TCE identifica 38.972 servidores com acúmulo de cargos públicos na Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu um levantamento com base nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2012 e identificou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos, empregos e funções na Paraíba. O estudo foi divulgado pelo presidente do TCE-PB, Fernando Catão, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8).

Para o levantamento o TCE utilizou como chave o número do CPF dos servidores informados nas folhas de pagamentos, selecionando-se aqueles que apresentavam incidência de mais de um vínculo funcional. As informações foram retiradas do banco de dados do Sagres.

No primeiro levantamento, divulgado em junho, com base na folha de pagamentos de servidores em fevereiro de 2012 eram 31.161. Segundo o presidente Fernando Catão, o aumento verificou-se por conta da ampliação da quantidade de órgãos jurisdicionados que tiveram as folhas de pagamento analisadas. No primeiro levantamento, foram 577 órgãos. No segundo, 628, incluindo a folha de pagamento de servidores federais lotados na Paraíba, órgãos da administração indireta do Governo do Estado e cadastro de óbitos.

Com o levantamento, os gestores serão informados para que as prefeituras chamem os funcionários com acúmulo ilegal e tomem providências, decidindo qual vínculo pretendem manter. "Caso os gestores não tomem providências, terão que dar explicações ao TCE quando ocorrer à prestação de contas. A princípio, isso não acarreta reprovação das contas, mas pode levar à aplicação de multa. A acumulação é permitida apenas para professores e médicos, caso haja compatibilidade de horários", alertou o presidente Fernando Catão.

O Tribunal de Contas analisou as folhas de 312.935 servidores públicos na Paraíba. Desse total de servidores identificados, 26,45% tem mais de um vínculo. Dois deles possuem 10 vínculos. Casos como um servidor com nove vínculos. Cinco servidores com sete vínculos; existem 23 com seis; 74 com cinco vínculos; 481 com quatro; 3.712 servidores com três; 34.674 com dois. E 273.963 servidores com apenas um vínculo, que equivale a 73,554%.

Fernando Catão detalhou que a partir de 2013 devem ser feitos três ou quatro cruzamentos de folhas para que o TCE identifique os casos de acúmulo. "Vamos informar aos gestores para que eles sigam o que manda o tribunal. A despesa com servidores que estiver ocorrendo e não tiver compatibilidade é uma despesa ilegal", disse.

A presidência do TCE-PB já emitiu ofício aos gestores informando das acumulações detectadas e apontando providências a serem adotadas, visando o esclarecimento e resolução dos casos de acumulações ilícitas por parte dos servidores.

Através do Portal do Gestor, o TCE-PB disponibiliza a relação completa dos servidores sob sua administração que se encontram em situação de acumulação de vínculos, bem como publicou uma cartilha de Orientações sobre Acumulações de cargos Públicos.

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CEDHPB COBRARÁ DO GOVERNO DA PARAÍBA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDHPB, será instado pelo Conselheiro Marinho Mendes Machado, na sua próxima reunião, para que cobre do Governo do Estado da Paraíba, que no dia 1º do mês de novembro do ano de 2012, fez publicar no Diário Oficial do Estado, a instituição da Comissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, visando investigar, por todos os meios de prova em direito admitidos, os crimes de violação de direitos humanos praticados por agente públicos contra paraibanos que se encontravam dentro ou fora do Estado durante o regime militar, a instalação da referida comissão.

AComissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba deveria ter sido instalada até o dia 30 do mês de novembro do ano de 2012, mas o compromisso assumido pelo governo passou “in albis” e a comissão não foi instalada até o momento atual contemporâneo, com sérios prejuízos para os direitos humanos no Estado, como ocorreu durante todo o decorrer do ano de 2012, que não foi um bom ano para os Direitos Humanos no Estado.

AComissão da Verdade e da Preservação da Memória, a exemplo da Comissão da Verdade nacional, deve ser composta por sete membros escolhidos pelo Governador do Estado, os quais devem ser imparciais na busca da verdade e que sejam de preferências naturais da Paraíba.

A Comissão da Verdade e da Preservação da Memória tem por finalidade investigar as circunstâncias em que deram as torturas, prisões, suspensões de estudantes das universidades, intervenção em sindicatos e demissão de servidores e trabalhadores na época, sem que fosse garantido o direito de defesa ou contraditório.

O objetivo é a reconstrução real da história dos casos graves de violação dos direitos humanos, a preservação da memória do povo paraibano e a contribuição para a Comissão nacional da Verdade, além de buscar esclarecer casos graves de atentados, de desaparecimentos após o golpe militar de 1964, como o assassinato e desaparecimento de Nego Fuba, Pedro Fazendeiro, das Ligas Camponesas de Sapé, que são considerados os dois primeiros desaparecidos políticos no Estado

A Comissão da Verdade e da Preservação da Memória ainda investigará a perseguição a 29 estudantes paraibanos que foram proibidos de voltar para a universidade e que eram proibidos de realizarem concursos públicos, uma vez que o Serviço de Inteligência (SNI) da época tinha suas fichas e detectava suas inscrições, indeferindo-as.

Em outros estados as comissões da verdade estão em pleno vapor e aqui na Paraíba, mais uma vez, estamos muito atrasados, já que sequer a comissão foi formada com a escolha dos seus membros e sua devida instalação, inclusive com redação do seu regimento interno pelos membros a serem escolhidos.

Mas não é só a Comissão da Verdade que não foi instalada, a Comissão da Tortura só o foi por iniciativa dos seus membros, uma vez que o presidente nato, que é o Secretário de Administração Penitenciária também não se interessou pela instalação da comissão de tortura, o que gerou a iniciativa dos seus membros em instalarem ainda que de forma precária, mas neste caso, onde os membros não foram escolhidos, se torna impossível tomar uma iniciativa á revelia do governo que retarda atos de apoio aos Direitos Humanos no Estado e torna mais distante a criação do MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA, que é o grande desiderato da comissão da verdade por ele criada por meio de decreto.

Blogdomarinho

TEORIAS ÚTEIS AOS ATUAIS PREFEITOS – PENSAR NÃO DÓI!

No mês de março do ano de 1982, os criminalistas da Universidade de Harvard James Wilson e George kelling, publicaram a teoria BROKEN WINDOWS THEORY, ou TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, a qual em resumo é um estudo sobre a desordem. Os dois cientistas observaram que um prédio em uma cidade com as janelas quebradas é um convite à desordem e ele será ligeiramente ocupado por vândalos que o destruirão de forma total, furtando tudo que nele exista e às vezes, ocupando-o da forma mais promíscua que se possa imaginar. Eles também observaram que um automóvel deixado fechadinho num bairro classe média alta, durante uma semana permaneceu incólume, todavia, quando o deixaram com uma janela quebrada, rapidamente, tudo nele foi subtraído e as demais janelas também foram arrebentadas, de forma que os autores da teoria afirmam, que caso se quebre uma janela de um edifício e não haja imediato conserto, logo todas as outras serão quebradas. Algo semelhante ocorre com a delinquência e eu acrescentaria, com uma administração omissa, lerda, lenta, sem a velocidade que os tempos atuais exige.

No ano de 1990, o Prefeito de Nova Iorque Rudolp Giullani, convidou Kelling e Wilson para trabalharem com ele e imprimirem A POLÍTICA DA TOLERÂNCIA ZERO, baseada na BROKEN WINDOWS THEORY e iniciaram pelo metrô, local com milhões de dólares de prejuízo, uma vez que a população havia se ausentado por conta dos vândalos. Então eles começaram primeiro a consertar todas as janelas do metrô, pintar todas as pichações e todos aqueles que fossem apanhados urinando, pichando, os que entravam sem pagar, ingeriam bebidas alcoólicas em público e os que mendigavam de forma agressiva, eram detidos, fichados e interrogados e após vários meses de campanha, a delinquência no metrô foi reduzida em 75% e continuou em declínio a cada ano. Logo após o sucesso no metrô, as medidas foram estendidas a parques, praças e outros espaços públicos e os resultados foram fenomenais.

De forma que a Política da Tolerância Zero é uma estratégia indireta de combate ao crime, baseada na Teoria das Janelas Quebradas, para manutenção da ordem pública, da segurança dos espaços de convivência social e da adequada prevenção de fatores criminógenos.

A Teoria das Janelas Quebradas e a Política da Tolerância Zero se caracterizam primeiramente, em o Poder Público cumprir o seu dever, fazendo a comunidade sentir a sua presença concreta com ações cidadãs que captarão sem dúvida o apoio das populações envolvidas no processo de reposição da ordem e isto pode ser aplicado na administração pública, por exemplo: abriu um buraco, tapa de imediato, um secretário não correspondeu, exonere-o, denúncias de corrupção e desvio, de logo afaste e mande apurar de verdade a notícia pecaminosa e como disse que pensar não dói, pense políticas públicas e sociais para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos seus concidadãos, de quem votou e de quem não votou em você.

Exija dos seus secretários propostas, diga a eles que quer turismo, agricultura, cultura, esportes, saúde, educação funcionado. Não custa nada você construir a rodoviária da sua cidade, um santuário onde exista vocação religiosa, o clube da cidade, com piscinas naturais aonde for viável, a guarda municipal, espaços de convivência para jovens e idosos, uma política de geração de rendas com criação da casa do agricultor, do criador, do artesão, do que for, além da criação do banco do povo, casa da cultura, espaços esportivos com projetos de ensino de esporte e cultura, não se esquecendo nunca das políticas sociais, você pode criar um programa de socorro aos miseráveis da sua terra, exija que seu secretário de saúde conheça a Lei do SUS, o de agricultura pense na irrigação, em culturas alternativas e o da educação conheça pelo menos o que venha a ser o Programa Mais Educação, o do meio ambiente tenha ciência de que os lixões não serão mais tolerados e que o Portal da Transparência tem que ser instalado e se seus secretários forem incapazes de pensar, de responderem pelo menos ao mínimo tolerável, tenha plena convicção, ele será uma janela quebrada em sua gestão e outras se quebrarão e depois será aquele prédio destruído, sem mais possibilidade de conserto.

Seja intolerante com auxiliares vaidosos e vazios de raciocínio, mas não tolere a formação de um secretariado de parentes e asseclas incapazes e medíocres, não permita intromissão de figuras carimbadas de outras administrações, exija de você mesmo a presença na comuna, não vá apenas nos dias de recebimento da cota do FPM e não tente enganar o povo. Os parentes por mais competentes que possam parecer, serão terrivelmente prejudiciais, uma vez que se falharem, se forem janelas que necessitem de substituição, talvez você não tenha a força, a energia, a velocidade exigida para fazê-lo e então aí meu caro, toda a vidraça se tornará cacos impossíveis de serem juntados, uma vez que uma janela quebrada não substituída é sinal de vulnerabilidade e que a ordem à desordem foi dada e as consequência são terríveis e impactantes, logo o prédio (a administração) inicialmente atingido se encontrará com a maioria das janelas quebradas e o sinal se tornará claro a todos da Urbe, pois perceberão que o ambiente está se degradando, está se degenerando, está vulnerável a mais desordem e adeus administração de cacos, de janelas quebradas.

oblogdomarinho

PROJETO “NA HORA DA DOR”

O Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, Marinho Mendes Machado, levará para apreciação do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, um pedido de audiências aos Secretários da Administração Penitenciária e do Desenvolvimento Humano e ao Ministério Público Estadual, oportunidades em que o CEDHPB levará ao conhecimento das referidas autoridades proposta de criação do PROJETO “NA HORA DA DOR”, o qual tem como finalidade primordial, atender aos familiares de vítimas da violência urbana nas primeiras vinte e quatro horas da ocorrência criminosa, levando assistência social, jurídica e psicológica à família atingida e a própria vítima.

Segundo a proposta, nas primeiras vinte e quatro horas que se seguirem a ação delituosa, o Estado comparecerá à residência da vítima ou da família atingida, por meio de uma equipe multidisciplinar composta por advogado, assistente social e psicóloga, sendo que o profissional do direito levará assistência jurídica, com orientações, petições para recebimento de seguros, pensões, aposentadorias e benefícios previdenciários em geral, além de outros encaminhamentos, enquanto a assistente social providenciará assistência material, a exemplo de fornecimento de urnas funerárias, colocação da família em projetos sociais do governo, tanto a nível estadual quanto nas esferas municipal e federal e o psicólogo providenciará toda a assistência psicológica à família ou à vítima da ação criminosa urbana.

O Projeto marcará de forma patente a presença do Estado na assistência primordialmente às vítimas de crimes violentos letais intencionais, uma vez que atualmente age somente na repressão e na prisão dos criminosos, deixando os ofendidos esquecidos e não raras vezes em situações de extrema penúria e o projeto visa a corrigir essa situação de abandono e até de desprezo com as vítimas.

Esta é a política do CEDHPB, defesa intransigente das vítimas de qualquer violência, sejam elas da violência urbana, institucional, a exemplo de policiais, presos, portadores de deficiência, usuários de medicamentos continuados, aqueles com o vírus HIV e vítimas de preconceitos de qualquer natureza.

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Pedro Régis: Prefeito Baia, vice Ione e mais 09 vereadores tomaram posse nesta terça.

 

Nesta tarde desta terça-feira (1°), o prefeito José Auréilo Ferreira (PSDB), A Vice-Prefeita, Maria Ioneide de Arruda Silva (PR) e os 09 vereadores eleitos foram empossados para um mandato 2013-2016 em Pedro Régis-PB. A cerimônia aconteceu na escola Estadual Margarida Dias. A sessão solene foi presidida pelo vereador, Antonio Brejeiro, do PSDB que deu posse ao prefeito eleito, Baia, vice Ione e aos 09 vereadores.

 

Tomaram posse os Veadores: Virginio Ribeiro (PMDB), Meu de Zé Vermelho (PSDB), Luiz de Carneiro (DEM), Ayrone de Chumbão (PR), Erijackson (PSL), Zezinho Abreu (PMDB), Popinha de Leonidio (PSDB), Antonio Brejeiro (PSDB), e Gean Régis (DEM).

 

Na sessão, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio de 2013/2014, tendo dois votos em branco dos vereadores, Zezinho Abreu e Virginio Ribeiro. Ficando a seguinte composição: Presidente: Luiz de Carneiro, Vice-Presidente: Vereador Meu de Zé Vermelho, 1º Secretário: Vereador Antonio Brejeiro e 2º Secretário: Vereador Ayrone de Chumbão.

 

Na sequencia houve os discursos, do Ex-Prefeito Dr. Severino, Elaine representando o Governo Estadual, do Prefeito Baia, a Vice Ione e os 09 vereadores. Em seguida foi realizada uma missa na Igreja Nossa Senhora de Fátima celebrada pelo Pe. Salvador, a transmissão de cargos em frente a prefeitura e show na praça com as bandas, Léo a Fera do Forró e Junior do Cavaco.

Redação com ovalenews

Jacaraú: Prefeito, vice e vereadores tomaram posse nessa madrugada desta terça, dia 1º.

Na madrugada desta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, foram empossados o Prefeito eleito João Ribeiro Filho, o Vice Antonio André Corcino e os 09 vereadores eleitos para o mandato 2013-2016.

 

 

A sessão solene foi presidida pelo vereador, Junior André, do PSD, mais votado nas eleições de 2012. O vereador deu posse ao prefeito eleito, João Ribeiro, vice Véio André e aos 09 vereadores.

Tomaram posse os Veadores: Admilson Abreu (PTB), Junior André (PSD), Claudemir (PSDB), Gilson Duarte (PSB), Junior de Jair (PV), Zezinho Manun (PMDB), Lico de Doro (PTB), Dindo Braz (PMDB) e Doutor de Odilon (PMDB).

Na sessão, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio de 2013/2014, tendo três votos em branco dos vereadores, Zezinho Manun, Dr. De Odilon e Dindo Braz. Ficando a seguinte composição: Presidente: Vereador Gilson Duarte, Vice-Presidente: Vereador Lico de Doro, 1º Secretário: Vereador Claudemir e 2º Secretário: Vereador Junior de Jair.

 

Redação com ovalenews

 

NOTA TRISTE E UM GOVERNO ACOMETIDO PELA “BILIS NEGRA”

Agora só lhes restam onze dias, pouco tempo não é? onze dias é muito pouco para um governo que se encontra acometido daquilo que o médico grego Hipócrates, lá no Século V a.C, definia como a “bílis negra”, ou seja, um dos quatro humores corporais que na sua teoria se constituem por sangue, fleugma, bílis amarela e bílis negra. Para Hipócrates, o planeta Saturno exercia influência no humor do indivíduo e levava o baço a expelir bílis negra em excesso, causando a melancolia.

Pois bem, onze dias para um governo melancólico, é tempo deveras reduzido, um quase nada, já que triste, apático e depressivo, uma vez que a melancolia ou “bílis negra” se caracteriza por ser uma depressão, sendo seus sintomas o desinteresse por tudo, nada ao seu redor lhe interessa, nenhum acontecimento traz prazer ao ser melancólico e a vida deixa de ter interesse, é um fenômeno que pode acometer pessoas e um governo inteirinho.

E se um governo não se interessa e nem se pronuncia sobre um fato que abalou toda a Paraíba, comoveu o Brasil e revoltou o mundo, ele precisa de tratamento, pois acometido da doença batizada por Hipócrates de “bílis negra”, ele tá se matando aos olhos dos outros pela apatia e incapacidade de mover-se em direção a um resultado, que seria uma resposta ágil, rápida e justa, mas tremendamente pesado pelos efeitos da melancolia, não sai do lugar, patina no lamaçal da omissão, da falta de pulso que deve orientar qualquer administração pública e as prisões dos conselheiros dos Direitos Humanos não lhe provoca qualquer desvelo, nenhuma solicitude, qualquer sedução, mas saiba, não cairá no esquecimento.

Onze dias é um prazo curto, pois quem deixou passar “in albis” quatro meses sem nada dizer, sem tomar a providência óbvia do afastamento da cúpula militar, cuja contribuição única até agora foi a de militarizar os ergástulos públicos paraibanos, criando a doutrina de “destruir presídios via presos revoltados com o tratamento desumano que dispensados a eles e familiares”, além das graves violações dos direitos à pessoa humana, via “chapões” e outras ignóbeis providências, sendo incapaz essa cúpula de galões, de propor um plano estadual de ressocialização, o que só comprova que o Estado encontra-se enfermo, com aparência abatida, emagrecimento e olhar fixo no infinito, outros sintomas da moléstia, que tem causado estragos no governo e consequências lastimosas para seus administrados.

Na Psiquiatria, a melancolia é uma síndrome mental que se caracteriza pela sensação de impotência, inutilidade, pensamentos negativos, dificuldade de concentração, ansiedade, falta de apetite e insônia. Ora, sem dúvida o fato sem alegria, consistente nas prisões dos Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos, extreme de dúvidas causou insônia, ansiedade, pensamentos negativos, mas principalmente, a sensação de impotência e de inutilidade de quem deveria agir de forma diversa, mas que desprovido da energia do administrador são, por está em quadro clínico complicado pela “bílis negra” não o fez. Mas ainda faltam onze dias.

Freud relatava que a melancolia é um estado emocional semelhante ao processo de luto, podendo ocorrer sem uma causa definida e em tempo alertamos, esse estado de luto, sem as providências que a letargia gerada pela “bílis negra” não deixa vir à baila, será a marca pérpetua de quem se vestiu de príncipe, com a mais bela das indumentárias que um governante pode enfeitar-se para governar, embriagando de esperanças seus súditos, mas que no decorrer da caminhada foi substituída de forma indelével e indefectivelmente marcante pelo “koffich” (véu) do luto da omissão, com o escopo de recobrir seu rosto rubro do pejo, ante o desencanto gerado naqueles esperançosos paraibanos, de todos os naipes, de todas as cores, de todas as crenças.

Mas ainda acreditamos, ainda esperamos que tudo que escrevemos seja fruto apenas da vontade exagerada de ver o governo acertar, seja mesmo um histrionismo, um exagero com o fito de manipular pessoas, augurando ao governo neste Natal, que sua melancolia seja aquela dos tempos do Romantismo: um estado emocional apreciado, pois representava uma experiência que enriquecia a alma, e que saia da letargia, se cure, às favas “bílis negra”e faça dos onze dias que faltam um tempo apreciável e tome a providência que esperamos, sob pena de ter que ostentar em substituição à indumentária real, para SECULUM, SECULÓRUM o “koffich” do luto e da timidez vergonhosa, visando esconder o rubor da face ante seus antigos súditos, mas se quiser, AINDA FALTAM ONZE DIAS PARA CORRIGIR A NOTA TRISTE.

Oblogdomarinho