quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Procon alerta: mais de 200 sites devem ser evitados para compras na internet


A Fundação Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor em compras pela internet. As páginas não são recomendadas porque o órgão recebeu reclamações por irregularidades na prática de comércio eletrônico.
A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP está disponível na página principal do órgão: www.procon.sp.gov.br no link “Evite esses sites”, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.
O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.
De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.
Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal-intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.
Jornal do Brasil

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Evento reúne rádios comunitárias da Zona da Mata paraibana


A Associação de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (Abraço-PB) promoveu no sábado (24/11), em parceria com a Ong Amazona, o Seminário de Comunicação Comunitária, que teve como tema “Rádio Comunitária – os novos caminhos e as novas tecnologias”.
O evento aconteceu no auditório do SINTTEL, em João Pessoa, e reuniu representantes de onze emissoras da macrorregião da Zona da Mata, que compreende os municípios do Litoral Norte, Litoral Sul e região de Sapé.
O coordenador da Abraço, radialista José Moreira, informou que além dos diversos conteúdos de formação, como o uso mais acirrado da web e dicas de capitação de recursos, a pauta contou com a parte de organização do movimento.
Moreira esclareceu, ainda, que depois de ter definido as ações de luta, a assembleia escolheu a sua executiva regional, estabelecendo uma nova data para um planejamento e também para que cada cidade das microrregiões indique a pessoa que vai representá-la na coordenação dessa macrorregião.
“Ao término do encontro, a executiva ficou composta por Katiucha Maria da Cunha Gomes (Rádio Voz Popular), Amanda Pereira da Silva (Rádio Boa Vista) e Rodolfo Crea Ramundo (Rádio Alquimista) – João Pessoa; Severino do Ramo Silva (Rádio Alvorada FM) – Jacaraú; e Severino Ramos do Nascimento (Rádio Araçá FM) – Mari”, completou.
Redação/Focando a Notícia

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

José Aurélio da Cruz é escolhido novo desembargador do TJ da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais um novo desembargador titular em sua composição de julgadores no âmbito do segundo grau. Na 23ª sessão administrativa de 2012, realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do TJPB escolheu, por unanimidade, e pelo critério de antiguidade, o nome do magistrado José Aurélio da Cruz. Ele tomou posse logo que foi concluída a indicação da Corte e ocupa vaga do recém desembargador aposentado Genésio Gomes Pereira Filho.
Com quase 27 anos dedicados a magistratura, José Aurélio da Cruz vai ocupar a 19ª cadeira do Tribunal Pleno e a composição titular da 3ª Câmara Cível. “Alcançar a desembargadoria pelo critério de antiguidade é um prazer e uma grande honra. Eu entendo que o merecimento está incluso no bom juiz de carreira. Espero contribuir para o desenvolvimento do trabalho do Poder Judiciário da Paraíba, sobretudo no Pleno e na 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça”, adiantou José Aurélio da Cruz. O desembargador ainda agradeceu a todos os seus pares pela votação unânime.
Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu as boas vindas ao novo integrante do TJPB. “Ao contemplar esta figura humana e sua trajetória profissional, vejo que estamos diante de uma pessoa extremamente competente e segura na aplicação da lei e que chega, com toda sua experiência na área cível, criminal e administrativa para enriquecer esta Corte”, disse o presidente.
O promotor de Justiça Edjacir Luna prestou as homenagens ao magistrado em nome do Ministério Público. Segundo ele, a promoção de José Aurélio da Cruz ao cargo de desembargador vai elevar muito o Judiciário estadual. “Ao longo do tempo de sua carreia como julgador, ele sempre demonstrou ser um juiz ponderado, zeloso e absolutamente humilde. É um magistrado que sentencia de uma forma clara e competente”, destacou o membro do MP. Edjacir Luna trabalhou com José Aurélio por três anos no Tribunal do Júri. “Durante este período, eu nunca ingressei com um recurso contra uma decisão deste grande juiz”, lembrou o promotor.
Já pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), quem discursou foi o desembargador aposentado do TJPB, José Martinho Lisboa. “José Aurélio vai trazer uma grande contribuição para o Tribunal. É um juiz que sempre demonstrou competência, tranquilidade e independência. São requisitos indispensáveis ao exercício de uma boa judicatura. Isso ele sempre fez na primeira instância e o fará no segundo grau”, comentou Martinho Lisboa.
Perfil - Natural do município de Jacaraú, José Aurélio da Cruz ocupava a Diretoria do Fórum Criminal da Capital e era presidente do 2º Tribunal de Júri de João Pessoa. Ele também exerceu o cargo de juiz substituto no TJPB. Sua carreira começou na comarca de Taperoá, passando por Queimadas, Conceição, Santa Rita, Campina Grande, até chegar a João Pessoa. Atuou como juiz-substituto no Tribunal Regional Eleitoral e como juiz eleitoral na 64ª Zona Eleitoral da Capital e na 71ª Zona Eleitoral de Campina Grande, onde também foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral. Tem experiência na Corte de Justiça, tendo ocupado, em várias oportunidades, o cargo de juiz convocado, substituto de desembargador, no Tribunal Pleno e Câmaras Cível e Criminal.

TJPB/Gecom
Fernando Patriota e Gabriela Parente

terça-feira, 13 de novembro de 2012

COMO SE FORMAM AS MILÍCIAS E A NECESSIDADE DA CORREGEDORIA ÚNICA.

Na qualidade de Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, juntamente com outros colegas, estivemos numa audiência na Assembléia Legislativa do Estado e lá enfrentamos a fúria de coronéis indóceis, que não aceitam a criação da Corregedoria Única, sob a mais estapafúrdia alegação de que o órgão retiraria poderes do Comandante Geral da Polícia e seria uma indevida intromissão nos atos da estrita competência da corporação.
Os coronéis presentes, emprestando voz ao Comandante Geral, pois falavam por ele, para ele e em defesa dele, não em defesa da instituição, posicionamento que demonstra o mais vetusto atraso, verberavam que a Corregedoria da PM já apura os desvios de policiais e já aplica as devidas sanções, o que é uma das mais cavilosas e desabridas falácias, inclusive, naquela ocasião mostramos que a Corregedoria atual da PM nada apura, a não ser casos isolados envolvendo praças, aqui, acolá.
É do conhecimento da sociedade a existência de oficiais de alta patente envolvidos com a prestação de vigilância e segurança privada, ramo comercial pouco inocente, responsável pela criação das milícias no Estado do Rio de janeiro, lá, oficiais corruptos viram na vigilância e segurança privada um filão altamente rendoso e passaram a imitar os bandidos: os moradores, querendo ou não, tem que pagar pelo serviço e depois por outros e mais outros, virou monopólio da corrupção dos quartéis e ainda que matam concorrentes e para fazer média, elimina os fora da lei do local e também as pessoas honestas que ousem denunciar ou discordar dos seus métodos criminosos.
A Corregedoria da Polícia Militar sabe de tudo isto mas nunca apurou, pelo contrário, sempre se omitiu, nunca abriu um procedimento sério para dar fim a pretensos matadores, a supostos envolvidos com o tráfico e matadores à soldo e até a protetores de traficantes, justiceiros pusilânimes que envergonham o uniforme e findam por criar uma desconfiança nos homens de bem da instituição, o que é injusto, já que a grande massa da PM detém caráter e práticas honrados e honrosas.
Senhor comandante, se queres uma corporação detentora da confiança do povo e prestadora de um serviço de referência, apure, puna, extirpe os marginais da polícia e promova, elogie, designe para os cargos chaves aqueles profissionais que ostentam mérito, decência, profissionalismo, funde durante o seu comando a política de prestigiar os bons e punir os medíocres, seja um dos aliados da criação da corregedoria e aí demonstrará desprendimento, humildade e transparência, tudo o que se espera de um homem público.
Mande apurar se é verdade o que já alardeiam, que somente privilegiados, “peixes” de alguns comandantes de unidades são agraciados com o policiamento extra ou remunerado, é fácil, é só verificar os nomes dos que receberam pelo policiamento extra. Diga para a população quem é que paga o “LINHA DIRETA”e que esse serviço não tem nenhuma ingerência dos que pagam. se for verdade que são empresários que financiam e mais, explique o que alguns milicianos chamam de POVO (policiamento de vigilância ostensiva), onde as viaturas, às 16h00, todas, aonde estiverem são deslocadas nesse horário para a frente de estabelecimentos comerciais (se for verdade), quando deveria ficar onde o POVOnecessita. Se apurar sem corporativismo e informar à população o resultado da investigação com imparcialidade, então direi que a corregedoria saiu da inércia e passou a agir, contudo, ao invés de fazer o que ora se sugere, alguns que já passaram por sua cadeira, se melindraram com quem oportunamente lhes cobrou, mas sei que o senhor é arejado, sonhador, idealista e dará essas respostas sem nenhuma revanche, sem dizer que estão contra a polícia, quando estamos a favor, já que defendemos uma polícia ágil, transparente e querida pelo seus beneficiários.
Mande também abrir sindicância e esclareça se é verdade que oficiais superiores estão ganhando o policiamento remunerado sem ir para as ruas, pois são conversas ou boatos que já ganharam as ágoras e precisam de uma reposta altiva, independente, respondendo se é verdade ou se é fruto do denuncismo, de enredadores, de pústulas invejosas de plantão.
Mas a história demonstra que a criação da Corregedoria Única e Independente é uma necessidade para já, sob pena de caminharmos para termos aqui, as milícias, os matadores de aluguel, os corruptos, os bandidos de farda, que se agasalham no seio da PM e envergonham seus homens de bem, que são a maioria esmagadora e até intimidam os que se voltam contra suas condutas abjetas. Corregedoria Única sim, a polícia é de todos nós, não é propriedade de coronel algum, mas do povo paraibano.
Promotor Marinho Mendes

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Padre Luiz Couto: fiel a Dilma, desleal com a PB?

Está escrito. Ninguém pode servir a dois senhores. Nem o ateu, nem muito um padre. Na escolha entre a presidente Dilma e a Paraíba, o Padre Luiz Couto (PT), por exemplo, preferiu a petista. Seguindo a orientação do PT, ele votou contra o projeto de lei que disciplina a distribuição dos royalties do petróleo e que assegura para a Paraíba cerca de R$ 342 milhões.
O projeto foi aprovado por maioria na Câmara e foi sugerido pelo Senado Federal. O governo queria ver a votação de um outro texto, que garantia mais recursos pra União. Os deputados votaram primeiro qual das duas matérias serviriam para votação. Deu o projeto do Senado, que estabelecia índices de distribuição em percentuais maiores para os estados não produtores, o que beneficiaria mais a Paraíba. Fiel ao PT, o Padre Luiz Couto apareceu entre os 124 deputados que votaram contra. Terá que se penitenciar.
Blog Luís Tôrres

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

ACORDO ASSINADO COM CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA É UM EQUÍVOCO E UMA MEDIDA DE EXCEÇÃO.

Irei adentrar em terras áridas, já que irei abordar Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB, Defensoria Pública e Corregedoria Nacional de Justiça batizado de “Presença do Juiz na Comarca”, louvando-se de logo a destemida decisão da Associação dos Magistrados Paraibanos, que do alto da sua verticalidade, não engoliu e nem apoiou o ato prenhe, repleto de arrogância, de falta de sensibilidade ética e de democracia e confesso, tenho que me esforçar para não me indignar com esse ato, mas publicamente externo meus parabéns aos magistrados paraibanos, que não se curvaram ao juiz de gabinete de Brasília, que trata com o mais agudo dos preconceitos o solo paraibano e seus nativos e mais, ele deve ter saído com sorrisos irônicos da nossa terra, mas vale à pena avisá-lo: Senhor Corregedor, os que assinaram o ato, talvez o senhor nem saiba, vive no mundo dos gabinetes, não fazem audiências lá no interior e desconhecem que a vida do povo sertanejo, não só depende de processos, mas de outras atividades próprias das instituições cujas classes não foram consultadas e esquecendo-se do Ministério Público Social, do atendimento aos hipossuficientes pela defensoria, inadvertidamente, aderiram ao ato discricionário de sua excelência lá de Brasília, sem terem o cuidado de reconhecerem no ato, uma das maiores humilhações ao mundo jurídico paraibano, que agachado, tiveram que ouvir que uma parte dele, o dos juízes paraibanos é moroso, molenga, lento como a preguiça.
Senhor Corregedor de Brasília, se o Senhor chamasse os verdadeiros juízes que são a maioria, os membros do Ministério Público, os Defensores Públicos, seu acordo arbitrário e afrontante teria sido rasgado e você voltaria para Brasília com mais respeito aos juízes, promotores e defensores paraibanos, e espero que esses valentes profissionais não se dobrem ao esdrúxulo Acordo (A.C.T). Somos esclarecidos, o senhor desdenha do nosso conhecimento não é? Mas não custa avisá-lo: decisões de cúpula gestadas em gabinetes de Brasília repletos de assessores, sem consulta prévia aos profissionais envolvidos, não serve para a Paraíba e pasmem, o acordo lá de Brasília, tem como alvo apenas nós, é, os paraibanos, nos demais estados, tudo deve se encontrar na mais perfeita ordem, mas o corregedor precisava ser notícia, então seus assessores disseram: digam que os magistrados paraibanos são TQQ e os constranjam com um ato ultrajante chamado “PRESENÇA DO JUIZ NA COMARCA”, pois lá tem gente que vai concordar e assinar nosso ato!.
Irei consultar minha instituição e indagar com todas as formalidades: devo me dobrar ao acordo de teóricos que desconhecem o que é ser operário do direito em nossos sertões e não mais como faço, destinar um dia por semana para a pauta ministerial? Não devo mais atender os desvalidos e desesperados, que como último bálsamo às suas angústias batem às portas do Parquet na busca de respostas aos seus mais variados dilemas? Até de conforto espiritual? Devo fechar as portas da promotoria e sentar praça no fórum com presença tão somente nas audiências e fechar os ouvidos aos gritos deseperados dos sem nada? Devo rejeitar as substituições que desempenho em outras promotorias? Devo me negar a funcionar em sessões de julgamentos em comarcas outras e centrar todo o meu ser, todas as minhas atividades, conhecimentos, possibilidades nas audiências de instrução originárias do acordo assinado pela cúpula que não percebeu nele o ranço, o odor sentido do mais inqualificável preconceito com a Paraíba?
E os defensores? na minha realidade avisto uma defensora sozinha, sem assessores, sem estrutura, perdida no fundo de uma sala desequipada cedida pelo juíza diretora do fórum da comarca, e sem dúvida, como fazem a maioria delas e deles em algum ponto perdido deste sublime torrão, atendendo centenas de sem nada, de sem respeito das cúpulas, de sem cidadania, de invisíveis e então também suplico por resposta: Ela deve parar tudo e num ato de inteira subserviência, negando o papel, a destinação precípua da usa instituição de atender aos carentes e de segunda a sexta realizar as audiências de instrução, para gáudio, honra e fama do CNJ e do seu desatenado corregedor que pensa apenas de forma curta e limitada em processos e nos números que possam ser disponibilizados à grande imprensa em detrimento da massa famélica e sedenta de atendimento, de encaminhamentos, de respostas?
E mais, discordamos e esta discussão tem que ser posta em mesa para o debate, a pauta não pode ser mais instrumento de um ato discricionário do juiz apenas, mas que ela seja fruto do consenso entre o Ministério Público e a Defensoria, uma vez que além dos processos, temos outras atividades e não se pode mais continuar como se encontra posto, terminadas as audiências o juiz vai para casa almoçar e o promotor e o defensor ficam no fórum atendendo, sem direito ao menos à sua refeição, pois é assim que age a maioria, se existem irresponsáveis, coloque-os no olho da rua, sem atacar a honra de todos.
Se o Ministério Público responder positivamente, mandando fechar as portas e ir cumprir o acordo do ministro, aí senhores e senhores, venceu o arbítrio e a sociedade paraibana amargará o mais insólito de todos os abandonos, o atendimento jurídico de suas demandas, de suas agruras, da sua falta de cidadania, já que o MP e a Defensoria, ainda são seus últimos e derradeiros quartéis, mas agora reduzidos a pelotões de audiência de instrução, que em marcha batida e desajeitadamente batendo continência, atende ao capricho e a atitude discriminatória de um juiz de gabinete, cercado de assessores ávidos por agradá-lo, mas nós não somos seus assessores e como tal devemos nos conduzir.
Tenho vontade de dizer que não me submeterei a esse acordo e conclamo todos os colegas e magistrados a fazê-lo também, sob pena de um dia não muito distante, como bem disse Vladimir Maiakovski, além do nosso quintal,da nossa varanda, da nossa sala, eles também invadirão os nossos quartos, as nossas intimidades e aí não mais poderemos dizer nada, como fazemos quando o irruptor entrou nas primeiras dependências de nossas vidas profissionais e ao invés de fazer e dizer, caímos na inércia, e se todos nós não nos dermos ao respeito, sorrisos irônicos, comentários irresponsáveis e mais acordos despóticos, recairão sobre todos nós, serão empurrados goela abaixo nas classes profissionais compostas de homens honestos, íntegros, zelosos, sonhadores, idealistas, mas desqualificados pelo corregedor que não é deste tempo e não sabe o que é respeito e nem legalidade e num ato de puro sadismo, entrará sim em nossos aposentos e rirá de nós, que nus, despidos da honra e vestidos com a toga, a beca da desonra imposta por ele.
 
Promotor Marinho Mendes