segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Um choro copioso, misturado ao desespero – um choro de mães que perderam o filho para o crime e a fé nas autoridades.

“Que, diz a declarante, seu filho ora vítima, Leojaime, conhecido por “Leo” sempre foi um filho maravilhoso, uma época da sua vida, usava drogas, porém, viu que essa vida não dava para ele, deixou, após ter vendido uma motocicleta que possuía e pagou as dívidas de drogas que possuía”. (transcrição ipsis litteris, do termo de declarações da mãe de Leojaime prestado na 5ª Delegacia Distrital de Bayeux), exatamente no dia em que o seu filho tombou morto, na Rua São José, no Bairro de São Bento, na cidade de Bayeux, por várias mãos assassinas e por vários balaços originários de armas letais, acionadas por essas mãos manchadas pelo sangue de inocentes, cujas mães, num choro copioso, arrebatado e agudamente desalentado, exprimem o único grito que ainda podem verberar, o do desespero, já que não possuem para quem apelar, já que os que deviam fazer algo, quedaram-se na inércia, como a confessarem o grande pecado: somos incapazes, não sabemos pensar a resposta para os seus gritos aflitantes, apesar de alojados nos maiores cargos da segurança do Estado. Seus gritos nos atingem em cheio, nos deixam atordoados, pois nossa fraqueza no planejar nos proíbe de olhá-las de frente e seus brados de cobrança, nos colocam nos menos elevados degraus do inferno de Dante, aquele em que não merecemos nem honras, nem ataques, pois, no momento e na hora certa fomos omissos, deixamos o tempo e o momento certo passar e o medo nos impediu de ouvir e ver.

Falo da mãe de Leojaime, mas conheço centenas delas, sem autoestima, novas e fisicamente muito velhas, tristes, dos seus olhos nada mais brotam, são rios ressequidos pelo sofrimento e falta de chuva de alegria, de ânimo, de esperança, de coisas boas. Sou Promotor do Júri e da infância e da Juventude, conheço as vítimas derribadas pelas mainças sanguinolentas do abominável tráfico de drogas, cujas garras apodrecidas pelas vidas de Abnóxios, permanecerão ainda mais retintas de plasmas dos futuros defuntos, cujas mães, em seus choros fartos, diluvianos, mas desesperançados, servirão apenas para denunciar de forma alarmante: as autoridades do nosso Estado falharam, nelas não confiamos, delas nada mais esperamos, pois a dor da perda de um filho é abundosa e opulentamente sentida, notadamente quando mesclada à dor do descrédito, da ausência de fé, do desespero nas autoridades que deviam garantir a paz, mas que não estão nem aí para os filhos da pobreza, que como Leojaime, numa marcha renhida, engrossam todos os dias as estatísticas da criminalidade na Paraíba e como algo palpável e que realmente percebemos, somente e apenas os gritos encarniçados de mães alucinadas com esse espetáculo diabólico, sem combate e sem resposta à altura.

Sim, na Promotoria do Júri dialogo com mães descrentes, assim como Nitinha do Rabo da Besta em Bayeux, a qual teve um filho subtraído por traficantes da forma mais desapiedada que se possa imaginar. No dia do julgamento ela veio ao fórum, disse a juíza que só tinha ido porque a justiça tinha lhe convocado, mas que não tinha mais fé em nada e nem em ninguém. Seu choro me contaminou, aliás, já ando contaminado dos sofrimentos desse povo invisível, que nossas autoridades não conseguem vislumbrar e após o júri, ela não ficou para assistir, fui até o Rabo da Besta, uma vila apertada, mais ou menos dois metros de largura, mas com um córrego de esgotos, onde a fedentina insuportável é a maior marca do lugar. Sim, fui lá, como não sabia onde se localizava a sua residência, saí gritando alto pelo seu nome, até que ela surgiu na porta do seu humilde aposento e com um sorriso nos lábios exclamou: “eu não acredito, é o promotor, me deixa eu pegar para senti-lo e entramos na sua morada”. Dei-lhe a notícia e ela se emocionou, chorou, não o choro do luto, mas o choro de ter naquele momento, enterrado seu filho, seu matador foi sentenciado a 21 anos de reclusão.

Indago as autoridades estatais da segurança: Por qual motivo não se aboletam das macias poltronas giratórias e de grandes encostos e também não vão ao Rabo da Besta, ao Cangote do Urubu, ao Campo da Sambra, à Vila São Vicente, para se contaminarem dessa indignação e dali saírem acitados, incitados, pungidos, estimulados a promovorem aquilo que essas mães carcomidas pela necessidade de compaixão, de piedade, de solidariedade pelas mortes das suas crias originárias dos seus mais recônditos e sacros interiores tanto almejam: principalmente de justiça e principalmente mais uma vez, de um planejamento, de um projeto, de um ideal de governo, embalado no lema: Vida longa à nossos filhos. O governo garante.

Promotor Marinho Mendes

domingo, 17 de novembro de 2013

A defesa que faltou aos mensaleiros

Os fins justificam os meios, é a doutrina maquiavélica, ensejando aos governantes utilizar de uma ética não aceita pelos governados, mas que se visar a busca do bem estar superior, essa ética deve ser tolerada e suportada, notadamente quando objetiva a sustentação do monarca da ora e o crescimento do próprio Estado.
Por seu turno, Marx disse que o meio de se alcançar e se exercitar o poder é via partido político e é por isto que eles existem, muitos, talvez a maioria desvirtuados da pureza que seus teóricos idealizaram e que servem a fins liliputianos de homúnculos e pigmeus desprovidos dos mínimos valores axiológicos.
Foi neste horizonte partidário, onde a disputa e o exercício do poder era o grande desiderato a ser alcançado, que o Partido dos Trabalhadores, um partido de bandeiras libertárias, popular, socialista, de quadro e de massas, que ao chegar ao poder, teve que tecer alianças com as chamadas forças conservadoras, visando manter o planejamento eleitoral dos quadros petistas que era tão somente a manutenção do partido no poder.
Em 2003, finalmente o PT chega ao governo carregado de confiança, esperávamos o “jeito PT de governar” e nada de novo: o PT seguiu o receituário da política econômica dos bancos e do sistema financeiro, uma vez que permaneceu pagando os elevados juros de forma silenciosa, caladinho e a esperada auditoria das dívidas interna e externa foi esquecida, mesmo sendo uma promessa de campanha.
É certo que o Brasil avançou, todavia, introjetado nas profundezas do Poder Central tínhamos um câncer escondido e que se desenvolvia em alta velocidade, ou seja, um projeto de poder ilimitado, violentador da ética e da democracia. Essa Úlcera cancerígena incurável eclodiu no ano de 2005 e ficou conhecida como Mensalão.
Foi instaurada a Ação Penal 470 e os advogados do eixo Rio São Paulo, aqueles que mandam no pensamento jurídico mais obtuso deste País, não tiveram olhos para assumirem em suas defesas o fenômeno Mensalão, não seria vergonha alguma, pois a máxima de que “os meios justificam os fins”, é plenamente adotada pela esquerda e os endinheirados e falantes advogados não souberam desincumbir-se da defesa daqueles que patrocinaram o maior golpe desferido contra as instituições brasileiras em nossa história mais recente, não tiveram olhos para dizerem que naquele momento, naquele contexto histórico, Lula, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros quadros do PT, não teriam outro meio para alavancar o Brasil, com as mais variadas reformas, senão cooptar a direita atrasada e a moeda da cooptação, teria que ser dinheiro e outros privilégios, eles foram obrigados a tanto.
A defesa teria que assumir a prática ilegal, que manchou a biografia de Lula, de dezenas de petistas laureados e humilhou com o silêncio tumular outros membros do PT, que antes tinham a língua afiada e destilavam venenosas críticas contra seus adversários.
O Código Penal fornece a saída. Em seu art. 23, Inciso I, está inscrito que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, que seria “o sacrifício de um interesse juridicamente protegido, para salvar de perigo atual e inevitável o direito do próprio agente ou de terceiro, desde que outra conduta, nas circunstâncias concretas, não era razoavelmente exigível”. (Nucci).
De forma que é razoável indagar-se: sem o Mensalão o PT poderia fomentar as reformas pretendidas para alavancar o Brasil no cenário do desenvolvimento, da diminuição da pobreza, na criação de melhor qualidade de vida para o seu povo? Roberto Jefferson e outros parlamentares envolvidos votariam essas reformas de graça, seriam tão bonzinhos assim?
Se respondido não, cabível então a tese DO ESTADO DE NECESSIDADE, que os juristas de gabinete de São Paulo não viram e até quando Oh Catilina, iremos agüentá-los? Até quando pseudos-professores de direito adotarão as obras dessas figuras nefastas e seus despautérios ditos jurídicos? Até quando iremos retirar as vendas dos olhos e vislumbramos o óbvio: que somos melhores do que eles.

Promotor Marinho Mendes

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ex-prefeita de Jacaraú (PB) é alvo de ação de improbidade


Em 2008, Maria Cristina da Silva deixou de aplicar o mínimo de 60% de recursos do Fundeb na remuneração de profissionais do magistério.
A ex-prefeita de Jacaraú (PB) Maria Cristina da Silva foi demandada pelo Ministério Público Federal na Ação de Improbidade Administrativa nº 0002623-45.2013.4.05.8200. Em 2008, ela não aplicou o mínimo de 60% de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração de profissionais do magistério.
Conforme relatório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foram aplicados apenas 52,83%. Assim, o valor de R$ 305 mil deixou de ser destinado conforme previsto. Por esse motivo, o TCE-PB chegou a fixar multa de R$ 5.610,20 contra a ex-prefeita. A percentagem está prevista no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Na ação, o MPF argumenta que para uma categoria com remuneração baixa, o valor desviado faz enorme diferença, sendo inadmissível a qualquer gestor público agir desta forma. Em razão da conduta, a ex-prefeita praticou ato de improbidade administrativa causador de lesão ao erário.
A ação foi proposta em 2 de maio de 2013. Em despacho, datado de 17 de maio, a Justiça Federal mandou notificar a requerida para que ofereça manifestação sobre a ação de improbidade, conforme o artigo 17, parágrafo 7º da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Até agora (novembro) o MPF aguarda o recebimento da ação pelo Judiciário.
É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0002623-45.2013.4.05.8200 (3ª Vara Federal)

Da redação, com informações do MPF
 

O subjetivismo na promoção de oficiais, transforma a PM paraibana numa multidão de inconformados

Me recordo da combativa Ouvidora de Polícia Valdênia Paulino, pois ela sempre chamou a atenção para o subjetivismo que orienta as promoções de oficiais da PMPB, ela possuía a sensibilidade do perigo que isto significa, como sendo, a desmotivação geral de valorosos oficiais, que independentes, não se ajoelham para o Comandante Geral da hora e são perseguidos. O Comandante Geral simplesmente os alijam da lista de promoções por merecimento, colocando aqueles que na sua maioria estão prontos para exercitarem a subserviência, a condescendência, a adulação e o mais baixo grau do servilismo interesseiro.
A Lei 3.908/77 e o Regulamento de Promoção de Oficiais, o Decreto nº7.507/78 estão obsoletos, assim como quase toda a legislação que rege a Polícia Militar do Estado, a exemplo do Regulamento Disciplinar, que contém excrescências que datam ainda do Brasil Império. E é esse aparelhamento legal que regula as promoções dos oficiais, por apreciação inteiramente subjetiva de Comissão de Promoção de Oficiais integrada por membros nomeados pelo chefe geral do momento. Um entulho ultrapassado, onde consta que as promoções para Tenente Coronel ocorrerão por antiguidade e merecimento e para o Posto de Coronel, somente por merecimento.
Para ser promovido, o Oficial necessita entrar no chamado quadro de acesso e é aí que ele fica inteiramente exposto, me disseram que em determinado governo, para promover um determinado oficial do esquema, uma lei diminuiu o interstício (tempo mínimo de permanência em cada posto) e no dia seguinte, após esse “peixe” (na gíria castrense significa o apadrinhado) ser alçado á promoção imediata, a lei foi revogada. Um escândalo, um ato ímprobo, que desmotivou toda a instituição policial militar. O oficial promovido tem nome, é ambicioso, quer mais, mas se sujeitou a tanto, mesmo sabendo que o ato mesquinho que o beneficiou, apequenou a instituição que deveria se encontrar acima de tudo, livre de manipulação e de interesses pessoais liliputianos.
A Comissão de Promoções de forma puramente subjetiva pontua os oficiais e é aí que residem todas as injustiças. Como não há critérios objetivos, aqueles que não são do agrado do comando recebem pontuações baixíssimas, enquanto os chegados são premiados com notas máximas, exatamente para serem promovidos em detrimento dos grandes profissionais que são eliminados do quadro de acesso meritório e mandados para os corredores, em funções subalternas ou sem elas, concretizando mais improbidade administrativa, já que tais ignomínias refletem incalculável prejuízo financeiro para o Estado.
Me lembro de alguns itens que são pontuados na ficha individual, a exemplo de operacionalidade, ou seja, aquele oficial vocacionado, que enfrenta as adversidades da atividade fim (combate à violência urbana e a microcriminalidade), que vai ás ruas, comanda pequenos e grandes grupos no combate á criminalidade, todavia, se esse oficial não rezar na “bíblia” do Establishment estabelecido, recebe nota 5, enquanto outro que nunca entrou numa viatura operacional e jamais realizou uma prisão, é aquinhoado com pontuação máxima, ou seja, dez. Ainda são votados a presteza, a assiduidade, mas como já dito, sem nenhum medidor desses critérios adotados, o que é erro inominável, já que é obrigatório os medidores de desempenho, de presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, adequação das condutas e das diretrizes. Mas não se entende nunca como um oficial que nunca comandou, possui pontuação superior àquele que já passou por diversos comandos.
O certo é que essa prática de promoção por merecimento inteiramente subjetivo (peculiar opinião personalíssima) vai matando a instituição Polícia Militar. Encontramos dezenas de excelentes oficiais desmotivados, uns até com sintomas de assédio moral, em funções tidas como menores ou mesmo humilhantes para os seus currículos, enquanto o grupo que bate continência para o coronel ungido pelo governador, se assenhoria das promoções e das funções de relevo existentes dentro da briosa PMPB, comprometendo o mandamento constitucional da eficiência, tanto é, que não existe um planejamento estratégico, um projeto de segurança, de governo na nossa PMPB. Dizem que os comandante gerais promovem os seus para formar um grupo de confiança e se apossar da centenária instituição policial, o que caracteriza mais improbidade.
E isto é bem palpável. Quando o governo anuncia reformas na área de segurança, o maior feito anunciado é o rodízio de coronéis nos comandos dos batalhões, sempre os mesmos, cabendo a indagação: somente cinco ou seis oficiais da patente maior possuem qualificação para comandar e ocupar as funções primordiais da PMPB ou existe mesmo o grupo do chefe? Se a reposta for afirmativa, temos sim, uma apropriação indébita da Polícia Militar, ou melhor ainda, uma instituição pública com donos, proprietários, mandantes, numa indisfarçável transformação do público em algo privilegiadamente privado, com posse, título de propriedade, vassalagem e tudo o mais.

Promotor Marinho Mendes

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Promotor Marinho Mendes terá proteção reforçada

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, fez uma visita, na última terça-feira (5), ao promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes, para disponibilizar o apoio institucional em razão do fato apurado em investigação da Polícia Civil de possível atentado planejado contra o promotor.
Participaram da reunião secretário-geral do Ministério Público, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e do assessor militar do MP, major Werton.
Durante a reunião foram discutidas ações para garantir maior segurança. O procurador-geral determinou a adoção de medidas para reforçar a segurança pessoal do promotor Marinho Mendes como também da Promotoria de Jacaraú.
O promotor Marinho Mendes, além da atuação nas Promotorias de Jacaraú e Bayeux, também é coordenador regional da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” e representa o Ministério Público da Paraíba no Conselho Estadual de Direitos Humanos.
 MPPB

domingo, 3 de novembro de 2013

Projetos para quem se encontra nas trevas da inaptidão administrativa

 
A falta de planejamento, de idéias, de projetos é gritante no oceano dos novos administradores deste Brasil, a maioria deles mergulhados num pélago estéril, árido, infértil, cuja sequidão de competência, torna suas administrações uma infelicidade para os munícipes, que já perceberam que seus caricatos alcaides, não estavam à altura para serem gestores dos milhões que abastecem os cofres das suas prefeituras e o pior, quatro anos perdido, são quatro anos onde a saúde, a educação e os pilares que deveriam ser plantados para o desenvolvimento da comuna, sem dúvida não poderão ser mais resgatados e o prejuízo se torna incalculável, pois os serviços básicos não podem mais esperar, o atraso já é centenário e as ações para colocar a Urbe nos trilhos do desenvolvimento, não podem mais ser adiadas.

Enquanto isto, ouso sugerir o seguinte, dinheiro existe e de sobra, basta saber fazer com responsabilidade e amor:
EDUCAÇÃO – O modelo atual encontra-se ultrapassado, temos que em cada cidade desapropriar uma fazenda de pelo menos trezentos hectares e lá começar a construção do Centro de Ensino Fundamental, ou seja, serão construídas salas para atender desde a creche, pé-escola, alfabetização, até o 9º ano. Nesta fazenda haverá espaço para a Escola Tempo Integral, acabando com escolas de faz de conta na Zona Rural e diminuindo os gastos com transportes. No mesmo local, também ficaria todo o centro administrativo local.
Seriam construídas arquibancadas, chuveiros, churrasqueiras para passeios em final de semana e aulas campais.
SAÚDE – Na saúde, a saída será: fornecimento das cinco especialidades mais demandadas, consultas em domicílio, envio dos medicamentos para o lar do enfermo e reforço total nos PSFs.
MEIO AMBIENTE – Em todas as saídas das cidades, num percurso de 02 km, plantação de plantas da região ou nobres, a exemplo de Pau d’arco, Pau Brasil, Jatobá e outras, além da arborização interna, com plantas bem coloridas, além da coleta seletiva do lixo em três sacos: 1ºsaco: garrafas, ferros, etc, 2º saco: restos de comida e 3º saco: o lixo molhado, papel higiênico, absorventes, etc.
INFRAESTRUTURA – Construção da Casa da Cultura (teatro, oficinas e lojinhas), do terminal rodoviário municipal, da Casa do Produtor com financiamento dos pequenos produtos, com 20 ou 30 boxes para os mesmos comercializarem seus produtos, construção de monumento religioso para alavancar o turismo religioso, construção de uma área de lazer da cidade, com banhos, além de não se esquecer do embelezamento, com obras de embelezamento e obras de engenharia necessárias para escoar o esgoto, assim como o seu tratamento.
ESPORTES – Tá provado que nosso povo ama o esporte, então porque não investir nele, é só criar projetos esportivos para crianças, adolescentes, adultos e idosos e aos adolescentes vulneráveis concessão de uma bolsa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
CULTURA – Também é incontestável, que a cultura está nas veias do nosso povo, então porque não criar espaços para o desenvolvimento de projetos culturais, sempre com bolsas.
IDOSO – Criação de espaços para a prática de ginástica, dança e outras atividades lúdicas, numa forma de resgatá-lo de dentro de casa e elevar a sua autoestima.
CRIANÇA E ADOLESCENTE - Para as crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, deve-se ter uma política própria de resgate, de valorização, de formação profissional, sempre com fornecimento de bolsas.
Se tiver amor, vontade e compromisso humano, cristão, social e ético, ta aí o caminho, faça alguma coisa, saia da imensidão de aridez que povoa o mundo de alguns, pois o tempo está correndo em alta velocidade e depois dele passado, aí será tarde!
 
Promotor Marinho Mendes