Ruy Carneiro quer o fim do 14º e 15º salários na Câmara Federal

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) aderiu a campanha pela extinção do 14º e 15º salários pagos aos 513 parlamentares. O projeto de decreto legislativo que extingue o benefício dos parlamentares do Congresso, já foi aprovado no Senado na semana passada, e agora aguarda para ser votado na Câmara.

Ruy Carneiro explicou que a Casa tem nas mãos a possibilidade de corrigir um equívoco. “Temos agora a grande oportunidade de corrigir um erro do passado no presente. Defendo a extinção dos benefícios, pois para mim o parlamentar deve receber o mesmo tratamento dispensado a qualquer trabalhador brasileiro”, enfatizou Ruy.

Ele é o primeiro deputado federal da Paraíba a assumir publicamente a defesa pelo fim dos benefícios. O fim do 14º e 15º salários deve representar para o Congresso Nacional a economia de R$ 31,7 milhões por ano, se somados os valores pagos aos 513 deputados federais e 18 senadores.

O Projeto ainda não começou a tramitar oficialmente na Câmara, mas existe um movimento que pede celeridade na Mesa Diretora da Casa. Ruy Carneiro faz parte do grupo de deputados que iniciou a coleta de assinaturas pedindo urgência na votação do Projeto.

Parlamentopb



Prefeitos participam de reunião no gabinete do senador Cássio

Aproveitando a participação na 15ª Marcha dos Prefeitos que está ocorrendo em Brasília desde ontem, prefeitos e prefeitas de várias regiões estiveram no Senado Federal onde, no gabinete de Cássio Cunha Lima participaram de uma reunião de trabalho com o senador paraibano.

Na oportunidade, Cássio reforçou aos presentes que o seu gabinete estará sempre à disposição de todos os  prefeitos e prefeitas dos 223 municípios da Paraíba para auxílio e encaminhamentos dos seus pleitos junto ao Governo Federal.

Cássio declarou especial apoio aos pleitos relativos à estiagem que afeta duramente os municípios paraibanos nos últimos meses e disse que estava solidário e atento a tudo que seja encaminhando pelas prefeituras nesse sentido.

Nesta quarta estiveram no gabinete de Cássio os prefeitos de Areial, Adelson Gonçalves, de Areial; Tota, de Pedra Lavrada; Maria Cristina, de Jacaraú; Brizola, de Serraria; Branco, do Junco do Seridó; Débora Cristiane, de Salgadinho; Célia Melo, de Sobrado; Antônio Gomes, de Mari; Lindembergue Silva, de Montadas; Luiz da Serra, de Serra da Raiz e Sueli Madruga, de Lagoa de Dentro além do vice prefeito Jacinto Bezerra, de Camalaú.

Clickpb com Assessoria

Projeto “Fundo de Cela” do MP idealizado pelo promotor Marinho Mendes, vai concorrer ao prêmio Innovare

 O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai concorrer ao IX Prêmio Innovare com o projeto “Fundo de Cela”. O promotor de justiça, Marinho Mendes, inscreveu o projeto que é desenvolvido na Cadeia Pública de Jacaraú. O Innovare valoriza projetos e pesquisas voltados para a modernização da Justiça Brasileira.

“Estamos com uma boa expectativa, pois esse projeto trabalha a construção da cidadania, contribuindo para a ressocialização dos detentos por meio de novos valores”, destacou o promotor, frisando que o “Fundo de Cela” é realizado em parceria com o diretor da cadeia, José Adriano, com artistas da localidade e com a comunidade.

Marinho Mendes ainda acrescentou que outro projeto, o “Fundo de Sala”, atua de forma complementar ao “Fundo de Cela”: “por ele, levamos conceitos referentes à educação ambiental por meio da cultura popular para os estudantes da cidade e os familiares dos detentos. É muito importante porque a partir disso, os filhos não aceitarão condutas equivocadas por parte dos pais”.

Em 2008 outro projeto desenvolvido pelo promotor na cidade de Guarabira, “Atendimento ao público com arte popular”, foi finalista do prêmio Innovare.

“Fundo de Cela”

O projeto foi implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta e cinco apenados estão participando.

O objetivo do “Fundo de Cela”, segundo o promotor Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado apresentado na Cadeia Pública de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz e a ao promotor de Execução Penal da cidade que fica a 48 quilômetros da Capital, no mês passado.

Ainda este mês, a iniciativa será apresentada em Guarabira e Sapé.

De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos.

Abaladanoticia com ASCOM do MPPB.

MPPB quer evitar festas juninas

“Promotor orienta prefeitos e cidades castigadas pela seca a não contratarem bandas para festividades”.

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) está enviando às promotorias de Justiça sugestão de recomendação a ser remetida aos prefeitos municipais para orientá-los sobre os atos administrativos relacionados às contratações de artistas e grupos musicais durante as festividades juninas.

A recomendação do Ministério Público paraibano tem como objetivo evitar o uso político dessas contratações, a propaganda eleitoral fora de época e o desvio de dinheiro público. Isso porque, em outubro, a população irá às urnas escolher seus representantes para o Executivo e Legislativo municipais.

Para o MPPB, as cidades que decretaram situação de emergência devido à seca devem se abster de fazer esse tipo de despesa. “Aos municípios paraibanos assolados pelo infortúnio da estiagem, decretou-se situação de emergência, revelando-se paradoxal o custeio de despesas direcionadas a eventos festivos”, explicou o coordenador do Caop do Patrimônio Público, José Raldeck de Oliveira.

Ano eleitoral

Para o promotor de Justiça, embora determinados eventos festivos integrem o patrimônio cultural municipal e fomentem a expansão do comércio local, é importante estar atento. “Estamos em ano eleitoral e, notadamente em cidades pequenas as festividades influem negativamente no resultado do pleito, vez que possuem grande apelo popular, sem contar que se de um lado induz propaganda eleitoral extemporânea – sob o matiz sublimar ou dissimulado – de outro, promove o alcaide ou seu candidato a sucessor, não olvidando que, por vezes tais contratações convertem-se em vulgarizados esquemas de desvio de dinheiro público”, argumentou.

Segundo Raldeck, a contratação de artistas consagrados (hipótese que faculta aos prefeitos a inexigibilidade da licitação) deverá ser feita através de intermediários que mantenham com os artistas relação contratual permanente, diferente de vínculo pontual e fugaz, cabendo-lhe o gerenciamento dos negócios e da carreira do profissional por ele representado. “A Administração Pública deve exigir contrato de exclusividade dos artistas com o empresário contratado e esse contrato deve estar registrado em cartório, sob pena de incorrer o prefeito, na qualidade de ordenador de despesas e gestor, na prática de ato de improbidade administrava e ilícito penal”, alertou.

Abaladanoticia

Eleições 2012, o óleo de peroba vai faltar

É cada um querendo ser melhor do que o outro. Tava aqui pensando e buscando refletir nessa história de que, “política é a arte de somar”. Será? Na verdade, é a arte de tentar a todo custo chegar ao poder. Para isso, se esquecem de tudo.

Só sei de uma coisa, vai faltar óleo de peroba nessas eleições municipais próxima. O disse me disse já começou, a queimagem faz tempo em ambos os lados (situação x oposição), e tem ovelha prometendo não errar mais, além dos sem palavras que, perderam o sentido e se engasgaram na própria saliva. Sinceramente, isso é nojento.

Recordo bem de algumas reuniões onde neguinho falava em não querer apostar mais no passado, e o pior, pra minha lembrança – eu tenho muita coisa gravada nos meus arquivos. Pasmem! Ô coisa sem futuro, palavra de ninguém e crédito algum. Meus amigos, que política é essa? Isso é arte?

O que observamos são brigas nos bastidores e o interesse próprio.

Que arte de somar é essa?
Que tipo de políticos estamos querendo?

Sabe de uma coisa, a vergonha foi perdida e faz tempo, e não foi só pra um não. Olha falta cair só à cara pulsa.

Bom, pra esquecer palavra, dignidade, vergonha e outros adjetivos revoltantes eu pergunto: só queria saber de uma coisa, que MEL é esse que todo mundo quer?

O óleo de peroba vai faltar.

Abaladanoticia

Jornal aponta que seca histórica gera guerra por água no Sertão do NE

FLORESTA (PE), TERESINA E SALVADOR - Considerada a pior dos últimos 50 anos em alguns estados do Nordeste, a seca está provocando um confronto que só se imaginaria no futuro: a guerra pela água. Em Pernambuco, essa luta já começou com tiros, morte e exploração da miséria. Protestos desesperados são registrados não só lá, mas em várias regiões do semiárido, onde a estiagem já se alastra por 1.100 municípios. A população pede providências imediatas dos governos para amenizar os efeitos devastadores. A situação só não é pior já que as famílias contam com os programas sociais, como o Bolsa Família. Como observam agricultores, a preocupação no momento é maior com os animais, que estão morrendo de sede e fome, do que com as pessoas.

Na beira das estradas que conduzem ao sertão, o verde não mais existe. Ao longo das BRs 232 e 110, em Pernambuco, carroças puxadas a jumentos magros tomam conta das margens em busca de água. Nos 100 quilômetros de extensão da PE 360, que liga os municípios sertanejos de Ibimirim e Floresta, há 28 pontilhões sob os quais os córregos corriam fortes. Hoje, estão todos secos. Até mesmo o leito do Riacho do Navio - que ganhou fama na voz do cantor Luiz Gonzaga - esturricou. Na última quinta-feira, bois magros tentavam em vão matar a sede e tudo que encontravam era uma poça de lama escura naquele conhecido afluente do rio Pajeú.

Em Pernambuco, 66 municípios do sertão e do agreste estão em estado de emergência reconhecido. O quadro tende a se agravar já que a temporada de chuva está encerrada e os conflitos aumentam. Em Bodocó, no início do mês, o agricultor João Batista Cardoso foi cobrar abastecimento regular na sede local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e acabou morto. João Batista se desentendeu com o chefe do escritório da estatal, José Laércio Menezes Angelim, que disparou o tiro e hoje está foragido.

"Pipeiros" distribuem água em troca de votos

Outra face cruel para as vítimas da seca é a exploração: se no passado eram os coronéis que manipulavam currais eleitorais distribuindo água, hoje as denúncias recaem sobre 'pipeiros', geralmente candidatos a vereador e seus cabos eleitorais, donos dos caminhões de água. A situação está tão grave que o governo decidiu rastrear todos os carros-pipa que circulam na caatinga. A Compesa começou a fazer operações para conter também o furto da água. Prevista para durar três meses, as ações contam até com helicóptero.

Até a última quinta-feira, foram detectados treze pontos suspeitos, com registro de desvio para campos irrigados. A água roubada do estado também abastecia reservatórios para carregar pipas e até mesmo um tanque com 50 mil peixes em Ouricuri. Segundo a Compesa, a perseguição aos furtos é para garantir água a 200 mil famílias.

- As barragens ficaram secas, o povo está com sede, mas o carro leva água para colher voto. Os donos dos caminhões ganham por dois lados: recebem do governo e o voto do povo. As pessoas prejudicadas não reclamam porque têm medo. Há culpa tanto do estado quanto do município - reclamou Francisco da Silva, sindicalista da região.

De acordo com o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, há 800 pipas rodando a caatinga, para atender as famílias.

Na Bahia, a seca é considerada a pior dos últimos 50 anos. A longa estiagem no estado já levou 234 dos 407 municípios baianos a decretar estado de emergência. O governo estadual já reconheceu a emergência em 220.

A seca está devastando as lavouras baianas e afetando a pecuária. Os preços dispararam: o quilo do feijão, por exemplo, aumentou 40% este ano. Em Salvador já custa R$ 8.

No Piauí, 152 municípios do semiárido, onde vivem 750 mil pessoas, estão sofrendo. No estado, um caminhão-pipa de até 15 mil litros de água não sai por menos de R$ 120 e as perdas das lavouras de milho, feijão e mandioca foram de 100% - contabilizou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Evandro Luz.

- A população padece de sede. Muita gente está há 40 dias sem água porque não tem dinheiro para comprar. Plantações inteiras foram perdidas - afirmou Luz.

Os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais pediram à Central Nacional de Abastecimento cestas básicas para as famílias enfrentarem a fome.

No estado, não há chuva forte desde julho. Por falta de alimentos, pequenos criadores estão soltando o gado para que os animais procurem água e pasto.

- Vivemos a maior seca de nossa história - disse Wilson Martins, governador do Piauí, que em abril participou da reunião com a presidente Dilma Rousseff, que liberou R$2,7 bilhões para minorar os efeitos da estiagem e anunciou a Bolsa Seca de R$400. Segundo a Fetag, os recursos ainda não chegaram.
O Globo