NOTA TRISTE E UM GOVERNO ACOMETIDO PELA “BILIS NEGRA”

Agora só lhes restam onze dias, pouco tempo não é? onze dias é muito pouco para um governo que se encontra acometido daquilo que o médico grego Hipócrates, lá no Século V a.C, definia como a “bílis negra”, ou seja, um dos quatro humores corporais que na sua teoria se constituem por sangue, fleugma, bílis amarela e bílis negra. Para Hipócrates, o planeta Saturno exercia influência no humor do indivíduo e levava o baço a expelir bílis negra em excesso, causando a melancolia.

Pois bem, onze dias para um governo melancólico, é tempo deveras reduzido, um quase nada, já que triste, apático e depressivo, uma vez que a melancolia ou “bílis negra” se caracteriza por ser uma depressão, sendo seus sintomas o desinteresse por tudo, nada ao seu redor lhe interessa, nenhum acontecimento traz prazer ao ser melancólico e a vida deixa de ter interesse, é um fenômeno que pode acometer pessoas e um governo inteirinho.

E se um governo não se interessa e nem se pronuncia sobre um fato que abalou toda a Paraíba, comoveu o Brasil e revoltou o mundo, ele precisa de tratamento, pois acometido da doença batizada por Hipócrates de “bílis negra”, ele tá se matando aos olhos dos outros pela apatia e incapacidade de mover-se em direção a um resultado, que seria uma resposta ágil, rápida e justa, mas tremendamente pesado pelos efeitos da melancolia, não sai do lugar, patina no lamaçal da omissão, da falta de pulso que deve orientar qualquer administração pública e as prisões dos conselheiros dos Direitos Humanos não lhe provoca qualquer desvelo, nenhuma solicitude, qualquer sedução, mas saiba, não cairá no esquecimento.

Onze dias é um prazo curto, pois quem deixou passar “in albis” quatro meses sem nada dizer, sem tomar a providência óbvia do afastamento da cúpula militar, cuja contribuição única até agora foi a de militarizar os ergástulos públicos paraibanos, criando a doutrina de “destruir presídios via presos revoltados com o tratamento desumano que dispensados a eles e familiares”, além das graves violações dos direitos à pessoa humana, via “chapões” e outras ignóbeis providências, sendo incapaz essa cúpula de galões, de propor um plano estadual de ressocialização, o que só comprova que o Estado encontra-se enfermo, com aparência abatida, emagrecimento e olhar fixo no infinito, outros sintomas da moléstia, que tem causado estragos no governo e consequências lastimosas para seus administrados.

Na Psiquiatria, a melancolia é uma síndrome mental que se caracteriza pela sensação de impotência, inutilidade, pensamentos negativos, dificuldade de concentração, ansiedade, falta de apetite e insônia. Ora, sem dúvida o fato sem alegria, consistente nas prisões dos Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos, extreme de dúvidas causou insônia, ansiedade, pensamentos negativos, mas principalmente, a sensação de impotência e de inutilidade de quem deveria agir de forma diversa, mas que desprovido da energia do administrador são, por está em quadro clínico complicado pela “bílis negra” não o fez. Mas ainda faltam onze dias.

Freud relatava que a melancolia é um estado emocional semelhante ao processo de luto, podendo ocorrer sem uma causa definida e em tempo alertamos, esse estado de luto, sem as providências que a letargia gerada pela “bílis negra” não deixa vir à baila, será a marca pérpetua de quem se vestiu de príncipe, com a mais bela das indumentárias que um governante pode enfeitar-se para governar, embriagando de esperanças seus súditos, mas que no decorrer da caminhada foi substituída de forma indelével e indefectivelmente marcante pelo “koffich” (véu) do luto da omissão, com o escopo de recobrir seu rosto rubro do pejo, ante o desencanto gerado naqueles esperançosos paraibanos, de todos os naipes, de todas as cores, de todas as crenças.

Mas ainda acreditamos, ainda esperamos que tudo que escrevemos seja fruto apenas da vontade exagerada de ver o governo acertar, seja mesmo um histrionismo, um exagero com o fito de manipular pessoas, augurando ao governo neste Natal, que sua melancolia seja aquela dos tempos do Romantismo: um estado emocional apreciado, pois representava uma experiência que enriquecia a alma, e que saia da letargia, se cure, às favas “bílis negra”e faça dos onze dias que faltam um tempo apreciável e tome a providência que esperamos, sob pena de ter que ostentar em substituição à indumentária real, para SECULUM, SECULÓRUM o “koffich” do luto e da timidez vergonhosa, visando esconder o rubor da face ante seus antigos súditos, mas se quiser, AINDA FALTAM ONZE DIAS PARA CORRIGIR A NOTA TRISTE.

Oblogdomarinho

Em Jacaraú, Justiça Eleitoral da 60ª Zona diploma Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos.

A Justiça Eleitoral diplomou na manhã desta terça-feira (18), os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos no dia 07 de outubro passado da 60ª Zona Eleitoral que compõem os municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima. A solenidade aconteceu no Centro Pe. Denis Doyle em Jacaraú - PB sob a presidência da Juiza Audrey Kramy Araruna Gonçalves.
A solenidade teve início às 10h, contando com a presença de diversas autoridades, a mesa foi formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, A Juiza da 60ª Zona Eleitoral Audrey Kramy Araruna Gonçalves, o Promotor de Justiça Marinho Mendes, a Prefeita da Cidade de Jacaraú Cristina, Pe. Adriano, Prefeito da Cidade de Pedro Régis Dr. Severino, Pastor Paulo Eduardo da Igreja Casa de Oração e o Prefeito da Cidade de Curral de Cima Nadir.
A cerimônia contou também com a presença da Deputada Estadual Léia Toscano , Zenóbio Toscano Prefeito eleito de Guarabira, vereadores, suplentes de vereadores, familiares e amigos dos diplomados.
Inicialmente, usou da palavra a Juíza Drª Audrey, onde agradeceu o apoio do Presidente do TRE-PB Dr. Marcos, do Promotor Marinho Mendes e todos os serventuários da Justiça Eleitoral. “A missão de vossas excelências é árdua gerir uma cidade durante 4 anos é esquecer de seus próprios interesses em prol do interesse maior da coletividade, os senhores estão agora unidos por um único ideal, trabalhar em nome e para o povo. A partir desse momento não há mais partidos ou coligações não há mais lugar para desavença ou competições, a eleição acabou, agora precisa de união de ideais e muito trabalho jamais se esqueça do povo, jamais esqueça que os senhores estão a onde estão graça ao povo e a eles devem satisfação de todos os seus atos...”, disse a Juíza aos diplomados.
Na sequencia usou a palavra o Presidente do TER-PB “Deixo meus melhores votos de sucesso a todos os diplomados; sei da responsabilidade dos futuros mandatários”.

Em seguida foram entregue os diplomas pela Juíza e pelo Presidente do TRE-PB:

JACARAÚ

PREFEITO: JoãoRibeiro
VICE PREFEITO: Véio André

VEREADORES:
Junior Andre
Claudemir
Dindo Braz
Lico de Doro
Admilson Abreu
Zezinho Manum
Dr. de Odilon
Gilson Duarte
Junior de Jair

PEDRO RÉGIS

PREFEITO: Baia
VICE PREFEITO: Ione de Chumbão

VEREADORES:
Virginio Ribeiro
Meu de Ze Vermelho
Luiz de Carneiro
Ayrone de Chumbão
Erijackson
Zezinho Abreu
Popinha de Leonidio
Antonio Brejeiro
Gean Régis

LAGOA DE DENTRO

PREFEITO: Fabiano Pedro
VICE PREFEITO: Didi

VEREADORES:
Samuel
Leandro Vieira
Adelso Freire
Camaf
Sandro de Galego da Loto
Neta de Ciano
Professor Beto Florencio
Patrícia de Jorge
Duda

CURRAL DE CIMA

PREFEITO: Nadir Fernandes
VICE PREFEITO: Naldinho

VEREADORES:
Ronaldo
Anjinho
Almir
Niltinho
Isabel
Vanúbia
Biu de Beba
Zito da Padaria
Nina

Confira as Fotos .

Fonte: Ovalenews

GOVERNADOR, O QUE O SENHOR TEM A DECLARAR SOBRE AS PRISÕES DOS CONSELHEIROS? NADA NÃO NÉ?

Ninguém imagine que nós Conselheiros dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba iremos esquecer da prisão arbitrária, violenta e aviltante de ilustrados colegas que estavam no interior de um presídio paraibano cumprindo suas missões de fiscalizar denúncias de maus tratos e tortura, nunca iremos nos esquecer desse triste e lamentável episódio, nem que as autoridades maiores tenham esse abjeto desejo, desejo que se constitue na mais absurda, severa e pecaminosa, para não dizer covarde omissão, uma omissão que mata a administração, gera indisciplina e gesta administradores que cientes da inércia daqueles que deveriam providenciar os seus afastamentos, se despem do medo e do pudor de serem chamados incompetentes e nada produzem, nada planejam, nada idealizam, a não ser ações desastrosas e agudamente negativas à imagem de um governo que se disse republicano, mas que silente, permitiu que aqueles que arrepiaram a lei, permanecessem intocáveis, faceiros, desdenhosos em seus cargos de gordas gratificações.

Foi no dia 28 do mês de agosto do ano de 2012, seis Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos se encontravam no interior do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes documentando as terríveis condições em que os segregados daquela enxovia se encontravam submetidos, além da tirania insana e perversa dos seus administradores, diga-aqui, do Secretário, ao gerente e ao diretor, quando foram abrupta e colericamente constrangidos por uma voz de prisão ilegal, vinda de fora do “depósito penal”, por alguém que se encontrava afastado para gozo de núpcias e sem ter clareza do que havia ocorrido.

Uma comissão composta de pessoas e profissionais do mais alto gabarito, graduados e doutores, os quais de forma impessoal, imparcial e independente, concluíram que a voz de prisão foi aberrante, pois expressada ao arrepio da lei, dizendo em seu relatório com letras pingentes, que houve sim o mais dos condenáveis vitupérios, a mais abjeta das invectivas em desfavor da Constituição Federal e da lei do Abuso de Autoridade, ambas violadas de uma vez só, por quem deveria defendê-las.

A afronta é tão medonha e gigantesca, que segundo comentários, o diretor do Ergástulo Público chegou a apresentar carta de exoneração ao chefe, mas este recusou, numa das mais solertes provocações, num dos mais nauseabundos ultrajes e desfeitas já perpetrados nesse governo, contra agentes de controle social, que só querem o bem da sociedade, o sucesso da administração e o respeito irrestrito à legislação vigente e aos direitos do ser humano.

E o pior, estamos alertando há muito tempo que as pessoas que se encontram à frente dessas secretarias estão prejudicando a administração estadual de modo indelével, elas são incapazes de pensar algo de positivo para a segurança, para o sistema prisional. A seca que assola a Paraíba, é problema de somenos relevância, comparada a aridez de projetos desses entes estatais, cujas novidades, creiam, não é mérito dos seus comandantes, mas do próprio governador, já que tem sido ele a pessoa que aqui e acolá traz algo de novo no horizonte desastroso da sua segurança pública, a qual ainda vai lhe causar mais problemas, já que as estatísticas absurdas, não convencem o homem de inteligência mediana, por mais que a propaganda seja apurada, trabalhada, estudada.

Se o governo continuar na inação de mudanças nos setores da segurança e do sistema prisional, seu momento passará e eles rirão de forma debochada da timidez que impediu suas expulsões das áreas mais necessitadas de cabeças pensantes deste Estado, verberando em coro eles dirão com suas almas em transe de tanto espavento: “ forte foi quem nos colocou nos exercícios destas altas funções e fraco quem não teve a energia e a operosidade de sentir o quão prejudicial fomos ao seu mandato, que com desfastio ajudamos a destruir”.

Governador! ainda faltam 16 dias para o final do exercício administrativo, se manifeste sobre o resultado da Comissão Intersetorial! exonere toda a cúpula militar que ocupa a Secretaria de Administração Penitenciária, ou amargará para sempre o desgaste desse lastimável acontecimento, pois carregará em suas costas, a desconfiança dos movimentos populares, dos que fazem opinião e daqueles que esperavam outra conduta de Vossa Excelência, como sendo rapidez, altivez, disciplina e mudanças quando sentisse que auxiliares são indisciplinados e áridos de propostas para seu projeto político, repito: ainda faltam 16 dias.

oblogdomarinho

ORGULHO PARA TODA A PARAÍBA: VALDÊNIA LANFRANCHI E LUIZ COUTO SÃO GANHADORES DE PRÊMIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

VALDÊNIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI, Ouvidora de Polícia no Estado da Paraíba e o Deputado Federal Luiz Couto, receberão na próxima segunda-feira (17) em Brasília, na solenidade de entrega da 18ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2012, o Prêmio direitos Humanos 2012. Luiz Couto foi contemplado na Categoria Dorothy Stang e Valdênia na Categoria Enfrentamento à Violência.

VALDÊNIA PAULINO LANFRANCHI é uma mineira forjada na luta na periferia de São Paulo, ela carrega em seu DNA a revolta, a vontade, o sonho de combater à violência, notadamente aquela que chamamos de violência institucional, aquela que tem origem dentro das instituições policiais, vitimando não apenas civis, mas policiais perseguidos por chefes intolerantes, que em nome de uma disciplina ultrapassada, teimam em perseguir policiais honestos, trabalhadores, pais de famílias dedicados, sendo alvo também do seu trabalho, a violência praticada por maus policiais quando em serviço nas ruas das grandes e pequenas cidades.

Valdênia estava marcada para morrer em São Paulo, onde de forma corajosa denunciava a violência policial em Sapopemba, na periferia leste paulistana e por isto mesmo, teve que sair do Brasil do Brasil pro duas vezes, sendo a primeira pessoa a entrar no programa de proteção especial de ativistas, porém, no ano de 2009, o destino o trouxe à Paraíba, onde veio em busca de paz, no entanto, este mesmo destino o tornou Ouvidora de Polícia, cargo que exerce com altivez e denodo, ouvindo na verdade as denúncias levadas ao seu conhecimento por prática de violência policial, inclusive agora, denuncia ao governador do Estado a má gestão do dinheiro público por parte da Polícia Militar Paraibana.

LUIZ COUTO é conhecido por sua luta em prol dos direitos humanos, ele tem denunciado policiais envolvidos com grupos de extermínio que atuam no Estado da Paraíba, assim como outros que matam a soldo e recebem propinas de traficantes no Estado. Ele está marcado para morrer, vive escoltado vinte e quatro horas, uma vez que os grupos de matadores, de corruptos e que como prática a extorsão de outros bandidos, odeiam sua atuação, porém, sua coragem tem viabilizado a prisão de muitos policiais criminosos na Paraíba.

Mas Luiz Couto não denuncia apenas policiais em conflito com a lei, se estiverem na ilegalidade, ele não hesita em denunciar e apontar Membros do Judiciário e do Ministério Público, além de empresários e proprietários do latifúndio no Estado.

O prêmio Direitos Humanos da Secretaria nacional dos Direitos Humanos, é uma das mais altas condecorações do governo brasileiro a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participará da solenidade, que será às 15h30, na Sala Brasília do Palácio Itamaraty.

oblogdomarinho

 

Prefeitura de Jacaraú recebe FPM extra de R$ 419.662,11 para pagar 13º salário.

O Tesouro Nacional irá depositar nas contas das prefeituras a parcela referente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A parcela é uma espécie de fundo para o pagamento do 13º dos servidores municipais. No total, serão repassados aos municípios brasileiros o valor de R$ 2.444.668.851,88 já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.

 

Para os municípios da Paraíba, o montante de recursos é de R$ 92.948.462,50, já para a Prefeitura de Jacaraú serão repassados o valor de R$ 419.662,11 do FPM extra.

O dinheiro do FPM extra será depositado até o dia 10 de dezembro para que a segunda parcela do abono natalino possa ser paga antes do dia 20, como determina a legislação trabalhista vigente no Brasil. Junto ao FPM-Extra também será depositado o repasses do 1.° decêndio do FPM .

Veja os valores que serão repassados aos municípios PB AQUI.

Redação com CNM

CONVITE

O coordenador da Campanha do Ministério Público do Estado da Paraíba “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO”, tem a honra de convidar toda a imprensa do Estado da Paraíba, para se fazer presente ao evento “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO”, que terá lugar no dia 09.12.2012, das 08h00 às 14h00, no Busto de Tamandaré, na Praia de Cabo Branco, nesta cidade de João Pessoa, alusivo ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.

O evento faz parte de um movimento nacional do Ministério Público Brasileiro, o qual, igualmente a outros movimentos deflagrados no mesmo dia, em todas as capitais do País, tem por objetivo conscientizar a população sobre a sua responsabilidade acerca da fiscalização, bem como a consequente denúncia daqueles que avancem contra o erário público, aos órgãos de controle social e externo, para a adoção das competentes providências.

Estima-se que anualmente sejam desviados dos cofres públicos no Brasil R$ 85 bilhões de reais, os quais dariam para:

# Construir 28000 escolas com capacidade para 360 alunos cada uma;

# Formar 312.000 médicos nas melhores universidades particulares (atualmente formam 16.000 por ano);

# Custear 34 milhões de diárias de UTI’s nos melhores hospitais particulares;

# Pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia para tratamento de câncer

# Construir 36.000 Km de estradas;

# Construir 1,5 milhões de casas populares, suprindo 30% do déficit habitacional do Brasil;

# Atender com moradias mais de 2,9 milhões de famílias;

# Ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental,

# Construir 277 novos aeroportos no país;

# Ampliar a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos de 367.937 para 694.40, além de outras ações.

De forma que você TEM tudo a ver com a corrupção.

 

Marinho Mendes Machado

Coordenador Estadual da Campanha “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO”

Procon alerta: mais de 200 sites devem ser evitados para compras na internet

A Fundação Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor em compras pela internet. As páginas não são recomendadas porque o órgão recebeu reclamações por irregularidades na prática de comércio eletrônico.

A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP está disponível na página principal do órgão: www.procon.sp.gov.br no link “Evite esses sites”, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.

O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.

De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal-intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.

Jornal do Brasil

Evento reúne rádios comunitárias da Zona da Mata paraibana

A Associação de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (Abraço-PB) promoveu no sábado (24/11), em parceria com a Ong Amazona, o Seminário de Comunicação Comunitária, que teve como tema “Rádio Comunitária – os novos caminhos e as novas tecnologias”.

O evento aconteceu no auditório do SINTTEL, em João Pessoa, e reuniu representantes de onze emissoras da macrorregião da Zona da Mata, que compreende os municípios do Litoral Norte, Litoral Sul e região de Sapé.

O coordenador da Abraço, radialista José Moreira, informou que além dos diversos conteúdos de formação, como o uso mais acirrado da web e dicas de capitação de recursos, a pauta contou com a parte de organização do movimento.

Moreira esclareceu, ainda, que depois de ter definido as ações de luta, a assembleia escolheu a sua executiva regional, estabelecendo uma nova data para um planejamento e também para que cada cidade das microrregiões indique a pessoa que vai representá-la na coordenação dessa macrorregião.

“Ao término do encontro, a executiva ficou composta por Katiucha Maria da Cunha Gomes (Rádio Voz Popular), Amanda Pereira da Silva (Rádio Boa Vista) e Rodolfo Crea Ramundo (Rádio Alquimista) – João Pessoa; Severino do Ramo Silva (Rádio Alvorada FM) – Jacaraú; e Severino Ramos do Nascimento (Rádio Araçá FM) – Mari”, completou.

Redação/Focando a Notícia

José Aurélio da Cruz é escolhido novo desembargador do TJ da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais um novo desembargador titular em sua composição de julgadores no âmbito do segundo grau. Na 23ª sessão administrativa de 2012, realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do TJPB escolheu, por unanimidade, e pelo critério de antiguidade, o nome do magistrado José Aurélio da Cruz. Ele tomou posse logo que foi concluída a indicação da Corte e ocupa vaga do recém desembargador aposentado Genésio Gomes Pereira Filho.

Com quase 27 anos dedicados a magistratura, José Aurélio da Cruz vai ocupar a 19ª cadeira do Tribunal Pleno e a composição titular da 3ª Câmara Cível. “Alcançar a desembargadoria pelo critério de antiguidade é um prazer e uma grande honra. Eu entendo que o merecimento está incluso no bom juiz de carreira. Espero contribuir para o desenvolvimento do trabalho do Poder Judiciário da Paraíba, sobretudo no Pleno e na 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça”, adiantou José Aurélio da Cruz. O desembargador ainda agradeceu a todos os seus pares pela votação unânime.

Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu as boas vindas ao novo integrante do TJPB. “Ao contemplar esta figura humana e sua trajetória profissional, vejo que estamos diante de uma pessoa extremamente competente e segura na aplicação da lei e que chega, com toda sua experiência na área cível, criminal e administrativa para enriquecer esta Corte”, disse o presidente.

O promotor de Justiça Edjacir Luna prestou as homenagens ao magistrado em nome do Ministério Público. Segundo ele, a promoção de José Aurélio da Cruz ao cargo de desembargador vai elevar muito o Judiciário estadual. “Ao longo do tempo de sua carreia como julgador, ele sempre demonstrou ser um juiz ponderado, zeloso e absolutamente humilde. É um magistrado que sentencia de uma forma clara e competente”, destacou o membro do MP. Edjacir Luna trabalhou com José Aurélio por três anos no Tribunal do Júri. “Durante este período, eu nunca ingressei com um recurso contra uma decisão deste grande juiz”, lembrou o promotor.

Já pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), quem discursou foi o desembargador aposentado do TJPB, José Martinho Lisboa. “José Aurélio vai trazer uma grande contribuição para o Tribunal. É um juiz que sempre demonstrou competência, tranquilidade e independência. São requisitos indispensáveis ao exercício de uma boa judicatura. Isso ele sempre fez na primeira instância e o fará no segundo grau”, comentou Martinho Lisboa.

Perfil - Natural do município de Jacaraú, José Aurélio da Cruz ocupava a Diretoria do Fórum Criminal da Capital e era presidente do 2º Tribunal de Júri de João Pessoa. Ele também exerceu o cargo de juiz substituto no TJPB. Sua carreira começou na comarca de Taperoá, passando por Queimadas, Conceição, Santa Rita, Campina Grande, até chegar a João Pessoa. Atuou como juiz-substituto no Tribunal Regional Eleitoral e como juiz eleitoral na 64ª Zona Eleitoral da Capital e na 71ª Zona Eleitoral de Campina Grande, onde também foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral. Tem experiência na Corte de Justiça, tendo ocupado, em várias oportunidades, o cargo de juiz convocado, substituto de desembargador, no Tribunal Pleno e Câmaras Cível e Criminal.

TJPB/Gecom

Fernando Patriota e Gabriela Parente

COMO SE FORMAM AS MILÍCIAS E A NECESSIDADE DA CORREGEDORIA ÚNICA.

Na qualidade de Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, juntamente com outros colegas, estivemos numa audiência na Assembléia Legislativa do Estado e lá enfrentamos a fúria de coronéis indóceis, que não aceitam a criação da Corregedoria Única, sob a mais estapafúrdia alegação de que o órgão retiraria poderes do Comandante Geral da Polícia e seria uma indevida intromissão nos atos da estrita competência da corporação.

Os coronéis presentes, emprestando voz ao Comandante Geral, pois falavam por ele, para ele e em defesa dele, não em defesa da instituição, posicionamento que demonstra o mais vetusto atraso, verberavam que a Corregedoria da PM já apura os desvios de policiais e já aplica as devidas sanções, o que é uma das mais cavilosas e desabridas falácias, inclusive, naquela ocasião mostramos que a Corregedoria atual da PM nada apura, a não ser casos isolados envolvendo praças, aqui, acolá.

É do conhecimento da sociedade a existência de oficiais de alta patente envolvidos com a prestação de vigilância e segurança privada, ramo comercial pouco inocente, responsável pela criação das milícias no Estado do Rio de janeiro, lá, oficiais corruptos viram na vigilância e segurança privada um filão altamente rendoso e passaram a imitar os bandidos: os moradores, querendo ou não, tem que pagar pelo serviço e depois por outros e mais outros, virou monopólio da corrupção dos quartéis e ainda que matam concorrentes e para fazer média, elimina os fora da lei do local e também as pessoas honestas que ousem denunciar ou discordar dos seus métodos criminosos.

A Corregedoria da Polícia Militar sabe de tudo isto mas nunca apurou, pelo contrário, sempre se omitiu, nunca abriu um procedimento sério para dar fim a pretensos matadores, a supostos envolvidos com o tráfico e matadores à soldo e até a protetores de traficantes, justiceiros pusilânimes que envergonham o uniforme e findam por criar uma desconfiança nos homens de bem da instituição, o que é injusto, já que a grande massa da PM detém caráter e práticas honrados e honrosas.

Senhor comandante, se queres uma corporação detentora da confiança do povo e prestadora de um serviço de referência, apure, puna, extirpe os marginais da polícia e promova, elogie, designe para os cargos chaves aqueles profissionais que ostentam mérito, decência, profissionalismo, funde durante o seu comando a política de prestigiar os bons e punir os medíocres, seja um dos aliados da criação da corregedoria e aí demonstrará desprendimento, humildade e transparência, tudo o que se espera de um homem público.

Mande apurar se é verdade o que já alardeiam, que somente privilegiados, “peixes” de alguns comandantes de unidades são agraciados com o policiamento extra ou remunerado, é fácil, é só verificar os nomes dos que receberam pelo policiamento extra. Diga para a população quem é que paga o “LINHA DIRETA”e que esse serviço não tem nenhuma ingerência dos que pagam. se for verdade que são empresários que financiam e mais, explique o que alguns milicianos chamam de POVO (policiamento de vigilância ostensiva), onde as viaturas, às 16h00, todas, aonde estiverem são deslocadas nesse horário para a frente de estabelecimentos comerciais (se for verdade), quando deveria ficar onde o POVOnecessita. Se apurar sem corporativismo e informar à população o resultado da investigação com imparcialidade, então direi que a corregedoria saiu da inércia e passou a agir, contudo, ao invés de fazer o que ora se sugere, alguns que já passaram por sua cadeira, se melindraram com quem oportunamente lhes cobrou, mas sei que o senhor é arejado, sonhador, idealista e dará essas respostas sem nenhuma revanche, sem dizer que estão contra a polícia, quando estamos a favor, já que defendemos uma polícia ágil, transparente e querida pelo seus beneficiários.

Mande também abrir sindicância e esclareça se é verdade que oficiais superiores estão ganhando o policiamento remunerado sem ir para as ruas, pois são conversas ou boatos que já ganharam as ágoras e precisam de uma reposta altiva, independente, respondendo se é verdade ou se é fruto do denuncismo, de enredadores, de pústulas invejosas de plantão.

Mas a história demonstra que a criação da Corregedoria Única e Independente é uma necessidade para já, sob pena de caminharmos para termos aqui, as milícias, os matadores de aluguel, os corruptos, os bandidos de farda, que se agasalham no seio da PM e envergonham seus homens de bem, que são a maioria esmagadora e até intimidam os que se voltam contra suas condutas abjetas. Corregedoria Única sim, a polícia é de todos nós, não é propriedade de coronel algum, mas do povo paraibano.
Promotor Marinho Mendes

Vem Aí !!! Aguardem !!!

Projeto Fundo de Cela ganha Prêmio Innovare

Padre Luiz Couto: fiel a Dilma, desleal com a PB?

Está escrito. Ninguém pode servir a dois senhores. Nem o ateu, nem muito um padre. Na escolha entre a presidente Dilma e a Paraíba, o Padre Luiz Couto (PT), por exemplo, preferiu a petista. Seguindo a orientação do PT, ele votou contra o projeto de lei que disciplina a distribuição dos royalties do petróleo e que assegura para a Paraíba cerca de R$ 342 milhões.

O projeto foi aprovado por maioria na Câmara e foi sugerido pelo Senado Federal. O governo queria ver a votação de um outro texto, que garantia mais recursos pra União. Os deputados votaram primeiro qual das duas matérias serviriam para votação. Deu o projeto do Senado, que estabelecia índices de distribuição em percentuais maiores para os estados não produtores, o que beneficiaria mais a Paraíba. Fiel ao PT, o Padre Luiz Couto apareceu entre os 124 deputados que votaram contra. Terá que se penitenciar.

Blog Luís Tôrres

ACORDO ASSINADO COM CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA É UM EQUÍVOCO E UMA MEDIDA DE EXCEÇÃO.

Irei adentrar em terras áridas, já que irei abordar Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB, Defensoria Pública e Corregedoria Nacional de Justiça batizado de “Presença do Juiz na Comarca”, louvando-se de logo a destemida decisão da Associação dos Magistrados Paraibanos, que do alto da sua verticalidade, não engoliu e nem apoiou o ato prenhe, repleto de arrogância, de falta de sensibilidade ética e de democracia e confesso, tenho que me esforçar para não me indignar com esse ato, mas publicamente externo meus parabéns aos magistrados paraibanos, que não se curvaram ao juiz de gabinete de Brasília, que trata com o mais agudo dos preconceitos o solo paraibano e seus nativos e mais, ele deve ter saído com sorrisos irônicos da nossa terra, mas vale à pena avisá-lo: Senhor Corregedor, os que assinaram o ato, talvez o senhor nem saiba, vive no mundo dos gabinetes, não fazem audiências lá no interior e desconhecem que a vida do povo sertanejo, não só depende de processos, mas de outras atividades próprias das instituições cujas classes não foram consultadas e esquecendo-se do Ministério Público Social, do atendimento aos hipossuficientes pela defensoria, inadvertidamente, aderiram ao ato discricionário de sua excelência lá de Brasília, sem terem o cuidado de reconhecerem no ato, uma das maiores humilhações ao mundo jurídico paraibano, que agachado, tiveram que ouvir que uma parte dele, o dos juízes paraibanos é moroso, molenga, lento como a preguiça.

Senhor Corregedor de Brasília, se o Senhor chamasse os verdadeiros juízes que são a maioria, os membros do Ministério Público, os Defensores Públicos, seu acordo arbitrário e afrontante teria sido rasgado e você voltaria para Brasília com mais respeito aos juízes, promotores e defensores paraibanos, e espero que esses valentes profissionais não se dobrem ao esdrúxulo Acordo (A.C.T). Somos esclarecidos, o senhor desdenha do nosso conhecimento não é? Mas não custa avisá-lo: decisões de cúpula gestadas em gabinetes de Brasília repletos de assessores, sem consulta prévia aos profissionais envolvidos, não serve para a Paraíba e pasmem, o acordo lá de Brasília, tem como alvo apenas nós, é, os paraibanos, nos demais estados, tudo deve se encontrar na mais perfeita ordem, mas o corregedor precisava ser notícia, então seus assessores disseram: digam que os magistrados paraibanos são TQQ e os constranjam com um ato ultrajante chamado “PRESENÇA DO JUIZ NA COMARCA”, pois lá tem gente que vai concordar e assinar nosso ato!.

Irei consultar minha instituição e indagar com todas as formalidades: devo me dobrar ao acordo de teóricos que desconhecem o que é ser operário do direito em nossos sertões e não mais como faço, destinar um dia por semana para a pauta ministerial? Não devo mais atender os desvalidos e desesperados, que como último bálsamo às suas angústias batem às portas do Parquet na busca de respostas aos seus mais variados dilemas? Até de conforto espiritual? Devo fechar as portas da promotoria e sentar praça no fórum com presença tão somente nas audiências e fechar os ouvidos aos gritos deseperados dos sem nada? Devo rejeitar as substituições que desempenho em outras promotorias? Devo me negar a funcionar em sessões de julgamentos em comarcas outras e centrar todo o meu ser, todas as minhas atividades, conhecimentos, possibilidades nas audiências de instrução originárias do acordo assinado pela cúpula que não percebeu nele o ranço, o odor sentido do mais inqualificável preconceito com a Paraíba?

E os defensores? na minha realidade avisto uma defensora sozinha, sem assessores, sem estrutura, perdida no fundo de uma sala desequipada cedida pelo juíza diretora do fórum da comarca, e sem dúvida, como fazem a maioria delas e deles em algum ponto perdido deste sublime torrão, atendendo centenas de sem nada, de sem respeito das cúpulas, de sem cidadania, de invisíveis e então também suplico por resposta: Ela deve parar tudo e num ato de inteira subserviência, negando o papel, a destinação precípua da usa instituição de atender aos carentes e de segunda a sexta realizar as audiências de instrução, para gáudio, honra e fama do CNJ e do seu desatenado corregedor que pensa apenas de forma curta e limitada em processos e nos números que possam ser disponibilizados à grande imprensa em detrimento da massa famélica e sedenta de atendimento, de encaminhamentos, de respostas?

E mais, discordamos e esta discussão tem que ser posta em mesa para o debate, a pauta não pode ser mais instrumento de um ato discricionário do juiz apenas, mas que ela seja fruto do consenso entre o Ministério Público e a Defensoria, uma vez que além dos processos, temos outras atividades e não se pode mais continuar como se encontra posto, terminadas as audiências o juiz vai para casa almoçar e o promotor e o defensor ficam no fórum atendendo, sem direito ao menos à sua refeição, pois é assim que age a maioria, se existem irresponsáveis, coloque-os no olho da rua, sem atacar a honra de todos.

Se o Ministério Público responder positivamente, mandando fechar as portas e ir cumprir o acordo do ministro, aí senhores e senhores, venceu o arbítrio e a sociedade paraibana amargará o mais insólito de todos os abandonos, o atendimento jurídico de suas demandas, de suas agruras, da sua falta de cidadania, já que o MP e a Defensoria, ainda são seus últimos e derradeiros quartéis, mas agora reduzidos a pelotões de audiência de instrução, que em marcha batida e desajeitadamente batendo continência, atende ao capricho e a atitude discriminatória de um juiz de gabinete, cercado de assessores ávidos por agradá-lo, mas nós não somos seus assessores e como tal devemos nos conduzir.

Tenho vontade de dizer que não me submeterei a esse acordo e conclamo todos os colegas e magistrados a fazê-lo também, sob pena de um dia não muito distante, como bem disse Vladimir Maiakovski, além do nosso quintal,da nossa varanda, da nossa sala, eles também invadirão os nossos quartos, as nossas intimidades e aí não mais poderemos dizer nada, como fazemos quando o irruptor entrou nas primeiras dependências de nossas vidas profissionais e ao invés de fazer e dizer, caímos na inércia, e se todos nós não nos dermos ao respeito, sorrisos irônicos, comentários irresponsáveis e mais acordos despóticos, recairão sobre todos nós, serão empurrados goela abaixo nas classes profissionais compostas de homens honestos, íntegros, zelosos, sonhadores, idealistas, mas desqualificados pelo corregedor que não é deste tempo e não sabe o que é respeito e nem legalidade e num ato de puro sadismo, entrará sim em nossos aposentos e rirá de nós, que nus, despidos da honra e vestidos com a toga, a beca da desonra imposta por ele.

 

Promotor Marinho Mendes

 

A militarização e a má gestão destruirão mais presídios na Paraíba

Já disse e repetirei mais uma vez, a militarização implantada no sistema Penitenciário Paraibano, aliada à má gestão porque passa a administração penitenciária, findará por destruir mais presídios, senão vejamos: Durante quase 11 anos laboramos na cidade de Guarabira onde fomos Promotor das Execuções Penais e nunca ocorreu uma rebelião, mas agora, com diretores militarizados, ocorreu a primeira no Presídio Regional de Guarabira, conhecido por Presídio Velho.

Em João Pessoa, ocorreu a destruição quase integral do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1, tudo por conta da falta de faro administrativo, sensatez humanitária e formação inteiramente militar do seu diretor, cuja falta de habilidade é tão gritante, que chegou a determinar a prisão de Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos, uma insensatez que só o governo ora instalado tolera e o mantém à frente daquela casa penal, que amarga dias tristes e mais fatos lamentáveis ocorrerão.

Raciocinem amigas e amigos, pela formação castrense do policial militar e agora também dos agentes penitenciários,, a maioria deles saem das escolas militarese do treinamento militar com as mentes obnubiladas de preconceitos, sentimentos hostis e agudamente repressores com aqueles que se encontram em conflito com a lei, de forma que o choque é inevitável, os militares ou os agentes treinados pelo sistema militarizado, enxergam na população carcerária seus alvos de repressão e inimigos mortais, de forma que jamais um poderia tomar conta do outro, temos que ter um mediador entre ambos, como manda a lei de execução penal brasileira, dirigentes com formação pedagócica, sociológica, psicológica e não militar ou militarizada.

De forma que o sistema hoje escolhe os “rodetes”, ou seja, militares osu agentes militarizados pra dirigirem as casas prisionais e estes quando chegam, por instinto, por formação, por preconceitos e outros sentimentos negativos em relação àqueles que estão segregados e aí o conflito se instala, as primeiras providências do militar ou do militarizado, sem nenhuma formação administrativa é cortar tudo: melhoramento nos alimentos que os familiares levavam, proibição de rádios e televisores nas unidades celulares, corte do diágolo e tratamento grosseiro com os familiares, redução do tempo no banho dom sol, imposição de castigos nos ignominiosos chapões, redução da comida e da qualidade desta, enfim, não se tem notícia de nada de positivo que seja criado, inventado, reiventado, estabelecido pro esses diretores, os quais geram somente insatisfação que crescem à cada dia e termina explodindo em forma de rebeliões e destruição dos nossos ergástulos ou enxovias.

Senhor Govenador, disciplina, organização, respeito, trato humanitário é o que necessitamos, além de uma alta dose de competência que gere um plano estadual de ressocialização, pois da forma que as coisas caminham, por pura inaptidão dos que fazem o nosso Sistema Penitenciário, outros focos de insatisfações gerados pelos repressores nomeados sem dúvida explodirão e mais prejuízos, por culpa deles o Estado, aliás, a sociedade terá. Ainda existe tempo, ainda dar para fazer muita cosia, mas sem militarização, chapões, revanchismo e despreparo administrativo.

Promotor Marinho Mendes

Tribunal aprova "com louvor" contas de prefeito de Pedro Régis

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na sessão plenária desta quarta-feira (24), aprovou, com louvores do Ministério Público e do relator do processo, conselheiro Umberto Porto, as contas de 2011 do prefeito de Pedro Régis, Severino Batista de Carvalho.

“Trata-se de uma grata surpresa”, comentou a procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão. Presente à sessão plenária, o prefeito municipal de Pedro Régis tinha, na ocasião, a sexta aprovação de contas anuais pela Corte.

Reprovações – A prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, teve desaprovadas as contas de 2009 e deve devolver aos cofres públicos a importância de R$ 168.670,00 por gastos excessivos com combustíveis e pagamentos não comprovados ao INSS. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

O TCE imputou o débito de R$ 57.325,58 ao prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita, de quem reprovou as contas de 2010 por despesas sem comprovação documental. Houve desaprovação, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Tavares José Severiano de Paulo Bezerra citado para a devolução de R$ 10.576,97 em virtude de gastos em excesso com obra pública e despesas irregulares com serviços.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu, enquanto isso, para a desaprovação das contas de 2009 do prefeito de Pocinhos Arthur Bomfim Galdino de Araújo. Recebimento indevido de remuneração por sessões extraordinárias motivou a reprovação das contas de 2010 da Câmara Municipal de Alagoa Nova, com imputação do débito de R$ 1,5 mil a cada vereador. Cabem recursos contra todas essas decisões.

Na mesma sessão plenária foram aprovadas as contas de 2010 do prefeito de Soledade José Ivanildo Barros Gouveia e das Câmaras Municipais de Alhandra, Boa vista, Riacho de Santo Antonio, Alagoa Grande e São Domingos (2011, neste último caso).

O TCE ainda aprovou com ressalvas, em grau de recurso, as contas de 2006 do então secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Marconi Paiva e as da Companhia Docas da Paraíba, exercícios de 2009 e 2010.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão do TCE teve as participações, ainda, dos conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Antonio da Costa.

Redação com Parlamentopb

DEPUTADO LUIZ COUTO EM DISCURSO NA CÂMARA FEDERAL, ELOGIA MARINHO MENDES PELA SUA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE SERES HUMANO

O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Concedo a palavra ao próximo orador inscrito, o Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um problema que persiste em nosso País é o tráfico de pessoas. Hoje, falaremos da luta do Promotor de Justiça Marinho Mendes, de nosso Estado, Paraíba, que tem realizado ação enérgica no combate a esse tipo de atividade criminosa.
Segundo o Promotor de Justiça Marinho Mendes, os aliciadores, a partir da crise econômica na Europa, mudaram sua rota para o Sul do País. Disse ainda que os jovens continuam a ser enganados pelos aliciadores, que agora escolheram o Paranácomo principal destino para ganhar dinheiro, com a exploração de pessoas através da prostituição. Lê-se:
A crise econômica na Europa e as ações da Justiça da Paraíba fizeram com que os aliciadores de jovens, que atuavam nos municípios da região do Brejo da Paraíba, mudassem sua rota. Eles teriam deixado o tráfico internacional de pessoas para buscar novos mercados aqui mesmo no Brasil. Os jovens continuam a ser enganados com sonhos de dinheiro fácil e riqueza pelos aliciadores, que agora escolheram o Paraná como principal destino para ganhar dinheiro com a exploração de pessoas através da prostituição.
O Promotor de Justiça Marinho Mendes revelou também a investigação que fez, que levou à denúncia, em 2010, de várias pessoas. O grupo atuava nos Municípios de Araçagi, Mulungu, Guarabira e Rio Tinto, na Paraíba,onde travestis eram levados para outros países enganados, porque iriam trabalhar como modelos, mas, no exterior, eram explorados sexualmente.
Parabenizo o Promotor Marinho Mendes.
Registro, portanto, a matéria do Portal Correio, que traz a informação acerca da ação feita pelo Promotor Marinho Mendes no combate ao tráfico de seres humanos.

Muito obrigado ao Sr. Presidente.

CADÊ OS PROJETOS SECRETÁRIOS? SE NÃO POSSUEM, SAIAM!

Vão completar dois anos que o governo do “Choque das Estruturas” se estabeleceu, prometendo mudança do stablisiment, no laize faire estabelecido, notadamente na Segurança Pública. Acreditávamos nessas intenções e ainda temos esperança, o titular do governo tem vontade, disto não tenho dúvidas, contudo, as Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária não responderam até agora, nem aos chefe e nem à incontida expectativa da sociedade paraibana, elas estão inertes, paralisadas, até o presente momento não conseguiram alinhavar projetos, planos, propostas para resolução do problema da segurança pública e da ressocialização dos apenados que se encontram amontoados nos cárceres do sublime torrão e por conta disto mesmo, frustrou a todos, eles não conseguem o mínimo, pelo menos isto não é exteriorizado para nós humildes componentes da opinião pública.

E senhores, se não são incapazes de pensar soluções, então pelo menos copiem programas, projetos, ações exitosas, leiam, pesquisem, corram atrás, pois, ilustrados Secretários já são dois anos sem projetos e comandar uma máquina ineficiente e já montada há anos, qualquer um faz, tudo tá pronto, e por isto mesmo, queremos alguém capaz de criar, inventar, planejar, reinventar o velho e trazer soluções para os dois problemas apresentados: SEGURANÇA PÚBLICA E RESSOCIALIZAÇÃO JÁ!

A pergunta que não quer calar aos Senhores Gerentes da Segurança e da Administração Penitenciária: Cadê pelo menos as parcerias com o Governo Federal para implantação dos PROJETOS MULHERES DA PAZ E PROTEJO (PROTEÇÃO À JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL)? Mas eles existente desde o ano de 2007, com a criação do PRONASCI– PROGRANA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (Lei 11.530, de 24 de outubro de 2007) vamos passar ás vistas sobre ela, não é possível que não exista alguém capaz de assessorá-los em suas honrosas pastas e asseguro, não temos esses projetos na Paraíba, mas o edital encontra-se aberto, com R$ 12 milhões para parcerias, corram, vão lá por favor, esses programas reduzem a criminalidade, vejam isto, os recursos estão no Ministério da Justiça, mas lembrem-se, façam os projetos primeiramente.

Mas ainda temos dinheiro em caixa para os PROJETOS BOLSA-FORMAÇÃO, FORMAÇÃO POLICIAL, RESERVISTA CIDADÃO, PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL, onde encontra-se previstos programas para o sistema Prisional Esportivos, Educacionais e Culturais, nenhum, me arrisco, existem implantados na Paraíba.

OPRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, exige do Estado que pretenda se integrar no programa a instalação de um Gabinete de Gestão Integrada, manutenção de Programas de Polícia Comunitária,viabilização de acesso de PMs, BM, PC, Agentes Carcerários e Peritos aos Cursos de qualificação oferecidos e garantia de uma remuneração de no mínimo R$ 1.300,00 aos membros das referidas corporações, de forma que se algo aqui indicado foi criado, foi uma inspiração do governo Federal, estando os gerentes locais devendo o seu planejamento e mais, os membros do GGI devem também cobrar essas ações das Secretarias revolvidas.

Só um alerta: O saudoso Chico Xavier certa feita, incorporando Emmanuel psicografou: Tenho visto muitos agente públicos em situação difícil no outro plano, pois tiveram a oportunidade de fazer muito pelo próximo aqui e deixaram o momento passar, de sorte que dois anos passam rápido, se deixarem vencer os dois que faltam, correm o risco de entrar nessa lista citada pelo imorredouro Chico, reflitam e se mexam!

MP quer que prefeitos evitem exonerações e cortes de gratificação nos finais dos mandatos

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro que se abstenham de perseguição política de qualquer natureza aos servidores municipais até o término do mandato. A mesma recomendação será feita para os prefeitos que tomam posse em 2013.

Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes, após as eleições começaram a chegar à Promotoria reclamações de perseguição política. A recomendação especifica que os gestores devem evitar exonerações e cortes de gratificação sob pena de serem responsabilizados.

Também será realizada uma audiência com os prefeitos e secretários dos quatro municípios com o objetivo de orientar os gestores a não abandonarem a administração nos últimos meses de 2012, bem como sobre a necessidade do cuidado contínuo com as cidades até o final do ano.

MPPB

Prazo para prestação de contas referente ao 1º turno termina dia 6 de novembro

Em entrevista a reportagem da Rádio Correio do Vale FM 106,1, o professor universitário de contabilidade, Neuzomar Souza, disse que os candidatos a vereador e prefeito que disputaram o primeiro turno terão apenas até o dia 6 de novembro para enviarem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. O prazo começou a contar desde a segunda-feira (8), primeiro dia útil após a votação.

O contador orienta aos candidatos eleitos e derrotados: “Quem não apresentar a prestação de contas dentro do prazo, ficará sem a certidão de quitação eleitoral. Os eleitos sem documentos ficarão impedidos de ser diplomados pela Justiça Eleitoral, além de não poder disputar cargos eletivos nas próximas eleições”, disse.

Segundo Neuzomar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviará uma notificação aos que não tiveram enviado as contas até o dia 6, lembrando-os de fazer a prestação de contas em até 72 horas. O candidato é responsável pelas prestações de contas e deve assiná-la, mesmo que outra pessoa por ele designada tenha feito a administração financeira da campanha. As campanhas que não tiveram movimentação financeira também são obrigadas a prestar contas.

Ele lembrou ainda que, os partidos políticos são obrigados a prestar contas ao Juiz Eleitoral, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral. As prestações devem ser feitas pelos diretórios municipal, estadual e nacional. Nas prestações de contas os partidos terão que incluir os extratos das contas do Fundo Partidário.

Por Chico Soares / Redação Blog A Bala Da Notícia.

Programa ‘A Voz do Povo’ apresentado pelo Promotor Marinho Mendes, é um sucesso em Jacaraú

Todas as segundas, a partir das 12h30, a Rádio Comunitária Alvorada de Jacaraú leva ao ar o Programa a Voz do Povo, apresentado pelo Promotor de Justiça da cidade Marinho Mendes Machado.

O programa é campeão de audiência e é ouvido nos municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima, todos nos Estados da Paraíba, mas conta com uma grande audiência nos município de Nova Cruz e Montanhas, no Estado do Rio Grande do Norte.

O programa é dividido em quadros, o primeiro com a entrevista do dia, sempre com alguém que se destaca na cidade, não importa a sua classe social, tendo preferência os estudantes jovens, artistas e pessoas pobres que se destacam por algum motivo na cidade. O vendedor de picolé, de sorvete, o vigia, o aguador das praças, o gaiteiro, todos tem vez no programa, mas desde que sejam exemplos na comuna.

O segundo quadro é o “momento teológico”, como ele é Bacharel em Teologia, apresenta uma versão bem moderna da bíblia, tornando-a agradável para quem deseje passar a lê-la.

No terceiro, intitulado “o crime que abalou o Brasil” ele lê e comenta crimes que abalaram a opinião pública brasileira ou local, sempre mostrando que o crime não compensa para ninguém, o final do acusado sempre é muito dramático.

Ele também apresenta o quadro “nossos direitos”, onde se discute desde direitos de vizinhança (se o vizinho pode tirar a manga que pende para dentro do seu quintal, mas que o pé encontra-se no quintal do vizinho), até direito do consumidor e da família e termina rezando pelos aflitos, doentes, desamparados e por quem necessite de oração.

Marinho conta como auxiliares no seu programa o Engenheiro Elétrico Rodolfo Liberal (um grande pensador), Luiz Avelino, Professor de História e Bacharel em Direito, do Estudante de Ecologia Juscelino Braz e da Fisioterapeuta Josielma, todos discutindo assuntos do mais alto interesse da cidade, como acessibilidade, diversidade de gênero, urbanização, geração de emprego e renda, criação de equipamentos indispensáveis a uma convivência pacífica e qualidade de vida, dentre outros.

O Promotor e Apresentador possui um caderno com centenas de nomes, os quais são alvos de alô e abraços. Na última segunda, dia 15 de outubro, a entrevistada foi Raquel Farias, e o tema foi sua monografia de colação de grau em Geografia, que tratou sobre a urbanização da cidade.

UM GOVERNO CONTAGIADO PELA SÍNDROME DE ESTOCOLMO

A Síndrome de Estocolmo recebeu este nome em virtude da ocorrência do famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo, que durou de 23 a 28 do mês de agosto do ano 1973. A síndrome consiste nas pessoas vitimadas passarem a gostar dos seus algozes, ou seja, as vítimas que ficaram reféns naquele episódio de Estocolmo durante seis dias, passaram a defender seus sequestradores, mesmo depois de libertos, e defenderam os criminosos nos processos policiais e judiciais. O caso mais famoso e mais característico do quadro da doença é o de Patty Hearst, que desenvolveu a doença em 1974, após ser sequestrada durante um assalto a bancorealizado pela organização militar politicamente engajada (oExército de Libertação Simbionesa). Depois de libertada do cativeiro, Patty juntou-se aos seus captores, indo viver com eles e sendo cúmplice em assalto a bancos.

 É importante anotar-se, que o processo da síndrome ocorre sem que a vítima tenha consciência disso e por tal ocorrência, queremos entender que o Governo do Estado da Paraíba foi contaminado pela síndrome e ainda não se deu conta de que encontra-se agudamente doente.

Para garantir o que ora verberamos, temos a dizer que já vão se completar vinte e um dias, desde a famigerada ocorrência registrada no interior do Presídio Estadual Romeu Gonçalves de Abrantes –PB1 e até o momento atual contemporâneo, a pessoa jurídica de direito público Governo do Estado da Paraíba, pasmem, não afastou o diretor, autor comprovado da ilegalidade.

Isto é gostar de quem o prejudica, é se encontrar "sindromizado", um governo tem que gostar do legal, do ético, do equilibrado e não de quem lhes causa vexames, lhes expõe sem necessidade, de quem conduz as funções de forma equivocada, mas o pior, o governo o protege e a sua comissão não nos frenará, iremos a todos os espaços dizer que o Major Sérgio é o queridinho do governo, e aí não nos importam quem sejam seus padrinhos, se o governo não estivesse maculado pela síndrome de Estocolmo, enxergaria que se existem protetores do diretor no anonimato, o prejuízo não é deles, mas do governo.

Senhoras e Senhores, se o Governo do Estado não estivesse manchado pela síndrome, perceberia sem maiores dificuldades, que o grande culpado pela destruição do Presídio PB1 é o Major Sérgio, o que prendeu de forma abrupta, destemperada e ilegal os Conselheiros dos Direitos Humanos, sim. é ele o único causador do prejuízo, por faltar-lhe competência para gerir um naco de administração repleta de complicações, por faltar-lhe capacidade para entender que não é com agressões, com regras humilhantes e absurdas, com tratamento descortês e desumano a familiares e internos que se dirige, mas com disciplina, respeito e até penalidades quando necessário, e por isto mesmo, acabou por gerar um clima de insatisfação tão imenso, tão insuportável, que os presos expressaram toda a sua revolta na destruição do patrimônio público.

A coisa é tão plausível, que apontem outro presídio onde as regras sejam respeito, disciplina e tratamento humano que foi destruído? Somente o PB1, onde o descontentamento com o diretor é patente, é notório e sua permanência é nociva, a prova é a prisão dos conselheiros, mas a doença impossibilita o governo de enxergar desse modo, e até quando, até quando Oh Catilinas, abusarás da nossa paciência, pensando sermos todos ingênuos, bobos da corte, essas vestimentas não cabem nos Conselheiros Estaduais..

A síndrome que adoeceu o governo, torna-o míope para enxergar que o Secretário de Administração, o Gerente do Sistema Penitenciário são reféns do diretor, não se sabe por quais motivos. A fraqueza dos que fazem o sistema prisional paraibano é de causar depressão, aguda tristeza, eles, desde o Secretário ao Gerente do GESIPE não possuem pulsos para afastar o diretor, que segundo informes, desconhece suas autoridades, que coisa mais degradante.

A indagação é: será que essa doença tão ignominiosa, que não permite o governo de quem esperávamos um choque nas más práticas neste torrão tão sofrido vislumbrar os desumanos chapões, os maus tratos, a destruição causada em prisões pela inaptidão administrativa e a militarização ainda tem cura? ou já se encontra em estado tão avançado que o diagnóstico seja: desenganados.

Promotor Marinho Mendes