11 de julho: dia nacional de luta

As Centrais Sindicais convocam os trabalhadores e a população em geral para saírem às ruas e promover greves, grandes manifestações de protesto e passeatas, no dia 11 de julho.

A CNTE realizará um ato público em frente a sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios, às 10h, para cobrar o cumprimento das principais pautas da educação. Mais de 100 pessoas são esperadas.

A CUT e as centrais exigem do governo e do Congresso Nacional medidas para aprovar e por em prática as nossas reivindicações que constam da pauta trabalhista. Lutamos por um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social. O grito que ecoa das ruas por melhorias em saúde, educação, transporte público, segurança, moradia, entre outros, são antigas reivindicações das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais.

Contudo, este é o momento certo para conquistar os avanços necessários para que tenhamos, realmente, um Brasil mais justo e igualitário, com valorização da classe trabalhadora e com melhor distribuição de renda.

A união entre a classe trabalhadora e a população levará para as ruas das cidades brasileiras os maiores atos de protestos do país.

Vamos avançar com a pauta das classes trabalhadoras para termos um Brasil melhor.

 

CNTE

Militantes dos direitos humanos na Paraíba não mentem, o governo sim senhor!

Lamentável atraso de algumas pessoas que atuam na mídia, tem fornecido indiscutível desserviço à causa dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba, uma vez que, enquanto Roberto Caldas, juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos humanos e Paulo Vannuchi, eleito para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sonham na disseminação do conhecimento acerca da matéria, inclusive trazendo ao conhecimento dos brasileiros os diretos inscritos na Convenção Americana dos Direitos Humanos e no Pacto de São José da Costa Rica, para que todos tenham ciência dos seus direitos individuais, civis e sociais, mediante a instrumentalização e utilização desses militantes como multiplicadores, para que as desigualdades sociais sejam denunciadas, debatidas, encaminhadas e resolvidas, infelizmente, os meios de comunicação no Estado, salvo honrosas, raras e corajosas exceções, teimam em tentar desacreditar, desmoralizar, desqualificar esses valentes guerreiros de uma causa difícil, que é a defesa dos sem nada, dos que não possuem o devido acato ás suas dignidades de seres humanos, os quais, infelizmente, de forma equivocada, preconceituosa, sem nenhum conhecimento da causa, abrem seus vozeirões exclamando, que “direitos humanos são direitos de bandidos”.

Tem deles que agridem os militantes de direitos humanos por pura ignorância, por irresponsabilidade de proprietários de meios de comunicação, que de olho apenas no lucro ganancioso, sacodem microfones nas mãos desses homenzinhos sem conhecimento, para darem espetáculos tristes de violação aos mais básicos direitos do ser humano e expor a Paraíba ao ridículo, e muitos deles, por serem originários da massa famélica e excluída, são os piores opressores, inquisidores, acusadores debochados e julgadores impiedosos daqueles que tiverem a desdita de caírem em frente ás suas câmeras e dos seus inqualificáveis microfones.

Não mentimos, quando verberamos que nos ergástulos públicos paraibanos existem torturas, isto é verdade incontroversa, mas o que é mentira mesmo e isto pessoas submissas, muitas delas com cargos de confiança e outras pagas pela SECOM não dizem e não dirão jamais, é que as apurações governamentais são engodos, falácias, ou como dizem os mais novos “ENROLECHAN”, já que as comissões escaladas para “apurar” as denúncias não possuem independência, são submissas, e o pior de tudo, algumas delas presididas por pessoas que de forma despudoradas assumem a defesa dos suspeitos, dos investigados e do próprio governo e dos secretários das pastas, de forma que indagamos: quem mente, quem tem coragem de levar a público as sevícias ou quem se utiliza de servidores sem independência, sem liberdade, sem autonomia para investigar e dizer que nada aconteceu, quem mente?

Existe uma Secretaria de Comunicações – SECOM, poderosa, com orçamento milionário para cooptar os meios de comunicação e não deixarem que eles vazem uma só vírgula dos movimentos dos direitos humanos , para que não forneçam nem um milésimo de segundo em suas grades de programação, ou seja, a SECOM asfixiou os movimentos, a mídia só publica o que interessa e promove o governo, aliás, o chefe do governo aí posto, então quem mente senhoras, quem mente senhores?

Afora dois ou três colunistas, corajosos, destemidos, audaciosos, que ecoam as verdades que esse povo diz ser mentira, inveja, parcialidade, o grosso de toda a mídia encontra-se amordaçada e servindo de instrumento para tentar desmoralizar essas mulheres e esses homens valentes, que entregam as suas vidas todos os dias a esta causa, sem ganhar nada, na defesa dos direitos humanos, na defesa do direito de expressão, do direito à moradia, à segurança, à saúde, à educação, à segurança, da mobilidade, do fim da tortura nas enxovias, que não mentem, mas o governo que usa de toda a parafernália midiática mente sim senhor e o pior, transforma servidores de boa índole em infelizes capachos defensores de uma causa abjeta e vergonhosa.

De forma que não acreditamos em nenhuma apuração levada a termo pelo Estado e nem nos interessa mais suas apurações, pois já sabemos: NÃO VAI DAR EM NADA MESMO e quando dar (o caso da comissão que apurou as prisões dos conselheiros) são devidamente engavetadas, então quem mente mesmo senhor? Não queremos e nem toleramos mais seus fingimentos, ou melhor, fingir que apura, fingir que faz segurança, fingir que respeita os direitos Humanos, quando alguém graduado de Brasília baixa por essas bandas e avisamos, vamos à COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Promotor Marinho Mendes

Telexfree é derrotada pela 3ª vez no Acre e pagamentos seguem bloqueados

Decisão foi unânime; empresa pode recorrer ao STJ, onde também já teve pedido negado

A Telexfre continuará impedida de fazer pagamentos aos inscritos no negócio – são 450 mil, segundo a empresa. Acusada de ser a maior pirâmide financeira da história do Brasil, a Telexfree também seguirá proibida de arregimentar novos interessados. E os bens dos proprietários, suspeitos de tentarem desviar os recursos investidos pelos associados, permanecerão bloqueados.

Esses são os efeitos da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a terceira derrota da empresa no Estado, para além de uma em Brasília. Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (8), o órgão, composto por três magistrados, manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, de Rio Branco , que desde o dia 18 de junho determinou a suspensão das movimentações financeiras e da entrada de outros integrantes na rede Telexfree, bem como congelou as contas de Carlos Costa, Carlos Wanzeler, James Merril e Lyvia Wanzer. A sentença vale para todo o Brasil.

A promotora Alessandra Marques, uma das integrantes da equipe do MInistério Público do Acre (MP-AC) que investiga a Telexfree, diz não saber se a empresa conseguirá sobreviver à manutenção do bloqueio. Mas a "tendência", diz ela, é que não.

"Não faço ideia [ se a empresa fechará as portas ], mas a tendência é que ela não consiga operar, pois o sistema só funciona com mais gente entrando [o que está impedido pela decisão]", disse Alessandra ao iG logo após o anúncio da decisão.

'Não há chance de quebra' A Telexfree ainda pode recorrer ao próprio TJ-AC, mas, após três decisões contrárias à empresa (a liminar e dois recursos), uma vitória é pouco provável ali. Outra opção é tentar levar o caso diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também nesse Tribunal a empresa já sofreu uma derrota no último dia 2 de julho.

"Todos os recursos cabíveis vão ser interpostos", disse o advogado da empresa, Horst Fuchs, após a decisão.

Fuchs negou que a nova derrota coloque em risco a sobrevivência da empresa. "Não há mínima chance de isso acontecer."

A liminar foi pedida pela Ministério Público do Acre (MP-AC), responsável por acusar a empresa de ser uma pirâmide financeira. O objetivo, argumenta o MP, é garantir que quem investiu dinheiro no negócio possa ser ressarcido. Na ação civil pública apresentada à Justiça em 28 de junho, o MP-AC pede a extinção da Telexfree e a devolução de todo o dinheiro aos cadastrados.

O primeiro recurso foi negado pelo desembargador Samoel Evangelista no dia 24. Nesta segunda-feira (8), ele e as magistradas Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari – que compõem a 2ª Câmara Cível do TJ-AC – recusaram novamente o pedido de derrubada da liminar.

A decisão foi unânime. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, Evangelista argumentou que a Telexfree de fato se configura como uma pirâmide e que estimula a atividade informal. As desembargadoras Waldirene e Regina disseram concordar integralmente com a interpretação do magistrado.

Os representantes da Telexfree sempre negaram qualquer irregularidade .

Desde que o bloqueio foi determinado, em junho, protestos têm ocorrido de divulgadores da Telexfree em diversos Estados. A juíza Thaís Khalil foi ameaçada de morte . Cerca de 18 mil reclamações foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 15 mil, ao STJ. Deputados da Assembleia Legislativa do Acre fizeram defesa veemente da empresa e tiveram uma audiência com os promotores.

O caso despertou a atenção para uma "febre" de empresas com indícios de pirâmide financeira no País, como define o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva. Ao menos outros sete casos são investigados em todo o País .

Negócio insustentável

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa ser uma provedora de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) que comercializa o serviço por meio do marketing multinível – um modelo de varejo em que os distribuidores ganham bônus pelas vendas feitas por outros distribuidores indicados, por eles, para a rede.

O modelo de negócios da empresa, porém, foi considerado insustentável pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda . Isso porque o faturamento da Telexfree viria, sobretudo, das taxas de adesão pagas pelos associados – chamados de divulgadores –, e não da venda de pacotes de minutos.

Para os promotores do Acre, o serviço de telefonia serve apenas para disfarçar a pirâmide financeira supostamente montada pela empresa. Entre as evidências apontadas pelos promotores estão: os associados são remunerados por postar anúncios em sites, mais do que por vender pacotes VoIP; é mais vantajoso cadastar novos associados do que vender o serviço; e há poucos clientes que não sejam também associados.

Maior pirâmide do Brasil', diz MP A promessa de ganhos expressivos permitiu que a Telexfree, uma microempresa aberta em 2010 no Espírito Santo, recrutasse até março de 2013 cerca de 450 mil pessoas, segundo Carlos Costa, um dos sócios .

Na ação civil pública, os promotores lembram que os dois últimos grandes casos de pirâmides financeiras, a Avestruz Master e a Boi Gordo, tiveram respectivamente 40 mil e 30 mil associados prejudicados. Por isso, consideram que a Telexfree constitutiu a maior pirâmide do Brasil.

No Acre, segundo o depoimento aos promotores de um dos principais divulgadores da Telexfree no Estado, são cerca de 70 mil – o equivalente a 10% da população do Estado.

Embora os volumes negociados pela empresa sejam desconhecidos, no dia 19 de junho, os sócios da Telexfree tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de outras duas empresas ligadas ao grupo. Isso levou a juíza Thaís Khalil a reiterar a determinação de bloqueio dos bens dos sócios no valor de R$ 6 bilhões. Fuchs diz que a operação era legal e serviu para pagar fornecedores.

Um dos temores do MP-AC é que, se a liminar caísse, as verbas que poderiam voltar para os divulgadores brasileiros fossem desviadas para outros países. Wanzeler e Merril, sócios da Telexfree Brasil, também fundaram, em 2002, a Telexfree Inc, nos Estados Unidos. Lá, como o iG revelou, a empresa já contratou um advogado com experiência em casos de pirâmide financeira .

Outras investigações

Outros ministérios públicos estaduais também investigam a Telexfree, como o do Rio Grande do Norte e o de Mato Grosso. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, iniciou um procedimento administrativo que pode resultar numa multa de R$ 6 milhões .

Na esfera criminal, os sócios da empresa respondem a dois inquéritos por crime contra a economia popular – tipificação na qual se enquadra a formação de pirâmides – e lavagem de dinheiro pela Polícia Civil do Acre e do Espírito Santo.

O Ministério Público Federal tem acompanhado o caso e, possivelmente, também ingressará com uma ação contra a empresa.

 

Fonte: IG

Este não é o meu País, tô farto de sacanagem

Este não é o meu país, este é o país dos safados, hipócritas, sacanas, desumanos, insensatos e insensíveis, meu organismo tá embrulhado de tanta sacanagem.

Enquanto o Prefeito de João Pessoa se vangloria da sua festa, ignora que aqui em Bayeux, vários adolescentes furtaram o dinheiro da família para beber aguardente e fumar crack em sua festa, que adolescentes de treze anos foram se prostituir na sua festa e que outros passaram dias fora em sua festas. Chega de sacanagem, se vc é realmente honesto, deixem que eles façam festas para eles mesmos, esse dinheiro podia levar dignidade a muita gente. Eu odeio o seu São João, suas festas, suas publicidades, vocês não possuem coração, vamos andar comigo nos lares miseráveis e esquecidos, onde adolescentes se amontoam num cômodo só, numa promiscuidade de chocar o mais duro dos corações.

Eu abomino sua festas, que geram brigas, consumo exagerado de drogas, sexo irresponsável de meninas na flor da idade, enquanto você, fica num camarote rodeado de asseclas submissos, comendo e bebendo e não pagando, pois tudo está incluído nas despesas pagas por esse povo.

Eu lamento, mas é isto mesmo.

Senhores prefeitos, dêem primeiro um show na educação, na saúde, na segurança, na infra-estrutura, na qualidade de vida e depois, se amostrem, contratem espetáculos milionários, se esbaldem com o dinheiro dessa gente, fazendo parte desse circo, que você devia combater, mas como os reinados da Grécia, do império romano, como se fossem monarcas atuais, jogam fora o dinheiro do povo.

Venha comigo, vamos conhecer a realidade que dói, que toca, que choca e depois faça o seu show que eu odeio e jamais irei, é isto, lamentavelmente.

Então no dia do voto, não vote em quem contrata Gilberto Gil, essas bandas ridículas e preconceituosas, vote em quem pensa em mudar a falta de dignidade em que vivem os adolescentes que eles com suas maléficas publicidades atraem para essas orgias com o dinheiro público e se transformam em publicanos.

É isto, lamentavelmente, tô cheio de sacanagem.

 

Promotor Marinho Mendes

Em Bayeux, promotoria da infância e da juventude, estreia o projeto "promotoria em domicílio"

Famílias vivem em condições subumanas em Bayeux, constata projeto “Promotoria em Domicílio”

Um projeto pioneiro lançado nesta sexta-feira (5) pelo Ministério Público da Paraíba, através da promotoria da Infância e Juventude de Bayeux, sob a égide do promotor Marinho Mendes, constatou uma situação de total descaso e abandono com a população do município.

Segundo o promotor, durante as visitas a famílias no Jardim Aeroporto e Alto da Boa Vista foi verificado que em uma das casas uma família vive em situação subumana. “Falta quarto, falta cama para os idosos, falta comida. Realmente muito triste a situação que encontramos. É algo subumano”, disse.

O objetivo do projeto “Promotoria em Domicílio” é ver as necessidades das famílias, dar orientações e realizar os encaminhamentos para as autoridades competentes. Ontem a promotoria acompanhou seis adolescentes em suas casas.

A ação contou com a colaboração da conselheira tutelar Adriana Freitas, do conselho 2, e da conselheira Jacira Andrade, do conselho 1,além da senhora Mônica, assistente do MP.

“Vamos encaminhar o relatório do que constatamos para a secretaria do Trabalho e Ação Social do município para que ela tome as providências necessárias”, disse o promotor Marinho Mendes.

Fonte: Bayeux em Foco

Veja Quanto os Municípios da Região Receberam em Junho

Operação da PF apura desvio de dinheiro Público na Paraíba e em mais dez Estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”. A Paraíba é um dos estados alvos das investigações da PF.

De acordo com a PF, a organização agia em mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

A PF informou que cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de condução coercitiva e nove de prisão temporária.

A ação da PF conta com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. Segundo a PF, a atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

De acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. “Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], prática proibida expressamente pela lei”, diz a PF.

Segundo a PF, os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia. Também houve atuação do grupo, segundo a PF, no Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). De acordo com a PF, somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões reais.

A PF informou também que a lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Na Paraíba, as cidades que foram alvo da organização criminosa são Esperança, Bayeux, Alagoinha, Cuitegi, Curral de Cima, Jacaraú, Pilõezinhos, Serraria, Serra Redonda e Riachão do Poço, de acordo com a polícia.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

PB Agora
Agencia Brasil