TCE PB
Doze municípios paraibanos não tiveram
investimentos em obras durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. São
eles: Alagoa Grande, Aroeiras, Cuitegi, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Pitimbu, São
Francisco, São Vicente do Seridó e Vista Serrana. Os dados são do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PB).
As prefeituras que mais investiram em “obras e
instalações” nos dois primeiros meses do ano foram: Patos (R$ 5,9 milhões), São
José da Lagoa Tapada (R$ 4 milhões), Campina Grande (R$ 1,9 milhão), São Bento
(R$ 744.437), João Pessoa (R$ 719.136), São João do Rio do Peixe (R$ 681.470),
Marizópolis (R$ 582.210) e Santana de Mangueira (R$ 516.432).
Em sete municípios, os gastos com diárias superaram
as despesas com obras nesse período. É o caso de Monte Horebe, onde foram
destinados R$ 28.300 para diárias, enquanto os investimentos em obras não
passaram de R$ 14.209. O mesmo aconteceu com Alagoa Grande (R$ 0 em obras, R$
7.725 para diárias), Jacaraú (R$ 0 e R$
3.487), Jericó (R$ 0 e R$ 5.880), Lagoa (R$ 5.550 e R$ 19.190), Santa
Helena (R$ 4 mil e R$ 6.040) e Vista Serrana (R$ 0 e R$ 1.900),
respectivamente.
Além de Monte Horebe e Lagoa, tiveram os maiores
gastos com diárias as cidades de São José de Princesa (R$ 28.920), Poço Dantas
(R$ 21.868), São José de Piranhas (R$ 18.650), São João do Rio do Peixe (R$
17.702), Joca Claudino (R$ 17.555), Camalaú (R$ 16.955), Picuí (R$ 15.951),
Alagoa Nova (R$ 15.348), Marizópolis (R$ 15.030) Catolé do Rocha (R$ 13.720),
Brejo do Cruz (R$ 13.620) e Mãe d’Água (R$ 13.360). O presidente da Federação
das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, disse que as
prefeituras têm pouca capacidade de investimento. “Sobram poucos recursos para
obras. A maioria das prefeituras paraibanas depende essencialmente das
transferências do Governo Federal. Boa parte das receitas encaminhadas vem
vinculada com a saúde e a educação. Sem falar nas despesas para manter a
máquina e pagar a folha de pessoal”, explicou.
Segundo Rubens Germano, todas as previsões do
Tesouro Nacional sobre as receitas transferidas para os municípios foram
menores do que o esperado. “Estamos fazendo um levantamento de todas as
despesas executadas pelas prefeituras, por meio do Sagres, para chegarmos a uma
análise geral”.
A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), disse
que está investindo de acordo com a realidade financeira do município. “Desde
que assumimos, retomamos obras e investimos em outras ações. O importante foi
não paralisar o que havia sido começado na gestão anterior. Todo prefeito deve
trabalhar pensando nas possibilidades financeiras da cidade”.
Francisca Motta afirmou que os gestores precisam
contar com as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). “Administrar requer muito planejamento. É preciso pensar na
contrapartida nas obras do Governo Federal. O nosso objetivo é continuar
realizando obras que atendam plenamente às necessidades da população”.
Lays
Rodrigues, Jornal Correio da Paraíba
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