domingo, 29 de janeiro de 2012

A mexida incompleta e o ovo de Colombo


Acompanhei pela mídia a mudança, ou aliás, a mexida, ou melhor, como dizem alguns, a rotatividade da maioria dos Comandantes de Batalhões e postos importantes da Polícia Civil, não entendi bem o motivo, mas de uma coisa estou convencido: essa rotatividade, essas mudanças, essa mexida, restou incompleta

Extinção do fenômeno explosões a caixas eletrônicos: bastava tão somente o recolhimento do dinheiro no final do expediente pelo próprio banco ou a colocação desses equipamentos no interior ou dentro dos batalhões e delegacias, ou ao menos ao lado de tais instituições, assim como, colocação de câmeras externas, que focalizem a rua, suas entradas e saídas, onde esses caixas estiverem encravados e ainda uma câmera com monitor nos quartéis, companhias, pelotões, delegacias e destacamentos de polícia.

Não existe um plano de vigilância por meio de câmeras na Lagoa, no centro, na orla, nos pontos críticos de cada cidade, onde tais câmeras seriam acompanhadas por uma central e na ocorrência de injustos penais, a central acionaria o patrulheiro de motocicleta e quando dominado o infrator, aí sim, a viatura chegaria para conduzi-lo.

Não existe nenhuma pesquisa acerca do tipo de crime mais praticado em cada bairro, ora, se num bairro é praticado mais crime contra o patrimônio e no outro crimes contra a vida, é lógico que as estratégias devem ser diferentes, o planejamento, o policiamento, tudo deve ter uma política própria, diversificada para aquele aglomerado habitacional, no caso de mortes violentas policiamento ostensivo maciço e contra o patrimônio vigilância virtual e outros ofendículos, com economia de homens.

Nenhuma política de polícia comunitária, ando nos bairros da capital e nunca vi nenhuma interação da polícia com a população atingida, mas tão somente a marginalização das comunidades, pois quando em operações, todos os cidadãos são nivelados a suspeitos e sofrem constrangimentos terríveis, a exemplo das buscas pessoais encostados em paredes e com pernas abertas, com armas apontadas para suas pessoas, um vilipêndio á dignidade humana, medidas que temos convicção, esse governo não afiança..

É terrível saber-se que temos uma polícia competente, homens determinados, mas órfãos de planejamentos, de coisas mínimas como o Ovo de Colombo, sem pensamento, sem estratégias, sem projetos, pois se tivéssemos uma política institucional de segurança, todos os pontos de vendas de drogas e seus proprietários, os traficantes, estariam devidamente identificados, bem conhecidos e presos, até os terrenos baldios e prédios abandonados da capital estariam mapeados e vigiados, mas cadê? Nada! e as mortes violentas só aumentam a cada dia.

Cadê o pacto pela vida? cadê os projetos que devem integrar esse pacto, projetos culturais, esportivos, sociais em favor da juventude, do adulto, do idoso, da dona de casa, do trabalhador, nenhum, então não temos política de segurança, isto somente falando em soluções óbvias e pequenas pois se fôssemos falar de grandes projetos para reformatar a polícia, para introjetar-lhe uma nova filosofia de atuação, como a utilização máxima da inteligência e dos meios auxiliares das novas tecnologias de informação e da comunicação,teríamos que ter muitas folhas de papel para tal desiderato.

Finalmente, o que se espera de um Secretário de Segurança e de um Comandante Geral da Polícia, é que sejam homens que saibam pensar, oferecer ao governo projetos, propostas e idéias, mesmo que simplórias como o Ovo de Colombo, para que o Estado possa gerar grandes políticas públicas contra a violência, mas se eles chegam, se aboletam nos comandos, tomando o lugar de quem verdadeiramente encontra-se preparado e tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes, se tudo continua a mesmice de sempre, então a mexida tá incompleta, vez que contando com homens cuja miopia intelectual são incapazes de pensar soluções mínimas como o Ovo de Colombo, então é fato: todas as mexidas como essa governador, serão iniciativas inócuas e o seu governo permanecerá encurralado, mas como num jogo de xadrez dê a mexida certa, dê um check-mate e bote não reis, mas seres inteligentes para dirigir a segurança, no seio das próprias polícias existem esses indivíduos, esses elementos, esses sonhadores, mas desestimulados, já que às vezes o medíocre é o premiado com o posto maior e os grandes policiais pensantes e com soluções, sequer são escalados para tirar o POLICIAMENTO REMUNERADO, outra medida incompetente, ao lado da cidade segura e dos inativos novamente na farda, isto sim, eu provo, uma cópia velha, surrada, amassada do vizinho Pernambuco, que só onera nossos cofres, para que a partir da cúpula, possa pensar a segurança de todos nós,uma vez que, sinceramente, torcemos para que seu governo dê certo e que as próximas mexidas sejam certeiras.

Promotor Marinho Mendes

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

“Todos unidos para o almoço, menos Severina, que está na cadeia” satiriza Padre Djacy Brasileiro


O padre sertanejo Djacy Brasileiro, que ficou famoso por lutar pela transposição do São Francisco com a famosa “cruz de lata”, distribuiu carta a imprensa onde fala de coisas simples que não tem a devida importância nos meios de comunicação. O padre escreveu um belo texto, onde aproveitou para criticar e satirizar a banalidade da onda de “Luiza está no Canadá” e denunciar a violência urbana que vivem, crianças, negros, pobres e todo povo nordestino.
  Leia a carta do Padre Djacy:
 Esta é a realidade brasileira, desumana, cruel, ingrata, injusta que fere impiedosamente os pobres, os pequenos, os sem vez e voz. Uma mulher grávida, extremamente necessitada do “pão nosso de cada dia”, “rouba” uma lata de manteiga, possivelmente para saciar sua fome. Dois seres passando fome: ela e o bebê. Consequência: passou três dias na cadeia. Essa cena dramática, traumatizante, não foi na França, mas em Fortaleza, no Nordeste brasileiro. Essa pobre mulher ganhou fama, notoriedade, mas uma fama ou notoriedade bem diferente: passou a ser mal vista, odiada, vilipendiada na sua dignidade pessoa humana. Agora era tratada como ladra.
A sua família humilde, simples, resolveu se reunir na noite de Natal para celebrar o nascimento de Jesus. A mãe, com os olhos lacrimejados, voz embargada, assim falou: graças a Deus, todos reunidos para o simples jantar ( a família havia ganhado uma cesta básica) e para a celebração do natal, menos minha filha Severina, que está na cadeia. E todos choraram amargamente.
 Para essa mulher grávida e desempregada, acusada de roubar uma lata de manteiga, agora era alvo de escárnio, zombaria, desprezo. Repórteres, Fotógrafos, cinegrafistas eufóricos a sua procura para tirar fotos, filmá-la. Trabalho este a render-lhes uma boa matéria de cunho policial, consequentemente, um bom dinheiro.
 Acusações, condenações, cadeia, maus-tratos e desprezos varriam, feito furacão a 300 km por hora, a vida daquela futura mamãe. Na solidão do abandono, da rejeição e da condenação, na cadeia do seu interior, certamente, ela pensou: lá em casa, todos reunidos para o jantar e a novena, menos eu, trancada neste lugar lúgubre e infernal. Pobre de mim!
 Tudo isso para dizer que, enquanto uma brincadeira, literalmente comercial, toma dimensão inimaginável, levando ao palco da notoriedade, da famosidade homens e mulheres que não sabem o que é fome, sede, miséria, injustiça social, exclusão econômica e cultural, satisfazendo seu ego de grandeza, de auto-exibição, há milhares e milhares de cidadãos gritando por vida, por justiça, por dignidade. Só que esse grito pungente não é levado em consideração não só pelos os que detêm o poder político, mas também, por aqueles que têm o poder da comunicação nas mãos, ou seja, os donos dos grandes meios de comunicação social: rádio, televisão, jornais. Seu grito de dor, de socorro, torna-se um grito abafado, ignorado. E os pobres coitados, não encontrando respaldo na sua luta por vida, só lhes resta pensar: para nós, tudo é difícil, até para viver. E Nessa hora, não aparecem marqueteiros para ajudá-los. Para aqueles, aplausos, espaço nobre na mídia, admiração, honrarias, medalhas, para estes, críticas ferrenhas com expressões depreciativas: são vagabundos, malandras, não querem trabalhar, preguiçosos. Para aqueles, colunas sociais, entrevistas, oportunidades de ascensão, de lucro, para estes, polícia, cassetete, cadeia.
 Querer dar atenção a uma brincadeira estrategicamente planejada, fruto de marketing comercial, é no mínimo subestimar nossa inteligência, nossa capacidade intelectual. Pois, enquanto há uma onda tempestuosa de aplausos, entrevistas, admiração girando em torno de um comercial, ”menos Maria, que está na Europa”, assuntos importantíssimos são esquecidos, desprezados. Isso dá-nos a entender que somos de um país de terceiro mundo, atrasado não só economicamente, mas acima de tudo, culturalmente.E sabe quem ganha com tudo isso? Claro, que é a elite, os poderosos, os ricos, ou seja, a alta sociedade.
 Brincadeira exposta na mídia para o povão é bom demais. Quanto mais o povo brinca, melhor, pois vai esquecendo-se de cobrar, de lutar em defesa dos seus direitos inalienáveis. Então, fazer o povão brincar é estratégia lógica e pensada para amansá-lo e aliená-lo. É o famoso “pão e circo” na crista da onda. E essa praga ideológica ainda não morreu, continua mais viva do que nunca. E agora tomando dimensões variadas, modernizadas, com poder estrondoso de atração e repercussão na vida das pessoas despossuídas de senso crítico: “menos na vida de minha filhinha, que está nos E.Unidos”.
 Durante toda a semana, pude ouvir muita gente pobre, humilde, falar assim:
 -Seu padre, todos unidos para o almoço, menos Pedro, que está na roça
-Padre, meus filhos moram comigo, menos Chico, que está na cadeia por roubar uma galinha
-Padre, aqui está minha família, só falta a esposa, que está no céu. Ela morreu na fila do hospital
-Meus filhos não estão aqui, estão no corte de cana, na pior humilhação, dizia um determinado pai
-Padre, fico tão triste quando sinto a falta de minha filha.E pergunto-lhe ,onde ela está? Ele responde: no cemitério. Morreu porque não tinha dinheiro para fazer uma cirurgia do coração.
-Pergunto a uma mãe: todos estes são seus filhos? Ela responde-me: sim, mas falta uma. Ela está lá na roça, ajudando ao pai.
 -Eita vida doida, seu padre, essa nossa. Meu filho foi morar longe, muito longe. Pergunto-lhe: ele foi estudar? Nada. Está em no Pará, trabalhando na carvoaria.
 -Olha, seu padre, eu estudei a vida toda, e até agora não arrumei um emprego. Agora, Pedro, que está na Europa, e nada fez até agora, ficou famoso de uma hora pra outra, e já tem emprego a sua espera, por causa de uma brincadeira criada por marketing comercial. Já pensou um negócio desse?
-Que bonito, minha família reunida para a oração!. Só falta Toinha, que está na França, trabalhando de empregada doméstica.
 -Nossa vida é sofrer, sofrer, sabe o porquê? Porque todos nossos filhos estão em São Paulo,dando um duro para viver.
 -Seu padre, vamos almoçar na minha casa, amanhã? Só eu, meu marido e um filho vão estar lá. E pergunto-lhe onde estão os outros, e ela responde-me: um está em São Paulo, trabalhando no pesado, outro está no Rio de Janeiro, trabalhando como gari, e o outro,na Bahia,trabalhando no cacau.
 -Padre, o que foi que essa tal meninha fez para ganhar tanta notoriedade, fama, prestígio e muito mais? Ela abraçou alguma causa humanitária, foi?
 -Por que a mídia não valoriza as pessoas, as instituições que abraçam tantas causas humanitárias? É por que não dá dinheiro?
-Na minha casa, no natal, meu pai e meus irmãos diziam: todos reunidos, menos Djalma, que está no sertão seco e torrado.
 -Olha padre,quando a gente luta por terra,por água, casa, segurança, educação de qualidade, não há nenhuma repercussão. Pelo o contrário, há é muita depreciação, chacota, críticas mesquinhas.
-Tudo o que a elite faz tem repercussão bonita, tudo o que pobre faz tem polícia no meio.
 Sinceramente, nós temos tantas coisas para nos preocupar, e perdendo tempo dando ouvindo ou levando em consideração, brincadeiras fúteis, inúteis, sem nenhuma significância para nosso País, nosso Estado. Essas brincadeiras, visando promoção pessoal, familiar e empresarial, só podem ser coisas de mentes desprovidas de sensibilidade humana e cristã, no tocante aos graves problemas sócio-econômico que ferem impiedosamente tantos filhos de Deus, menos o filhinho do papai, que está na Itália.
 Alguns questionamentos pertinentes:
Por que não dizemos: milhares de brasileiros estão na Europa vivendo de forma humilhante, lutando pela vida?
 Por que não dizemos: milhares de sertanejos estão no sudeste e sul do Brasil,bem distantes de suas famílias, dando um duro para sobreviver?
 Essa estratégica brincadeira capitalista que está nas redes sociais, rádios, jornais, agrada a quem? Que benefício traz para os que estão com sede, com fome, na miséria? Ou melhor, qual seu benefício social, econômico e cultural para um povo sedento de justiça social?
 Uma coisa é certa, fama ou notoriedade em cima de superficialidade é igual a meteoros, passam rápidos e não deixam rastros. Enquanto isso, Pedro, Maria, João e tantas outras Severinas, que estão na Europa sofrida da vida, permanecem na caminhada da existência, com suas dores e tormentos, esperando socorro, que nunca vem.zz
Clilson Júnior
ClickPB

Recorde: Cerca de 8 mulheres poderão disputar o cargo de prefeita no Vale do Mamanguape


A força que a mulher tem na política é grande, capaz de fazer transformações significativas, já que o eleitorado feminino é a maioria com 4% a mais que os homens. O estado da Paraíba pode ter sua maior representação política feminina da história a partir de 2013.

A possibilidade disso se tornar realidade e está no grande número de candidatas a prefeita que devem disputar as eleições municipais de outubro próximo.

Lembrando também que a participação das mulheres nas eleições municipais deste ano na Paraíba será determinante e poderá fazer a diferença. E não para por aí. As mulheres vão disputar prefeituras por todas as regiões do Estado. Só no Vale do Mamanguape, cerca de 8 mulheres poderão disputar ao executivo.

Abaladanoticia

domingo, 22 de janeiro de 2012

Promotor Marinho Mendes: LUÍZA E O TCE‏


ENQUANTO O POVO DA PARAÍBA CURTIA LUÍZA, EU PENSAVA NO NOSSO TCE.
                                       Humildemente, enquanto parte do nosso povo se encontrava mergulhado nas trevas da mais fútil das discussões, eu pensava sobre o nosso Colendo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, inclusive cheguei mesmo a colocar em dúvida se aquela Corte de Contas é mesmo um tribunal, senão vejamos.
                                               Para que fosse um tribunal, teria que ter uma carreira própria, ou seja, teria que ter Conselheiros de Primeiro Grau, onde cada um analisasse as contas dos órgãos que fossem colocadas ao seu sapiente visto e a corte funcionaria como tribunal de revisão, quando provocado.
                                               Também não pode ser tribunal, se um dos seus Conselheiros se averba de suspeito e de imediato não é colocado um substituto para julgar em seu lugar, retornando a formação da corte. Não pode ser tribunal de julgamento, pois, imagine se todos os sete dissessem em determinado julgamento que são suspeitos ou impedidos? Como ficaria? Se os nobres Conselheiros não possuem substitutos, ou melhor, se a maioria dissesse que por isto ou por aquilo, não se sentiam aptos a julgar. E aí, me respondam!
                                               Não é tribunal porque tribunal é poder independente, é judiciário, então como pode assim se denominar de TRIBUNAL, se a lei das leis ecoa que o TCE é órgão auxiliar do Poder Legislativo?
                                               O Tribunal de Contas não possui órgão de controle externo e aí para quem pensa em coisas importantes, mais duas indagações: Suas decisões são irrecorríveis? Se não existe uma corte superior para onde os descontentes possam recorrer. Quem é que controla o Tribunal de Contas, existe, a exemplo do Poder Judiciário e do Ministério Público Conselhos Externos de Controle dos seus atos?
                                               Essas contradições dão azo a uma desgraça que tenho visto no Judiciário, verdadeiros bandidos, abjetos escroques, corruptos despudorados e exibicionistas, criminosos de todos os naipes, ao se serem denunciados formalmente em processos criminais, comprarem testemunhas e sumirem com outras, esconderem e destruírem provas, simularem contraprovas e outras diabruras próprias dos mais temíveis marginais, obterem uma absolvição e baterem no peito dizendo-se inocentes, isto da forma mais cínica, mais hipócrita, mais safada, pois até fazem caras de sério e estufam o tórax para proferir tão pesadas ofensas aos seres pensantes.
                                               Parece-me que sem Controle Externo, Sem uma carreira, sem substitutos para suprirem os suspeitos ou impedidos, corremos esse grande risco, o de políticos corruptos, violadores de todas as leis, desde a lei mãe até a de responsabilidade fiscal na seara cível e toda a legislação penal, ostentarem um parecer pela aprovação de suas manchadas, emporcalhadas, mentirosas, enganadoras, fictícias e publicamente desacreditadas contas, dizendo-se o mais imaculado de todos os homens, isto da forma mais sarcástica e desprezível, própria desses homenzinhos, como diz Erasmo de Roterdã, que se acham donos de tudo e  acima do bem, do mal e das leis.
                                               Na verdade senhores, descobri enquanto Promotor de Justiça, que um SIM de um bandido e de um político suspeito significa NÃO, que uma absolvição ou um parecer pela aprovação de contas, significa CONDENAÇÃO OU REPROVAÇÃO DE SUAS MALFADADAS CONTAS,que a sua exclamação de que SOU INOCENTE, é a mais cristalina confissão de que é CULPADO.
                                               Então, Aqui fica a minha súplica aos Parlamentares Federais da nossa Paraíba, independentemente das suas ideologias, se é que isto ainda existe hoje em dia: APRESENTEM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL CRIANDO O CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (PEC DOS TCEs), ou então, também serão culpados por debates miúdos e chocantes em esterilidade como o de Luiza e pela perpetuação dos avançadores, dos assaltantes da “res pública”, da consciência e da vergonha do nosso povo, os quais descaradamente ainda ostentam como bem sabem fazer, mediante fraudes, certidões de boa conduta e de inocência fornecidas por nossos mais altos órgãos de contas.  

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Cuité de Mamanguape e Itapororoca aparecem na lista: MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 2011


Foto Divulgação
“Fraudes com verbas federais atingiram 60 municípios na Paraíba e são referentes a fatos ocorridos entre 1998 e 2010”.
Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos. 

Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.

Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos.

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.

Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.

Locais dos fatos

No Mapa da Improbidade 2011 foram destacados os municípios apenas como locais de ocorrência do fato, ou seja, enquanto sede dos órgãos a que estão ligados aqueles que foram incluídos nas ações de improbidade administrativa, não se fazendo referência, especificamente, a qualquer servidor público ou mesmo gestor, atual ou passado, cabendo relembrar que os fatos abrangem o período de 1998 a 2010.

Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.

As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.

Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.

Clique aqui para visualizar Mapa da improbidade na Paraíba - 2011 em um mapa maior

Para entender o mapa

O Mapa da Improbidade é uma ferramenta que permite a consulta de ações movidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba, no tocante à improbidade administrativa, no ano de 2011. O objetivo é possibilitar a visualização geográfica das ações cadastradas e facilitar o acesso às informações disponibilizadas na página da Justiça Federal da Paraíba (sistema Tebas).

Para tanto, ao clicar no marcador de um município abre-se uma caixa com as ações elencadas para aquela localidade. Assim, além da numeração dos processos está disponível a informação "Acompanhe cada ação em http://www.jfpb.jus.br. Copie e cole o número no campo 'Número do processo'", instrumento para o interessado conferir a data de autuação do processo, os nomes dos envolvidos na irregularidade (demandados), o juiz responsável e a movimentação da ação (sempre que quiser, desde que o processo não seja sigiloso).

O mapa conta, também, com um mecanismo de aproximação e afastamento que pode ser acionado através dos botões de + e – da barra de navegação lateral.

Abaladanoticia com Assessoria.