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Colaborar na ressocialização dos apenados. Esse é o
objetivo do projeto 'Fundo de Cela', que é desenvolvido pelo promotor de
Justiça Marinho Mendes na Cadeia Pública de Jacaraú (a 84 quilômetros de João
Pessoa). O projeto foi apresentado na noite desta quinta-feira (16) no
'Seminário Boas Práticas' do Ministério Público, promovido pela Corregedoria
Geral e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O projeto foi implantado na Cadeia Pública de
Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates
feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução
Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados
em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta
e cinco apenados estão participando.
O objetivo do 'Fundo de Cela', segundo o promotor
Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o
estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado na Cadeia Pública de
Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz
e ao promotor de Execução Penal da cidade, que fica a 48 quilômetros da
capital, no mês passado.
De acordo com o promotor de Justiça, além de
colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom
comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da
promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados
no pátio do local para analisar os processos de cinco presos. O projeto 'Fundo
de Cela' foi homenageado pelo 'IX Prêmio Innovare', ocorrido em novembro de
2012.
PBVale, com informações do MP
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