Argumentos que tornam a PEC 37 um crime contra os brasileiros

Minhas queridas e meus queridos poucos leitores, sou membro do Ministério Público e neste momento não falo por corporativismo, falo por amor ao povo do meu País, aquele povo extorquido pela corrupção, pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas e assustado com a própria violência institucional, já que nasci numa casa de chão batido, calçei um sapato kichute usado aos 14 anos e vesti uma cueca aos 16 e somente me alimentava de feijão e farinha, nunca comi pão na infância, a renda da família nunca deixou, além de não raro em nossas panelas faltar esse cereal.

Hoje, bem analisando essa situação, tomei consciência que o sofrimento pelo qual passei, era culpa do crime de colarinho branco, dos bandidos de paletós, que jamais foram investigados pela polícia brasileira, esta mesma que agora quer o monopólio da investigação de todos os crimes.

Até que em 1988 surge com poderes de defesa do povo o Ministério Público, cujas atribuições, somente alguns maus políticos querem retirar. Um parlamentar, um chefe de executivo que sonha gerar condições de vida dignas para todos, que não pensa em vaidade pessoal e nem em avançar no que não é dele, mas do povo, não tem medo e nem vergonha de defender o Ministério Público, pois sabe ele que a PEC 37 é monopolista, ninguém mais poderá investigar, somente às polícias civil e federal, as quais, dizem de forma irregular que o Ministério Público não pode perder o que não possui, o poder investigatório criminal, desdizendo o que afirmam todos os ministros da suprema corte de nossa nação, como a dizerem, os que são a favor da PEC 37, que sabem mais do que a Suprema Corte Brasileira.

Mas esses defensores da IMPUNIDADE se olvidam de que: Em nenhum país do mundo existe o monopólio das investigações para todas as infrações penais como quer a famigerada PEC 37/2011 e agora, somente no Brasil, um país com extremada carga criminal, querem colocar nas mãos apenas das polícias civil e federal tamanha responsabilidade, num dos atos mais irresponsáveis e ignominiosos que jamais tivemos notícias.

Será que os defensores da malsinada PEC 37 já refletiram que esse MONOPÓLIO DA INVESTIGAÇÃO em nosso sistema, tendo como órgão detentor desse monopólio, um órgão subordinado ao Poder Executivo, resolverá todos os problemas. O Poder Executivo, agora monopolista das instigações de todos os crimes, vai investir pesado e maciço na estruturação desses órgãos?

Meu povo, se aprovada a PEC 37, ficarão cerceados e proibidos de investigar as seguintes instituições: POLÍCIAS LEGISLATIVAS, POLÍCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INVESTIGAÇÃO CONTRA CRIMES COMETIDOS PELOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO PELO BANCO CENTRAL, INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, COLABORAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E RODOVIÁRIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, RECEITA FEDERAL, ESTADUAL E SECRETARIAS DA FAZENDA, CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, CORREGEDORIAS DOS CONSELHOS NACIONAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUDITORIAS, INSS, AGÊNCIAS REGULADORAS, SINDICÂNCIAS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (com reflexos penais), no âmbito dos poderes do Estado.

Explique-se ainda, que a PEC 37 objetiva a salvar apenas o que se encontra na Constituição Federal, que é a manutenção das Comissões Parlamentares e o que for de crime previsto na legislação infraconstitucional, será colocado sob à batuta das polícias, demandado uma mudança radical no sistema investigatório criminal Brasil, afetando poderes, instituições e órgãos, pois, como já dito, se estará criando a EXCLUSIVIDADE ou MONOPÓLIO DA INVESTIGAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL, lembrando-se apenas, que as estruturas dessas polícias serão mantidas, assim como as suas subordinações, não prevendo a PEC 37, nenhuma prerrogativa aos pretendentes do monopólio.

Para fechar, não custa lembrarmos, que se essa excrescência fosse aprovada, somente aumentaria a demanda que hoje não é atendida, veja nos livros das delegacias que a maioria das ocorrências não é investigada e quando o delito envolver policiais, a cúpula das polícias, magistrados, membros do Ministério Público, o alto escalão do Poder Executivo ou Legislativo, notadamente nos Estados, ou até mesmo pessoas com forte poder econômico ou político, me respondam senhores: A PEC 37 solucionará esses delitos e a real punição dos culpados ou aumentará ainda mais a sensação de IMPUNIDADE?

Podemos afirmar que as autoridades policiais agirão com independência e tranquilidade na solução monopolista desses crimes, sem serem surpreendidas com uma remoção abrupta de delegacia ou de cidade, ou a designação de um novo delegado para conduzir as investigações?

Como vão ficar lugares com Pedro Régis, Curral de Cima, Lagoa de Dentro que não possui sequer um delegado e as outras cidades onde delegados de polícia tiram “um plantão apressado” e retornam às suas cidades, muitas delas em outros Estados?

E ainda, esses pretendentes ao monopólio perderão grandes parceiros de investigação, uma vez que GAECOS e outros órgãos de investigação terão que ser fechados e estarão proibidos pelo monopólio de até colaborar com as polícias, além de todas as ações penais que tiveram investigações diretas promovidas pelo Ministério Público e outras instituições correrem o sério risco de serem anuladas.

Não queremos retirar os poderes e as atribuições de ninguém, mas estamos convencidos que somente em rede, em bloco, poderemos vencer o crime e que crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas e outros mega-delitos, são coisas muito grandes para estruturas miúdas investigarem, para estarem nas mãos de apenas um delegado de polícia sem estrutura e sem independência.

E por isto tudo, A PEC 37/2011 DEVE SER REJEITADA, SOB PENA DE AUMENTO CAVALAR DA IMPUNIDADE

 

Promotor Marinho Mendes

Reunião do conselho estadual dos direitos humanos

Hoje, dia 30 do mês de abril do ano de 2013, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, em reunião, debateu vários pontos da sua agenda, a exemplo de visitas a presídios e quartéis onde se encontrem pessoas segregadas, além de encaminhamentos a respeito da DENUNCIAÇÃO caluniosa MOVIDA CONTRA A Conselheira Guiany Coutinho Mendonça, a qual, foi acusada por uma detenta do Presídio Feminino Júlia Maranhão de Ameaça.

Os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos vão pedir providências em todos os espaços de Direitos Humanos, a começar pela Secretaria de Direitos Humanos, pois entendem que tudo não passa de uma sórdida calúnia assacada contra a íntegra e proba conselheira, a qual, durante toda a sua vida tem devotado todas as suas forças em favor dos excluídos, dos perseguidos, das vítimas de todas as violências.

No entender dos conselheiros reunidos, tudo não passa de uma ignominiosa tentativa de intimidação de todos os que se dispõem a lutar pelos direitos humanos na Paraíba, sendo consenso entre todos, que representações, habeas-corpus e todo o tipo de remédio jurídico devem ser manejados, inclusive para desmascarar quem se encontra por trás de tão abjeta ação.

Somente para relembrar, a Diretora do Presídio Júlia Maranhão, ora investigada pela prática de tortura no interior do presídio, onde segundo informações chega embriagada e chama as presas de "picona", "putas" e outras incongruências, além de colocar as mesmas de castigo, uma ficou nua menstruada por mais de vinte e quatro horas amarrada numa grade da cela e outras vergonhas, chegando ao cúmulo de uma presidiária, após desalmado castigo se suicidar e por isto mesmo, a referida diretora oficiou ao Secretário de Administração Penitenciária, informando que Guiany Coutinho Mendonça, havia ameaçado uma interna, tendo este encaminhado o ofício para várias instituições pedindo providências.

Contudo, se o secretário tiver conhecimento da naseabunda “delatio criminis”, ele também incorrerá nas penas do delito de denunciação caluniosa e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, vai buscar em fóruns independentes, aqui e fora da Paraíba, o esclarecimento de tão mesquinha conduta.

Entende o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDHPB, que a diretora deve ser afastada, até que se conclua a apuração das denúncias de tortura, algo inaceitável nos dias atuais.

Cidade de Pedro Régis comemora 19 anos de emancipação política

  A festa de emancipação política do município de Pedro Régis foi marcada pela entrega de obras, eventos esportivos, eventos religiosos, apresentações culturais e festa popular. O evento em alusão aos 19 anos de emancipação que teve início nesta segunda-feira (29) ás 05h00min com Alvorada prosseguindo até ás 21h00min com show de Louvor na Praça e seguirá na noite desta terça-feira (30) á partir das 20h00min.

  As obras inauguradas foram à entrega do vestiário do estádio Pirritão e 10 casas populares.

   “Nossa motivação principal para a organização deste evento é o gosto da população em comemorar o aniversário de nosso município. Então, cabe a nós do Poder Público promover uma festa como esta, alegre e saudável”, disse o prefeito José Aurélio (PSDB), que solicitou da população maior paciência com a classe política do município, que vêm erguendo esforços constantes para o desenvolvimento de Pedro Régis.

Confira a programação do dia 30

 

20h: Apresentações das Crianças do PETI (Banda de Flautas), PROJOVEM (Dança Folclórica), Apresentação das Cirandeiras.

 

22h: Festa na Praça Nossa Senhora de Fátima com as Bandas Forrozão da Playbolzada, Farra de Rico e Forró Nadela.

Ovalenews

Atrações artísticas marcam inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Jacaraú

Numa solenidade marcada por diversas atrações artísticas e culturais, prestigiada pela população e por autoridades de cinco cidades do Litoral Norte paraibano (Jacaraú, Pedro Régis, Currais de Cima, Lagoa de Dentro e Mamanguape), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, inaugurou no final da tarde desta quinta-feira (25) o novo prédio da Promotoria de Justiça de Jacaraú – Sede Promotor de Justiça Wandilson Lopes de Lima.

 A sede própria, construída e inaugurada pela atual gestão do MPPB, fica localizada no Centro de Jacaraú, na Avenida Presidente João Pessoa (PB-071), ao lado do Fórum da cidade. Tendo à frente o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, a Promotoria de Jacaraú agora possui espaço (140 metros quadrados) para atendimento ao público, com um auditório, cartório, copa, recepção, banheiros e gabinete, além de área de estacionamento. A cidade de Jacaraú, com 14 mil habitantes, fica localizada a 96 quilômetros da capital, João Pessoa. O atual prefeito do município é João Ribeiro Filho (PMDB). A Promotoria também abrange os municípios de Pedro Régis, Currais de Cima e Lagoa de Dentro.

“A nova Promotoria oferece uma estrutura moderna para atender as necessidades da população. Ela também permitirá a agilização do trabalho, aproximar a população e, além disso, vai marcar a identidade do Ministério Público da Paraíba na região”, garantiu o promotor de Jacaraú, Marinho Mendes.

 Na solenidade de inauguração, Wandilson Filho, em nome de familiares e amigos, discursou agradecendo a homenagem do Ministério Público à memória de seu pai, que colocou o nome do promotor de Justiça Wandilson Lopes de Lima no prédio da nova sede própria da Promotoria de Jacaraú. “Meu pai deixou um marco de amor, de honestidade e sinceridade. O homem público somente alcançará uma marca na história quando colocar o bem coletivo como prioridade. Esse era o meu pai: um homem de muitas leituras, temperamento forte e de alma elevada. Só temos a agradecer esta honrosa homenagem”, discursou Wandilson Filho.

 Já o promotor de Justiça Marinho Mendes destacou: “O tratamento que o povo de Jacaraú dá a mim é uma demonstração de como esse povo se apossou do promotor de Justiça. (…) A Promotoria de Jacaraú é de todos nós. E o povo dessas quatro cidades aqui da região só têm a agradecer ao Ministério Público e à pessoa do procurador-geral de Justiça. Muito obrigado a todos e a Deus”.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, lembrou de sua passagem pela Promotoria de Justiça de Jacaraú, durante seis anos, na década de 1990 e saudou a população da cidade. “O promotor de Justiça tem como maior missão as pessoas. E aqui em Jacaraú convivi bem com as pessoas. Fui muito bem tratado. (…) E a população merece este novo prédio da Promotoria”.

Participaram da inauguração o prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro (PSD); José Aurélio Ferreira, prefeito de Pedro Régis; desembargador José Aurélio da Cruz, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB); Luiz Vicente da Silva, presidente da Câmara de Pedro Régis; Judson Kildare, juiz da Comarca de Jacaraú; Antônio Sérgio Lopes, juiz da 13ª Vara Cível; Joana Batista, viúva do homenageado (Wandilson Lopes); Nadir Fernandes, prefeito de Curral de Cima; Maria Cristina e José Luiz da Silva Neto, ex-prefeitos de Jacaraú; e Lucinete Freire da Silva e Patrícia Maria de Almeida, vereadores de Lagoa de Dentro.

E mais: Antônio Miguel da Silva, Lúcio Carlos Gomes Anselmo e Ayrone de Arruda Silva, vereadores de Pedro Régis; capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CPM de Mamanguape; Ana Jerônimo de Lima, diretora da Escola Estadual Senador Ruy Carneiro, de Jacaraú; padre Salvador, da Paróquia de Pedro Régis; padre José André, da Paróquia de Lagoa de Dentro; padre Adriano José, da Paróquia de Mamanguape; e todos os vereadores de Jacaraú.

Vários membros do Ministério Público da Paraíba também estiveram prestigiando o evento. Entre eles, a segunda-subprocuradora de Justiça Kátia Lucena; o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Francisco Lianza; o corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen; e os promotores de Justiça Ádrio Nobre, Adriana França.

Redação  com MPPB

Fraquezas que vejo no cotidiano

“Tenho visto demasiado ódio para querer odiar”. (Martin Luther King )

Meus ilustrados e raros leitores, a vida é maravilhosa, contudo, no meu simplório sentir, ela só tem essência, se for dirigida para o bem, e é por tal percepção que carrego desde os mais tenros anos, fico a refletir sobre fraquezas de atitudes que vejo no cotidiano, debilidades que em certos momentos me deixam até depressivo e desencantado com a minha classe animal, e indago o motivo das pessoas carregarem atitudes tão mesquinhas, sendo incapazes de amar, apesar de se dizerem amantes e solidários, inábeis na adoção de uma doutrina religiosa, mas se dizem tementes a Deus.

Vejam casos simples, que demonstra a realidade do que escrevo: Certo dia recebi em meu gabinete uma irmã e um irmão que discutiam sobre o recebimento da aposentadoria da genitora, fiz de tudo para reconciliá-los e instiguei se acreditavam em Deus e um chegou a me dizer que era dirigente de um dos movimentos da sua igreja, então pedi que se abraçassem e se perdoassem, ao que o irmão, que se encontrava com um terço nas mãos disse: “nem que Jesus, aquele em quem acredito me pedisse”.

Doutra feita, uma senhora, Ministra da Eucaristia, queria porque queria que o esposo saísse de um quartinho dos fundos onde já habitava há muito tempo. A justificativa: ela não tinha tempo para fazer comida para ele e não ia dividir a sua com o ainda marido e mesmo uma filha se dispondo a cozinhar e tratar do pai, ela não aceitou, queria a saída do esposo idoso e doente. No momento, tinha em seu pescoço um rosário e vestia uma camisa com a foto de Nossa Senhora.

Mais recentemente, um rapaz que chegou do Rio de janeiro, comprou uma vaca e deu na meia para um irmão da igreja, os dois são evangélicos, sendo o que recebeu a rês um senhor já idoso. Acontece que após dois anos no Rio de janeiro, o irmão mais jovem foi verificar como se encontrava a criação e ao perguntar sobre nossas vacas, teve como resposta do outro: “que vacas? Você não acha que o meu trabalho durante dois anos não já pagou a sua metade?.

Mas tenho visto de tudo, filhos usurpando os bens dos seus pais idosos, enganando irmãos, outros especialistas em tomar terras de pequenos agricultores, irmãos se digladiando por partilha de pequenas glebas e agora, ladras e ladrões travestidos de corretores de empréstimos roubando humildes velhinhos.

Mas também vejo pessoas tidas e havidas como boas pregarem a pena de morte para estupradores, assaltantes, baterem palmas para uma imprensa violenta que aplaude policiais truculentos e vitimiza e criminaliza somente os pobres e agora, se colocam pela redução da maioridade penal, sem saberem que este país não fornece os instrumentos de apoio integral à inserção social de menores e familiares, para depois, aí sim, ter moral para cobrar, para punir. Mas somente punição senhoras e senhores, vai adiantar alguma coisa?

E o pior de tudo, essas pessoas votam mal, são responsáveis pelo atraso das suas cidades e da sua gente, já que votam em oligarquias ultrapassadas e sem compromisso, e não detém a capacidade de lançar um olhar sobre os verdadeiros opressores, salteadores, membros das mais periculosas súcias. Infelizmente, essas pessoas ou aplaudem ou não possuem coragem para apontá-los como a principal causa da miséria, da prostituição, da violência e da corrupção de menores, que depois se transformam em maiores criminosos. É mais fácil apontar defensores de direitos humanos, cujas ações, inibem ações corruptas de autoridades civis, militares, judiciais em qualquer espaço do globo.

Lembremos-nos do que disse Sigmunt Bauman, de que todos nós somos culpados pelo surgimento de um bandido sanguinário, pois viramos à cara para eles quando estão em formação. Não denunciamos os abusos que vemos o vizinho praticando, não apontamos os pedófilos quando membros de altas castas e só depois, surgido o fenômeno, pedimos de logo linchamento, morte, trucidamento. Mas com que moral, senhor, logo você que vive de joelhos e omisso, que chega a se urinar de pânico, de pavor se tiver que denunciar um bandido fardado ou empalitozado? Mas que se sente confortável em exigir pena capital e condenar militantes de direitos humanos. Sabe por que você faz isto? Porque sua formação ética é distorcida e por conta disto, você se contenta em praticar fraquezas no cotidiano, pensando que elas animarão a tua alma doente e infeliz, a alma do rancor e da frustração, que se contenta como dito, em assacar ataques contra os que se encontram no caminho certo e valorosos, são capazes de grandes gestos, notadamente de coragem, de retidão, de destemor.

De forma que existem pessoas que se dedicam a desqualificar as demais, sem nem ao menos conhecê-las, passam suas vidas na prática de condutas rancorosas e medíocres, pois covardes e sem formação moral, religiosa, familiar e social, cuja ausência dessa formação lhes levam a agachar ante os poderosos, agradando-os, bajulando-os, acocorando em mesuras e se levantando de forma virulenta contra quem ousa enfrentá-los, sendo certo afirmar, que uma sociedade composta de seres fracos, é uma sociedade violenta, escutem rádios, jornais e redes sociais, que você se surpreenderá com a agressividade, bestialidade dessas pessoas, que só pensam em vingança e inexplicavelmente, numa atitude de revolta com o mundo, dizem logo: É CULPA DOS DIREITOS HUMANOS.

Promotor Marinho Mendes