Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB completa 22 anos de criação.

No dia 14 do mês de janeiro do ano de 1992, o então Governador Ronaldo Cunha Lima, sancionou a Lei 5.551, criando o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, hoje CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB.

Um momento histórico nas terras paraibanas, uma vez que o CEDHPB se caracteriza como órgão de controle da sociedade, composto de homens e mulheres destemidas, militantes de causas caríssimas à sociedade, mas encarado por alguns como sendo defensores de bandidos e outras pessoas fora da lei e por isto mesmo, o CEDHPB, que já teve e tem nomes respeitados na sua composição, sem nada ganharem, prestando um trabalho voluntário às vítimas de todas as espécies, a exemplo de paciente usuários de medicamento continuado, policiais vítimas de assédio moral, presos seviciados, os mortos e sequelados pela violência urbana.

Nomes ilustres como Rubens Pinto Lyra, Rubens Nóbrega, Nazareth Zenaide, Duciran Farena, Padre Bosco, Alexandre Guedes, Guianny Coutinho, Laura Berquó e tantas outras mulheres briosas e homens de escol, integraram e integram o CEDHPB,que tem cobrado, denunciado, orientado, defendido as mais diversas bandeiras das minorias, dos Índios, dos Ciganos, dos Negros, LGBT, Sem Terra, Sem Teto e tantos outros grupos que tem sofrido a mão pesada de uma sociedade preconceituosa e de um Estado que pratica a violência institucionalizada.

O CEDHPB reafirma nesta data em que completa 22 anos de existência, os seus mais sublimes compromissos com a sociedade paraibana, especialmente aquela parte invisível de todas as comunidades, se comprometendo a somar esforços e sempre permanecer ao lado dos mais carentes de justiça, de igualdade, de oportunidades.

Neste ano de 2014, o CEDHPB se propõe a lutar pela nomeação do Ouvidor de Polícia, pelos policiais injustiçados, pelos presos torturados e respeito aos seus familiares, pelas famílias vítimas da violência das ruas, pelos doentes, pelos idosos, pelas mulher vítimas de violência, pelos moradores de rua, enfim, por todos aqueles desamparados, excluídos, sem teto, sem terra, sem cidadania e pelas vítimas de um sistema que pratica assédio moral a todo o momento contra os seus servidores.

O CEDHPB levará o Estado da Paraíba à douta e criteriosa apreciação da Comissão Internacional dos Direitos Humanos, verberando para todo o mundo, que aqui a situação de alguns presídios é de causar arrepios em qualquer ser humano civilizado, mais parecendo que estamos vivendo os anos mais negros da baixa idade média.

Parabéns Conselheiros, nosso reconhecimento e que Deus lhes dêem forças para continuarem lutando, enfrentado pseudos poderosos de toda ordem.

 Marinho Mendes

Oficina Pioneira realiza 3º PIT STOP na Cidade de Lagoa de Dentro.

A Oficina Pioneira localizada na Cidade de Lagoa de Dentro, realizou neste domingo o 3º PIT STOP PIONEIRA.

Foi oferecido um café da manhã, distribuição de brindes e os motoristas ao passar com seus veículos recebiam um adesivo e um kit pioneira além de concorrer a sorteios.

 O Vice-Prefeito da Cidade de Lagoa de Dentro Didi também esteve participando do evento.

O evento contou com o apoio do Energético Vulcano, Pitu mania de Brasileiro e Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

Fonte: ovalenews

Prefeitura de Pedro Régis entrega veículos e consultórios odontológico a população

O Prefeito de Pedro Régis entregou a população pedroregense na noite desta sexta-feira (10) três veiculos que estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e três consultórios odontológico que atenderar os moradores das unidades de Saúde dos sítios Cuité, Bairro vermelho e da cidade.

Os Veículos e os consultórios foram doados para o município pelo Governo Federal através de convênios assinado com o ministério da saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Régis.

 A Cerimônia contou com a presença de centenas de pessoas na praça do Bairro São José onde sergiram de carreata até o Centro de Saúde Severina Fernandes.Os vereadores da base do governo, o secretário de Saúde Ivanildo, representantes da comuinidade, a vice-Prefeita Ione e o Prefeito José Aurélio (Baia) fizeram uso da palavra.

  

O Prefeito Baia destacou a importância da entrega dos três Veículos e dos três consultórios odontológico que atedenderá a população do município de Pedro Régis.

Fonte: ovalenews

Três grandes derrotas da sociedade, para gáudio do crime.

Primeira Derrota da Sociedade –fechamento de 33 delegacias

Sempre alertamos a sociedade que no nosso Estado não temos um Plano de Governo de Segurança Pública e a falta de planejamento é tão gritante, que agora o governo fechou nos períodos noturnos e finais de semana, 33 delegacias de polícia e a justificativa: falta de efetivo e aposentadoria dos policiais mais antigos, sendo essa fala uma demonstração incontroversa de que temos razão, ou seja, uma Secretaria de Segurança é incapaz de pensar no envelhecimento e na renovação dos seus quadros, pensando concursos, formação, qualificação permanente e ampliação perene do seu quadro de pessoal, demonstra que é incapaz de pensar um projeto de segurança para os paraibanos e o pior, tudo que vem para a Paraíba em termo de novidades, são práticas arcaicas e ultrapassadas de Pernambuco e o fechamento das delegacias foi uma cópia do Rio Grande do Norte, que sucateado, há mais de dois anos já havia adotado a nefasta prática, de sorte que não é nenhum exagero verberar-se que o fechamento de 33 delegacias, constitui-se sim numa vitória da criminalidade desenfreada, pois se contas abertas o funcionamento já era precário, imagine com menos 33! Esperamos ações judiciais contra tal abuso e desrespeito à cidadania.

Segundo Revés – tentativa de desmoralização dos órgãos de controle com a não nomeação do Ouvidor de Polícia

Por mandamento legal, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB é quem detém a prerrogativa de escolher e indicar três nomes para que o Sr. Governador escolha um para ser o Ouvido das Polícias da Paraíba, no entanto, talvez temendo o aparecimento de uma nova Valdênia, combativa e independente, o Estado há mais de três meses, mesmo tendo recebido a lista tríplice do CEDHPB, fez ouvidos de mercador, simplesmente mandou para alguma gaveta do palácio a relação de ilustrados nomes e na vã intenção de desmoralizar os movimentos sociais e órgãos de controle, com o não cumprimento do dever legal, mas o CEDHPB não se quedará, aguardem nossas iniciativas, vamos denunciar ao mundo e a justiça do sublime torrão, em forma de ações e de dossiês, o que se passa por aqui, onde um governante tenta impedir o perfeito funcionamento de instituições tão caras e tão necessárias ao povo paraibano, a exemplo da Ouvidoria de Polícia.

 

Terceiro Sucesso Funesto – os matadores de Rebecca continuam impunes e com boas notícias por parte da polícia.

 

Lamentável mas é verdade, vamos entrar no 3º ano da morte de REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, sem que as polícias da Paraíba tenham desvendado a autoria de tão lúgubre, tétrico e medonho assassinato, que ainda hoje cala fundo na medula da sociedade paraibana e que findou por destruir uma família por completo, a exemplo da mãe, que consome inúmeros remédios tarja preta, com depressões, síndromes e o pior de todos os sentimentos, a descrença no aparelho de segurança da sua terra.

Em conversas com algumas autoridades policiais que estiveram á frente do caso, eles se queixaram de falta de estrutura e da mais alta rotatividade, pois assim que passam a conhecer o caso são substituídos, com nomeação de outro que passa a ler o caderno policial do início e também quando passa a se inteirar dos fatos, simplesmente é abruptamente removido, mas por qual motivo?

Vamos somar com a mãe de Rebecca Cristina e exigir do Estado que indique um delegado especial, com o compromisso de não afastá-lo até o esclarecimento final do selvagem acontecimento, pois, a preço de hoje, diz a polícia de forma resumida, que o caso é muito difícil, dando conforto aos sicários, como a dizer que eles estão livres, uma vez que o Estado é incompetente para nomeá-los, qualificá-los e apontá-los a opinião pública, aos bancos dos réus e ao cárcere, onde já deviam estar purgando a culpa por esse horror há muito tempo.

Promotor Marinho Mendes

Uma homenagem tocante ao Promotor Marinho Mendes

Mais uma homenagem e esta é de peso, é do melhor e mais famoso chargista paraibano, Régis Soares, até governador já foi no seu ateliê pedir para ele maneirar, mas ele com suas charges expostas na frente do seu local de trabalho, critica, denuncia, cobra, reconhece pessoas e trabalhos, sendo um verdadeiro fiscal e controlador social, de forma que me sinto envaidecido e profundamente tocado ser também motivo do gênio e das mãos dadivosas de Régis Soares e que Deus o abençoe e lhe conceda um 2014 pleno de realizações. Outras homenagens 2013 (Prêmio Direitos Humanos Oscar Romero, Caldinho eme ao Cubo do cardápio do Restaurante Sal e Pedra de Bayeux e agora a charge de Régis, um verdadeiro prêmio, pois Régis é um intelectual sem diploma, entende dos problemas sociais, políticos, econômicos como ninguém, com obras lançadas, sendo uma personalidade no cenário paraibano e nordestino.

Esse sim, é o que nos representa na justiça (os dizeres da charge)

Promotor Marinho Mendes agradece aos ciclistas paraibanos.

Com muita alegria, coordeno na Paraíba um projeto do Ministério Público Nacional denominado “CAMPANHA O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” e durante o ano de 2013, realizamos várias ações para divulgar a Campanha e levar conhecimento ao povo do Estado, de forma que realizamos seminários “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” em Bayeux, Santa Rita e Guarabira, divulgação da campanha mediante a emissão de 100.000 mensagens sobre o tema, via SMS, pela operadora VIVO, além de dezenas de palestras e outros eventos, mas queríamos realizar um evento de impacto para fechar o ano com chave de diamante e o evento pensado seria um passeio ciclístico.

Chamamos o FOCCO na pessoa de Rodrigo Paiva que logo aquiesceu com a ideia, a qual foi logo abraçada por Rainério do TCU ,

e Fábio e Gabriel da Controladoria Geral da União, sendo o projeto recebido com entusiasmo pelo Ministério Público Paraibano na pessoa do seu Procurador Geral, o nosso Poeta Bertrand Asfora.

Mas somos amadores e precisava-se de verba para concretização da proposta, os nossos órgãos não dispõem de recursos destinados para esses acontecimentos, fomos a campo e conseguimos outras grandes parcerias, o General Teixeira, Comandante da Guarnição Federal em João Pessoa, de forma tocante aprovou o nosso projeto e cerrou fileiras conosco, enquanto a Prefeitura Municipal de João Pessoa não mediu esforços e veio partilhar conosco, tendo á frente a pessoa ilustrada do Secretário da Transparência Éder Dantas, um grande sujeito, desprendido, leal, compromissado, teve participação marcante na concretização do evento, e com muita habilidade, a Associação Paraibana do Ministério Público também anuiu com o plano e de logo, firmou parceria, na pessoa do nosso Francisco Seráfico, o “Quico”, nosso presidente.

Como não somos profissionais, sem prática no quesito mobilização popular, tivemos que nos transformar em repórteres, radialistas, relações públicas e fomos à luta, o facebook foi um grande aliado, ao lado dos nossos contatos do hotmail, registrando-se a inavaliável contribuição dos sites de notícias da Paraíba, dentre eles aquele que foi nosso parceiro de primeira hora, o Bayeux em Foco, do nosso glorioso Leo Micena.

A nossa equipe era composta de nós mesmos, rascunhei um projeto e todos apoiaram, as reuniões iniciais foram no Conselho Tutelar de Bayeux, cujos agradecimentos dirijo a Carlos Santos Presidente e a Cleide, Conselheira Tutelar, que sempre nos forneceram aquele espaço.

Mas uma pessoa se destacou em todo o processo, foi a nossa funcionária Mônica Mattos, destemida, desenrolada, desmanivrada, criativa, extremamente trabalhadora, tudo arrumava, tudo organizava, tudo resolvia, de maneira que, sem a sua presença, o projeto não teria se concretizado e agradeço a ela de forma penhorada.

Agradeço sentido e emocionado a todos os ciclistas paraibanos, mais especialmente a Carlos Pedal de Bayeux, Ronaldo de Santa Rita, Arthur Bike de Cabedelo e ao nosso André Pirulito, do Pedal Jampa de João Pessoa, esses homens nos ajudaram a mobilizar mais de 2.000 ciclistas, no maior passeio ciclista de todos os tempos já ocorrido em terras paraibanas.

Ainda tenho muitas pessoas e instituições para citar, os patrocinadores, os apoiadores, todos que ajudaram, a exemplo do Sgt. Ivan da Promotoria de Bayeux, Chico Lourenço, Júnior da Saúde, Poliana, Ferreira, Chico, Cleide, o motorista do carro de som e esposa, Romero e família do Ministério Público, Patrícia, Flaviana, Ana e Vinícius do Ministério Público, Polícia Militar, Prefeituras de Bayeux e Santa Rita, SEMOB, STTRANS, a imprensa da nossa terra, enfim, gente que merece, gente que faz e fizeram muito por esse evento, que vai ficar na história do nosso povo. Que Deus os abençoe ciclistas e povo da minha querida Paraíba, sempre e sempre.

Marinho Mendes

Um choro copioso, misturado ao desespero – um choro de mães que perderam o filho para o crime e a fé nas autoridades.

“Que, diz a declarante, seu filho ora vítima, Leojaime, conhecido por “Leo” sempre foi um filho maravilhoso, uma época da sua vida, usava drogas, porém, viu que essa vida não dava para ele, deixou, após ter vendido uma motocicleta que possuía e pagou as dívidas de drogas que possuía”. (transcrição ipsis litteris, do termo de declarações da mãe de Leojaime prestado na 5ª Delegacia Distrital de Bayeux), exatamente no dia em que o seu filho tombou morto, na Rua São José, no Bairro de São Bento, na cidade de Bayeux, por várias mãos assassinas e por vários balaços originários de armas letais, acionadas por essas mãos manchadas pelo sangue de inocentes, cujas mães, num choro copioso, arrebatado e agudamente desalentado, exprimem o único grito que ainda podem verberar, o do desespero, já que não possuem para quem apelar, já que os que deviam fazer algo, quedaram-se na inércia, como a confessarem o grande pecado: somos incapazes, não sabemos pensar a resposta para os seus gritos aflitantes, apesar de alojados nos maiores cargos da segurança do Estado. Seus gritos nos atingem em cheio, nos deixam atordoados, pois nossa fraqueza no planejar nos proíbe de olhá-las de frente e seus brados de cobrança, nos colocam nos menos elevados degraus do inferno de Dante, aquele em que não merecemos nem honras, nem ataques, pois, no momento e na hora certa fomos omissos, deixamos o tempo e o momento certo passar e o medo nos impediu de ouvir e ver.

Falo da mãe de Leojaime, mas conheço centenas delas, sem autoestima, novas e fisicamente muito velhas, tristes, dos seus olhos nada mais brotam, são rios ressequidos pelo sofrimento e falta de chuva de alegria, de ânimo, de esperança, de coisas boas. Sou Promotor do Júri e da infância e da Juventude, conheço as vítimas derribadas pelas mainças sanguinolentas do abominável tráfico de drogas, cujas garras apodrecidas pelas vidas de Abnóxios, permanecerão ainda mais retintas de plasmas dos futuros defuntos, cujas mães, em seus choros fartos, diluvianos, mas desesperançados, servirão apenas para denunciar de forma alarmante: as autoridades do nosso Estado falharam, nelas não confiamos, delas nada mais esperamos, pois a dor da perda de um filho é abundosa e opulentamente sentida, notadamente quando mesclada à dor do descrédito, da ausência de fé, do desespero nas autoridades que deviam garantir a paz, mas que não estão nem aí para os filhos da pobreza, que como Leojaime, numa marcha renhida, engrossam todos os dias as estatísticas da criminalidade na Paraíba e como algo palpável e que realmente percebemos, somente e apenas os gritos encarniçados de mães alucinadas com esse espetáculo diabólico, sem combate e sem resposta à altura.

Sim, na Promotoria do Júri dialogo com mães descrentes, assim como Nitinha do Rabo da Besta em Bayeux, a qual teve um filho subtraído por traficantes da forma mais desapiedada que se possa imaginar. No dia do julgamento ela veio ao fórum, disse a juíza que só tinha ido porque a justiça tinha lhe convocado, mas que não tinha mais fé em nada e nem em ninguém. Seu choro me contaminou, aliás, já ando contaminado dos sofrimentos desse povo invisível, que nossas autoridades não conseguem vislumbrar e após o júri, ela não ficou para assistir, fui até o Rabo da Besta, uma vila apertada, mais ou menos dois metros de largura, mas com um córrego de esgotos, onde a fedentina insuportável é a maior marca do lugar. Sim, fui lá, como não sabia onde se localizava a sua residência, saí gritando alto pelo seu nome, até que ela surgiu na porta do seu humilde aposento e com um sorriso nos lábios exclamou: “eu não acredito, é o promotor, me deixa eu pegar para senti-lo e entramos na sua morada”. Dei-lhe a notícia e ela se emocionou, chorou, não o choro do luto, mas o choro de ter naquele momento, enterrado seu filho, seu matador foi sentenciado a 21 anos de reclusão.

Indago as autoridades estatais da segurança: Por qual motivo não se aboletam das macias poltronas giratórias e de grandes encostos e também não vão ao Rabo da Besta, ao Cangote do Urubu, ao Campo da Sambra, à Vila São Vicente, para se contaminarem dessa indignação e dali saírem acitados, incitados, pungidos, estimulados a promovorem aquilo que essas mães carcomidas pela necessidade de compaixão, de piedade, de solidariedade pelas mortes das suas crias originárias dos seus mais recônditos e sacros interiores tanto almejam: principalmente de justiça e principalmente mais uma vez, de um planejamento, de um projeto, de um ideal de governo, embalado no lema: Vida longa à nossos filhos. O governo garante.

Promotor Marinho Mendes