O último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando
o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$
1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas
contas na próxima segunda-feira, dia 30.
De acordo com análise do departamento de Estudos
Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da
Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$
4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor
distribuído no mesmo período do ano passado.
Com o aumento registrado, em relação a setembro de
2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo
soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento
nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.
Apesar de o Fundo apresentar aumento no valor
repassado, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência na
execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Isso, porque historicamente
o segundo semestre do FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro semestre.
Agência CNM
Agência CNM
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