CONSELHEIROS DOS DIREITOS HUMANOS NÃO USAM MÁSCARAS

Caros leitores, os Conselheiros dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba não usam máscaras, não se utilizam da clandestinidade, mostram seus rostos, suas ações, respeitam a todos, zelando pelo nome dos bons policiais, militares, civis e agentes penitenciários, inclusive defendendo-os quando vítimas de perseguição, de abuso moral e outros atos miúdos que vez por outra alguns desses valorosos servidores são alvos.

Não usamos máscaras, tanto é que percorremos os gabinetes da OAB, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, buscando a nomeação de concursados para o setor penitenciário e da segurança pública, além de realizar busca ativa em prol dos direitos desses abnegados trabalhadores.

Nós somos mulheres e homens trabalhadores, eu por exemplo já fui agricultor (já puxei enxada), ajudante de pedreiro, de caminhão e aos 14 anos de díade fiquei órfão de pai e mãe, trabalhei como empregado doméstico, levava três filhos do patrão para a escola todos os dias, um no cangote e outros nos quartos e depois lavava a casa e fazia a comida, somente aos 16 anos vesti uma cueca, meu patrão mandava costurar o calção, mas não comprava a cueca e aos 17 calcei o meu primeiro sapato, um kichute comprado no meio da feira da minha cidade, num fim de feira . E por isto mesmo, nem eu e nem meus colegas não fazem uso dessa alegoria, que mais se adequa a covardes, pusilânimes, desinformados, que ignorando causas, sonhos, ideais, lutas, simplesmente, de forma perversa, difamam e infamam essas pessoas, cujo salário, é simplesmente o prazer de ter contribuído com uma boa causa, a causa daqueles que são invisíveis, por serem miseráveis, ou visíveis por carregarem nos ombros uma pecha que essa sociedade lhes tatuou, seja ela qual for, inclusive a de criminoso.

Não, não usamos máscaras, não somos míopes, como Promotor de Justiça já roguei pela condenação de dezenas de acusados, hoje presos e componentes do nosso sistema prisional, e continuarei fazendo isto, não viverei para ver homicídios, estupros e outros delitos vis de cima de uma guarita, onde pretensamente, alguém recebendo dinheiro do Estado, dos contribuintes, se omite, por covardia, por descaso ou por puro sadismo. Não, isto não farei e meus colegas não farão nunca, inclusive, sem a farda que não é sua, é de todos nós, sem o fuzil que você colocou entre as pernas que tremiam de medo ou de concupiscência, de forma que você, medrosamente, terrivelmente ajoelhado às trevas da omissão insana, perversa e ignominiosamente criminosa, deveria ter feito, mas não fez.

Não usamos máscaras não, não vivemos em gabinetes, eu pelo menos ando numa moto YBR ano de fabricação 2007, vou a todos os lugares, faço muitas vezes o seu trabalho, pois policio ruas, vou atrás de traficantes, de sórdidos ladrões, mas também, sem máscara, temos vários programas sociais na nossa promotoria e agora no CEDHPB, para os idosos, crianças, adolescentes, adultos, sempre em nome de um grande projeto que até hoje o nosso governo não deu notícias, pois ele deveria ser o titular, “CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ”.

Não usamos máscara não senhor, nós somos a favor das vítimas da violência urbana, racial, do enfermo, do portador de HIV, e enquanto você que só atira pedras em nós e nem a você nunca nos dirigimos, mas respeitamos, estávamos em Mari levando solidariedade às vinte vítimas de homicídio somente em seis meses (Mari é uma das cidades mais violentas do mundo), cobrando das autoridades constituídas providências e enquanto você destila sórdidas verrinas contra nós, lhes informamos que iremos à Queimadas, também cobrar diligências do governo e levar a mais irrestrita solidariedade às mulheres e famílias vitimadas na terrível tragédia do mês de fevereiro passado.

Não usamos máscaras, não fazemos apologia ao crime e nem aos criminosos, mas isto é comezinho na formação humana, tanto é que se encontra nos nossos regramentos, que uma vez segregado, o ser humano, por mais reprovável que tenha sido sua conduta, não poderá ser submetido a tratamento desumano e cabe ao Estado envidar esforços para manter a sua vida com dignidade, além de incumbir à entidade de direito público o combate ao crime perpetrado por ele, mas acima de tudo, cobrar dos seus agentes o mais legítimo respeito ás leis (mas você acha mais bonito que um agente público, armado, em grupo, em tormentosas noites, espanque essas pessoas, se nivele àquilo que você mesmo condena e concorda com isto, aí já é um problema de inversão de caráter e não temos jeito).

De forma que não usamos máscaras, nem pretas, nem de cor nenhuma, e é até anticristão defender quem as usam, para torturar presos, seja sob qualquer acusação, nas caladas da noite, nas noites frias e tenebrosas da insensatez, da falta de atitude humana, da covardia intolerável, quando deviam tirar as máscaras de fracassados tão bem escondidas e não assumidas e vir construir um novo cenário, o cenário da construção de uma nova ordem, inclusive de que como servidor estatal, também deve o mais cristalino respeito à legalidade.

Assim, mais uma vez, não usamos máscaras, nos mostramos de forma colorida e sem nenhum remorso, medo, subserviência, recalque e por sermos bem resolvidos, repito: NÃO USAMOS MÁSCARAS, garanto, me responsabilizo.

 

Promotor Marinho Mendes

DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS.

Tomando emprestado do INSTITUTO DE DIREITO E ENSINO CRIMINAL – IDECRIM o conceito de Direitos Humanos, gostaria de decliná-lo neste Espaço, para que todos aqueles que ignoram o tema, possam entendê-lo e reconstruir no seu senso comum esse tema tão caro para uma sociedade, para um povo, para um Estado que pretende ser democrático e plural.

Pois bem, no dizer do IDECRIM, “Diretos Humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas. Mulheres e homens, negros, brancos, amarelos, índios, homossexuais, idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, populações de fronteiras, estrangeiros, migrantes, refugiados, portadores de HIV, policiais, presos, despossuídos e os que não possuem acesso à riqueza, a exemplo de trabalhadores sem terra, sem teto, todos, sem exceção, são portadores dos direitos humanos. Entre os direitos fundamentais podemos citar não apenas o direito à vida e à integridade física como também o direito à educação, à habitação, ao trabalho, à terra, à saúde, ao lazer, à informação e a um meio ambiente saudável e preservado. Os direitos humanos são, portanto, um conjunto de direitos sociais, políticos, civis, econômicos, culturais e ambientais. São direitos de todos”.

Ora, e o que tem a ver Direitos Humanos com Segurança Pública? Tudo, sempre tudo e nunca nada, uma vez que a atuação da segurança pública deve ser norteada pelos princípios atinentes aos Direitos Humanos, justamente porque a atuação da segurança pública é dirigida para atingir seres humanos, ou seja, os Direitos Humanos disciplinam a conduta da prestação de proteção pelo Estado a todos e quanto mais afastada desses princípios, mais próxima estará a atuação do aparelho de segurança estatal do abuso de poder e da violação de todos os direitos do homem.

E as vítimas, devem ser protegidas pelos Direitos Humanos? Sim, essas pessoas atingidas por todas as espécies de violência, desde o rancoroso preconceito e a intolerância de todos os naipes, até à falta de concretização de políticas públicas baseadas na promoção do desenvolvimento sustentável dos direitos humanos e da democracia, deixando o Estado de prevenir a violência, gerando na ponta desse agir incompetente e absurdo, as chamadas vítimas da criminalidade urbana, as quais merecem toda a proteção, todo o respeito, todo um planejamento por parte do Estado, inclusive com conhecimento das autoridades constituídas a quem devem recorrer, além das organizações de defesa e proteção da sociedade civil organizada, mas primeiro, sejam implantadas as políticas públicas que frenem as causas geradoras de violência.

De forma que como Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, representando o Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitei da forma mais encarecida, mais humilde, por entender que é assunto urgentíssimo e delicado, aos dirigentes do CEDH, pauta para discussão dos assassinatos em série de adolescentes em Mari, da ignominiosa ocorrência criminosa das Mulheres de Queimadas, dos Treze Adolescentes de Bayeux ameaçados de morte pelo tráfico de drogas, com visitas do CEDH à Mari, Queimadas e Bayeux, com o escopo de se levar solidariedade e apoio a essas vítimas do crime urbano/marginal, retirando das mãos de pessoas que se utilizam do drama da impotência, do imobilismo dos seres humanos vitimados, a bandeira da pregação irresponsável contra os Direitos Humanos, atitudes revestidas de demagogia, do mais condenável atraso e da mais absurda anti-democracia.

A violência deve ser entendida como um problema complexo, com muitas faces, das quais as duas mais visíveis são a estrutural, manifestada nos diversos tipos de marginalização e exclusão social e aquela dirigida contra a pessoa, que sintetiza de certa forma todas as demais e por isto, conclamo o Governo do Estado da Paraíba, para criar o PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, contemplando todas as reivindicações das vítimas envolvidas e dos seus segmentos representativos, criando de fato as políticas públicas que colocarão um ponto final em todos os tipos de violência, seja a social, a política, as civis, as econômicos, as ambientais e as culturais, chamando também à sua boa ordem a sociedade, que deve criar espaços de discussão de segurança e exigir o programa acima, com cartilhas e ampla divulgação dos direitos das vítimas, só assim, sairemos do imobilismo que muitos se encontram mergulhados. O endereço do Conselho Estadual de Direitos Humanos é: Rua Maximiniano de Figueiredo, Edifício Bonfim, João Pessoa-PB.

Promotor Marinho Mendes

Por Marinho Mendes: VIDA AOS MENINOS DE BAYEUX – PRISÃO PARA TRAFICANTES E ÀS AUTORIDADES: AÇÃO!!!‏

Um grito de desespero, de agonia mesmo, ecoa do meu velho peito de Promotor de Justiça calejado, que já viu de tudo, já viu até três crianças e a mãe dessas criaturas inocentes, abusadas pelo pai e companheiro, todo o grupo aqui da Paraíba, ser contaminado pelo vírus do HIV, todo o conjunto já pereceu. Elas vieram se extinguir no torrão querido e sublime, na Paraíba amada e o criminoso em terras estranhas, pois quando a polícia invadiu o morro onde essa infeliz criatura ainda habitava, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, já estava sendo velada na Associação de Moradores, vítima do vírus que ele havia repassado às crianças e à sua consorte, sendo que as angelicais infantes, famintas e exiladas da Paraíba contavam com 5, 6 e 7 anos de idade e que foram contaminadas pelo pai, por meio de relações anais, vaginais e orais, atitudes que me fazem chorar sempre que me recordo desse drama humano real e me causa náuseas de todos os tipos do abjeto delinquente, talvez uma vítima do sistema capitalista desumano, da corrupção descarada que lhe roubou oportunidades de ter estrutura familiar fornecedora de moral, de formação religiosa, educacional, cultural, esportiva, social, para que se desenvolvesse como um cristão normal e não como um ser monstruoso, teratológico.

Mas o que dizer agora, se tenho em mãos dez, isto mesmo, dez adolescentes marcados para morrer pelos “comandantes” do tráfico de drogas na cidade de Bayeux? Dizer o que? Me respondam por favor. Tô agoniado e ardentemente desejoso de compartilhar esta minha agonia, este meu estado angustioso, amargo, com todos vocês, com toda a sociedade, já que é um eco, uma verberação de um grito de desespero, sem sofisma, sem retórica, sem proselitismo, são 10 ou mais vidas, seus familiares correm risco de morte também.

Vamos compartilhar este meu drama! vamos mesmo!, me ajudem!, de forma que chamo o Secretário de Segurança Pública, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Comissão de Combate à Violência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba, Representantes do PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte), Prefeitura Municipal da Comuna, da Imprensa, esse órgão parceiro e indispensável e, enfim, todos os que de verdade, de coração, de vocação, estejam comprometidos com essa causa: combater a violência, salvar vidas ainda em desenvolvimento e as existências de toda a sua linhagem.

Convoco para que, no próximo dia 02 do mês de agosto, às 10h00, na Promotoria da Infância e da Juventude da Cidade de Bayeux, em audiência concentrada, com a presença de 10, é, 10 famílias marcadas para morrer, encontremos soluções para que salvemos essas crianças e adolescentes, sob pena de pecaminosa, criminosa, ignominiosa omissão de todos, sem apontamento do indicador para quem quer que seja, o culpado seremos todos nós se a tragédia vier a se consumar.

Como Promotor da Promotoria da Infância e da Juventude de Bayeux, todos os dias, temos feito isto: SALVAR, ESCONDER, RETIRAR NAS CALADAS DA NOITE E ATÉ FABRICAR INFRATORES (com pedidos de internação) essas vítimas de tudo, inclusive da acessibilidade atitudinal, desde que a sociedade preconceituosa não as aceita em espaços públicos, a exemplo de escolas, praças, entidades culturais, esportivas, eventos privados, festa sociais etc., pois carregam a marca, o estigma da dependência química, do uso, do vínculo com o tráfico, mas o chamamento não se destina aos preconceituosos atitudinais, mas a quem se dispõe a salvar vidas, ainda que sejam vidas de dependentes químicos de Bayeux e de alhures. É Senhor Secretário, Senhor Comandante, identificados temos 10, é mesmo, 10, que serão mortos nos próximos dias, nas próximas horas.

Traficantes são covardes, não aguentam pressão do Estado Legal, relembremos o combate ao tráfico na Colômbia, recordemos da Pacificação no Rio de Janeiro, histórias vitoriosas na guerra contra o tráfico e que salvou não 10, mas milhares de vidas naquele País e neste Estado Brasileiro.

Autoridades! De todas as esferas, se dispam de toda vaidade, saiam das trevas da omissão, deixem os medos, as conveniências, as zonas de conforto, e vamos enfrentar os poltrões, os pusilânimes traficantes. Vamos salvar os 10 adolescentes de Bayeux e as centenas que se espalham pela Paraíba, deixem que nos processem, que nos representem, que nos denunciem, que alguém suscite violação de direitos humanos, essa causa vale o risco de tudo, até das nossas próprias existências, não se importem se magistrados sedizentes garantistas, míopes dos reclamos sociais e fora do contexto atual soltem celerados que atentam contra a dignidade dos seres humanos, o que importa hoje é salvarmos essas crianças, esses adolescentes. Srs. Policiais Militares, Civis, Promotores de Justiça, Conselheiros Tutelares, Comissários de Menores, Sudema, Vigilância Sanitária, PPCAAM, Prefeitura, Imprensa, enfim, toda a Sociedade Civil organizada, vamos, vamos cerrar fileiras, vamos salvar os meninos de BAYEUX E DE TODOS OS CANTOS DESTA GLORIOSA PARAÍBA, é muito fácil, basta enfrentar os traficantes, eles são covardes, basta ter atitude e eles correrão, retrocederão, se agacharão humilhados, e lhes asseguro, em Bayeux os 10 meninos serão salvos, garanto!!!!!!!!!!!!.

Que este artigo seja uma carta aberta da sociedade de Bayeux às Autoridades de Segurança da Paraíba e após a reunião, as mortes serão de suas inteiras responsabilidades, já que devidamente identificada toda a problemática, com aguardo apenas das devidas garantias, que serão requeridas, aliás, requisitadas documentalmente e publicamente ao aparelho de segurança estatal.

Oblogdomarinho

PRESIDENTE DUTRA DOS MEUS TEMPOS

Lembro-me dos ensinamentos de ÉMILE DURKHEIM quando a recordação de Presidente Dutra enche o meu já velho peito, seus ensinamentos quanto à Sociedade Mecânica se encaixam como uma luva à sociedade do meu tempo, uma vez que conhecíamos todas as pessoas da comuna, seus costumes, seus hábitos, era uma sociedade solidária, os homens e mulheres ainda comiam em gamelas, o café era bem elaborado nas chaleiras de ferro, as refeições não passavam de feijão e para alguns mais abastados feijão e arroz, e quando se abatiam criações, a exemplo de bodes e suínos, pequenas porções eram enviadas para os vizinhos e parentes, era uma sociedade atrasada, mas não tínhamos homicídios, estupros, assaltos, tráfico de drogas, o dinheiro? Ah, era somente um detalhe.

A juventude não conhecia roupas e sapatos de marca, o telefone e a televisão ainda não haviam dados o ar da graça em nosso querido torrão e o celular era coisa de ficção, se é que alguém já sonhasse com essas novidades naqueles tempos. Sim, não havia água encanada e as mulheres transportavam o precioso líquido em suas cabeças, em latas de querosene de 20 litros, cujos paus (colocados no meio da lata para melhor se levantar a mesma) eram caprichosamente colocados por marceneiros da urbe e até fundos de madeira muitas delas ostentavam, para durarem mais.

Era a sociedade mecânica do Velho Durkheim, onde homens e mulheres se conheciam, era a sociedade de Karl Marx, onde todos se reconheciam nos seus próprios trabalhos, nas suas humildes produções, ainda que artesanalmente.

Mas foi Marx também quem disse: “tudo que é sólido desmancha no ar” e Durkheim endossou ao pensar a sociedade orgânica, aquela impessoal, individualista, em que a criação do dinheiro e da própria cidade transformam o homem em alguém que não precisa mais comer na gamela e nem necessita de um pedaço da criação abatida, agora ele pode comprar, não necessita mais conhecer quem produz algo, tudo se desmancha, as famílias, a religião, as empresas, temos agora uma sociedade líquida, foi Zygmunt Bauman quem cunhou esse conceito ao escrever a obra “Modernidade Líquida”, pois, como previu Marx tudo se desmanchou, transformando-se a sociedade com conceitos e instituições solidificadas em algo líquido, desmanchado.

Então indago: qual a sociedade boa? A mecânica, inicial, onde praticamente não existiam crimes e nem havia a competição desleal, onde o dinheiro era apenas um detalhe ou a orgânica, onde a impessoalidade é a marca, o egoísmo, o individualismo desenfreado movido pelo dinheiro e pela cidade que torna o tempo mais veloz e os espaços mais curtos a cada dia, dando azo a se verberar que estamos no tempo da velocidade? Respondam, por favor, a do celular, Iphone, a da internet ou a da gamela?

Mas Bauman ecoa que tudo se encontra líquido, como a dizer que estamos atrás de um novo conceito de sociedade, como a dizer que não podemos censurar o que está acontecendo, já que não existe uma base científica, sociológica e antropológica para afirmarmos que o certo era no tempo dos nossos pais, pois o que acontece agora é que pode ser o certo e aí temos outra questão: ficaremos perdidos até quando em busca de um novo conceito de sociedade? É um grande dilema.

Galego Aboiador, um dos maiores cantadores nordestinos, nascido aqui bem pertinho em Itabaiana, em sua música “ORIGEM DO MEU SERTÃO” ele conta que ao passar um tempo fora se espantou com as mudanças trazidas pelo tempo e que mudaram de forma radical a sua própria casa, e essa perplexidade do homem daquele tempo cabe aqui e serve para a Presidente Dutra dos meus tempos e de agora, vejam trechos da sua música: “Lá não vi o lampião que pai à noite acendia, a lata de querosene também estava vazia, deram fim ao candeeiro por causa da energia, o pote de água fria trocaram por geladeira, mas falta aquele gostinho da aguinha da biqueira, gelada em potes de barro feitos nas mãos da louceiraaaa! Lá não vi mais a chaleira que mãe fazia café e nem o chifre de boi que pai botava rapé, coisas que o jovem de hoje se vê não sabe o que é! Lá não vi mais o tropel dos burros no tabuleiro, nem os estalos dos relhos pros burros andar mais ligeiro, resta somente a saudade no coração do tropeiro! Meninos da minha terra não querem brinquedos de osso, coisas que a gente tinha sem gastar nada do bolso. Da minha vaca de osso não achei nem os retratos e os meninos de hoje não querem brinquedos baratos, compra um carro da estrela, sacode o outro no mato. No lugar do oratório que mãe fazia oração, botaram no seu lugar uma grande televisão....

É isto que resta nos corações dos saudosos, dos sonhadores, dos exilados da terra que amam em busca da sua estabilidade. Um abraço ao grande Paulo Novaes, grande figura da minha cidade.
Promotor Marinho Mendes

Promotor chama de “safado sem vergonha” eleitor que vende seu voto

Marinho Mendes conclama autoridades: “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia”

O polêmico promotor Marinho Mendes, da 60ª Zona Eleitoral, abriu mais uma vez o verbo, só que dessa vez, mudou a mira. Durante entrevista nesta quarta-feira (4) ao Correio Debate (98FM), Marinho surpreendeu ao chamar o eleitor que vende o voto de “safado sem vergonha”, culpando de todas as mazelas que prejudicam os serviços públicos.

“A corrupção, o atraso, o sucateamento da saúde e da educação, é tudo culpa desse eleitorado safado e sem vergonha que vende seu voto e se prostitui no processo eleitoral”, disparou o promotor.

Com tom de indignação, Mendes convocou a polícia e os demais órgão de fiscalização e repressão que trabalhem ‘firmes e fortes”. “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia. É pra prender todos que irão querer atrasar a sociedade”, enalteceu.

De sua parte, prometeu o promotor, será colocado em ação um plano para coibir a compra de votos na região a qual tem influência. Culpando mais uma vez o eleitor inconsciente pelos péssimos serviços públicos oferecidos, Marinho Mendes fez um apelo: “Quero pedir ‘pelo amor de Deus’ que não venda seu voto. Vender o voto é vender tudo. É vender sua dignidade”.


MaisPB  

Confira o artigo do Promotor Marinho Mendes: P2 VERSUS POLÍCIA CIVIL, O IDEAL E O REAL.

Recentemente todos nós interessados em Segurança Pública vimos Órgão de Representação de Classe da Polícia Civil do Estado da Paraíba acionando o Ministério Público Estadual para que este demandasse a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de fazer frenar as atividades de inteligência desenvolvidas pela P2 ou Polícia de Inteligência, a qual realiza atividades chamadas de OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA e na ótica dos denunciantes, estariam invadindo suas atribuições de INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, privativas da instituição policial incomodada.

Foi recomendado pelo Ministério Público à SEDS que regulamentasse os limites das operações de inteligência, para que estas, creio eu, se limitem à produção de conhecimento para fomentação de um planejamento estratégico de segurança pública por parte dos setores responsáveis pela Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Mas aí lanço três indagações: EXISTE NO ESTADO DA PARAÍBA UMA DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA? OS RESPONSÁVEIS PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ESTÃO BEM INSTRUMENTALIZADOS PARA DAREM CONTA DA TAREFA QUE REIVINDICAM EXCLUSIVIDADE? A LEI PROCESSUAL PROÍBE O CONHECIMENTO OBTIDO EM OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA NO PROCESSO PENAL?

Pois bem, sem dúvida alguma inexiste em nosso glorioso Estado uma doutrina de inteligência, que seria em resumo um conjunto de princípios, valores, conceitos e características, destinado a orientar o exercício da atividade de Inteligência de Segurança Pública, visando consolidar o saber específico e estabelecer linguagem conceitual comum, possibilitando maior integração da Comunidade de Inteligência, além da produção de conhecimento para o planejamento estratégico de políticas de segurança pública.

Infelizmente, não temos tal doutrina e tudo é feito de forma improvisada, às vezes fugindo da ética que deve orientar qualquer busca de conhecimento dos setores de inteligência.

Mas uma pergunta que não quer calar: A POLÍCIA CIVIL ENCONTRA-SE APARELHADA, INSTRUMENTALIZADA para dar conta da investigação criminal? Existe uma política de investigação ou temos apenas um ideal?

Responderei esta importuna indagação utilizando como substrato as realidades que conheço, ou seja, as Regiões do Sertão, Brejo e Vale do Mamanguape, ecoando que nessas regiões onde já atuei e permaneço atuando na área criminal, não existem vestígios de investigação criminal por parte da Polícia Civil (salvo raríssima exceção de algum policial devotado e profundamente vocacionado), não por sua culpa, mas por falta de instrumentalização para tal como já dito acima, de forma que a P2 OU POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA nessas regiões, é na verdade quem desvenda a maioria dos crimes, notadamente os de tóxicos, contra a vida, roubos de carga, assaltos e explosões à banco, bandos de pistoleiros, sendo lamentável equívoco, para não dizer má-fé, dispensar a contribuição desse setor, já que os defensores da exclusividade agora, não teriam como oferecer à sociedade um serviço de investigação criminal qualificado, ou pelo menos razoável.

Mas vamos à terceira inquirição: O conhecimento obtido via OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA PODE SER UTILIZADO PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA ESFERA PROCESSUAL? A resposta é sim, os resultados das operações de inteligência, ou seja, o conhecimento, na sua maioria, pode ser utilizado no processo criminal, a exemplo de filmagens, áudios, fotografias, gravações, documentos que estejam sob o manto da legalidade e é útil para escorar pedidos de prisão, de busca e de decretação de outras medidas cautelares, ou melhor dizendo: a busca de qualquer dado negado ou não conhecido, pode e deve ser carreado para o ventre do feito criminal.

Assim, o que nós precisamos agora é: DE UMA DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA, DE APARELHAGEM DA POLÍCIA CIVIL e UNIÃO DAS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA COM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL e só depois, lá na frente, se abrir mão de parte da inavaliável contribuição da P2 OU POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA e se existirem equívocos éticos e legais por parte de alguns integrantes da P2, que sejam corrigidos, A SEGURANÇA PÚBLICA E O RESPEITO À SOCIEDADE É TEMA MUITO CARO PARA SER EXCLUSIVIDADE APENAS DE UMA INSTITUIÇÃO SEM ESTRUTURA e mais uma vez, o que necessitamos é da união de todos e não de divisões que beneficiam unicamente o crime em todas as suas classificações, ou seja, a micro e macrocriminalidade.

Oblogdomarinho

Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita nas Eleições 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das Câmaras Municipais.

Convocação

A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias, contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.

Entrega e substituição das mídias

A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.

Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.

Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.

Os partidos políticos e coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.

Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.

Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.

Obrigatoriedade

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isto sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.

No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.

Clique aqui para ler a íntegra da resolução.

Clickpb com assessoria