Irei
adentrar em terras áridas, já que irei abordar Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Nacional do
Ministério Público, Conselho Federal da OAB, Defensoria Pública e Corregedoria
Nacional de Justiça batizado de “Presença do Juiz na Comarca”, louvando-se de
logo a destemida decisão da Associação dos Magistrados Paraibanos, que do alto
da sua verticalidade, não engoliu e nem apoiou o ato prenhe, repleto de
arrogância, de falta de sensibilidade ética e de democracia e confesso, tenho
que me esforçar para não me indignar com esse ato, mas publicamente externo
meus parabéns aos magistrados paraibanos, que não se curvaram ao juiz de
gabinete de Brasília, que trata com o mais agudo dos preconceitos o solo
paraibano e seus nativos e mais, ele deve ter saído com sorrisos irônicos da
nossa terra, mas vale à pena avisá-lo: Senhor Corregedor, os que assinaram o
ato, talvez o senhor nem saiba, vive no mundo dos gabinetes, não fazem
audiências lá no interior e desconhecem que a vida do povo sertanejo, não só
depende de processos, mas de outras atividades próprias das instituições cujas
classes não foram consultadas e esquecendo-se do Ministério Público Social, do
atendimento aos hipossuficientes pela defensoria, inadvertidamente, aderiram ao
ato discricionário de sua excelência lá de Brasília, sem terem o cuidado de
reconhecerem no ato, uma das maiores humilhações ao mundo jurídico paraibano,
que agachado, tiveram que ouvir que uma parte dele, o dos juízes paraibanos é
moroso, molenga, lento como a preguiça.
Senhor
Corregedor de Brasília, se o Senhor chamasse os verdadeiros juízes que são a
maioria, os membros do Ministério Público, os Defensores Públicos, seu acordo
arbitrário e afrontante teria sido rasgado e você voltaria para Brasília com
mais respeito aos juízes, promotores e defensores paraibanos, e espero que
esses valentes profissionais não se dobrem ao esdrúxulo Acordo (A.C.T). Somos
esclarecidos, o senhor desdenha do nosso conhecimento não é? Mas não custa avisá-lo:
decisões de cúpula gestadas em gabinetes de Brasília repletos de assessores,
sem consulta prévia aos profissionais envolvidos, não serve para a Paraíba e
pasmem, o acordo lá de Brasília, tem como alvo apenas nós, é, os paraibanos,
nos demais estados, tudo deve se encontrar na mais perfeita ordem, mas o
corregedor precisava ser notícia, então seus assessores disseram: digam que os
magistrados paraibanos são TQQ e os constranjam com um ato ultrajante chamado
“PRESENÇA DO JUIZ NA COMARCA”, pois lá tem gente que vai concordar e assinar
nosso ato!.
Irei
consultar minha instituição e indagar com todas as formalidades: devo me dobrar
ao acordo de teóricos que desconhecem o que é ser operário do direito em nossos
sertões e não mais como faço, destinar um dia por semana para a pauta
ministerial? Não devo mais atender os desvalidos e desesperados, que como
último bálsamo às suas angústias batem às portas do Parquet na busca de
respostas aos seus mais variados dilemas? Até de conforto espiritual? Devo
fechar as portas da promotoria e sentar praça no fórum com presença tão somente
nas audiências e fechar os ouvidos aos gritos deseperados dos sem nada? Devo
rejeitar as substituições que desempenho em outras promotorias? Devo me negar a
funcionar em sessões de julgamentos em comarcas outras e centrar todo o meu
ser, todas as minhas atividades, conhecimentos, possibilidades nas audiências
de instrução originárias do acordo assinado pela cúpula que não percebeu nele o
ranço, o odor sentido do mais inqualificável preconceito com a Paraíba?
E
os defensores? na minha realidade avisto uma defensora sozinha, sem assessores,
sem estrutura, perdida no fundo de uma sala desequipada cedida pelo juíza
diretora do fórum da comarca, e sem dúvida, como fazem a maioria delas e deles
em algum ponto perdido deste sublime torrão, atendendo centenas de sem nada, de
sem respeito das cúpulas, de sem cidadania, de invisíveis e então também
suplico por resposta: Ela deve parar tudo e num ato de inteira subserviência,
negando o papel, a destinação precípua da usa instituição de atender aos
carentes e de segunda a sexta realizar as audiências de instrução, para gáudio,
honra e fama do CNJ e do seu desatenado corregedor que pensa apenas de forma
curta e limitada em processos e nos números que possam ser disponibilizados à
grande imprensa em detrimento da massa famélica e sedenta de atendimento, de
encaminhamentos, de respostas?
E
mais, discordamos e esta discussão tem que ser posta em mesa para o debate, a
pauta não pode ser mais instrumento de um ato discricionário do juiz apenas,
mas que ela seja fruto do consenso entre o Ministério Público e a Defensoria,
uma vez que além dos processos, temos outras atividades e não se pode mais
continuar como se encontra posto, terminadas as audiências o juiz vai para casa
almoçar e o promotor e o defensor ficam no fórum atendendo, sem direito ao
menos à sua refeição, pois é assim que age a maioria, se existem
irresponsáveis, coloque-os no olho da rua, sem atacar a honra de todos.
Se
o Ministério Público responder positivamente, mandando fechar as portas e ir
cumprir o acordo do ministro, aí senhores e senhores, venceu o arbítrio e a
sociedade paraibana amargará o mais insólito de todos os abandonos, o
atendimento jurídico de suas demandas, de suas agruras, da sua falta de
cidadania, já que o MP e a Defensoria, ainda são seus últimos e derradeiros
quartéis, mas agora reduzidos a pelotões de audiência de instrução, que em
marcha batida e desajeitadamente batendo continência, atende ao capricho e a
atitude discriminatória de um juiz de gabinete, cercado de assessores ávidos
por agradá-lo, mas nós não somos seus assessores e como tal devemos nos
conduzir.
Tenho
vontade de dizer que não me submeterei a esse acordo e conclamo todos os
colegas e magistrados a fazê-lo também, sob pena de um dia não muito distante,
como bem disse Vladimir Maiakovski, além do nosso quintal,da nossa varanda, da
nossa sala, eles também invadirão os nossos quartos, as nossas intimidades e aí
não mais poderemos dizer nada, como fazemos quando o irruptor entrou nas
primeiras dependências de nossas vidas profissionais e ao invés de fazer e
dizer, caímos na inércia, e se todos nós não nos dermos ao respeito, sorrisos
irônicos, comentários irresponsáveis e mais acordos despóticos, recairão sobre todos
nós, serão empurrados goela abaixo nas classes profissionais compostas de
homens honestos, íntegros, zelosos, sonhadores, idealistas, mas desqualificados
pelo corregedor que não é deste tempo e não sabe o que é respeito e nem
legalidade e num ato de puro sadismo, entrará sim em nossos aposentos e rirá de
nós, que nus, despidos da honra e vestidos com a toga, a beca da desonra
imposta por ele.
Promotor Marinho Mendes
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