Estado Desmoralizado não! Propostas para tirá-lo da vergonha da insegurança

Acompanhei o corrido em Princesa Isabel e em Jacaraú esta semana, quando agências bancárias foram explodidas e cenas patrocinadas por bandidos atrevidos e desalmados aterrorizaram as populações, e mais uma vez me convenci da falta de um projeto de segurança no Estado, um projeto de governo, fato lamentável e que estamos a cobrar há mais de dois anos, já que ele não existe e no meu humilde sentir, a área de segurança pública encontra-se órfã de legitimidade, pois incapaz de pensar algo novo e eficaz para o combate à criminalidade na Paraíba e os encarregados da INSEGURANÇA PÚBLICA são mantidos em seus cargos, num verdadeiro desrespeito ao povo, deboche aos críticos e desprezo e achincalhe aos que pensam, e o pior, eles aparecem de vez em quando, bem vestidos e elegantemente uniformizados, em ambientes solenes e finos (salas palacianas), para assacarem contra a inteligência dos paraibanos, verberando dados de diminuição da criminalidade, numa ode espantosa à insensatez com a verdade.

Temos propostas e já apresentamos algumas, inclusive, uma delas, se tornou projeto da Polícia Militar, denominado“Olho Solidário”, ideia minha, que consiste na instalação de câmeras nas entradas, saídas e dentro das cidades interioranas.

Sou contra a ressuscitação da vergonhosa “Operação Manzuá”, pois era imoral e a cultura daqueles que entendem a mesma como geração de uma renda extra não mudou, acho que algo mais novo poderia ser adotado e ouso apresentar na área da repressão as seguintes proposições, se querem deixar de fingir que fazem segurança na nossa terra, às quais divido em simples, médias e complexas, apenas no tocante a gastos, mas para um governo que deveria ter segurança como prioridade, orçamento não seria o problema, vejam:

PROPOSIÇÕES SIMPLES – Por meio de lei estadual, toda a rede bancária na Paraíba estaria obrigada ao seguinte: no final do expediente retirar todo o dinheiro dos caixas eletrônicos, além da colocação de câmeras externas, com um monitor mostrando a fachada do banco na delegacia ou destacamento policial militar.

PROPOSIÇÕES MÉDIAS - Formação de parcerias entre a Secretaria de Segurança, Polícia Militar e municípios, para: Instalação das guardas municipais, sistema de câmeras mostrando as entradas e saídas, principais instalações e logradouros públicos de cada cidade, iluminação pública de qualidade, construção de quadras esportivas nos pontos considerados críticos e o alastramento de programas esportivos e culturais, sempre com o pagamento de uma bolsa aos participantes, que seriam originários daquelas populações em estado de vulnerabilidade.

PROPOSIÇÕES COMPLEXAS – Criação da Polícia de Fronteira, com instalação nas saídas e entradas para os Estados vizinhos dos seguintes equipamentos, os quais trabalhariam de forma integrada: Pelotão de Fronteira, composto de cinquenta homens, Delegacia de Fronteira, com delegados e agentes permanentes, esta envolvendo inclusive Delegacia Tributária, uma vez que as saídas clandestinas que seriam vigiadas e combatidas, são rotas de sonegadores que sangram a nossa fazenda em valores inestimáveis, além de Posto do Fisco e um de Fiscalização de Animais, já que qualquer pessoa pode dar uma volta em todo o Estado com um carregamento de animais e ninguém lhe incomodará cobrando as guias de transporte de animais, as famosas GTAs.

No combate ao tráfico, sugerimos a criação de uma Força Tarefa, a exemplo da Força Nacional, composta de cinquenta homens das polícias militar e civil, para que se instalassem a cada quinze dias nas mais diversas cidades, com o escopo de fechar as “bocas de drogas” e prender seus proprietários e isto é mais fácil do que se imagina, basta disposição, compromisso e vontade, tendo em vista que as “bocas” e os traficantes de cada cidade já são inclusive conhecidos dos destacamentos, dos comandantes que atuam naquelas comunidades e é fácil, vamos inundar os fóruns com pedidos de busca domiciliar, de retirada dos sigilos telefônicos, bancários, fiscais e muitos traficante irão para a cadeia, num trabalho contínuo e incessante.

Na área social o governo deve investir pesado, com criação de programas “segundo tempo”, formação de mulheres preparadas (mulheres da paz) para intermediarem conflitos e procurar as autoridades responsáveis para resolução de fatos de interesse da comunidade e implantação de programas PROTEJO aos residentes em bairros periféricos, além da construção de espaços de convivência, onde os valores esportivos, culturais e morais sejam devidamente trabalhados, assim como, construção de casas de acolhimento e de três centros de recuperação de dependentes químicos no Estado, sendo um em Bayeux, na área da Colônia Getúlio Vargas, onde em vetustas eras, funcionou o leprosário.

Porém, se as chamadas autoridades não tiveram este olhar até agora, o melhor é que pedissem para saí e se não o fizessem, que o governador, representante e responsável maior pelo Estado, que os convidassem gentilmente a se retirarem, pois, se permanecerem, ainda assistiremos a outros “shows” da bandidagem insolente e descarada, que sabe que na Paraíba não existe um projeto para combatê-los.

Promotor Marinho Mendes

Veja Quanto os Municípios da Região Receberam em Maio

Agência do Banco do Brasil de Jacaraú volta a ser explodida por assaltantes

Mais uma vez a agência do Banco do Brasil da cidade de Jacaraú, localizada na região do Vale do Mamanguape, foi alvo da ação criminosa de bandidos. Marginais invadiram a cidade durante a madrugada desta quarta-feira (29), por volta de 1h, armaram explosivos e dinamitaram a agência bancária.

De acordo com a polícia, o bando composto por cinco assaltantes chegaram numa caminhonete cabine dupla, de cor prata, espalharam grampos pelas ruas de acesso ao banco para impedir a aproximação de carros e acionaram os explosivos. Moradores que residem no entorno do banco ouviram uma forte explosão, mas ninguém ficou ferido.

  

 

Depois do crime os bandidos fugiram com destino ao Estado do Rio Grande do Norte. Policiais da Paraíba do estado vizinho fazem diligências na tentativa de localizar os suspeitos. A perícia foi acionada e até agora não há informação sobre o montante levado pelo bando.

Em 2010 a mesma agência foi atacada. Naquela oportunidade o prédio ficou praticamente destruído com o impacto da explosão. Um policial chegou a trocar tiros com os assaltantes, mas ninguém foi preso.

 

Redação com portal 25 horas.

Porque sou a favor do casamento homoafetivo

Senhoras e senhores, sou e sempre defendi o casamento homoafetivo, ou seja, a união entre duas pessoas do mesmo sexo e o faço, declinando os motivos pelos quais louvo a medida que já um tanto quanto tarde, autoriza os cartórios brasileiros efetivarem o processo matrimonial, assim como, recomenda aos juízes de direito da nossa nação, celebrarem, consumarem o ato solene, jurídico e perfeito, como sendo:

Aqueles que invocam a Bíblia, desconhecem que ela deve ser lida de forma contextual, histórica, em cada momento dos acontecimentos da narrativa e segundo os costumes do povo daquela época. Ignoram também que Deus nunca escreveu a Bíblia, ela começou a ser escrita no Reinado de Salomão, o qual, de forma tardia mas inteligente, sentiu a necessidade de escrever a história do seu povo, uma vez que Israel era o País mais atrasado da região e não tinha uma história escrita, e determinou que esta fosse efetivada, relatando e anotando todos os pormenores do seu povo, a exemplo dos ditados (livro dos provérbios), os hinos cantados nas festas da páscoa (salmos), a corte do homem à mulher amada (cântico dos cânticos) os recenseamentos (números), a nova lei (deuteronômios), o retorno dos israelitas exilados no Egito (êxodo), de forma, que naqueles tempos, é óbvio que um povo agudamente machista, e não todo o povo, apenas em os levitas, entendesse que o homossexual fosse uma pessoa menor, contudo, Deus nunca fez isto, ele ama a todos, já que não é vingativo, discriminador e muito menos preconceituoso;

Aos que defendem a Constituição Federal e as leis ordinárias (Código Civil), justifico que as leis são construções da sociedade e elas na maioria das vezes veem de forma refratária, já que a dialética, a dinâmica de uma sociedade sempre em mudanças, requer que algo já consolidado, aceito, tido como existente e imodificável numa sociedade, seja consolidado por uma norma gerada em processo legislativo próprio e mais, os princípios gerais do direito, valem mais do que leis e atentais para os princípios social, humanitário, da igualdade, da proporcionalidade, da equidade, da razoabilidade que regem o nosso ordenamento jurídico, de forma que quem se amarra em leis que urgem mudanças em detrimento dos avanços do povo, dos grupos, da comuna e da Urbe et Orbe (cidade e mundo), ficou perdido em algum lugar remoto do tempo e com seus prejulgamentos disformes, rançosos e arcaicos, não podem impedir que o outro seja feliz, independentemente do culto que professe ou da opção sexual adotada ou será que vocês não entenderam ainda, que “os lírios não nascem das leis”;

O instituto do casamento de papel passado, é resultado de um estado de dominação e de sujeição, onde a superestrutura (realeza, sacerdotes e funcionários públicos) da pólis (cidade pequena cercada de muros altos), precisava sugar da infraestrutura (o povo, que vivia fora da pólis), meios econômicos para atender as orgias e comilanças palacianas, chegando ao clímax que até para casar o súdito necessitava de autorização e teria que pagar, senão como os clérigos defensores dos senhores feudais opressores e proprietários da gente, iriam se esbaldar na comilança e nas boas moradias? Senão com a cobrança dos “sacramentos sagrados”,dentre eles o casamento?

Você amigo, já pensou o absurdo de se comprar um papel dizendo que ali é o atestado do seu casamento? Você já refletiu que os cartórios em todas as cidades deste Brasil caíram nas mãos dos filhos da nobreza, dos descendentes dos que habitavam a pólis? Poxa (queria dizer algo mais pesado), imagine: Você amar alguém e ter que pagar para que tal amor seja legitimado? E você, em nome da sua ignorância, enriquece pessoas que descendestes do feudo e do latifúndio desalmado vende papel? E aí puritano míope, vaidoso, perverso para com o outro, de verdade, já pensou nisto?

E ainda, defendo a adoção plena por parte desses casais, com concessão de licença maternidade e paternidade, para que possam dispensar o melhor aos novos membros da família, e aos que perguntam quem é a mãe e o pai, respondo: na construção de um ser humano o que vale é o amor, a doação, o devotamento ao outro, pois até o instinto de mãe é discutível, já que se tal instinto existisse, nunca uma mãe abandonaria um filho no lixo, o mataria no momento do parto e o colocaria para traficar, roubar e matar.

Ora senhores, se você acredita em algo superior a você, que essa entidade superior leve o nome de Deus ou outra denominação, faça o que ela manda: aceite, acolha o outro como o outro é. Respeite as diferenças, a diversidade é algo divino, imagine se todos fôssemos iguais, a beleza da vida e do mundo reside justamente aí, na dissemelhança. Veja em cada um, um ser humano e o valorize pelo seu caráter, pelo que produz em prol do outro e da humanidade e se você é um cristão como eu, siga a frase de Jesus:“Estranhar as diferenças, é abrir-se para os preconceitos”.

Promotor Marinho Mendes

Projeto ‘Fundo de Cela’ é apresentado em Seminário

Colaborar na ressocialização dos apenados. Esse é o objetivo do projeto 'Fundo de Cela', que é desenvolvido pelo promotor de Justiça Marinho Mendes na Cadeia Pública de Jacaraú (a 84 quilômetros de João Pessoa). O projeto foi apresentado na noite desta quinta-feira (16) no 'Seminário Boas Práticas' do Ministério Público, promovido pela Corregedoria Geral e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O projeto foi implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta e cinco apenados estão participando.

O objetivo do 'Fundo de Cela', segundo o promotor Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado na Cadeia Pública de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz e ao promotor de Execução Penal da cidade, que fica a 48 quilômetros da capital, no mês passado.

De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos. O projeto 'Fundo de Cela' foi homenageado pelo 'IX Prêmio Innovare', ocorrido em novembro de 2012.

PBVale, com informações do MP

TCE reprova as contas anuais de quatro gestores públicos

O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo Rafael Fernandes de Carvalho Júnior teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba que a ele determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 273.840,14 em razão, notadamente, de gastos não comprovados com recursos do Fundeb. A decisão, da qual cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves, que teve a reprovação das contas de 2009, deve restituir aos cofres municipais, em razão de gastos não documentalmente comprovados, a importância de R$ 34.280,56, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho

Despesas sem licitação e o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias ajudaram na reprovação das contas de 2010 do prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

O TCE também emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 da ex-prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba, decisão para a qual contribuíram aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), despesas sem licitação e contratação de servidores sem concurso público, como entendeu o mesmo relator. Cabem recursos de todas essas decisões.

Em grau de recurso, o ex-prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite livrou-se do débito de R$ 115,2 mil que lhe fora anteriormente imputado quando do julgamento, em abril de 2011, de processo decorrente de denúncia de irregularidades em gastos com serviços de limpeza urbana. Após exame de nova documentação, o TCE desconstituiu esse débito, conforme entendimento do relator Umberto Porto.

APROVAÇÕES – Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de São José de Espinharas (Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega, 2011), Jacaraú (Maria Cristina da Silva, 2011), Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho, 2011), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire, 2011), Cajazeirinhas (José Almeida Silva, 2011)

Também, os atuais prefeitos de Serraria (Severino Ferreira da Silva, 2011), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas, 2011),

O Tribunal aprovou as contas das Câmaras de Cabedelo (2010), Bananeiras (2011, com ressalvas), Ingá (2011, com ressalvas),

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2009 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e as do exercício de 2001, da Polícia Militar do Estado, ambas conforme voto do relator Umberto Porto. Na sessão plenária desta quarta-feira, o TC examinou processos que, em sua totalidade, representaram movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 727.138.217,87.

TCEPB

Mais um dia das mães sem Rebecca! A Polícia “jogou a toalha”?

Meus queridos leitores, bem poucos sei, mas agudamente qualificados, vocês sabem que hoje, dia 12 do mês de maio do ano de 2013, faz exatamente 01 ano, 10 meses e 01 dia que REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, que contava com apenas 16 anos de idade à época, dia 11/07/2011 foi morta de forma vil, covarde, chocante e antes desse anjo ser alvejada com à bala, ainda foi estuprada? Sua virgindade, sua candura, foi arrancada de forma dolorosa, irrefragavelmente violenta, por alguém detentor do pior dos DNAs, um DNA bandido, malfeitor, facínora e destituído de qualquer sentimento de compaixão e solidariedade humana, pois matar uma inocente, indefesa, cuja arma que portava no momento da selvagem e abominável ação, eram seus cadernos, seus apontamentos, seus livros, onde anotava as lições que lhe preparava para o enfrentamento deste mundo cão, não existe palavras em nosso idioma para qualificar o desalmado, desapiedado e perverso ato bestial e inhumano.

REBECCA, nos seus 16 anos foi seviciada, agredida, violada e morta na Praia de Jacarapé ou lá chegou já morta e foi abandonada, onde foi encontrada sem vida na tarde daquele fatídico dia 11 de julho. Ela saiu de casa às 07h00 daquele fatídico dia para o Colégio Militar e por volta das 12h30, sua mãe sentiu falta do seu anjo que respirava amor e encantava a família e a todos que tiveram a ventura de conhecê-la. Tinha beleza rara e simpatia contagiante, era uma adolescente aquinhoada por Deus e seu futuro seria brilhante se a morte traiçoeira, pérfida e desleal, montada nas costas de um frio e abominável celerado, não viesse subtraí-la deste mundo para etéreas e celestiais moradas.

Indagações que não podem e nem querem calar nessa sombria e lamentável ocorrência: 1. Por qual motivo afastaram a delegada que brilhante conduzia as investigações, cuja profissional chegou mesmo a descobrir até o colchão sobre o qual REBECCA foi severamente e brutalmente martirizada? Essa profissional hoje, tem sofrido assédio moral e perseguições, por quais motivos senhoras e senhores?; 2. A adolescente estudava num Colégio Militar, o suspeito não pode ser alguém que por ali orbite, circule, ou mesmo trabalhe? Não poderia ser um doente dali de dentro? E isto sem ofensas à respeitável instituição, mas onde habita o humano, tudo é possível? E assim, a investigação teve um olhar para dentro do Colégio Militar ou somente para habitantes extramuros da entidade educacional militar? Qual o destino do chip do celular de REBECCA? E a principal indagação: POR QUE A POLÍCIA “JOGOU A TOALHA”,abandonou as investigações? Se é que estas haviam de verdade?

REBECCA como bem noticiou a imprensa paraibana, era uma aluna exemplar, de excelente formação e detentora de índole invejável, fina no trato e dócil no relacionamento com seus colegas e professores, não merece caí no esquecimento, nem que seja para depois o governo comemorar mais um cadáver, como fez no caso Fernanda Ellen, onde pessoas foram homenageadas, quando todas as honras pelo desvendamento do terrificante delito, cabe tão somente à família, que não cruzou os braços e cobrou do governo empenho e a polícia num golpe de sorte, desorientada, por indicação dos entes enlutados, chegou ao homicida de Fernanda, para glória de um governo, que não tem segurança pública como prioridade.

Nós do Conselho Estadual dos Direitos Humanos estamos cobrando das autoridades deste Estado e da União, que retornem as investigações do “CASO REBECCA”, para que a família e todos nós, após o desvelamento da aberrante conduta criminosa, possamos descansar em paz, mesmo que depois de tanta agonia, o Palácio da Redenção ainda se reúna para condecorar seus agentes, ignorando a dor, imensa dor da mãe de REBECCA, que passa mais um dia das mães sem a sua gloriosa companhia, e com certeza, com tamanha dor, terrível e aguda dor.