domingo, 31 de março de 2013

Srª. Gerente, o que é presídio bom?


“Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles.” (Hb 13, 3).
Sintonia II: “Presídio não pode ser um lugar bom”, diz gerente de ressocialização. (PARAIBAEMQAP).
Li estarrecido essa declaração de quem nunca poderia fazê-lo. Essa fala foi feita no interior do 2º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande e sua autora é nada mais, nada menos do que a Gerente de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, dando azo a se pensar: Se essa tal de ressocialização é algo inexistente, a declaração encontra-se muito bem feita, já que quem a proferiu, também, desgraçadamente, ainda não se deu conta de que sua gerência é a gerência do nada, já que não existe um projeto político estatal de ressocialização, podendo-se verberar também, que são existe projeto não pode existir gerência e gerente, tudo é na base do faz de conta. Mas só os que possuem humildade podem captar tal fenômeno e lançar um olhar crítico e humano sobre ele.
A ressocialização “sapientíssima gerente”, tem o intuito de trazer a dignidade, resgatar a auto-estima do detento, trazer aconselhamento e condições para um amadurecimento pessoal, além de lançar e efetivar projetos que tragam proveito profissional, entre outras formas de incentivo e com ela os direitos básicos do preso vão sendo aos poucos sendo priorizados, ou seja, é todo um trabalho dirigido à reintegração social, já que cedo ou tarde, os apenados novamente ganharão às ruas.
Bafejei na fala um inteiro despreparo de quem é nomeada para gerar condições de humanização e respeito, e no discurso inoportuno, encontra-se embutidas três terríveis provocações: é uma justificativa à falta de competência para criar e desenvolver a política ressocializadora, é pré-conceito latente e infenso à essa ressocialização, bradando que preso não merece nada, ou em último caso, é alguém que ainda não possui atitude suficiente para dizer uma coisa frente aos presos e o mesmo ponto de vista frente aos agentes penitenciários ou policiais, postura que exige uma forte formação em todos os sentidos, senão, quando na presença de poucos presos e em comemorações montadas e preparadas para parecerem que no sistema ta tudo bem, se louva os presidiários e na companhia dos que integram o sistema passa o pensamento de que: eu quero é que eles se danem, se explodam.
Mas antes de pensar outra idéia: Por favor, me diga o que é presídio bom? Seria com camas, asseio, respeito, trabalho, educação, cursos profissionalizantes? Diga-me mais: Você gostaria de morar num presídio bom?
Você também não conhece a Constituição Federal que estatui que a pena não pode passar da pessoa do criminoso, e a douta e ilustrada gerente ao defender presídios maus, é claro que advoga que os filhos dos segregados também amarguem, purguem e espiem junto com eles a pena aplicada.
Mas o que é prisão boa mesmo Senhora Gerente? Gerente do nada, pois é de conhecimento corriqueiro, a inexistência de um projeto de ressocialização na Paraíba. Diga-me, insisto, o que é um presídio bom? Que não deve existir segundo sua sábia peroração lá frente aos policiais do 2(UP1) º BPM e me diga como deve ser o presídio mau, que desagrade e crie ojeriza e nojo aos filhos dos apenados que a senhora, pelo menos em tese, deveria ressocializar?
Sua fala sugere que os presídios da Paraíba devem continuar como estão, ou seja: masmorras vergonhosas, veja o do Roger, fossas putrefeitas e saunas fedidas, insalubres. Se pensas assim, também pensas que um cursinho de bordado, uma alfabetização de alguns, um curso de um artesanato duvidoso é ressocialização. Não, ressocialização é muito mais, se dê conta, não aceite viagens e nem diárias para discursar em nome de secretários e acerca de algo que é uma aleivosia, metafísico e fique na “gerência” em João Pessoa mesmo e elucubre um projeto de verdade, palpável, patente, concreto, pois enquanto a senhora pensa que gerencia, em encontros de quartéis, tudo que emana de visível de sua gerência, é sua fala equivocada, e se o governador me ouvisse, te dispensaria em nome do projeto de governo que ele encarna e sonha vitorioso e que você prejudica, talvez por não ter bem claro o que seja ressocialização e muito menos saber responder O QUE SEJAM PRESÍDIOS BONS.
Promotor Marinho Mendes

quinta-feira, 28 de março de 2013

GUERRA URBANA: Ranking na CNN traz a cidade de João Pessoa como a 10ª mais violenta do mundo

 Quinze municípios brasileiros estão entre os 50 mais inseguros do mundo, segundo levantamento divulgado pela ONG (organização não governamental) mexicana "Segurança, Justiça e Paz". João Pessoa, na Paraíba já é considerada a 10ª cidade mais violenta do mundo.
O ranking é organizado de acordo com a quantidade de mortes violentas em proporção com a quantidade de habitantes de cidades com mais de 300 mil habitantes. No top 10, duas cidades brasileiras: Maceió em 6º (85) e João Pessoa em 10º (71). No total são 15 cidades, uma a mais que o ano passado com a entrada de Brasília, o que nos confere um percentual de 30% das cidades mais violentas do mundo. Brasillll!!!

Devidos aos questionamento dos dados de anos anteriores, desta vez o relatório apresenta uma lista de fontes de dados, representadas no Brasil em quase sua maioria pelas secretarias de segurança pública dos referidos estados.
Os realizadores da lista não descartam a possibilidade de que secretarias de cidades marcadas pela violência, como é o caso do Rio, mascarem seus dados para não serem listadas. Ademais informam que receberam muitas reclamações de autoridades governamentais no ano passado porque a lista mancha o nome de cidades reconhecidamente turísticas. No entanto insistem que as cifras são oficiais e o ranking não faz outra coisa senão reconhecer a realidade de sua violência e a incapacidade dos governantes para contê-la e reduzi-la.
Posição Cidade País Homícidios Habitantes Taxa
1 San Pedro Sula Honduras 1.218 719.447 169,30
2 Acapulco México 1.170 818.853 142,88
3 Caracas Venezuela 3.862 3.247.971 118,89
4 Distrito Central Honduras 1.149 1.126.534 101,99
5 Torreón México 1.087 1.147.647 94,72
6 Maceió Brasil 801 932.748 85,88
7 Cali Colombia 1.819 2.294.653 79,27
8 Nuevo Laredo México 288 395.315 72,85
9 Barquisimeto Venezuela 804 1.120.718 71,74
10 João Pessoa Brasil 518 723.515 71,59
11 Manaus Brasil 945 1.342.846 70,37
12 Guatemala Guatemala 2.063 3.062.519 67,36
13 Fortaleza Brasil 1.628 2.452.185 66,39
14 Salvador Brasil 2.391 3.642.682 65,64
15 Culiacán México 549 884.601 62,06
16 Vitória Brasil 1.018 1.685.384 60,40
17 New Orleans Estados Unidos 193 343.829 56,13
18 Cuernavaca México 359 640.188 56,08
19 Juárez México 749 1.339.648 55,91
20 Ciudad Guayana Venezuela 578 1.050.283 55,03
21 Detroit Estados Unidos 386 706.585 54,63
22 Cúcuta Colombia 346 637.302 54,29
23 São Luís Brasil 509 1.014.837 50,16
24 Medellín Colombia 1.175 2.393.011 49,10
25 Kingston Jamaica 568 1.171.686 48,48
26 Belém Brasil 1.033 2.141.618 48,23
27 Cidade do Cabo Sudáfrica 1.722 3.740.026 46,04
28 Cuiabá Brasil 380 839.130 45,28
29 Santa Marta Colombia 209 461.810 45,26
30 Recife Brasil 1.656 3.717.640 44,54
31 Valencia Venezuela 977 2.227.165 43,87
32 Chihuahua México 367 843.844 43,49
33 San Juan Puerto Rico 185 427.789 43,25
34 Goiânia Brasil 547 1.302.001 42,01
35 Puerto Príncipe Haití 495 1.234.414 40,10
36 Victoria México 126 333.517 37,78
37 Pereira Colombia 167 462.230 36,13
38 Nelson Mandela Bay Sudáfrica 415 1.152.115 36,02
39 Maracaibo Venezuela 784 2.212.040 35,44
40 ST. Louis Estados Unidos 113 319.294 35,39
41 Baltimore Estados Unidos 217 619.493 35,03
42 Curitiba Brasil 597 1.751.907 34,08
43 Oakland Estados Unidos 131 395.817 33,10
44 San Salvador El Salvador 744 2.290.790 32,48
45 Macapá Brasil 160 499.116 32,06
46 Durban Sudáfrica 1.065 3.442.361 30,94
47 Monterrey México 1.305 4.230.716 30,85
48 Belo Horizonte Brasil 1.452 4.882.977 29,74
49 Brasília Brasil 764 2.570.160 29,73
50 Barranquilla Colombia 349 1.186.640 29,41

Uol

quarta-feira, 27 de março de 2013

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
CNTE

segunda-feira, 25 de março de 2013

Apelo: Promotor envia carta ao Consul do Brasil na Argentina pedindo translado de alpinista

Marinho Mendes é Promotor de Justiça e membro titular do CEDHPB (Imagem: Fato a Fato)

GUARABIRA – O Promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado, membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDHPB), enviou carta ao Consul do Brasil na Argentina, apelando e tentando convencer o governo brasileiro a transladar o cadáver de Josenildo Correia da Silva, alegando que a família não possui condições financeiras para arcar com as despesas.A carta do promotor Marinho Mendes, considerado um árduo defensor e protetor dos Direitos Humanos, foi encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores e a bancada da Paraíba no Congresso Nacional

Leia a carta

Srs. Em razão do Consul Brasileiro em Mendoza se encontrar colocando dificuldades para trasladar o corpo de JOSENILDO CORREIRA DA SILVA, peço a união de todos, para se irmanar numa corrente, visando convencer o governo brasileiro a trasladar o cadáver para Guarabira, uma vez que a família não dispõe de nenhum recurso financeiro para, sendo os valores altíssimos.

Ilustrado Consul

Pelo presente, tenho a grata satisfação de dirigir-me à honrosa presença dessa ilustrada autoridade diplomática, para, na qualidade de Promotor de Justiça, Estado da Paraíba e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, em nome do referido Conselho, solicitar desse Venerável Consul, que envide todos os esforços para trasladar o cadáver do brasileiro e paraibano JOSENILDO CORREIA DA SILVA, desaparecido no Monte Acôncagua, aí na Argentina, em data de 06 de março de 2013 e encontrado com vida expirada no dia 19 do mesmo mês e ano.
O pedido é feito em nome da família paupérrima, sem nenhuma condição financeira de pagar o traslado do ente querido, enquanto uma cidade consternada chora e inicia uma campanha de doações para trazer seu conterrâneo, para que seja inumado no seu sublime torrão, um direito legítimo previsto na Constituição Federal.
No entanto, amando como amamos o nosso País, entendemos ser injustiça ignominiosa o Brasil não trazer o seu filho para ser enterrado em sua terra natal, tudo em nome da dignidade da pessoa humana, dos valores religiosos, morais, tradicionais e sociais que informam a cultura do nosso sofrido povo.
Estamos entrando em contato com a bancada federal da Paraíba e a imprensa brasileira, para que o Brasil proteja de forma verdadeira e concreta os seus cidadãos, seja em qualquer lugar do globo, e em quaisquer condições e situações.
A presente súplica reflete a angústia familiar e de toda uma cidade encravada no interior paraibano, que transtornada com a tragédia, só pede uma coisa a esse consulado e por extensão ao Governo Brasileiro: Traga o corpo do nosso conterrâneo para ser enterrado no campo santo da cidade por quem ele cultivava o mais sublime telurismo, paixão, amor.
É só isto que rogamos, Sapientíssimo Sr. Consul, na certeza de que a realização de tal ato, aos olhos de qualquer ser humano, só causará um sensação, a de que aqui se fez a mais racional proteção aos desamparados e desvalidos.
Marinho Mendes Machado – Promotor de Justiça – PB.
Do Fato a Fato