sábado, 29 de março de 2014

Aguinaldo Ribeiro visitará neste sábado os municípios Pedro Régis e Lagoa de Dentro

Atendendo solicitação das bases eleitorais, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) cumprirá neste sábado (28), a primeira agenda política em solo paraibano, após ter se desincompatibilizado do Ministério das Cidades há duas semanas. Aguinaldo visitará hoje quatro cidades paraibanas, ele estará almoçando em Gurinhém e depois se deslocará para: Duas Estradas, Lagoa de Dentro e Pedro Régis
Nos encontros com lideranças políticas locais, Aguinaldo terá a oportunidade de traçar uma radiografia da situação dos municípios e disse que um dos objetivos é estreitar o relacionamento com prefeitos, vereadores e militantes políticos, além de permanecer próximo de sua base eleitoral.
“Conversaremos com políticos, com os amigos e com a sociedade e ouviremos muitos reclames. Tudo será anotado e catalogado durante as reuniões para que o nosso mandato esteja sempre em sintonia com as demandas da população. É uma oportunidade em que receberei diversas sugestões e vamos com o nosso gabinete em Brasília colocar em prática os projetos, que vão beneficiar milhares de paraibanos”, destacou Aguinaldo Ribeiro que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.
Sobre o futuro político, a única certeza até o momento é que Aguinaldo vai disputar um cargo nessas eleições, mas as definições ainda não teriam ocorrido.
”Estamos num momento de foco no projeto eletivo, iremos conversar com os amigos, partidos, e discutir sobre a Paraíba e a candidatura”, pontuou.
Ao ser questionado se aceitaria uma pré-candidatura ao Senado, Aguinaldo disse que se reunirá com os membros do PP e disse que fará as avaliações do cenário.
“Tem tanta gente que diz que vai fazer uma coisa e dá errado, é melhor trabalhar com as coisas concretas. Iremos sentar com os partidos e com os aliados, vamos tratar da questão do posicionamento do Partido Progressista”, frisou Aguinaldo, adiantando que realizará na próxima sexta (4), uma entrevista coletiva para fazer um balanço dos dois anos em que esteve comandando o Ministério das Cidades.
Redação com Assessoria
 

quarta-feira, 26 de março de 2014

Jacaraú: TJ declara inconstitucional lei de contratação temporária do município


A prefeitura de Jacaraú não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto (2001445-74.2013.815.0000), foi apreciado na manhã desta quarta-feira (26).
O MP propôs a ação em virtude dos artigos 1º e 2º da Lei 178/2006, do Município, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como violação aos incisos VIII e XIII, do artigo 30 da Constituição da Paraíba.
Entende o MP que a contratação sem prévia aprovação em concurso público só pode ocorrer para suprir situação emergencial, previstas na legislação e em caráter temporário, inclusive com prazo restrito à necessidade do interesse coletivo, caracterizando-se a excepcionalidade.

O desembargador Ricardo Porto ressaltou que a Câmara Municipal, ao aprovar os artigos da referida Lei discutida, elencou, a princípio, hipóteses de contratação sem concurso público, para o exercício de funções destinadas a cargos efetivos, cuja necessidade é permanente, e não temporária.

“No caso em apreço, é possível reconhecer a existência do periculum in mora, porquanto mantidos os efeitos dos dispositivos impugnados será possível ao gestor contratar ainda mais servidores em caráter precário, comprometendo o erário e mantendo a situação irregular, numa verdadeira trava para a realização de concurso público”., concluiu o relator.

Ovalenews

 

 

domingo, 16 de fevereiro de 2014

A quem interessa a desmoralização dos direitos humanos?

 Em nosso sublime torrão da Paraíba e em nossa Pátria Brasil, temos seres humanos fantásticos, especiais, singulares, únicos, que nos iluminam e nos enlevam com seus exemplos, ao transformarem suas existências no plano terrestre, em vidas a serviço de outras vidas. E essa doação se torna mais impressionante, mais extraordinária, quando esses exemplos são dados de forma coletiva, por meio de sinédrios, de associações, de agrupamentos organizados, em prol da construção de um projeto compartilhado de transformação de determinada realidade.
Essas pessoas são mais apaixonantes e encantadoras quando da forma mais desassombrada e destemida, enfrentam e carregam sobre os seus ombros o rótulo de “defensores de bandidos”, e são obrigadas a ouvir, quando identificadas como militantes de Direitos Humanos, chavões fascistas, reacionários, retrógrados e opressivos como: “direitos humanos é para bandido”, “bandido bom é bandido morto”, adote um bandido”, “leve um marginalzinho para casa”, “e se um bandido estuprar sua filha?”e outras situações desagradáveis, mas todas lamentavelmente equivocadas, pois brotadas das vísceras de indivíduos com formação incompleta, uma vez que mesmo com diplomas universitários, não conseguiram alcançar ainda conceitos indispensáveis para a formação da cidadania integral.
Recentemente, o Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Jornalista Raquel Sheherazade, apresentadora de um telejornal do SBT, destilaram odientos, cáusticos e solertes comentários aviltando os Defensores dos Direitos Humanos no Brasil e ambos mostraram intenso despreparo no tocante ao tema, ao desconhecerem que Direitos Humanos são indispensáveis à construção da cidadania plena, além de ignorarem que os Direitos Humanos englobam não somente os direitos criminais, mas principalmente os direitos sociais, civis, econômicos e políticos.
E essas pseudas autoridades e formadores de opinião, nos mais terríveis dos abissais e assombrosos mundos das trevas do apedeutismo, da incultura, da insciência obscurantista, como no ensaio de Platão, só vêem sombras, não vislumbram as luzes da lucidez e do bom senso e se esquecem que onde existem militantes de Direitos Humanos, temos cobrança de atitudes das autoridades omissas no tocante a proteção da cidadania, à justiça, à honestidade, à transparência política, à participação e democracia, ao invés de ameaça, de prisão, de tortura, de negação dos direitos sociais e econômicos.
O Desembargador não aprendeu em seu Curso de Ciências Jurídicas e Sociais e isto tenho afirmado sempre, o Curso de Direito não dar sabedoria a ninguém, o bacharel sai com uma formação humanística capenga, já que foi doutrinado apenas para decorar leis, teorias não epistemológicas, construídas por nomes de figuras vaidosas e arrogantes e por isto mesmo, nas sombras do rancor e da soberba, da formação manquitola, não teve lições de que os Direitos Humanos são condições essenciais para se assegurar a satisfação das necessidades vitais do ser humano para a vida digna em sociedade: saúde,, educação, salário mínimo decente, esporte e lazer, cultura, infra-estrutura, emprego, moradia, desenvolvimento econômico, respeito ao meio ambiente, redistribuição da terra, participação popular nas decisões e administrações públicas, direito de se organizar, participar, ir, vir e ficar e sem a proteção desses direitos, não existe cidadania, Sr. Desembargador e Senhora Jornalista.
Na ausência de conhecimento, a jornalista e o desembargador, ao defender o uso da força e autodefesa coletiva da população e adoção de delinqüentes por parte dos integrantes dos direitos humanos, na sua orfandade de sabença, acabaram defendendo políticos corruptos desviadores de recursos públicos, administradores sem compromisso com os direitos sociais, os despossuídos de idéias e projetos para frenarem a violência, a mídia criminosa que vive da audiência das plangentes e lastimosas conseqüências das faltas de políticas públicas para socorro dos direitos acima apontados, os grupos de extermínio, as polícias mineiras ou milícias, os fabricantes e contrabandistas de armas, as oligarquias que se mantém no poder por conta do atraso e da falta de fornecimento de educação, já que outrora se mantinham no poder por meio de jagunços e hoje pelas armas dos seus conglomerados de comunicação e pela pena, voz e imagem de cangaceiros assalariados entrincheirados em cima de teclados, em frente à câmeras e microfones, e ainda, suas miopias intelectuais, os transformam em autômatos, colaboradores de um sistema insano, cuja corrupção, acaba nos transformando mesmo em defensores de uma cultura de morte, de vingança.
Contudo, é muito mais cômodo e simplório, em vez de incomodar o poder e os poderosos com suas posições de destaque, ele é Desembargador e duvido que a sua caneta já tenha condenado um abastado ou um político poderoso e ela jornalista, faz o jogo de uma empresa que para funcionar, seu proprietário apoiou o Governo Militar de forma ignominiosa, que o diga “A Semana do Presidente”, uma continência batida todas as semanas por sua empresa para o Presidente General, e afirmo, sei da sua hesitação em declinar qualquer crítica a esse período sombrio e às suas viúvas, a exemplo do seu patrão, e, em suas frustrações ocultas e não reveladas, atirar a culpa nos defensores dos direitos humanos, cujos militantes tem rosto, identidade, dignidade, coragem, moradia e empregos certos, ideologia definida e compromisso firme e inquebrantável por uma causa maior: A BUSCA DA CIDADANIA INTEGRAL é um exercício gostoso e fácil, já que apostam no jogo do proselitismo barato.
Promotor Marinho Mendes

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Assédio moral na PMPB e no BMPB

Minhas senhoras e meus senhores, o assédio moral no trabalho é tão vetusto quanto o próprio trabalho, ou seja, desde que o homem passou a medir o tempo para submeter seus semelhantes que colocam os seus braços a serviço do capital.
As polícias militares e corpos de bombeiros militares, por terem formação militar, baseada em forte hierarquia e rígida disciplina, é campo fértil para, em nome desses mandamentos de cunho puramente militaristas, serem praticadas as mais abomináveis humilhações, degradações, menosprezos, rebaixamentos, por chefes com complexo de superioridade, os quais, na verdade, são detentores é mesmo do complexo de inferioridade e portanto, tentam compensar suas fraquezas em subordinados.
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB tem recebido diversas reclamações de policiais militares submetidos ao mais terrível assédio moral, a exemplo de alguns, que desculpem, mutilados para o serviço, com direito lídimo a passarem para a inatividade remunerada, por força de uma junta médica inteiramente militar e sem profissionais especializados em suas doenças, teimam em manter esses pais de família, em estado de permanente angústia, mencionando que estão aptos para desenvolverem tarefas secundárias, menores, subalternas, medida que os deixam mais perturbados, inclusive, devido ao indesculpável assédio, passam a sentirem como se fossem um ninguém, sem valor, inútil, deprimidos.
Um exemplo claro. A Junta Médica Militar da PMPB não dispõe de ortopedistas e traumatologistas e existem policiais com severas seqüelas causadas por acidentes diversos, e, enquanto os especialistas civis informam que não existem procedimentos cirúrgicos para correção das conseqüências dos acidentes, seus colegas médicos policiais militares sem essas especializações, teimam em dizer o contrário, sem nenhum embasamento científico para tal e sabemos, um deles foi ponderar, apenas dizendo que iria atrás dos seus direitos e teve uma sindicância instaurada para apurar pretensa desobediência ou desacato. De forma que essas ocorrências estão se enquadrando na moldura do assédio moral sim.
Na Corporação Bombeiro Militar, também existe essa desonra, essa mancha inaceitável em tempos de pós-modernidade, e acontece com toda uma corporação, essas são as primeiras informações chegadas ao CEDHPB, que vai investigar o triste episódio, o qual, possivelmente vem ocorrendo no interior do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, na cidade de Campina Grande, onde a Comandante é casada com um Sargento, que serve sob o comando da esposa, mas que tomou as rédeas para si e é quem verdadeiramente comanda, com perversas repetições de atos humilhantes a colegas, ou seja, o Comandante de Fato é o esposo da Coronela, que apesar de ser a chefe de direito, permite que o consorte tome o seu lugar e pior, para perseguir colegas de igual ou inferior graduação. Um Bombeiro Militar já pediu transferência por conta das sórdidas práticas de assédio e um Inquérito Policial Militar está sendo construído, com o fito de incriminar o Cabo Sérgio Rafael, que na qualidade de Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Campina Grande, foi à Unidade de Bombeiros Militar tomar pé das ocorrências, mas não lhe foi permitido falar com o efetivo e ainda teve assacada contra ele a acusação de que gritou com a comandante, o cônjuge do Sargento Mandão.
Senhores comandantes da PMPB e BMPB, lancetem, extirpem essa prática nefanda e execrável dos seios das suas corporações, punam os praticantes desses atos ominosos, façam entender que hoje o que temos são servidores públicos militares, independente de graduação ou patente, o respeito e o acatamento de direitos, deve ser uma meta em permanente construção e que agir diferente, é prática intolerável, com afastamento dos transgressores e responsabilização da sua conduta inadequada. Nós iremos fazer a nossa parte e providências já foram levadas a bom termo.
 
Promotor Marinho Mendes

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB completa 22 anos de criação.

No dia 14 do mês de janeiro do ano de 1992, o então Governador Ronaldo Cunha Lima, sancionou a Lei 5.551, criando o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, hoje CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB.
Um momento histórico nas terras paraibanas, uma vez que o CEDHPB se caracteriza como órgão de controle da sociedade, composto de homens e mulheres destemidas, militantes de causas caríssimas à sociedade, mas encarado por alguns como sendo defensores de bandidos e outras pessoas fora da lei e por isto mesmo, o CEDHPB, que já teve e tem nomes respeitados na sua composição, sem nada ganharem, prestando um trabalho voluntário às vítimas de todas as espécies, a exemplo de paciente usuários de medicamento continuado, policiais vítimas de assédio moral, presos seviciados, os mortos e sequelados pela violência urbana.

Nomes ilustres como Rubens Pinto Lyra, Rubens Nóbrega, Nazareth Zenaide, Duciran Farena, Padre Bosco, Alexandre Guedes, Guianny Coutinho, Laura Berquó e tantas outras mulheres briosas e homens de escol, integraram e integram o CEDHPB,que tem cobrado, denunciado, orientado, defendido as mais diversas bandeiras das minorias, dos Índios, dos Ciganos, dos Negros, LGBT, Sem Terra, Sem Teto e tantos outros grupos que tem sofrido a mão pesada de uma sociedade preconceituosa e de um Estado que pratica a violência institucionalizada.
O CEDHPB reafirma nesta data em que completa 22 anos de existência, os seus mais sublimes compromissos com a sociedade paraibana, especialmente aquela parte invisível de todas as comunidades, se comprometendo a somar esforços e sempre permanecer ao lado dos mais carentes de justiça, de igualdade, de oportunidades.
Neste ano de 2014, o CEDHPB se propõe a lutar pela nomeação do Ouvidor de Polícia, pelos policiais injustiçados, pelos presos torturados e respeito aos seus familiares, pelas famílias vítimas da violência das ruas, pelos doentes, pelos idosos, pelas mulher vítimas de violência, pelos moradores de rua, enfim, por todos aqueles desamparados, excluídos, sem teto, sem terra, sem cidadania e pelas vítimas de um sistema que pratica assédio moral a todo o momento contra os seus servidores.
O CEDHPB levará o Estado da Paraíba à douta e criteriosa apreciação da Comissão Internacional dos Direitos Humanos, verberando para todo o mundo, que aqui a situação de alguns presídios é de causar arrepios em qualquer ser humano civilizado, mais parecendo que estamos vivendo os anos mais negros da baixa idade média.
Parabéns Conselheiros, nosso reconhecimento e que Deus lhes dêem forças para continuarem lutando, enfrentado pseudos poderosos de toda ordem.

 Marinho Mendes

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Oficina Pioneira realiza 3º PIT STOP na Cidade de Lagoa de Dentro.

A Oficina Pioneira localizada na Cidade de Lagoa de Dentro, realizou neste domingo o 3º PIT STOP PIONEIRA.
Foi oferecido um café da manhã, distribuição de brindes e os motoristas ao passar com seus veículos recebiam um adesivo e um kit pioneira além de concorrer a sorteios.
 O Vice-Prefeito da Cidade de Lagoa de Dentro Didi também esteve participando do evento.
O evento contou com o apoio do Energético Vulcano, Pitu mania de Brasileiro e Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

Fonte: ovalenews

sábado, 11 de janeiro de 2014

Prefeitura de Pedro Régis entrega veículos e consultórios odontológico a população

O Prefeito de Pedro Régis entregou a população pedroregense na noite desta sexta-feira (10) três veiculos que estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e três consultórios odontológico que atenderar os moradores das unidades de Saúde dos sítios Cuité, Bairro vermelho e da cidade.

Os Veículos e os consultórios foram doados para o município pelo Governo Federal através de convênios assinado com o ministério da saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Régis.

 A Cerimônia contou com a presença de centenas de pessoas na praça do Bairro São José onde sergiram de carreata até o Centro de Saúde Severina Fernandes.Os vereadores da base do governo, o secretário de Saúde Ivanildo, representantes da comuinidade, a vice-Prefeita Ione e o Prefeito José Aurélio (Baia) fizeram uso da palavra.
  

O Prefeito Baia destacou a importância da entrega dos três Veículos e dos três consultórios odontológico que atedenderá a população do município de Pedro Régis.

Fonte: ovalenews