Vereadores estranham deputado do PDT por emenda para… São Paulo

Vereadores do PDT de João Pessoa não souberam explicar por que o deputado Damião Feliciano, presidente estadual do partido, colocou R$ 200 mil em emendas para atender necessidade de um hospital do coração… em São Paulo! O Incor (Instituto do Coração) é um dos melhores do País. Pena que não esteja na Paraíba.

Em sua justificativa, o deputado paraibano argumenta que o Incor precisa dos recursos para poder atender melhor a população que precisa de sua assistência, com equipamentos mais modernos. Enquanto isso, o parlamentar não teve o mesmo zelo com o Hospital Universitário de João Pessoa, ou o Hospital da FAP, em Campina Grande.

Há alguns meses, dois hospitais especializados em tratamento de pacientes com câncer, o Napoleão Laureano e a FAP vem enfrentando graves dificuldades por falta de recursos para melhor se equiparem, e atender à demanda crescente. Mas, nesse caso, o deputado preferiu investir a mais de dois mil quilômetros de distância…

Com o detalhe que o Estado de São Paulo já é extremamente bem representado, seja pela potência econômica que representa no País, seja pela bancada de 70 deputados federais. O Incor é integrante do Hospital das Clínicas de São Paulo, e é vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

 Helder Moura

Segurança pública copia nossos projetos

Há muito tempo, estamos clamando por um projeto de segurança pública para o Estado da Paraíba, já cobramos esse projeto publicamente e por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, onde temos assento, mas simplesmente o governo não respondeu a essa indagação tão importante para o povo paraibano, cremos que seja porque não tenha esse projeto, infelizmente.

                                               Não lançamos a crítica simplesmente, indicamos saídas, apresentamos propostas e duas delas já foram acolhidas pela máquina da segurança pública, colocaram até nomes bonitos, nos deixando amplamente felizes, mas pecaram num ponto, não disseram à sociedade quem é o autor desses projetos, silenciaram, omitiram que fomos nós que pensamos bem direitinho e mais, colocamos em prática um deles aqui na cidade de Bayeux, com estrondoso resultado.

                                               OLHAR SOLIDÁRIO, é o nome do projeto que prevê a instalação de câmeras pelos municípios, ou seja, lançamos a idéia e isto se encontra devidamente registrado, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública deslocasse seus quadros para o interior e celebrasse parcerias com os municípios visando a instalação do sistema de câmeras nas cidades, de sorte que a Polícia Militar, já muito tarde, criou esse projeto, só esquecendo de fornecer o crédito a quem pensou.

                                               RISCO ZERO é outra idéia colocada em prática na cidade de Bayeux de uma forma exitosa espantosamente positiva por nós, consistindo a mesma em rondas noturnas e diurnas, com a presença de todos os órgãos de controle do Estado e do Município, a exemplo de Ministério Público, Conselho Tutelar, Comissariado de Menor, Vigilância Sanitária, Setor de Tributos e Liberação de Alvarás, Polícias Militar, Civil (BPTRAN, AMBIENTAL), SUDEMA, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civil, DETRAN, Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), Secretaria de Segurança Pública Municipal, de forma que em lugares de má fama, fatalmente um desses órgãos encontrará uma falta, finalizando-se com a interdição do mesmo.

                                               O resultado na cidade de Bayeux é fantástico, dizem que reduziu a violência numa média de 20% e o melhor, a sociedade aplaude, apóia e sente uma sensação de proteção, algo que só viaturas de giroflexes ligados rodando não mais alcança. O pior, isto só ta sendo feito agora, sem nomear o criador e soubemos, por ordem expressa do governador, de maneira que, se algo vem sendo feito, pelo que sabemos, é o governador que obriga aqueles que deviam pensar, a fazerem e assim vamos tendo uma segurança de arranjos, sem um plano de governo para este e os próximos anos.

                                               Além desses projetos temos vários outros, vamos nominá-los e torcer para que o governador tome conhecimento e obrigue seus gestores a os adotarem, nós concordamos, mas com uma súplica: governador, diga a eles que da próxima vez nomine quem pensou o projeto, senão fica feio, para não dizer à margem da ética que deve orientar nossas condutas profissionais, quando estas se referem a apropriação do trabalho intelectual de terceiros.

                                               Os Projetos: NA HORA DA DOR (nas primeiras 24 horas o governo assiste a família da vítima com psicólogo, advogado e assistente social);  PROTEJO; MULHERES DA PAZ (estes dois da SDH), CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, CRIAÇÃO DA LEI SEM DINHEIRO E OLHO VIVO (obrigando os bancos a retirarem as gavetas contendo dinheiro após o expediente  e instalação de câmeras na rua da agência bancária e monitor no alojamento dos destacamentos policiais e delegacias, CRIAÇÃO DOS PELOTÕES, DELEGACIAS E POSTOS FISCAIS NOS LIMITES DO ESTADO; POLÍCIA CRUZADA (de forma permanente viaturas devem se cruzar, ou seja, 05 ou 10 viaturas saem do sul e outras tantas do norte em sentidos opostos e vão se cruzar até chegar ao ponto máximo, depois retornam novamente se cruzando e nos sentidos leste/oeste a mesma coisa), CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA ÚNICA; FIM DO SERVIÇO EXTRA e outros penduricalhos copiados do Estado de Pernambuco.

                                               Assim, daríamos o choque de gestão que o senhor governador prometeu.

Promotor Marinho Mendes

22 prefeituras estão na lista dos 100 maiores devedores trabalhistas da Paraíba

As prefeituras, o setor de construção civil e o imobiliário são os segmentos que mais possuem dívidas trabalhistas na Paraíba. É o que revela lista divulgada pela Justiça do Trabalho com os 100 maiores devedores (pessoa jurídica) de causas trabalhistas do Estado. 22 prefeituras constam da lista. A primeira delas, a segunda no geral, é a prefeitura de Araçagi, que possui 387 processos. Além dela, constam as prefeituras de Estão na lista dos cem maiores devedores as prefeituras de Areia, Patos, Lastro, Aroeiras, São José de Piranhas, Lagoa de Dentro, Camalaú, Brejo dos Santos, São João do Rio do Peixe, Mulungú, Cuitegi, Triunfo, Belém, Salgado de São Félix, Guarabira, Sapé, Alagoa Grande, Mari, Caiçara, Campina Grande e Araruna. A única Câmara Municipal na lista dos cem maiores devedores na Justiça do Trabalho é a de Uiraúna, com 230 ações trabalhistas.

Luís Tôrres

Infância no fogo

“Julgando-se com direitos superiores, melindra-se com o que quer que, a seu ver, constitua ofensa a seus direitos”. (Allan Kardec).

                                   No início do ano, ganhei de presente um belo quadro contendo uma fotografia encantadora, real, tocante, inteligentemente clicada pela adolescente THAINÁ, uma menina residente no Conjunto Mário Andreazza na cidade de Bayeux, ela é estudante em um dos colégios daquele bairro e participou de uma oficina de fotocomunicção intitulada “olhares em transformação”, promovida pela Cáritas Alemã e Pastoral dos Migrantes no Nordeste, sua foto, ganhou o primeiro lugar e encheu de orgulho seus professores, a sua escola, os seus colegas..

                                   Thainá fotografou uma criança lá do Mário fazendo um fogo em frente a um local esquecido, abandonado, longe das preocupações dos homens públicos da comuna, eu conheço o local, ao fundo temos uma casa onde já funcionou um cartório e foi depois ocupado por pessoas carentes e a criança do fogo reside lá, seu único brinquedo é fazer fogo, as crianças gostam de fogo e Thainá muito sabiamente nomeou a sua obra de “INFÂNCIA NO FOGO”, pois creio eu, ela na sua mais intensa jovialidade já descobriu, que a infância dessa criança que ela fotografou e a da maioria do Mário, infelizmente, encontra-se condenada ao fogo, Thainá, recém saída da infância para a adolescência, já não acredita nos nossos dirigentes e sabe que eles não farão nada para salvar a infância do fogo.

                                   Do fogo da educação, um dos colégios do Mário, o estadual foi interditado por ferir o mais elementar direito á dignidade humana, enquanto no Maria do Carmo, o municipal, existe uma grande lagoa de esgotos no seu interior e em volta de todo o educandário jorra de forma abundante enxurradas de coliformes fecais e outras excrescências, além da unidade escolar não possuir portas em banheiros, ligação elétrica danificada, aliás, lá quase tudo se encontra comprometido, de modo que não precisa ser um crítico esclarecido para se ter a sensação que a infância e a adolescência do Mário estão no fogo mesmo.

                                   A saúde é outro fator deficiente, quem mora no Mário (gosto desse bairro, ele me lembra em muito a minha infância franciscana), não tem acesso a uma saúde pelo menos regular, isto é apenas um sonho, além da segurança ser agudamente precária.

                                   As crianças do Mário veem todos os dias seus direitos negados, o principal deles, o direito de brincar, uma vez que lá não existe nenhum espaço púbico destinado para recreações, uma praça sequer oferece equipamentos para a criançada, e por isto mesmo, estão no fogo, isto mesmo, no fogo do abandono, aliás, na companhia de esgotos em todo o núcleo habitacional, aliás, acompanhados da mais abjeta imundície, acumulação de lixos, monturos, sujeira, eu mesmo fui vítima disto, pois, ao colocar a mão em uma caixa de gordura para verificar o que um adolescente havia atirado dentro, tive minhas mãos sujas de fezes, bem no meio da rua, nessa rua que fica perpendicular ao Posto de Saúde.

                                   Vale lembrar que o transporte é precário, não existe política de mobilidade, a ausência de espaços de convivência é cristalina, nenhuma política de criação de boa qualidade de vida, por falar em vida, muitas delas correm risco, lá depois do Conjunto Mariz, bem pertinho da mata, passa a tubulação do gasoduto e o lixo está sendo atirado em cima dessa tubulação e muitos estão queimando o lixo sobre essa tubulação, aí, além da infância no fogo, corremos o risco de termos uma “infância explodida”, lamentavelmente.

                                   De modo que antes de condenar a infância, pedir redução de maioridade, prisão para esses infantes do fogo, os quais mais tarde serão adolescentes, adultos, lembrem-se de condenar também, quem condenou suas infâncias ao fogo e se não ocorrer providências, a explosão, esses são os maiores culpados.

 

Promotor Marinho Mendes

Prefeituras da PB gastam R$ 7,8 mi com festas; Jacaraú e Mataraca aparecem na lista

"Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64 prefeituras paraibanas que decretaram emergência por causa da seca gastaram R$ 7,8 milhões com festas juninas em 2013. O maior gasto ficou com a prefeitura de Solânea, que investiu R$ 757.340,00. Em seguida vem Monteiro, com R$ 420.500,00. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, disse que os gastos serão analisados pelos conselheiros quando do julgamento da prestação de contas das prefeituras".

“A realização de gastos com festas não caracteriza nenhuma irregularidade. O que há de se observar são os princípios da razoabilidade e da economicidade. Vários municípios decretaram estado de calamidade em função da seca que assola o nosso Estado, e o bom senso recomenda que esses municípios não gastem quantias vultosas em festejos em detrimento de ações e serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou.

Em fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os prefeitos a enviarem todos os documentos relativos à realização de festas locais. O prazo dado para o envio das informações era de 30 dias contados do último dia do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela auditoria, até o dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as informações sobre a realização ou não de despesas voltadas para eventos juninos. Dessas, 29 enviaram dados após o dia 30 de julho, descumprindo o prazo dado na Resolução do TCE.

“Aqueles que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades previstas, como pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular daquelas despesas”, disse Fábio Nogueira.

A punição para quem não enviou as informações dentro do prazo estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a Resolução em vigor desde o mês de fevereiro.

O levantamento inclui também prefeituras que não decretaram estado de emergência, mas que realizaram despesas com festas juninas. São nove prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta está a prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois vem Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$ 78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00), Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$ 19.260,00).

As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do Estado, ainda não encaminharam para o TCE as informações sobre as despesas com festas juninas. O levantamento realizado pela auditoria foi para saber quais as prefeituras que encaminharam as informações no prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o levantamento das informações constante do balancete de junho será produzida nova relação com prefeituras que tenham realizado despesas com festividades juninas e que não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto Gurgel, coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA).

PB Vale, com informações do TCE-PB / Via Jornal da Paraíba

Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça

                                                                             Foto: Jornal Grande Bahia

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.

Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso III, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.

O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

Agência Brasil

Nota pública ao povo de Bayeux

Queridos bayeuenses, no último dia 10 do mês de agosto de 2013, sábado passado, fui honrosamente convidado pelo FÓRUM PERMANENTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE BAYEUX, para participar de uma Mesa Redonda com a temática “Qual a Cidade Que Queremos”, ocasião em que estavam presentes o ilustrado Prefeito Constitucional da Cidade de Bayeux, o Secretário de Planejamento do Estado da Paraíba Gustavo Nogueira, a Magistrada Conceição Marsicano Cordeiro, os Vereadores Lico e Diana,o Deputado Federal Domiciano Cabral, além de dezenas de respeitosas, respeitáveis e respeitadas pessoas que compõem a sociedade dessa cidade prenhe de coisas boas, dentre elas destaco a sua ordeira, construtiva e acolhedora população.

Naquela ocasião, pensando contribuir para o debate no tocante a construção da “cidade que queremos”, verberamos que desejamos uma cidade com administração rápida, com planejamento, construtora de políticas públicas, dentre elas ACESSIBILIDADE/MOBILIDADE, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS, CRIAÇÃO DE PROJETOS SEGUNDO TEMPO NAS ÁREAS DE CULTURA E ESPORTE, COM PAGAMENTO DE BOLSAS PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA PARA O TURISMO, COM A CONSTRUÇÃO DE CINCO PONTOS COM QUIOSQUES, PLAYGRAUND E PIER, PARA AS PESSOAS CONHECEREM AS BELEZAS DO RIO COM QUE A NATUREZA AQUINHOOU BAYEUX, POLÍTICAS SOCIAIS PARA GRUPOS DE PESSOAS VULNERÁVEIS, INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, UMA CASA DE CULTURA CONSTANTE DE TEATRO, OFICINAS DE ARTES E BOXES, CRIAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, CRIAÇÃO DE DOIS CENTROS DE COMPRAS (shoppings populares), IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SANEAMENTO BÁSICO, POLÍTICAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA (instalação de câmeras), CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES DOS DOIS GÊNEROS, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, dentre outras realizações, pois patrícios de Bayeux, é esta a Bayeux que sonho e penso que todos também almejam.

Reafirmo que essas políticas não existem, como Promotor da Infância não temos aonde colocar um adolescente e ainda, sem querer menosprezar esse povo que tanto me apóia, disse de forma impactante que Bayeux parece mais uma fossa e isto reafirmo, sem nunca querer ofender a dignidade humana de nenhum morador, os quais habitam ruas fétidas, uma vez que em todas as vielas da comuna os esgotos com coliformes fecais correm à céu aberto, sem dúvida gerando doenças dermatológicas, respiratórias, elefantíase, isto sim, reafirmo, é retira dos citadinos a auto-estima, o amor à cidade, a esperança de dias melhores para sua família e principalmente, retira o orgulho de viver numa cidade com políticas públicas e sociais bem planejadas.

Fiquei perplexo quando a nota fala em desenvolvimento urbano, na verdade é DESENVOLVIMENTO HUMANO, cujos índices são medidos principalmente pelo número de alunos alfabetizados e que vencem o ensino fundamental, com projetos de inclusão social do governo federal e que são dados discutíveis, já que muitos desses alunos são vítimas do sistema que obriga a lhe passar de ano, sem sequer saber ler.

A nota tenta me indispor com a população de Bayeux, mas esta sabe do meu trabalho, da minha luta, quase uma devoção obsessiva por esse povo sofrido e que sabe de forma bem cristalina, que em momento algum quis ou desejei atacá-la, e mais, já morei em Bayeux, no São Bento, no Alto da Boa Vista, na Engenheiro de Carvalho e conheço a cidade como poucos.

Com relação a minha fala em referência ao Doutor Fabiano Moura, ao Deputado Efraim, foi realmente equivocada, já me retratei e o fiz contactando os mesmos e eles sem problema algum me entenderam e me desculparam, e só indago o motivo de colocar um assunto já ultrapassado, resolvido e adormecido numa nota pública? Registrando-se por oportuno, que não é Vara da Criança e Adolescência é DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

É ainda de todo salutar se informar nesta nota, que em todos os portais, quase de forma unânime, a opinião pública nos emprestou irrestrito apoio e finalizo ecoando que quem não acredita no que verbalizei, faça uma visita às escolas, aos bairros, ande de ônibus, procure os postos de saúde, indague onde se situa o parque da cidade, os centros de compra, o espaço para os idosos, verifique a acessibilidade e mobilidade, pergunte onde se localiza o teatro, onde pode apanhar um barco para passear e onde ficam os projetos segundo tempo, a casa de acolhimento para adolescentes e todos os itens acima referidos, e pesquise se é mentira de que infelizmente os esgotos correm ou não livremente pelos logradouros da polis.

De forma que continuo respeitando o prefeito, uma autoridade executiva, seus secretários, contudo, em discussões acadêmicas, não poderei dizer o contrário, sob pena de violentar minha consciência, meu jeito, minha formação social, religiosa e familiar, já que estaria faltando com a verdade.

Um abraço caloroso ao destemido povo de Bayeux e que Deus possa nos conceder a cidade que queremos.

Promotor Marinho Mendes

População de Bayeux critica postura do prefeito e expressa apoio a promotor

Diante das declarações do Prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, criticando a opinião do promotor de justiça Marinho Mendes de que a cidade parecia uma "fossa", a população mostrou seu posicionamento. A afirmação do promotor levou em conta o fato da falta de planejamento e políticas públicas para urbanização e desenvolvimento sustentável do município.

Nos comentários de uma matéria veiculada em um site da cidade de Bayeux, populares demonstraram apoio ao promotor crítico e repudiaram as ações do prefeito.

Confira algumas opiniões exatamente da forma como foram escritas:

Iran

"Os mais esclarecidos sabem que a situação calamitosa em que se encontra o município (quem não concordar estará dando certificado de bom gestor ao Sr J. Jr.) não foi falta de dinheiro e sim falta de planejamento e execução de projetos como bem o disse o Dr Marinho. Cabe a atual gestão evitar cometer os mesmos erros".

Jonice Holanda

Não conheço o promotor Marinho Mendes, mas tenho certeza que do jeito que a situação se encontra em Bayeux, ele usou até de eufemismo, para não ser injusto diante a situação catastrófica que permeia nossa tão desassistida cidade. A inconpetência, negligência, prevaricação, vem se tornando ao longo dos anos marca registrada na história administrativa de Bayeux. Assim sendo, concordo plenamente com o que disse o digníssimo representante do Ministério Público.

Marinalda

Quando encontramos uma pessoa que não tem o rabo preso com uma administração errada logo vem as defesas em notas publicadas.O povo não é burro não viu? seu prefeito!

Eliton

Parabenizo o promotor pelo comentário realizado no fórum Estadual da cidade,verifico que não foi dito nem uma inverdade, pós as conduções de nossa cidade, é deplorável. Na educação na saúde Segurança No transporte publica em fim, em todos quesitos..... Isso é uma vergonha!!!

Rejane

parabêns ao promotor Marinho Mendes o prefeito não gostou porque é duro ouvi a verdade

Redação com informações de Bayeux em Foco

 

Promotor chama Bayeux de "fossa" e irrita o prefeito que emite nota de indignação

ParlamentoPB

O promotor Marinho Mendes iniciou uma polêmica na manhã do último sábado, 10, ao participar do Fórum Universitário de Bayeux - "Qual cidade queremos”, evento realizado nas dependências do Fórum da Justiça Estadual da cidade. Em sua explanação sobre problemas que atingem o município, Marinho citou que faltava planejamento a Bayeux e, por isso, havia deficiências sérias em relação ao saneamento básico, fazendo com que o esgoto jorrasse a céu aberto em muitos locais. Ao tratar da carência de urbanização, o promotor chegou a dizer que a cidade parecia uma fossa e precisava de políticas públicas eficientes para reverter a situação.

Presente ao evento, o prefeito Expedito Pereira (PSB) não gostou da comparação feita por Marinho e chegou, ironicamente, a perguntar se o promotor não gostaria de ser secretário de Planejamento do Município. Sem se fazer de rogado, Marinho respondeu que aceitaria se o gestor assumisse o compromisso de implantar dez projetos seus em um período de tempo previamente estabelecido. Expedito desconversou.

Hoje, o prefeito, através de sua assessoria de imprensa, emitiu uma nota pública a respeito da discussão realizada no último sábado.

Nota Prefeitura Municipal de Bayeux

O Município de Bayeux, através de seu Prefeito Constitucional, vem a público registrar a sua frontal e irrestrita discordância, irresignação e indignação com o posicionamento da Vossa Excelência, o Promotor de Justiça – o Bel. Marinho Mendes Machado que, atualmente, ocupa o cargo de Curador da Infância e Juventude, da comarca de Bayeux, em virtude de sua participação e discurso proferidos no Fórum Universitário de Bayeux - "Qual cidade queremos”, ocorrido na manhã do último sábado, 10 de agosto, do corrente ano, nas dependências do Fórum da Justiça Estadual da cidade.

O referido promotor, de forma descabida e infeliz, fez menção à cidade de Bayeux, em atitude de compará-la a uma "fossa", usando tal termo que, por óbvio, materializou alusão profundamente pejorativa ao utilizar-se de tal denominação, ao tempo em que fez correlação com outras realidades urbanas às condições de qualidade de vida de Bayeux, inclusive, pondo em dúvida dados técnicos, científicos, e índices de desenvolvimento urbano, que são fornecidos por institutos de atuação nacional.

Em que pese o respeito devido e dispensado a toda e qualquer autoridade pública, esta cidade não aceita nem pode tolerar tal rotulação e mácula, que só contribuem para atingir o moral e a autoestima da população, cuja cidade possui natureza histórica e aguerrida, além de não fazer justiça ao seu povo honesto, ordeiro, valente e trabalhador.

Pontue-se também, a título de registro, que: nos últimos dias, de igual sorte, a aludida autoridade em outro gesto bastante crítico fez duras referências a outro magistrado da Vara da Infância e Adolescência, da Capital da Paraíba, Fabiano Moura de Moura, bem como ao deputado federal, Efraim Morais Filho, quando assinalou, publicamente, que os mesmos não detinham qualidades e atribuições para emitir opiniões acerca de assuntos relacionados aos jovens e adolescentes, fato que fora amplamente divulgado pela imprensa do Estado.

Desde logo, este Município demonstra a sua altivez, compromisso e abnegação em contrapor à visão e pronunciamento do ilustre promotor, como forma de fazer justiça a sua história, e como meio de preservar sua imagem e brio, tanto do seu passado quanto do presente, e futuro, em virtude da relevante participação da cidade de Bayeux na escrita da própria história da Paraíba, e do Brasil.

Prefeitura Municipal de Bayeux
Coordenação de Comunicação

 

Prefeituras têm injeção de R$ 195 milhões do FPM

O reajuste de 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto, somado ao repasse extra que será feito pelo governo federal, vai injetar cerca de R$ 195 milhões nos cofres das 223 prefeituras da Paraíba este mês. A primeira cota do FPM será transferida hoje aos municípios do Estado e deve chegar a R$ 80 milhões.

As demais cotas do FPM serão pagas nos dias 20 e 30. Mantendo-se o reajuste, as três vão somar no final de agosto R$ 146,8 milhões, enquanto a transferência extra no dia 15 será de R$ 48,5 milhões. Em abril de 2014, o governo federal vai transferir a segunda parcela do extra também no valor de R$ 48,5, rateados com as 223 prefeituras paraibanas.

Do montante de R$ 195 milhões de agosto, a maior fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará cerca de R$ 25 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues, com pouco mais de R$ 7 milhões. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Tavares, vai receber este mês entre FPM e repasse extra recursos na ordem de R$ 3 milhões. Já o município de Bayeux, de Expedito Pereira, receberá este mês R$ 2,65 milhões e Sousa, de André Gadelha, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Cabedelo, do prefeito Luceninha, e Cajazeiras, da prefeita Denise Araújo, embolsarão cerca de R$ 2 milhões.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, vão receber este mês quase R$ 600 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.

Fundo - O FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b) da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, em que são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

 

Jornal da Paraíba

Promotor Marinho Mendes: Uma Paraíba irreal, sem explicação.

Conheço a Paraíba como as palmas das minhas calejadas mãos, já morei em todas as regiões deste querido Estado, sei o que ele produz, sei das suas dificuldades que tange para terras distantes seus nativos em busca de empregos, onde em capitais do sudeste são humilhados, discriminados e tratados como "gente de categoria inferior”, como rebotalhos humanos, como se fossem vetores infectos que causa nojo aos “sulistas” como nossos interioranos os chamam.

Pois bem, nesta Paraíba querida, ordeira e pacata, porém de extremadas carências, existe dentro dela outro Estado, um Estado Paralelo, rico, fidalgo, consumista e extremamente exibicionista, o Estado dos Carrões, das Motocicletas Potentes e caríssimas e outros luxos que me dispenso a declinar e foi numa desses dedos de prosa com um amigo que frequenta as “grandes rodas”, que escutei embasbacado a notícia de que uma concessionária de carros de luxo realizou uma pesquisa na região nordeste para verificar o retorno do investimento na instalação de uma revendedora das suas potentes e elegantes máquinas, e pasmem, pois não foi a Paraíba que ganhou, foi escolhida como o melhor mercador consumidor dessas máquinas de vultosos valores, a unidade federativa que mais lucro lhe possibilitará.

Resolvi dar uma pesquisada e encontrei seis modelos da marca land rover e vejam os preços dos bichinhos: land rover range rover evoque – R$ 175.000,00; land rover freelander – R$ 152.000,00; land rover Discovery – R$ 243.000,00; land rover defender – R$ 124.000,00; land rover range rover sport – R$ 337.900,00 e land rover range rover – R$ 551.800,00 e pude verificar que nossos logradouros públicos estão lotados deles, principalmente nas principais avenidas e ruas pessoenses.

Verificando a composição do Produto Interno Bruto da Paraíba, captamos que ela não é produtora de produtos agropecuários, ou seja, aqui não é celeiro de soja, feijão, milho, mamona, tanto é, que só chega a 5,6% sua participação na formação do PIB Estadual, vindo seguida de 22,4% pela indústria e 72% do setor de prestação de serviços, ficando bem claro, que não temos reservas minerais de ferro, de ouro, de diamantes, sendo nossos rebanhos reduzidíssimos, mal chega para o consumo interno, pois, no ano de 2012, tínhamos apenas em território paraibano a bagatela de 1.194.247 bovinos e somente 1.767 bubalinos (búfalos), apontando-se que segundo dados do SEBRAE, EMEPA, IBS (instituto biosistêmico), essa população foi reduzida à metade, devido os efeitos da impiedosa estiagem que abateu-se sobre as terras paraibanas.

De modo que fico a indagar: de onde jorra tanto dinheiro para compra desses carrões? Qual é a mágica de muito desses compradores, já que no meio deles existem as pessoas de posses? quais as origens dessas riquezas por parte de muitos integrantes dessa nova classe, a dos endinheirados landroveristas? Como conseguiram os landroveristas das terras de Nossa Senhora das Neves acumular tanto dinheiro? Não custaria nada que as receitas do Brasil e do Estado nos informassem, pois, tenho para mim, na minha santa ignorância, que esse exibicionismo esquizofrênico humilha aqueles excluídos do acesso a própria comida e aos remédios, choca os homens de bem e bem intencionados e finda por influenciar pessoas sem identidade a lhes copiarem e que sem volume econômico para irem atrás dos land rover, podem desaguar para atos desonestos, pois, se de longe eles são potentes e chamativos, imaginem quando alguns mais “folgados” deles se aproximam e sentem os seus odores!