O reajuste de 23,5% do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) em agosto, somado ao repasse extra que será feito pelo governo
federal, vai injetar cerca de R$ 195 milhões nos cofres das 223 prefeituras da
Paraíba este mês. A primeira cota do FPM será transferida hoje aos municípios
do Estado e deve chegar a R$ 80 milhões.
As demais cotas do FPM serão pagas nos dias 20 e
30. Mantendo-se o reajuste, as três vão somar no final de agosto R$ 146,8
milhões, enquanto a transferência extra no dia 15 será de R$ 48,5 milhões. Em
abril de 2014, o governo federal vai transferir a segunda parcela do extra
também no valor de R$ 48,5, rateados com as 223 prefeituras paraibanas.
Do montante de R$ 195 milhões de agosto, a maior
fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano
Cartaxo, a qual embolsará cerca de R$ 25 milhões, seguida por Campina Grande,
do prefeito Romero Rodrigues, com pouco mais de R$ 7 milhões. Por sua vez, o
prefeito de Santa Rita, Reginaldo Tavares, vai receber este mês entre FPM e
repasse extra recursos na ordem de R$ 3 milhões. Já o município de Bayeux, de
Expedito Pereira, receberá este mês R$ 2,65 milhões e Sousa, de André Gadelha,
pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Cabedelo, do prefeito Luceninha, e Cajazeiras, da
prefeita Denise Araújo, embolsarão cerca de R$ 2 milhões.
Já os 136 menores municípios da Paraíba,
enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, vão receber este mês quase R$ 600 mil.
Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição,
Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e
Serra da Raiz, entre outros.
Fundo - O FPM é uma
transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b) da União para os Estados e o
Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos
aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, em que são fixadas
faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Jornal da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário