Assédio moral na PMPB e no BMPB

Minhas senhoras e meus senhores, o assédio moral no trabalho é tão vetusto quanto o próprio trabalho, ou seja, desde que o homem passou a medir o tempo para submeter seus semelhantes que colocam os seus braços a serviço do capital.

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, por terem formação militar, baseada em forte hierarquia e rígida disciplina, é campo fértil para, em nome desses mandamentos de cunho puramente militaristas, serem praticadas as mais abomináveis humilhações, degradações, menosprezos, rebaixamentos, por chefes com complexo de superioridade, os quais, na verdade, são detentores é mesmo do complexo de inferioridade e portanto, tentam compensar suas fraquezas em subordinados.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB tem recebido diversas reclamações de policiais militares submetidos ao mais terrível assédio moral, a exemplo de alguns, que desculpem, mutilados para o serviço, com direito lídimo a passarem para a inatividade remunerada, por força de uma junta médica inteiramente militar e sem profissionais especializados em suas doenças, teimam em manter esses pais de família, em estado de permanente angústia, mencionando que estão aptos para desenvolverem tarefas secundárias, menores, subalternas, medida que os deixam mais perturbados, inclusive, devido ao indesculpável assédio, passam a sentirem como se fossem um ninguém, sem valor, inútil, deprimidos.

Um exemplo claro. A Junta Médica Militar da PMPB não dispõe de ortopedistas e traumatologistas e existem policiais com severas seqüelas causadas por acidentes diversos, e, enquanto os especialistas civis informam que não existem procedimentos cirúrgicos para correção das conseqüências dos acidentes, seus colegas médicos policiais militares sem essas especializações, teimam em dizer o contrário, sem nenhum embasamento científico para tal e sabemos, um deles foi ponderar, apenas dizendo que iria atrás dos seus direitos e teve uma sindicância instaurada para apurar pretensa desobediência ou desacato. De forma que essas ocorrências estão se enquadrando na moldura do assédio moral sim.

Na Corporação Bombeiro Militar, também existe essa desonra, essa mancha inaceitável em tempos de pós-modernidade, e acontece com toda uma corporação, essas são as primeiras informações chegadas ao CEDHPB, que vai investigar o triste episódio, o qual, possivelmente vem ocorrendo no interior do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, na cidade de Campina Grande, onde a Comandante é casada com um Sargento, que serve sob o comando da esposa, mas que tomou as rédeas para si e é quem verdadeiramente comanda, com perversas repetições de atos humilhantes a colegas, ou seja, o Comandante de Fato é o esposo da Coronela, que apesar de ser a chefe de direito, permite que o consorte tome o seu lugar e pior, para perseguir colegas de igual ou inferior graduação. Um Bombeiro Militar já pediu transferência por conta das sórdidas práticas de assédio e um Inquérito Policial Militar está sendo construído, com o fito de incriminar o Cabo Sérgio Rafael, que na qualidade de Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Campina Grande, foi à Unidade de Bombeiros Militar tomar pé das ocorrências, mas não lhe foi permitido falar com o efetivo e ainda teve assacada contra ele a acusação de que gritou com a comandante, o cônjuge do Sargento Mandão.

Senhores comandantes da PMPB e BMPB, lancetem, extirpem essa prática nefanda e execrável dos seios das suas corporações, punam os praticantes desses atos ominosos, façam entender que hoje o que temos são servidores públicos militares, independente de graduação ou patente, o respeito e o acatamento de direitos, deve ser uma meta em permanente construção e que agir diferente, é prática intolerável, com afastamento dos transgressores e responsabilização da sua conduta inadequada. Nós iremos fazer a nossa parte e providências já foram levadas a bom termo.

 

Promotor Marinho Mendes

Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB completa 22 anos de criação.

No dia 14 do mês de janeiro do ano de 1992, o então Governador Ronaldo Cunha Lima, sancionou a Lei 5.551, criando o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, hoje CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB.

Um momento histórico nas terras paraibanas, uma vez que o CEDHPB se caracteriza como órgão de controle da sociedade, composto de homens e mulheres destemidas, militantes de causas caríssimas à sociedade, mas encarado por alguns como sendo defensores de bandidos e outras pessoas fora da lei e por isto mesmo, o CEDHPB, que já teve e tem nomes respeitados na sua composição, sem nada ganharem, prestando um trabalho voluntário às vítimas de todas as espécies, a exemplo de paciente usuários de medicamento continuado, policiais vítimas de assédio moral, presos seviciados, os mortos e sequelados pela violência urbana.

Nomes ilustres como Rubens Pinto Lyra, Rubens Nóbrega, Nazareth Zenaide, Duciran Farena, Padre Bosco, Alexandre Guedes, Guianny Coutinho, Laura Berquó e tantas outras mulheres briosas e homens de escol, integraram e integram o CEDHPB,que tem cobrado, denunciado, orientado, defendido as mais diversas bandeiras das minorias, dos Índios, dos Ciganos, dos Negros, LGBT, Sem Terra, Sem Teto e tantos outros grupos que tem sofrido a mão pesada de uma sociedade preconceituosa e de um Estado que pratica a violência institucionalizada.

O CEDHPB reafirma nesta data em que completa 22 anos de existência, os seus mais sublimes compromissos com a sociedade paraibana, especialmente aquela parte invisível de todas as comunidades, se comprometendo a somar esforços e sempre permanecer ao lado dos mais carentes de justiça, de igualdade, de oportunidades.

Neste ano de 2014, o CEDHPB se propõe a lutar pela nomeação do Ouvidor de Polícia, pelos policiais injustiçados, pelos presos torturados e respeito aos seus familiares, pelas famílias vítimas da violência das ruas, pelos doentes, pelos idosos, pelas mulher vítimas de violência, pelos moradores de rua, enfim, por todos aqueles desamparados, excluídos, sem teto, sem terra, sem cidadania e pelas vítimas de um sistema que pratica assédio moral a todo o momento contra os seus servidores.

O CEDHPB levará o Estado da Paraíba à douta e criteriosa apreciação da Comissão Internacional dos Direitos Humanos, verberando para todo o mundo, que aqui a situação de alguns presídios é de causar arrepios em qualquer ser humano civilizado, mais parecendo que estamos vivendo os anos mais negros da baixa idade média.

Parabéns Conselheiros, nosso reconhecimento e que Deus lhes dêem forças para continuarem lutando, enfrentado pseudos poderosos de toda ordem.

 Marinho Mendes

Oficina Pioneira realiza 3º PIT STOP na Cidade de Lagoa de Dentro.

A Oficina Pioneira localizada na Cidade de Lagoa de Dentro, realizou neste domingo o 3º PIT STOP PIONEIRA.

Foi oferecido um café da manhã, distribuição de brindes e os motoristas ao passar com seus veículos recebiam um adesivo e um kit pioneira além de concorrer a sorteios.

 O Vice-Prefeito da Cidade de Lagoa de Dentro Didi também esteve participando do evento.

O evento contou com o apoio do Energético Vulcano, Pitu mania de Brasileiro e Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

Fonte: ovalenews

Prefeitura de Pedro Régis entrega veículos e consultórios odontológico a população

O Prefeito de Pedro Régis entregou a população pedroregense na noite desta sexta-feira (10) três veiculos que estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e três consultórios odontológico que atenderar os moradores das unidades de Saúde dos sítios Cuité, Bairro vermelho e da cidade.

Os Veículos e os consultórios foram doados para o município pelo Governo Federal através de convênios assinado com o ministério da saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Régis.

 A Cerimônia contou com a presença de centenas de pessoas na praça do Bairro São José onde sergiram de carreata até o Centro de Saúde Severina Fernandes.Os vereadores da base do governo, o secretário de Saúde Ivanildo, representantes da comuinidade, a vice-Prefeita Ione e o Prefeito José Aurélio (Baia) fizeram uso da palavra.

  

O Prefeito Baia destacou a importância da entrega dos três Veículos e dos três consultórios odontológico que atedenderá a população do município de Pedro Régis.

Fonte: ovalenews

Três grandes derrotas da sociedade, para gáudio do crime.

Primeira Derrota da Sociedade –fechamento de 33 delegacias

Sempre alertamos a sociedade que no nosso Estado não temos um Plano de Governo de Segurança Pública e a falta de planejamento é tão gritante, que agora o governo fechou nos períodos noturnos e finais de semana, 33 delegacias de polícia e a justificativa: falta de efetivo e aposentadoria dos policiais mais antigos, sendo essa fala uma demonstração incontroversa de que temos razão, ou seja, uma Secretaria de Segurança é incapaz de pensar no envelhecimento e na renovação dos seus quadros, pensando concursos, formação, qualificação permanente e ampliação perene do seu quadro de pessoal, demonstra que é incapaz de pensar um projeto de segurança para os paraibanos e o pior, tudo que vem para a Paraíba em termo de novidades, são práticas arcaicas e ultrapassadas de Pernambuco e o fechamento das delegacias foi uma cópia do Rio Grande do Norte, que sucateado, há mais de dois anos já havia adotado a nefasta prática, de sorte que não é nenhum exagero verberar-se que o fechamento de 33 delegacias, constitui-se sim numa vitória da criminalidade desenfreada, pois se contas abertas o funcionamento já era precário, imagine com menos 33! Esperamos ações judiciais contra tal abuso e desrespeito à cidadania.

Segundo Revés – tentativa de desmoralização dos órgãos de controle com a não nomeação do Ouvidor de Polícia

Por mandamento legal, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB é quem detém a prerrogativa de escolher e indicar três nomes para que o Sr. Governador escolha um para ser o Ouvido das Polícias da Paraíba, no entanto, talvez temendo o aparecimento de uma nova Valdênia, combativa e independente, o Estado há mais de três meses, mesmo tendo recebido a lista tríplice do CEDHPB, fez ouvidos de mercador, simplesmente mandou para alguma gaveta do palácio a relação de ilustrados nomes e na vã intenção de desmoralizar os movimentos sociais e órgãos de controle, com o não cumprimento do dever legal, mas o CEDHPB não se quedará, aguardem nossas iniciativas, vamos denunciar ao mundo e a justiça do sublime torrão, em forma de ações e de dossiês, o que se passa por aqui, onde um governante tenta impedir o perfeito funcionamento de instituições tão caras e tão necessárias ao povo paraibano, a exemplo da Ouvidoria de Polícia.

 

Terceiro Sucesso Funesto – os matadores de Rebecca continuam impunes e com boas notícias por parte da polícia.

 

Lamentável mas é verdade, vamos entrar no 3º ano da morte de REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, sem que as polícias da Paraíba tenham desvendado a autoria de tão lúgubre, tétrico e medonho assassinato, que ainda hoje cala fundo na medula da sociedade paraibana e que findou por destruir uma família por completo, a exemplo da mãe, que consome inúmeros remédios tarja preta, com depressões, síndromes e o pior de todos os sentimentos, a descrença no aparelho de segurança da sua terra.

Em conversas com algumas autoridades policiais que estiveram á frente do caso, eles se queixaram de falta de estrutura e da mais alta rotatividade, pois assim que passam a conhecer o caso são substituídos, com nomeação de outro que passa a ler o caderno policial do início e também quando passa a se inteirar dos fatos, simplesmente é abruptamente removido, mas por qual motivo?

Vamos somar com a mãe de Rebecca Cristina e exigir do Estado que indique um delegado especial, com o compromisso de não afastá-lo até o esclarecimento final do selvagem acontecimento, pois, a preço de hoje, diz a polícia de forma resumida, que o caso é muito difícil, dando conforto aos sicários, como a dizer que eles estão livres, uma vez que o Estado é incompetente para nomeá-los, qualificá-los e apontá-los a opinião pública, aos bancos dos réus e ao cárcere, onde já deviam estar purgando a culpa por esse horror há muito tempo.

Promotor Marinho Mendes

Uma homenagem tocante ao Promotor Marinho Mendes

Mais uma homenagem e esta é de peso, é do melhor e mais famoso chargista paraibano, Régis Soares, até governador já foi no seu ateliê pedir para ele maneirar, mas ele com suas charges expostas na frente do seu local de trabalho, critica, denuncia, cobra, reconhece pessoas e trabalhos, sendo um verdadeiro fiscal e controlador social, de forma que me sinto envaidecido e profundamente tocado ser também motivo do gênio e das mãos dadivosas de Régis Soares e que Deus o abençoe e lhe conceda um 2014 pleno de realizações. Outras homenagens 2013 (Prêmio Direitos Humanos Oscar Romero, Caldinho eme ao Cubo do cardápio do Restaurante Sal e Pedra de Bayeux e agora a charge de Régis, um verdadeiro prêmio, pois Régis é um intelectual sem diploma, entende dos problemas sociais, políticos, econômicos como ninguém, com obras lançadas, sendo uma personalidade no cenário paraibano e nordestino.

Esse sim, é o que nos representa na justiça (os dizeres da charge)

Promotor Marinho Mendes agradece aos ciclistas paraibanos.

Com muita alegria, coordeno na Paraíba um projeto do Ministério Público Nacional denominado “CAMPANHA O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” e durante o ano de 2013, realizamos várias ações para divulgar a Campanha e levar conhecimento ao povo do Estado, de forma que realizamos seminários “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” em Bayeux, Santa Rita e Guarabira, divulgação da campanha mediante a emissão de 100.000 mensagens sobre o tema, via SMS, pela operadora VIVO, além de dezenas de palestras e outros eventos, mas queríamos realizar um evento de impacto para fechar o ano com chave de diamante e o evento pensado seria um passeio ciclístico.

Chamamos o FOCCO na pessoa de Rodrigo Paiva que logo aquiesceu com a ideia, a qual foi logo abraçada por Rainério do TCU ,

e Fábio e Gabriel da Controladoria Geral da União, sendo o projeto recebido com entusiasmo pelo Ministério Público Paraibano na pessoa do seu Procurador Geral, o nosso Poeta Bertrand Asfora.

Mas somos amadores e precisava-se de verba para concretização da proposta, os nossos órgãos não dispõem de recursos destinados para esses acontecimentos, fomos a campo e conseguimos outras grandes parcerias, o General Teixeira, Comandante da Guarnição Federal em João Pessoa, de forma tocante aprovou o nosso projeto e cerrou fileiras conosco, enquanto a Prefeitura Municipal de João Pessoa não mediu esforços e veio partilhar conosco, tendo á frente a pessoa ilustrada do Secretário da Transparência Éder Dantas, um grande sujeito, desprendido, leal, compromissado, teve participação marcante na concretização do evento, e com muita habilidade, a Associação Paraibana do Ministério Público também anuiu com o plano e de logo, firmou parceria, na pessoa do nosso Francisco Seráfico, o “Quico”, nosso presidente.

Como não somos profissionais, sem prática no quesito mobilização popular, tivemos que nos transformar em repórteres, radialistas, relações públicas e fomos à luta, o facebook foi um grande aliado, ao lado dos nossos contatos do hotmail, registrando-se a inavaliável contribuição dos sites de notícias da Paraíba, dentre eles aquele que foi nosso parceiro de primeira hora, o Bayeux em Foco, do nosso glorioso Leo Micena.

A nossa equipe era composta de nós mesmos, rascunhei um projeto e todos apoiaram, as reuniões iniciais foram no Conselho Tutelar de Bayeux, cujos agradecimentos dirijo a Carlos Santos Presidente e a Cleide, Conselheira Tutelar, que sempre nos forneceram aquele espaço.

Mas uma pessoa se destacou em todo o processo, foi a nossa funcionária Mônica Mattos, destemida, desenrolada, desmanivrada, criativa, extremamente trabalhadora, tudo arrumava, tudo organizava, tudo resolvia, de maneira que, sem a sua presença, o projeto não teria se concretizado e agradeço a ela de forma penhorada.

Agradeço sentido e emocionado a todos os ciclistas paraibanos, mais especialmente a Carlos Pedal de Bayeux, Ronaldo de Santa Rita, Arthur Bike de Cabedelo e ao nosso André Pirulito, do Pedal Jampa de João Pessoa, esses homens nos ajudaram a mobilizar mais de 2.000 ciclistas, no maior passeio ciclista de todos os tempos já ocorrido em terras paraibanas.

Ainda tenho muitas pessoas e instituições para citar, os patrocinadores, os apoiadores, todos que ajudaram, a exemplo do Sgt. Ivan da Promotoria de Bayeux, Chico Lourenço, Júnior da Saúde, Poliana, Ferreira, Chico, Cleide, o motorista do carro de som e esposa, Romero e família do Ministério Público, Patrícia, Flaviana, Ana e Vinícius do Ministério Público, Polícia Militar, Prefeituras de Bayeux e Santa Rita, SEMOB, STTRANS, a imprensa da nossa terra, enfim, gente que merece, gente que faz e fizeram muito por esse evento, que vai ficar na história do nosso povo. Que Deus os abençoe ciclistas e povo da minha querida Paraíba, sempre e sempre.

Marinho Mendes