o caminho, faça alguma coisa, saia da imensidão de aridez que povoa o mundo de alguns, pois o tempo está correndo em alta velocidade e depois dele passado, aí será tarde!

 
Promotor Marinho Mendes

Veja Quanto os Municípios da Região Receberam em Outubro

Em Pedro Régis: Polícia apreende adolescente que planejava matar promotor Marinho Mendes

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia Independente, apreendeu, na manhã desta quarta-feira (30), um adolescente de 15 anos suspeito de integrar uma quadrilha acusada de roubar residências para realizar festas com o dinheiro dos crimes, no Litoral Norte do Estado.

O jovem foi apreendido em um sítio, na saída da cidade de Pedro Régis (distante 77 km da Capital). Ele revelou aos policiais que um dos planos do bando era matar o promotor da cidade de Jacaraú, Marinho Mendes.

Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, a quadrilha começou a ser desarticulada na quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), quando foi preso Maciel Bezerra de Santana, 18, e apreendidos seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, sendo três garotas.

“O oitavo suspeito do grupo que não conseguimos deter no dia era justamente este adolescente, que estava com a arma utilizada nos crimes, um revólver calibre 38 que tinha sido roubado da casa de um secretário da prefeitura do município. A quadrilha costumava roubar para vender os objetos e realizar festas com a participação de menores”, informou o capitão.

Ainda de acordo com Alberto Filho, a morte do promotor estaria sendo planejada porque o magistrado agia em conjunto com a PM para tentar desarticular a quadrilha.

“Como a Polícia Militar, seguindo a política de segurança pública do Estado, atua de forma conjunta com o Ministério Público e o Poder Judiciário nas cidades, alguns criminosos se sentem intimidados com essa força-tarefa e planejam ações como estas contra o promotor de Jacaraú, a quem eles pretendiam atrair para um banho que tem na cidade e lá tentariam matá-lo com um tiro de fuzil na cabeça, conforme o jovem relatou”, acrescentou Alberto Filho.

Com o jovem foi apreendido um revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. Os policiais estão procurando o fuzil que seria usado no plano relatado pelo adolescente.

Ele foi levado para a promotoria de Jacaraú e de lá será encaminhado para a Delegacia da cidade, onde será ouvido sobre a participação dele na quadrilha que arrombava as casas do Litoral Norte e também sobre o plano para matar o promotor.

Redação com Assessoria

 

Rebecca completaria 18 anos e a polícia não sabe quem a matou

 Me irmano à dor, imensa dor da mãe de REBECCA, hoje uma mulher doente, tomando vários medicamentos tarja preta diariamente, é como ela mesma diz, somente Deus, na sua eterna bondade para mantê-la viva, viva materialmente, pois ela hoje é um cadáver ambulante, decepcionada, deprimida, desiludida, com problemas neurológicos e com a família em ruínas, até o seu casamento acabou, é sim, uma mulher morta pela dor, pela angustiante agonia que não foge do seu eu, trazida sempre pela lembrança da morte da filha.
Rebecca nasceu às 13h28 de uma quarta-feira, no então Hospital São Domingos da cidade de Bayeux, foi registrada REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nasceu sadia, bonita, pronta receber carinhos da família orgulhosa e vaidosa pela sua presença e assim aconteceu, se transformando numa criança querida, educada e profundamente afeiçoada á sua mãe. Se transformou numa adolescente exemplar, educada, sincera, leal, portadora de caráter exemplar, estudiosa e atenta ás regras religiosas, frequentava assiduamente um templo cristão.

Ela tinha 15 anos, era uma florzinha debutando, estreando, se iniciando na vida deste mundo cão, inclemente, misterioso, onde habitam forças malignas, capazes de furtar a alegria e a felicidade de uma família e assim ocorreu, esse mundão esquizofrênico, num dia que tinha tudo para ser de glória, se tornou fatídico, ignominioso, derramando sobre uma família humilde, o pior de todos os abalos, a mais sentida de todas as comoções, a subtração da vida do mais predileto dos humanos, uma filha gerada, parida e criada com a mais excessiva e vigorosa lisonja e a mais sublime das ternuras.

Dona Tereza Cristina a mãe de Rebecca, é vítima de outra intolerável violência, daquela gerada pelas instituições estatais, ela não consegue introjetar no seu intelecto de mãe, o motivo pelo qual, o Estado da Paraíba não esclareceu até hoje, quem foram os destruidores da existência da sua mimosa flor e na sua dor, na sua colossal decepção, o entendimento de que outra violência recai sobre suas fragilidades, se torna cristalino e incontroverso.

Tenho para mim que desde o início as investigações foram direcionadas para possibilidades inexistentes, apesar de os autos apontarem os criminosos, ninguém nunca foi atrás dos mesmos, eu mesmo já escrevi aqui dando as pistas, verberando que os algozes que exterminaram o mais doce e valioso ornato da mãe já sem fé e ela tem razão, pois, desde o início tudo é mantido sob sete chaves, nada é revelado, mas as suspeitas existem, foram mais de um celerado que praticou essa ação criminosa, mas o primeiro delegado não foi atrás, mesmo o processo gritando para ele os nomes dos criminosos, depois uma autoridade policial que estava puxando a meada e chegando ao dado negado, foi abruptamente afastada e depois daí, a coisa caiu num estado de frouxidão, com outros três delegados assumindo o fato, mas sem mergulharem neles como deviam, como todos esperam.

A incompetência e descompromisso policial deram força aos famigerados assassinos, aos sicários estupradores, quando num gesto desastrado, desesperado e tenho para mim, inteiramente imprudente, o Secretário de Segurança da Paraíba, ofertou em cadeia de televisão, de rádio, de jornal e nas mídias sociais, recompensa para quem fornecesse dados acerca da autoria criminosa, iniciativa que aos olhos e ouvidos dos proxenetas da honra e algozes da vida, soou como um grito de incompetência e de confissão, de que eles podem ficar tranquilos, porque até agora a polícia não sabe quem são eles e se não nos mobilizarmos, com esse descaso, possivelmente nunca.

Mas os fólios do processo inquisitorial à todo tempo, num coro afinado e ensurdecedor, como numa trovoada incessante, estrepitosa e retumbante, apontam com o dedo indicador, aonde estão os carrascos e verdugos executores de Rebecca, bem pertinho de onde ela mora, nos arredores da sua casa, do Colégio Militar, basta seguir os sinais existentes, a moderna geografia do crime, aliado ao conhecimento de criminalística, medicina legal, análise de discurso, vestígios e até prova contidos no bojo do feito que com certeza dormita nos escaninhos de uma delegacia ou de uma vara criminal. Espero que esse dormitar não seja eterno e que o Estado da Paraíba, salde esta inominável dívida com a genitora de Rebecca.

Promotor Marinho Mendes

Em Jacaraú: PB recebe treinamento de guerra e atendimento de saúde do Exército

A cidade de Jacaraú, no litoral Norte da Paraíba, se transforma, neste domingo (27), em cenário de treinamento para o Exército Brasileiro, com simulação de invasão de guerra e prestação de serviços de saúde à população. As atividades, que vão até o dia 1º de novembro, visam o adestramento das tropas da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em defesa do território nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, além da integração com a sociedade paraibana.

A programação deste domingo consiste em uma missa na Igreja Matriz de Jacaraú, seguida por apresentação da Banda de Música do Exército na Praça Orestes Lisboa, no Centro da cidade. Nos dias 30 e 31 de outubro, começa o Mutirão de Saúde em Jacaraú, com a realização de exames laboratoriais de glicemia e tipagem sanguínea, além do atendimento nas especialidades de clínica médica, cardiologia, pediatria, dermatologia, ginecologia e odontologia.

Serão dois turnos com 30 atendimentos para cada especialidade. Para a clínica odontológica, são 10 atendimentos por turno, com três profissionais para procedimentos de extração, restauração e prevenção. Para a parte de prevenção, será montada uma tenda com capacidade para 30 crianças com três turnos de apresentação de vídeos, técnicas de higiene oral e distribuição de kit de escovação para alunos da rede municipal de ensino.

Na quarta-feira (30), as Escolas Municipais receberão um grupo de soldados e oficiais para palestras educativas com recursos audiovisuais. Na quinta (31), haverá desfile e formatura das tropas envolvidas no treinamento. O evento será encerrado por volta das 19h, na Praça Orestes Lisboa, com a Banda de Música do Exército.

As tropas chegaram na cidade ontem (26) e estabeleceram seus acampamentos entre os municípios de Jacaraú, Pedro Régis e Curral de Cima. A região foi escolhida pelo clima e geografia favoráveis para a simulação, de acordo com a assessoria de comunicação do Exército.

Globo.com

2ª CIPM desarticula quadrilha que assaltava para ‘bancar’ festas

"Os suspeitos foram detidos após três dias de buscas realizadas pelos policiais nos locais onde eles costumavam agir, conforme informou o Capitão Alberto Filho, Comandante da 2ª CIPM".

 

A Polícia Militar desarticulou na noite desta quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), uma quadrilha formada por sete pessoas acusadas de roubar casas e motos em quatro cidades do Litoral Norte e Agreste do Estado. De acordo com levantamentos feitos pelos policiais da 2ª Companhia Independente da PM, os produtos roubados eram vendidos para financiar 'farras' realizadas pelo grupo. Eles são apontados como responsáveis pelo assalto de seis residências e cinco motos.

Entre os suspeitos estão três garotas de 13, 15 e 17 anos, três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos e o maior Maciel Bezerra de Santana, de 18 anos - que já cumpriu medida socioeducativa por roubo no Centro Educacional do Adolescente, em João Pessoa. Segundo as informações colhidas pela Polícia, o bando vinha atuando há dois meses nas cidades de Jacaraú, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Duas Estradas.

Os suspeitos foram detidos após três dias de buscas realizadas pelos policiais nos locais onde eles costumavam agir, conforme informou o Capitão Alberto Filho, Comandante da 2ª CIPM.

“Nós monitorados os locais onde eles costumavam roubar, que era sempre no período noturno, fomos colhendo informações sobre o modo de agir do grupo, as festas que eles realizavam com o dinheiro dos roubos e isso nos levou até eles nesta quarta-feira (23), quando conseguimos surpreendê-los assim que eles voltavam de uma farra e já se preparava para praticar novos assalto”, contou o Capitão.

Ainda segundo ele, esta semana já foram recuperadas duas motos roubadas pela quadrilha e no momento em que foram detidos estavam com máquinas fotográficas roubadas, celulares e objetos pessoais das vítimas.

Os sete foram encaminhados para Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape. Os policiais estão a procura de um oitavo integrante da quadrilha, que é menor de idade e estaria com as armas utilizadas nos crimes.

PB Vale, com informações da Policia Militar

 

Você também é uma vítima, junte-se a nós e defenda os seus direitos humanos

Nós brasileiros, temos na Carta Maior da nossa Pátria, direitos garantidos, mas ainda não conquistados e concretizados em nosso favor e eles todos os dais são violados, ou seja, são solenemente descumpridos exatamente por autoridades que juraram e prometeram implementá-los no dia a dia de toda a sociedade, vejamos alguns deles:

O primeiro desses direitos que passamos a abordar é o DIREITO AO TRANSPOTE PÚBLICO DE QUALIDADE, sendo o mesmo uma necessidade básica do cidadão moderno, que detém o direito de ir, vir e ficar, seja para a sua lide diária, seja para seus compromissos relacionados à sua vida pessoal, familiar, social, religiosa, esportiva e cultural, de forma que o Poder público nas esferas Federal, Estadual e Municipal tem que colocar esse serviço á sua disposição, no entanto, somente aquelas figuras medíocres, subservientes e em postos de governo aprovam, todavia, a população em uníssono reprova esse serviço e na nossa realidade, o prestado no entorno de João pessoa. Se duvidar, faça uma turnê num desses transportes.

A SAÚDE é um direito humano inalienável e prioritário, mas o que temos é uma enganação, em todas as esferas de poder, as autoridades descumprem este direito assegurado na Constituição Federal, cada vez tornando-o letra morta, e a cidadania cada dia mais só uma cidadania de papel. Quem achar que o serviço de saúde no Estado e nas Prefeituras encontra-se satisfatório, sem dúvida é um nanico da honra, que se vendeu por um carguinho ali, por uma benesse acolá.

A EDUCAÇÃO é algo que não anda em nossa Paraíba, desculpem, anda sim, para trás, em toda a sua história e notadamente agora, não tivemos um governo que desse preferência a ela, seus comandantes não conseguem sair do lugar, são incapazes de pensar algo novo, enquanto a estrutura de escolas, a remuneração e qualificação de professores, não passam pelos projetos dos governos, pois seus projetos são apenas se eleger agora e garantir a reeleição amanhã. Triste Paraíba, para onde vamos sem educação pelo menos de mínima qualidade? Se não acreditar, vá na Escola Estadual Matias Coelho nos Bancários e você terá vertigens, vergonha, revolta, aquilo pode ser tudo, menos escola de um governo que se disse republicano e que respeitaria a população, os alunos dali não desfrutam de comezinhos preceitos de acato e reconhecimento às suas dignidades, talvez por serem na sua grande maioria, originários da Comunidade do Timbó, e gente dali não merece a mais rasteira das considerações deferidas ao seres nascidos de mulheres pobres e excluídas..

SEGURANÇA na Paraíba se faz na base da POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, sem planejamento, sem projetos, sem prevenção e quando acontece a morte, estupro, roubo, viaturas chegam aos sítios criminosos já pari passu com a Imprensa Sangrenta e essa imprensa pergunta: Mataram? A PM responde: MATARAM e a segunda indagação: foi droga? queima de arquivo, acerto de contas? a polícia despreparada responde: FOI. Mas se é tão competente para responder à “Imprensa Sanguinolenta”,porque não o foi antes. Não é segredo para ninguém, que apesar das estatísticas, a cada dia se mata mais na Paraíba e seu direito elementar à segurança pública, vai pelo ralo. Se você não quiser crer, leia jornais e escute amigos, pois todos sabem, a Paraíba vive sob o império da INSEGURANÇA.

MORADIA – Tanta gente trabalhadora que sonha com uma casinha própria e não sabe que a cada show de uma banda dessas que os prefeitos adoram, vão no mínimo 15 (quinze) lares que poderiam ser construídos e cabe uma indagação: O que possui essas bandas que atraem de forma fatal esses prefeitos?Elas tem mel? Você não tem consciência, juízo não é, pois se tivesse não cometeria tamanha injustiça contra o direito humano à moradia.

CRIANÇA E ADOESCÊNCIA – 99% das cidades encravadas em solo paraibano não ostentam nenhuma política pública para a criança e adolescente, repito: NENHUMA POLÍTICA PÚBLICA, as precárias que existem, são do Governo Federal, esses caras que são mal escolhidos porque o sistema eleitoral do Brasil os protege, alijando os bons que não são membros de atrasadas oligarquias e nem endinheirados do certame, não pensam a criação de casas de passagem, de acolhimento, de desintoxicação, de formação profissional e descumprem esses direitos humanos que jamais deveriam ser olvidados.

O DIREITO À INFORMAÇÃO, UMA CIDADE BONITA, BEM PLANEJADA, COM ESGOTO SANITÁRIO, LIMPA, COM UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, são direitos humanos de cada um e eles a cada dia estão sendo descumpridos e a sociedade entorpecida por uma imprensa com cultura de morte, não se apercebe que a cada dia, devemos nos unir em volta da luta pelos Direitos Humanos, vendo naqueles que o criticam, verdugos bizarros, defensores de uma causa que é adular o governo da hora, descartá-lo assim que ele for saí e ajoelhar-se frente ao feitor seguinte, queimando os que realmente são valorosos e emprestam as suas vidas em prol de um mundo melhor, mesmo tendo que desagradar “pobres homenzinhos”, como dizia Erasmo de Roterdã, que bêbados pelo exercício do poder, desapiedadamente aplaudem aqueles que com assombroso egocentrismo, pisoteiam nos nossos direitos humanos mais elementares.

 Promotor Marinho Mendes

Promotoria da Infância e Juventude distribui 2 mil presentes no Dia das Crianças em Bayeux

 

O Ministério Público da Paraíba, através da promotoria da Infância e Juventude de Bayeux, coordenada pelo promotor Marinho Mendes, distribuiu no Dia das Crianças, neste sábado (12), cerca de 2 mil presentes durante a comemoração realizada no ginásio de esporte do Mário Andreazza.

A ação foi promovida em parceria com os Conselhos Tutelares e toda a sociedade de Bayeux para as crianças carentes que além dos presentes foram presenteadas com geladinhos, picolés, lanches, algodão doce e várias atrações artísticas levadas pelo artista Dida Alegria. 

“Vamos dar a elas um mundo melhor do que o que vivemos, este é o grande DIREITO A SER CONSTRUÍDO, O DIREITO À FELICIDADE”, ressaltou o promotor Marinho Mendes

Bayeux em Foco

As doenças do mal político: miopia, surdez, incompetência, deslealdade

Fico observando a deslealdade de algumas pessoas que se intitulam de políticos, mas que na verdade não passam de sôfregos, ávidos avarentos pelas nossas abundantes verbas públicas, entes desalmados e desprovidos da mais comezinha boa fé, desleais, enganadores, escroques da inocência de pobres e miseráveis e passo a provar o que ora verbero.

Eles não possuem nenhuma capacidade de planejamento, são míopes e incapazes de pensar a cidade onde querem governar, não lhes importam quais meios serão utilizados para tomar a prefeitura, a vaidade não permite, eu quero é ser prefeito, eis o grande projeto. Eles não sabem o que significa: uma licitação, um empenho, receitas, despesas, tributos. Ignoram o que seja despesa líquida corrente, fornecedores e folha de pagamento. Nunca procuraram saber antes da eleição quais as receitas e despesas da prefeitura cobiçada e danam a fazer promessas impossíveis até mesmo de serem colocadas num projeto, são promessas abertas, vazias, descontextualizadas, ou seja, são pessoas que sequer sabem o que são os problemas sociais da sua cidade.

Esses proxenetas, adoecidos desses males incuráveis, estranham o que sejam políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, e o pior, não sabem planejar nada para o presente e muito menos para o futuro, eles desgraçadamente não sabem como ter uma cidade bonita, com acessibilidade, com praças, plantas e atrações para as crianças, os adultos e os idosos. Essas academias que você vê por aí, esse PETI, esse PRÓJOVEM, vem lá de cima, pois eles são incapazes de pensar o básico, tudo que chega de novidade vem pensado lá de Brasília, eles são enfermos arrogantes, que no seu mais sorumbático despreparo ainda lotam as prefeituras de parentes e aderentes sem visão de nada, e não conseguem enxergar um palmo à frente dos seus narizes e aí a derrocada tá feita, são quatro anos de atraso e de difícil resgate.

Eles, desonestos, dizem depois que não podem, que é difícil, mas que na campanha, de forma descarada e profundamente desleal, pois na ânsia abjeta de ter as chaves do cofre municipal, nunca pensaram nada com seriedade, a prova é que muitos, após 10 meses de governo, nada fizeram, já que nada tinham em suas mentes enfermas, mas na eleição, de forma esquizofrênica e chocantemente desleal, se propunham a transformarem suas terras em verdadeiros Jardins do Éden, como disse Deus a Abraão: “Saia da tua casa e te darei uma terra onde jorre leite e mel”, eles também na mais deletéria falta de ética, de decoro elementar que deve orientar o senso moral, também o fizeram, prometeram leite: abundãncia, emprego, renda e mel: amor, acolhimento, boa saúde, boa política para a agricultura, educação e outras gabolices irresponsáveis, e agora dizem que a situação das prefeituras são deploráveis, numa demonstração inconteste de que desconheciam a realidade da comuna.

Seus ouvidos não ouvem os gritos dos sem casa, dos sem saúde, dos sem educação, dos sem alimentos, das crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade, eles não possuem olhos para verem as crianças esmolando nas ruas e por isto mesmo abusadas sexualmente, e nem enxergam mulheres de pés no chão rogando um óbulo pelas feiras e pelas ruas.

Se perguntarem a eles como gerar emprego e renda, a resposta não virá, o doente incompetente e desleal, é capaz de fazer um discurso de meia hora, de forma debochada dizendo que já fez muito, pois em matéria de troçar e zombar da inteligência alheia, eles são exímios equilibristas e sabendo que boa parte do eleitorado se submete á desonra de venderem suas dignidades por vinténs na próxima eleição, fazem isto sem o mínimo dos pudores.

De forma que míopes, surdos, desleais e incompetentes, vão levando atraso, humilhação, mau exemplo às suas Urbes, de cuja tardança de capacidade administrativa, retira a autoestima, o amor e a identidade dos seus povos e mergulhados na embriaguez da insolência, do egocentrismo, sem nenhuma vergonha, fazem bazófia quando recebem uma máquina, um veículo ou qualquer humilhante caridade vindas de Brasília e nas suas angustiantes doenças, miopia, surdez, incompetência e deslealdade, não escutam as vozes de reprovação das ruas e ainda atrevidos e abusados, desfilam com potentes automóveis pagos pelo povo, nos buracos das artérias de suas cidades enganadas e castigadas por mãos tão abjetas e extremamente doentes.

 

Promotor Marinho Mendes

Promotoria de Santa Rita expede recomendação contra a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares

 

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Santa Rita expediu, nesta quinta-feira (10), recomendação ao prefeito Reginaldo Pereira para que seja revogada a Lei Municipal 1.566/2013, que prorrogou o mandato dos atuais conselheiros tutelares do município até 2015.

Na recomendação, o Ministério Público estadual também diz que o prefeito deve providenciar a edição de decreto legislativo para viabilizar a continuidade da prestação de serviço dos atuais membros do Conselho Tutelar até a posse dos novos conselheiros, que terão mandato de cunho extraordinário, não sendo computado para fins de recondução.

A promotoria ainda recomenda que o gestor adote as providências necessárias para assegurar os recursos humanos e financeiros necessários ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar. Os cinco candidatos mais votados deverão ser empossados no prazo de 24 horas após a divulgação do resultado

A recomendação ministerial tem como objetivo evitar distorções na interpretação e aplicação da Lei 12.696/2012 que acarretem prejuízos à condução dos processos de escolha para o conselho tutelar que estejam em curso. O assunto foi discutido em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (10), na Promotoria de Justiça de Santa Rita, com representantes

Segundo o promotor de Justiça Manoel Serejo, a lei que estabelece eleições unificadas em todo o país em 2015 não prorrogou o mandato dos atuais conselheiros tutelares, que foram eleitos segundo as regras e parâmetros estabelecidos na redação original da lei 8.069/1990 e pelas leis municipais que lhe servem de complemento. “Isso não seria razoável, levando em conta que até a provável data da posse dos conselheiros eleitos nas eleições unificadas, 10 de janeiro de 2016, ainda faltam mais de dois anos. A prorrogação de mandato dos membros do Conselho Tutelar através de Lei Municipal afronta os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumentou.

O representante do MPPB destacou a necessidade de realização de novas eleições para conselheiros tutelares em Santa Rita, com representantes eleitos para exercer mandato extraordinário até 2015.

Caso não seja atendida a recomendação, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias para assegurar o fiel cumprimento da mesma e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes públicos.

 Assessoria do MPPB

TRE rejeita recurso e mantém desaprovação de contas em Pedro Régis

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão de 3 de outubro de 2013, negou provimento a recurso que questionava desaprovação de contas referentes à eleição de 2012, no município de Pedro Régis (PB).

Em seu voto, o relator, juiz Saulo Henriques de Sá Benevides, não aceitou retificação de contas apresentada ao TRE-PB sob o argumento de que esta retificação deveria ter sido apresentada ao juiz a quo (juízo do qual partiu o processo), sob pena de supressão de instância. Para o relator, não se pode confundir a possibilidade de apresentar um ou outro documento para esclarecer ponto duvidoso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o que é admitido pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, com a apresentação de toda uma retificação das contas pelo interessado. As contas foram julgadas irregulares, em que pese os valores envolvidos não serem de grande monta.

A decisão do TRE-PB, por unanimidade, harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, pelo desprovimento do recurso. Para o procurador Regional Eleitoral, Duciran Farena, a decisão apresenta relevância pelo seu caráter didático, a demonstrar aos candidatos que deverão levar a sério suas contas e apresentá-las corretamente no momento oportuno.

 

Parlamentopb

A ponte dos meus sonhos

 

Eu tinha um fusquinha, lá pelos anos de 1982, havia chegado da Escola de Sargentos das Armas, na cidade de Três Corações nas Minas Gerais. Eu gostava de guiá-lo pelas ruas de Bayeux. Nesse tempo a Avenida Liberdade ainda não possuía revestimento asfáltico, era de paralelepípedos e eu adorava passar em cima da ponte, sim, em cima da ponte que passa sobre o Rio Sanhauá ligando a cidade “francesa” à capital de Nossa Senhora das Neves. Elas são irmãs siamesas, pois, mais do que separadas pelas águas do velho e principal afluente do Rio Paraíba, estão mesmo é umbilicalmente ligadas, já que o vetusto curso d’água, chamado pelos Índios Piragibe de Sanhauá, cuja palavra traduzida do Tupi-guarani para o português significa Rio de Águas Claras ou Águas Limpas banha as duas cidades co-irmãs, mas ceifaram a vida da ponte, não posso mais passar com meu automóvel sobre ela.

Conta-nos a história, que foi na foz deste rio que nasceu a cidade Filipéia, hoje margeada pelo casario histórico e pelos campanários de várias igrejas, nos idos do Século XVI, quando a cidade desabrochou em sua cabeceira, ele já corria caudaloso ronronando: Aqui darei banho em duas meninas, acompanharei seus crescimentos, serei pai, provedor e seus rebentos não se esquecerão nunca de mim, notadamente quando cair em idade provecta.

Enganou-se o velho Sanhauá, os filhos das duas comunas que ele adornou, asseou, forneceu água para beber, ofertou o melhor dos alimentos pescados em suas águas claras, deu de forma gratuita água para fazer suas comidas, matar a sede dos seus animais, hoje os tratam com a mais doída de todas as ingratidões: a agressão perversa á sua integridade física, ameaçando-o mesmo de matá-lo e de forma impiedosa desferem rajadas de tiros, disparos mortíferos em forma de milhares de litros de esgoto e lixo doméstico drenados e jogados nas entranhas do santuário que a natureza nos presenteou, nas veias dessa dádiva gloriosa doada por Deus, sem nada nos pedir e nos deu mais, como acessório que somente o divino pode conceber, protegeu suas margens com um manto sagrado, ou seja, elas estão cobertas pelos manguezais, berço de alimentos, habitat das mais diversas espécies de animais, e como se Deus tivesse previsto, para não permitir que a fonte fosse morta mais rápido do que desejam os homens, já que poucos se atrevem a enfrentar os mangues.

Pois bem, sobre o leito desta beleza natural, a mão de um homem conhecido como Barão do Livramento da Província de Pernambuco, construiu no ano de 1865, pela quantia de cento e trinta contos de réis a Ponte da Batalha, depois chamada de Ponte da Nova Liberdade, mas calculemos, de 1865 até os dias atuais, já decorreram exatos 148 anos, isto mesmo, um século e meio e nenhum cuidado foi dedicado a obra d’arte de refinada engenharia e hoje ela tai dando os últimos suspiros, na ânsia da morte e da mais aguda decepção com os que deviam protegê-la, os filhos de Bayeux e da Parayba do Norte estão lhe assassinando, numa judiação tamanha, que até parecem sádicos desalmados.

Socorro, ouso clamar, ainda existe tempo, vamos todos achegar com adjutórios do Velho Rio de Águas Limpas, vamos proibir a canalização de esgotos, o assoreamento de suas margens e dar-lhe um presente merecido, um mimo, uma ponte parecida com esta, uma ponte a ser edificada com a mais nobre estrutura de metal. Ele merece, nós merecemos, esta é a ponte dos meus sonhos, não precisa que suas estruturas sejam de ouro, mas de material superior, para deleite e orgulho dos que habitam as duas polis, de forma que ela passe por cima da linha de trem e morrra lá sobre a vetusta Rua Imperatriz, hoje Rua da República, fazendo-a eclodir, resgatando a pujança da artéria sempre vocacionada para o comércio e a indústria.

 

Promotor marinho Mendes

Veja Quanto os Municípios da Região Receberam em Setembro

Municípios receberão mais R$ 1,4 bilhão referente ao último repasse do FPM do mês.

 

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas na próxima segunda-feira, dia 30.

De acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.

Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

Apesar de o Fundo apresentar aumento no valor repassado, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Isso, porque historicamente o segundo semestre do FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro semestre.

Agência CNM