quinta-feira, 31 de outubro de 2013
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Em Pedro Régis: Polícia apreende adolescente que planejava matar promotor Marinho Mendes
A Polícia
Militar, através da 2ª Companhia Independente, apreendeu, na manhã desta
quarta-feira (30), um adolescente de 15 anos suspeito de integrar uma quadrilha
acusada de roubar residências para realizar festas com o dinheiro dos crimes,
no Litoral Norte do Estado.
O jovem foi apreendido em um sítio, na saída da cidade de Pedro Régis (distante 77 km da Capital). Ele revelou aos policiais que um dos planos do bando era matar o promotor da cidade de Jacaraú, Marinho Mendes.
Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, a quadrilha começou a ser desarticulada na quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), quando foi preso Maciel Bezerra de Santana, 18, e apreendidos seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, sendo três garotas.
“O oitavo suspeito do grupo que não conseguimos deter no dia era justamente este adolescente, que estava com a arma utilizada nos crimes, um revólver calibre 38 que tinha sido roubado da casa de um secretário da prefeitura do município. A quadrilha costumava roubar para vender os objetos e realizar festas com a participação de menores”, informou o capitão.
Ainda de acordo com Alberto Filho, a morte do promotor estaria sendo planejada porque o magistrado agia em conjunto com a PM para tentar desarticular a quadrilha.
“Como a Polícia Militar, seguindo a política de segurança pública do Estado, atua de forma conjunta com o Ministério Público e o Poder Judiciário nas cidades, alguns criminosos se sentem intimidados com essa força-tarefa e planejam ações como estas contra o promotor de Jacaraú, a quem eles pretendiam atrair para um banho que tem na cidade e lá tentariam matá-lo com um tiro de fuzil na cabeça, conforme o jovem relatou”, acrescentou Alberto Filho.
Com o jovem foi apreendido um revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. Os policiais estão procurando o fuzil que seria usado no plano relatado pelo adolescente.
Ele foi levado para a promotoria de Jacaraú e de lá será encaminhado para a Delegacia da cidade, onde será ouvido sobre a participação dele na quadrilha que arrombava as casas do Litoral Norte e também sobre o plano para matar o promotor.
O jovem foi apreendido em um sítio, na saída da cidade de Pedro Régis (distante 77 km da Capital). Ele revelou aos policiais que um dos planos do bando era matar o promotor da cidade de Jacaraú, Marinho Mendes.
Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, a quadrilha começou a ser desarticulada na quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), quando foi preso Maciel Bezerra de Santana, 18, e apreendidos seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, sendo três garotas.
“O oitavo suspeito do grupo que não conseguimos deter no dia era justamente este adolescente, que estava com a arma utilizada nos crimes, um revólver calibre 38 que tinha sido roubado da casa de um secretário da prefeitura do município. A quadrilha costumava roubar para vender os objetos e realizar festas com a participação de menores”, informou o capitão.
Ainda de acordo com Alberto Filho, a morte do promotor estaria sendo planejada porque o magistrado agia em conjunto com a PM para tentar desarticular a quadrilha.
“Como a Polícia Militar, seguindo a política de segurança pública do Estado, atua de forma conjunta com o Ministério Público e o Poder Judiciário nas cidades, alguns criminosos se sentem intimidados com essa força-tarefa e planejam ações como estas contra o promotor de Jacaraú, a quem eles pretendiam atrair para um banho que tem na cidade e lá tentariam matá-lo com um tiro de fuzil na cabeça, conforme o jovem relatou”, acrescentou Alberto Filho.
Com o jovem foi apreendido um revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. Os policiais estão procurando o fuzil que seria usado no plano relatado pelo adolescente.
Ele foi levado para a promotoria de Jacaraú e de lá será encaminhado para a Delegacia da cidade, onde será ouvido sobre a participação dele na quadrilha que arrombava as casas do Litoral Norte e também sobre o plano para matar o promotor.
Redação
com Assessoria
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Rebecca completaria 18 anos e a polícia não sabe quem a matou
Me
irmano à dor, imensa dor da mãe de REBECCA, hoje uma mulher doente, tomando
vários medicamentos tarja preta diariamente, é como ela mesma diz, somente
Deus, na sua eterna bondade para mantê-la viva, viva materialmente, pois ela
hoje é um cadáver ambulante, decepcionada, deprimida, desiludida, com problemas
neurológicos e com a família em ruínas, até o seu casamento acabou, é sim, uma
mulher morta pela dor, pela angustiante agonia que não foge do seu eu, trazida
sempre pela lembrança da morte da filha.
Rebecca nasceu às 13h28 de uma quarta-feira, no então Hospital São Domingos da cidade de Bayeux, foi registrada REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nasceu sadia, bonita, pronta receber carinhos da família orgulhosa e vaidosa pela sua presença e assim aconteceu, se transformando numa criança querida, educada e profundamente afeiçoada á sua mãe. Se transformou numa adolescente exemplar, educada, sincera, leal, portadora de caráter exemplar, estudiosa e atenta ás regras religiosas, frequentava assiduamente um templo cristão.
Rebecca nasceu às 13h28 de uma quarta-feira, no então Hospital São Domingos da cidade de Bayeux, foi registrada REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nasceu sadia, bonita, pronta receber carinhos da família orgulhosa e vaidosa pela sua presença e assim aconteceu, se transformando numa criança querida, educada e profundamente afeiçoada á sua mãe. Se transformou numa adolescente exemplar, educada, sincera, leal, portadora de caráter exemplar, estudiosa e atenta ás regras religiosas, frequentava assiduamente um templo cristão.
Ela
tinha 15 anos, era uma florzinha debutando, estreando, se iniciando na vida
deste mundo cão, inclemente, misterioso, onde habitam forças malignas, capazes
de furtar a alegria e a felicidade de uma família e assim ocorreu, esse mundão
esquizofrênico, num dia que tinha tudo para ser de glória, se tornou fatídico,
ignominioso, derramando sobre uma família humilde, o pior de todos os abalos, a
mais sentida de todas as comoções, a subtração da vida do mais predileto dos
humanos, uma filha gerada, parida e criada com a mais excessiva e vigorosa
lisonja e a mais sublime das ternuras.
Dona
Tereza Cristina a mãe de Rebecca, é vítima de outra intolerável violência,
daquela gerada pelas instituições estatais, ela não consegue introjetar no seu
intelecto de mãe, o motivo pelo qual, o Estado da Paraíba não esclareceu até
hoje, quem foram os destruidores da existência da sua mimosa flor e na sua dor,
na sua colossal decepção, o entendimento de que outra violência recai sobre
suas fragilidades, se torna cristalino e incontroverso.
Tenho
para mim que desde o início as investigações foram direcionadas para
possibilidades inexistentes, apesar de os autos apontarem os criminosos,
ninguém nunca foi atrás dos mesmos, eu mesmo já escrevi aqui dando as pistas,
verberando que os algozes que exterminaram o mais doce e valioso ornato da mãe
já sem fé e ela tem razão, pois, desde o início tudo é mantido sob sete chaves,
nada é revelado, mas as suspeitas existem, foram mais de um celerado que
praticou essa ação criminosa, mas o primeiro delegado não foi atrás, mesmo o
processo gritando para ele os nomes dos criminosos, depois uma autoridade
policial que estava puxando a meada e chegando ao dado negado, foi abruptamente
afastada e depois daí, a coisa caiu num estado de frouxidão, com outros três
delegados assumindo o fato, mas sem mergulharem neles como deviam, como todos
esperam.
A
incompetência e descompromisso policial deram força aos famigerados assassinos,
aos sicários estupradores, quando num gesto desastrado, desesperado e tenho
para mim, inteiramente imprudente, o Secretário de Segurança da Paraíba,
ofertou em cadeia de televisão, de rádio, de jornal e nas mídias sociais,
recompensa para quem fornecesse dados acerca da autoria criminosa, iniciativa
que aos olhos e ouvidos dos proxenetas da honra e algozes da vida, soou como um
grito de incompetência e de confissão, de que eles podem ficar tranquilos,
porque até agora a polícia não sabe quem são eles e se não nos mobilizarmos,
com esse descaso, possivelmente nunca.
Mas
os fólios do processo inquisitorial à todo tempo, num coro afinado e
ensurdecedor, como numa trovoada incessante, estrepitosa e retumbante, apontam
com o dedo indicador, aonde estão os carrascos e verdugos executores de
Rebecca, bem pertinho de onde ela mora, nos arredores da sua casa, do Colégio
Militar, basta seguir os sinais existentes, a moderna geografia do crime,
aliado ao conhecimento de criminalística, medicina legal, análise de discurso,
vestígios e até prova contidos no bojo do feito que com certeza dormita nos
escaninhos de uma delegacia ou de uma vara criminal. Espero que esse dormitar
não seja eterno e que o Estado da Paraíba, salde esta inominável dívida com a
genitora de Rebecca.
Promotor
Marinho Mendes
domingo, 27 de outubro de 2013
Em Jacaraú: PB recebe treinamento de guerra e atendimento de saúde do Exército
A cidade de Jacaraú, no litoral Norte da Paraíba,
se transforma, neste domingo (27), em cenário de treinamento para o Exército
Brasileiro, com simulação de invasão de guerra e prestação de serviços de saúde
à população. As atividades, que vão até o dia 1º de novembro, visam o
adestramento das tropas da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em defesa do
território nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, além da integração com
a sociedade paraibana.
A programação deste domingo consiste em uma missa
na Igreja Matriz de Jacaraú, seguida por apresentação da Banda de Música do
Exército na Praça Orestes Lisboa, no Centro da cidade. Nos dias 30 e 31 de
outubro, começa o Mutirão de Saúde em Jacaraú, com a realização de exames
laboratoriais de glicemia e tipagem sanguínea, além do atendimento nas
especialidades de clínica médica, cardiologia, pediatria, dermatologia,
ginecologia e odontologia.
Serão dois turnos com 30 atendimentos para cada
especialidade. Para a clínica odontológica, são 10 atendimentos por turno, com
três profissionais para procedimentos de extração, restauração e prevenção.
Para a parte de prevenção, será montada uma tenda com capacidade para 30
crianças com três turnos de apresentação de vídeos, técnicas de higiene oral e
distribuição de kit de escovação para alunos da rede municipal de ensino.
Na quarta-feira (30), as Escolas Municipais
receberão um grupo de soldados e oficiais para palestras educativas com
recursos audiovisuais. Na quinta (31), haverá desfile e formatura das tropas
envolvidas no treinamento. O evento será encerrado por volta das 19h, na Praça
Orestes Lisboa, com a Banda de Música do Exército.
As tropas chegaram na cidade ontem (26) e
estabeleceram seus acampamentos entre os municípios de Jacaraú, Pedro Régis e
Curral de Cima. A região foi escolhida pelo clima e geografia favoráveis para a
simulação, de acordo com a assessoria de comunicação do Exército.
Globo.com
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
2ª CIPM desarticula quadrilha que assaltava para ‘bancar’ festas
"Os suspeitos foram detidos após três dias de
buscas realizadas pelos policiais nos locais onde eles costumavam agir, conforme
informou o Capitão Alberto Filho, Comandante da 2ª CIPM".
A Polícia Militar desarticulou na noite desta
quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), uma quadrilha formada
por sete pessoas acusadas de roubar casas e motos em quatro cidades do Litoral
Norte e Agreste do Estado. De acordo com levantamentos feitos pelos policiais
da 2ª Companhia Independente da PM, os produtos roubados eram vendidos para
financiar 'farras' realizadas pelo grupo. Eles são apontados como responsáveis
pelo assalto de seis residências e cinco motos.
Entre os suspeitos estão três garotas de 13, 15 e
17 anos, três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos e o maior Maciel
Bezerra de Santana, de 18 anos - que já cumpriu medida socioeducativa por roubo
no Centro Educacional do Adolescente, em João Pessoa. Segundo as informações
colhidas pela Polícia, o bando vinha atuando há dois meses nas cidades de Jacaraú,
Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Duas Estradas.
Os suspeitos foram detidos após três dias de buscas
realizadas pelos policiais nos locais onde eles costumavam agir, conforme
informou o Capitão Alberto Filho, Comandante da 2ª CIPM.
“Nós monitorados os locais onde eles costumavam
roubar, que era sempre no período noturno, fomos colhendo informações sobre o
modo de agir do grupo, as festas que eles realizavam com o dinheiro dos roubos
e isso nos levou até eles nesta quarta-feira (23), quando conseguimos surpreendê-los
assim que eles voltavam de uma farra e já se preparava para praticar novos
assalto”, contou o Capitão.
Ainda segundo ele, esta semana já foram recuperadas
duas motos roubadas pela quadrilha e no momento em que foram detidos estavam
com máquinas fotográficas roubadas, celulares e objetos pessoais das vítimas.
Os sete foram encaminhados para Delegacia da
Polícia Civil de Mamanguape. Os policiais estão a procura de um oitavo
integrante da quadrilha, que é menor de idade e estaria com as armas utilizadas
nos crimes.
PB Vale, com informações da Policia Militar
domingo, 20 de outubro de 2013
Você também é uma vítima, junte-se a nós e defenda os seus direitos humanos
Nós
brasileiros, temos na Carta Maior da nossa Pátria, direitos garantidos, mas
ainda não conquistados e concretizados em nosso favor e eles todos os dais são
violados, ou seja, são solenemente descumpridos exatamente por autoridades que
juraram e prometeram implementá-los no dia a dia de toda a sociedade, vejamos
alguns deles:
O
primeiro desses direitos que passamos a abordar é o DIREITO AO TRANSPOTE
PÚBLICO DE QUALIDADE, sendo o mesmo uma necessidade básica do cidadão moderno,
que detém o direito de ir, vir e ficar, seja para a sua lide diária, seja para
seus compromissos relacionados à sua vida pessoal, familiar, social, religiosa,
esportiva e cultural, de forma que o Poder público nas esferas Federal,
Estadual e Municipal tem que colocar esse serviço á sua disposição, no entanto,
somente aquelas figuras medíocres, subservientes e em postos de governo
aprovam, todavia, a população em uníssono reprova esse serviço e na nossa
realidade, o prestado no entorno de João pessoa. Se duvidar, faça uma turnê num
desses transportes.
A
SAÚDE é um direito humano inalienável e prioritário, mas o que temos é uma
enganação, em todas as esferas de poder, as autoridades descumprem este direito
assegurado na Constituição Federal, cada vez tornando-o letra morta, e a
cidadania cada dia mais só uma cidadania de papel. Quem achar que o serviço de
saúde no Estado e nas Prefeituras encontra-se satisfatório, sem dúvida é um
nanico da honra, que se vendeu por um carguinho ali, por uma benesse acolá.
A
EDUCAÇÃO é algo que não anda em nossa Paraíba, desculpem, anda sim, para trás,
em toda a sua história e notadamente agora, não tivemos um governo que desse
preferência a ela, seus comandantes não conseguem sair do lugar, são incapazes
de pensar algo novo, enquanto a estrutura de escolas, a remuneração e
qualificação de professores, não passam pelos projetos dos governos, pois seus
projetos são apenas se eleger agora e garantir a reeleição amanhã. Triste
Paraíba, para onde vamos sem educação pelo menos de mínima qualidade? Se não
acreditar, vá na Escola Estadual Matias Coelho nos Bancários e você terá
vertigens, vergonha, revolta, aquilo pode ser tudo, menos escola de um governo
que se disse republicano e que respeitaria a população, os alunos dali não
desfrutam de comezinhos preceitos de acato e reconhecimento às suas dignidades,
talvez por serem na sua grande maioria, originários da Comunidade do Timbó, e
gente dali não merece a mais rasteira das considerações deferidas ao seres
nascidos de mulheres pobres e excluídas..
SEGURANÇA
na Paraíba se faz na base da POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, sem planejamento, sem
projetos, sem prevenção e quando acontece a morte, estupro, roubo, viaturas
chegam aos sítios criminosos já pari passu com a Imprensa Sangrenta e essa
imprensa pergunta: Mataram? A PM responde: MATARAM e a segunda indagação: foi
droga? queima de arquivo, acerto de contas? a polícia despreparada responde:
FOI. Mas se é tão competente para responder à “Imprensa Sanguinolenta”,porque
não o foi antes. Não é segredo para ninguém, que apesar das estatísticas, a
cada dia se mata mais na Paraíba e seu direito elementar à segurança pública,
vai pelo ralo. Se você não quiser crer, leia jornais e escute amigos, pois
todos sabem, a Paraíba vive sob o império da INSEGURANÇA.
MORADIA
– Tanta gente trabalhadora que sonha com uma casinha própria e não sabe que a
cada show de uma banda dessas que os prefeitos adoram, vão no mínimo 15
(quinze) lares que poderiam ser construídos e cabe uma indagação: O que possui
essas bandas que atraem de forma fatal esses prefeitos?Elas tem mel? Você não
tem consciência, juízo não é, pois se tivesse não cometeria tamanha injustiça
contra o direito humano à moradia.
CRIANÇA
E ADOESCÊNCIA – 99% das cidades encravadas em solo paraibano não ostentam
nenhuma política pública para a criança e adolescente, repito: NENHUMA POLÍTICA
PÚBLICA, as precárias que existem, são do Governo Federal, esses caras que são
mal escolhidos porque o sistema eleitoral do Brasil os protege, alijando os
bons que não são membros de atrasadas oligarquias e nem endinheirados do
certame, não pensam a criação de casas de passagem, de acolhimento, de
desintoxicação, de formação profissional e descumprem esses direitos humanos
que jamais deveriam ser olvidados.
O
DIREITO À INFORMAÇÃO, UMA CIDADE BONITA, BEM PLANEJADA, COM ESGOTO SANITÁRIO,
LIMPA, COM UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, são direitos humanos de cada um e
eles a cada dia estão sendo descumpridos e a sociedade entorpecida por uma
imprensa com cultura de morte, não se apercebe que a cada dia, devemos nos unir
em volta da luta pelos Direitos Humanos, vendo naqueles que o criticam,
verdugos bizarros, defensores de uma causa que é adular o governo da hora,
descartá-lo assim que ele for saí e ajoelhar-se frente ao feitor seguinte,
queimando os que realmente são valorosos e emprestam as suas vidas em prol de
um mundo melhor, mesmo tendo que desagradar “pobres homenzinhos”, como dizia
Erasmo de Roterdã, que bêbados pelo exercício do poder, desapiedadamente
aplaudem aqueles que com assombroso egocentrismo, pisoteiam nos nossos direitos
humanos mais elementares.
domingo, 13 de outubro de 2013
Promotoria da Infância e Juventude distribui 2 mil presentes no Dia das Crianças em Bayeux
A ação foi promovida em parceria com os Conselhos
Tutelares e toda a sociedade de Bayeux para as crianças carentes que além dos
presentes foram presenteadas com geladinhos, picolés, lanches, algodão doce e
várias atrações artísticas levadas pelo artista Dida Alegria.
“Vamos dar a elas um mundo melhor do que o que
vivemos, este é o grande DIREITO A SER CONSTRUÍDO, O DIREITO À FELICIDADE”,
ressaltou o promotor Marinho Mendes
Bayeux em Foco
As doenças do mal político: miopia, surdez, incompetência, deslealdade
Fico
observando a deslealdade de algumas pessoas que se intitulam de políticos,
mas que na verdade não passam de sôfregos, ávidos avarentos pelas nossas
abundantes verbas públicas, entes desalmados e desprovidos da mais comezinha
boa fé, desleais, enganadores, escroques da inocência de pobres e miseráveis e
passo a provar o que ora verbero.
Eles
não possuem nenhuma capacidade de planejamento, são míopes e incapazes de
pensar a cidade onde querem governar, não lhes importam quais meios serão
utilizados para tomar a prefeitura, a vaidade não permite, eu quero é ser
prefeito, eis o grande projeto. Eles não sabem o que significa: uma licitação,
um empenho, receitas, despesas, tributos. Ignoram o que seja despesa líquida
corrente, fornecedores e folha de pagamento. Nunca procuraram saber antes da
eleição quais as receitas e despesas da prefeitura cobiçada e danam a fazer
promessas impossíveis até mesmo de serem colocadas num projeto, são promessas
abertas, vazias, descontextualizadas, ou seja, são pessoas que sequer sabem o
que são os problemas sociais da sua cidade.
Esses
proxenetas, adoecidos desses males incuráveis, estranham o que sejam políticas
públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, e o pior, não
sabem planejar nada para o presente e muito menos para o futuro, eles
desgraçadamente não sabem como ter uma cidade bonita, com acessibilidade, com
praças, plantas e atrações para as crianças, os adultos e os idosos. Essas
academias que você vê por aí, esse PETI, esse PRÓJOVEM, vem lá de cima, pois
eles são incapazes de pensar o básico, tudo que chega de novidade vem pensado
lá de Brasília, eles são enfermos arrogantes, que no seu mais sorumbático despreparo
ainda lotam as prefeituras de parentes e aderentes sem visão de nada, e não
conseguem enxergar um palmo à frente dos seus narizes e aí a derrocada tá
feita, são quatro anos de atraso e de difícil resgate.
Eles,
desonestos, dizem depois que não podem, que é difícil, mas que na campanha, de
forma descarada e profundamente desleal, pois na ânsia abjeta de ter as chaves
do cofre municipal, nunca pensaram nada com seriedade, a prova é que muitos,
após 10 meses de governo, nada fizeram, já que nada tinham em suas mentes
enfermas, mas na eleição, de forma esquizofrênica e chocantemente desleal, se
propunham a transformarem suas terras em verdadeiros Jardins do Éden, como
disse Deus a Abraão: “Saia da tua casa e te darei uma terra onde jorre leite e
mel”, eles também na mais deletéria falta de ética, de decoro elementar que
deve orientar o senso moral, também o fizeram, prometeram leite: abundãncia,
emprego, renda e mel: amor, acolhimento, boa saúde, boa política para a
agricultura, educação e outras gabolices irresponsáveis, e agora dizem que a
situação das prefeituras são deploráveis, numa demonstração inconteste de que
desconheciam a realidade da comuna.
Seus
ouvidos não ouvem os gritos dos sem casa, dos sem saúde, dos sem educação, dos
sem alimentos, das crianças e adolescentes em situação de risco e de
vulnerabilidade, eles não possuem olhos para verem as crianças esmolando nas
ruas e por isto mesmo abusadas sexualmente, e nem enxergam mulheres de pés no
chão rogando um óbulo pelas feiras e pelas ruas.
Se
perguntarem a eles como gerar emprego e renda, a resposta não virá, o doente
incompetente e desleal, é capaz de fazer um discurso de meia hora, de forma
debochada dizendo que já fez muito, pois em matéria de troçar e zombar da
inteligência alheia, eles são exímios equilibristas e sabendo que boa parte do
eleitorado se submete á desonra de venderem suas dignidades por vinténs na
próxima eleição, fazem isto sem o mínimo dos pudores.
De
forma que míopes, surdos, desleais e incompetentes, vão levando atraso, humilhação,
mau exemplo às suas Urbes, de cuja tardança de capacidade administrativa,
retira a autoestima, o amor e a identidade dos seus povos e mergulhados na
embriaguez da insolência, do egocentrismo, sem nenhuma vergonha, fazem bazófia
quando recebem uma máquina, um veículo ou qualquer humilhante caridade vindas
de Brasília e nas suas angustiantes doenças, miopia, surdez, incompetência e
deslealdade, não escutam as vozes de reprovação das ruas e ainda atrevidos e
abusados, desfilam com potentes automóveis pagos pelo povo, nos buracos das
artérias de suas cidades enganadas e castigadas por mãos tão abjetas e
extremamente doentes.
Promotor
Marinho Mendes
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Promotoria de Santa Rita expede recomendação contra a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares
A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do
Adolescente de Santa Rita expediu, nesta quinta-feira (10), recomendação ao
prefeito Reginaldo Pereira para que seja revogada a Lei Municipal 1.566/2013,
que prorrogou o mandato dos atuais conselheiros tutelares do município até
2015.
Na recomendação, o Ministério Público estadual
também diz que o prefeito deve providenciar a edição de decreto legislativo
para viabilizar a continuidade da prestação de serviço dos atuais membros do
Conselho Tutelar até a posse dos novos conselheiros, que terão mandato de cunho
extraordinário, não sendo computado para fins de recondução.
A promotoria ainda recomenda que o gestor adote as
providências necessárias para assegurar os recursos humanos e financeiros
necessários ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar. Os cinco
candidatos mais votados deverão ser empossados no prazo de 24 horas após a
divulgação do resultado
A recomendação ministerial tem como objetivo evitar
distorções na interpretação e aplicação da Lei 12.696/2012 que acarretem
prejuízos à condução dos processos de escolha para o conselho tutelar que
estejam em curso. O assunto foi discutido em audiência realizada na manhã desta
quinta-feira (10), na Promotoria de Justiça de Santa Rita, com representantes
Segundo o promotor de Justiça Manoel Serejo, a lei
que estabelece eleições unificadas em todo o país em 2015 não prorrogou o
mandato dos atuais conselheiros tutelares, que foram eleitos segundo as regras
e parâmetros estabelecidos na redação original da lei 8.069/1990 e pelas leis
municipais que lhe servem de complemento. “Isso não seria razoável, levando em
conta que até a provável data da posse dos conselheiros eleitos nas eleições
unificadas, 10 de janeiro de 2016, ainda faltam mais de dois anos. A
prorrogação de mandato dos membros do Conselho Tutelar através de Lei Municipal
afronta os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumentou.
O representante do MPPB destacou a necessidade de
realização de novas eleições para conselheiros tutelares em Santa Rita, com
representantes eleitos para exercer mandato extraordinário até 2015.
Caso não seja atendida a recomendação, o Ministério
Público tomará as medidas judiciais necessárias para assegurar o fiel
cumprimento da mesma e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho
Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes públicos.
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
TRE rejeita recurso e mantém desaprovação de contas em Pedro Régis
O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão de 3 de outubro de
2013, negou provimento a recurso que questionava desaprovação de contas
referentes à eleição de 2012, no município de Pedro Régis (PB).
Em seu voto, o relator, juiz Saulo Henriques de Sá Benevides, não aceitou retificação de contas apresentada ao TRE-PB sob o argumento de que esta retificação deveria ter sido apresentada ao juiz a quo (juízo do qual partiu o processo), sob pena de supressão de instância. Para o relator, não se pode confundir a possibilidade de apresentar um ou outro documento para esclarecer ponto duvidoso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o que é admitido pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, com a apresentação de toda uma retificação das contas pelo interessado. As contas foram julgadas irregulares, em que pese os valores envolvidos não serem de grande monta.
A decisão do TRE-PB, por unanimidade, harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, pelo desprovimento do recurso. Para o procurador Regional Eleitoral, Duciran Farena, a decisão apresenta relevância pelo seu caráter didático, a demonstrar aos candidatos que deverão levar a sério suas contas e apresentá-las corretamente no momento oportuno.
Em seu voto, o relator, juiz Saulo Henriques de Sá Benevides, não aceitou retificação de contas apresentada ao TRE-PB sob o argumento de que esta retificação deveria ter sido apresentada ao juiz a quo (juízo do qual partiu o processo), sob pena de supressão de instância. Para o relator, não se pode confundir a possibilidade de apresentar um ou outro documento para esclarecer ponto duvidoso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o que é admitido pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, com a apresentação de toda uma retificação das contas pelo interessado. As contas foram julgadas irregulares, em que pese os valores envolvidos não serem de grande monta.
A decisão do TRE-PB, por unanimidade, harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, pelo desprovimento do recurso. Para o procurador Regional Eleitoral, Duciran Farena, a decisão apresenta relevância pelo seu caráter didático, a demonstrar aos candidatos que deverão levar a sério suas contas e apresentá-las corretamente no momento oportuno.
Parlamentopb
sábado, 5 de outubro de 2013
A ponte dos meus sonhos
Eu
tinha um fusquinha, lá pelos anos de 1982, havia chegado da Escola de Sargentos
das Armas, na cidade de Três Corações nas Minas Gerais. Eu gostava de guiá-lo
pelas ruas de Bayeux. Nesse tempo a Avenida Liberdade ainda não possuía
revestimento asfáltico, era de paralelepípedos e eu adorava passar em cima da
ponte, sim, em cima da ponte que passa sobre o Rio Sanhauá ligando a cidade
“francesa” à capital de Nossa Senhora das Neves. Elas são irmãs siamesas, pois,
mais do que separadas pelas águas do velho e principal afluente do Rio Paraíba,
estão mesmo é umbilicalmente ligadas, já que o vetusto curso d’água, chamado
pelos Índios Piragibe de Sanhauá, cuja palavra traduzida do Tupi-guarani para o
português significa Rio de Águas Claras ou Águas Limpas banha as duas cidades
co-irmãs, mas ceifaram a vida da ponte, não posso mais passar com meu automóvel
sobre ela.
Conta-nos
a história, que foi na foz deste rio que nasceu a cidade Filipéia, hoje
margeada pelo casario histórico e pelos campanários de várias igrejas, nos idos
do Século XVI, quando a cidade desabrochou em sua cabeceira, ele já corria
caudaloso ronronando: Aqui darei banho em duas meninas, acompanharei seus
crescimentos, serei pai, provedor e seus rebentos não se esquecerão nunca de
mim, notadamente quando cair em idade provecta.
Enganou-se
o velho Sanhauá, os filhos das duas comunas que ele adornou, asseou, forneceu
água para beber, ofertou o melhor dos alimentos pescados em suas águas claras,
deu de forma gratuita água para fazer suas comidas, matar a sede dos seus
animais, hoje os tratam com a mais doída de todas as ingratidões: a agressão
perversa á sua integridade física, ameaçando-o mesmo de matá-lo e de forma
impiedosa desferem rajadas de tiros, disparos mortíferos em forma de milhares
de litros de esgoto e lixo doméstico drenados e jogados nas entranhas do
santuário que a natureza nos presenteou, nas veias dessa dádiva gloriosa doada
por Deus, sem nada nos pedir e nos deu mais, como acessório que somente o
divino pode conceber, protegeu suas margens com um manto sagrado, ou seja, elas
estão cobertas pelos manguezais, berço de alimentos, habitat das mais diversas
espécies de animais, e como se Deus tivesse previsto, para não permitir que a
fonte fosse morta mais rápido do que desejam os homens, já que poucos se
atrevem a enfrentar os mangues.
Pois
bem, sobre o leito desta beleza natural, a mão de um homem conhecido como Barão
do Livramento da Província de Pernambuco, construiu no ano de 1865, pela
quantia de cento e trinta contos de réis a Ponte da Batalha, depois chamada de
Ponte da Nova Liberdade, mas calculemos, de 1865 até os dias atuais, já
decorreram exatos 148 anos, isto mesmo, um século e meio e nenhum cuidado foi
dedicado a obra d’arte de refinada engenharia e hoje ela tai dando os últimos suspiros,
na ânsia da morte e da mais aguda decepção com os que deviam protegê-la, os
filhos de Bayeux e da Parayba do Norte estão lhe assassinando, numa judiação
tamanha, que até parecem sádicos desalmados.
Socorro,
ouso clamar, ainda existe tempo, vamos todos achegar com adjutórios do Velho
Rio de Águas Limpas, vamos proibir a canalização de esgotos, o assoreamento de
suas margens e dar-lhe um presente merecido, um mimo, uma ponte parecida com
esta, uma ponte a ser edificada com a mais nobre estrutura de metal. Ele
merece, nós merecemos, esta é a ponte dos meus sonhos, não precisa que suas
estruturas sejam de ouro, mas de material superior, para deleite e orgulho dos
que habitam as duas polis, de forma que ela passe por cima da linha de trem e
morrra lá sobre a vetusta Rua Imperatriz, hoje Rua da República, fazendo-a
eclodir, resgatando a pujança da artéria sempre vocacionada para o comércio e a
indústria.
Promotor
marinho Mendes
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