Brasil: líder mundial em alimentos envenenados

Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão comem menos do que necessitam. A fome é um problema de economia mundial. Em vinte anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos. No entanto, 49% dos brasileiros estão acima do peso, sendo 16% obesos, segundo o Ministério da Saúde. A obesidade é um problema de saúde pública, logo, de economia nacional. Por que esse disparate entre a grande quantidade de alimento e a fome e o sobrepeso? Apesar das commodities agrícolas bombarem as bolsas de valores, o sistema alimentar mundial tem falhas, e das grossas: o modo de produção usa recursos naturais de maneira abusiva, o sistema está baseado na industrialização, que artificializa o alimento, e a distribuição é concentrada e controlada por poucos gigantes do setor. Alimentação em quantidade e qualidade adequada e saudável é um direito humano, mas virou artigo de luxo.

Em seu discurso de posse, no dia 18 de abril, a nova presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos, os alimentos transgênicos e a livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos, especialmente entre o público infantil, como nocivas para a segurança e soberania alimentar. "O caminho percorrido historicamente pelo Brasil com seu atual modelo de produção nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos", afirmou. O país que está prestes a tornar-se líder mundial na produção de alimentos abusa de venenos que causam intoxicação crônica, aquela que mata devagar com doenças neurológicas, hepáticas, respiratórias, renais, cânceres entre outras e provoca o nascimento de crianças com mal formação genética. O uso massivo de agrotóxico promovido pela expansão do agronegócio está contaminando o agricultor, que tem contato direto com a lavoura envenenada, os alimentos, a água e o ar. Estudos científicos recentes encontraram resíduos de agrotóxicos em amostras de água da chuva em escolas públicas no Mato Grosso. O sangue e urina dos moradores de regiões que sofrem coma pulverização áreas de agrotóxicos estão envenenados. Nos últimos anos, o Brasil tornou-se o principal destino de defensivos agrícolas banidos no exterior. Segundo dados da Anvisa, são usados em nossas lavouras pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia, Estados Unidos, China.

É evidente que segurança e soberania alimentar dependem de um sistema de produção alimentar bom, limpo e justo, sustentável e descentralizado, de base agroecológica de produção, extração e processamento, de processos permanentes de educação alimentar e nutricional. É estratégico adotar a soberania e segurança alimentar como um dos eixos ordenadores da estratégia de desenvolvimento do país para superar desigualdades socioeconômicas, regionais, étnico-raciais, de gênero e de geração e erradicar a pobreza extrema e a insegurança alimentar e nutricional.

Fico contente com a posse de Maria Emília Pacheco por sua força de vontade política e clareza de que é preciso fortalecer a capacidade reguladora do Estado, tanto na regulação da expansão das monoculturas, como no banimento imediato dos agrotóxicos que já foram proibidos em outros países, incluindo os que foram utilizados em guerras, como o glifosato. E dar um o fim aos subsídios fiscais, rotular, obrigatoriamente, todos os alimentos transgênicos, assegurando o consumidor o direito à informação. Investir na agricultura familiar e camponesa é eixo fundamental que deve estar na prioridade do governo. Ela gera emprego e renda para milhões de pessoas, estimula a produção de alimentos e a diversidade de culturas, respeita tradições alimentares e preserva a natureza, fixa o homem no campo e fortalece as economias locais e regionais.

Desejo que a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, em processo de elaboração por um grupo interministerial, seja amplamente aprovada a aplicada para garantir a proteção da agrobiodiversidade e de iniciativas como a conservação de sementes crioulas, os sistemas locais públicos de abastecimento, circuitos curtos de mercado e mercado institucional. É vencendo esses passos que um país deveria orgulhar-se de ser líder mundial na produção de alimentos.

Por Tatiana Achcar | Habitat 

O ESTUPRO DO STJ, O CAMPONÊS E O SINO DE FLORENÇA

"Cada vez que morre é como se nunca houvesse existido para aqueles que confiaram nela, para aqueles que esperavam dela o que todos temos o direito de esperar da Justiça: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicial, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e alterassem os pesos da balança, não a da espada que corta sempre mais de um lado que do outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira cotidiana dos homens, uma justiça para a qual o justo seria o sinônimo mais exato e rigoroso do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável para a felicidade do espírito como indispensável para a vida é o alimento do corpo." (José Saramago).

E o mestre José Saramago ainda nos conta uma história ocorrida nas redondezas de Florença, quando os moradores de uma aldeia ouviram o ressoar ininterrupto do sino local e todos para lá se dirigiram a fim de saberem quem havia morrido, contudo, de repente, um velho camponês desce da torre da capela e ecoa tristonho para todos os aldeões: hoje não morreu ninguém, estou tocando o sino pela MORTE DA JUSTIÇA.

O motivo era que o marquês latifundiário, ganancioso e corrupto do lugar, estava avançando suas cercas sobre os lotes dos nativos, os quais, na esperança de serem protegidos procuraram as autoridades judiciais, no entanto não tiveram respostas. Os marcos e as cercas continuaram avançando.

Há dias que um nó na minha garganta me angustia, me deixa agudamente deprimido, foi a decisão da 3ª Turma do STJ, que considerou não ser crime a prática de conúbio sexual com crianças e adolescentes que já sejam iniciadas nessa intimidades e cheguei a pensar: “decisões judiciais que aviltam a cidadania, a consciência, violenta todos os nossos valores devem ser cumpridas? A minha resposta é não e não com toda a veemência que essa excrescência de sentença merece e também me pus em reflexão: e se fosse a filha de um ministro a vítima, a espada teria cortado do mesmo lado ou haveria uma inversão de entendimentos? Se a estuprada fosse a sobrinha querida da ministra relatora, a balança pesaria da mesma forma ou seus pesos seriam alterados?

Ilustrada ministra e demais votantes da aberrante decisão, aonde os senhores já viram crianças miseráveis, famintas, sem lares, sem famílias, sem orientação, sem esclarecimentos, sem formação religiosa, familiar, social, terem a compreensão e o entendimento para validarem suas vontades em transações com adultos portadores de sérios desvios de conduta? E se essas crianças, essas adolescentes não possuem tais preparos morais e éticos, é porque algum corrupto dos mais depurados palácios, tão bonitos e impressionantes como esse que Vossas Excelências fazem parte lhes roubou a oportunidade para tanto, e ao roubá-las, assaltou os seus direitos de ter discernimento para saber se é lícito, se é legal, se é moral, se é ético (seu mundo gosta de falar em ética) vender a sua pureza, o seu corpinho ainda em formação, anatômica, fisiológica e moralmente. Mas Excelências (gostam de ser tratados assim), como não é sua filha, a besta que comprar seus favores sexuais nada deve à justiça, pois comprou as carnes já corrompidas, experientes, criminosas, não mais ingênuas, conscientes e informadas (foi a senhora quem disse no seu voto) de alguém que marcha na multidão sem rosto, na procissão invisível dos injustiçados, dos periféricos, dos silva do amado solo brasileiro e por isto mesmo não é crime algum. Que coisa ministra, a menininha de rua pode vender suas partes pudendas que não é crime, foi seu pai ou sua mãe que lhe ensinou isto? A Filosofia, a Antropologia, a Teologia, tenho plena convicção, não foram responsáveis por essa sua formação desumana.

Sua decisão tem que ser colocada no banco dos réus da consciência moral e ética de todo o planeta, em todas as esferas de poder e de discussão da dignidade humana.

Seus votos me diz que os dignos ministros, tanto em São Paulo quanto em Brasília viram os olhos aos excluídos e tem formação preconceituosa com os desvalidos que suas canetas deviam proteger. Pergunto-lhes: a senhora e os senhores não sentem pudor e nem se incomodam com o que fizeram? Se responder não, confirmam as minhas fundadas insinuações.  

            A relatora desse insulto abjeto ao povo de bem deste país, é a mesma que manteve Pimenta Neves solto após condenação por crime de repercussão mundial, julgou não existir crime quando um estelionatário induz um juiz em erro e levanta valores à disposição da justiça e agora, de forma arrogante, vaidosa, autoritária, entendendo que a sua função lhe autoriza a tomar decisões insólitas, vergonhosas e criminalizadora da infância e adolescência pobre da nossa nação.

Admira-me alguns magistrados que libertam assaltantes, estupradores, assassinos, latrocidas, traficantes de todos os matizes se acobertarem para fazê-lo de alguns argumentos ou fundamentos como chamam, para colocar nas ruas tais celerados, quando tinham à disposição centenas de outras razões, além de todos os princípios jurídicos e sociais para os manterem no cárcere, às vezes inconformado penso: a vida, a honra, o patrimônio não são deles e nem dos que lhes são caros, de forma que devem raciocinar, se é que possuem razão: nada temos com isto, vocês que se virem, solto e pronto, se ele voltar a matar, problema de vocês.

Ora, se uma adolescente de 12 anos pode vender seu corpo, então pode praticar qualquer ato da vida civil, a exemplo de contrair empréstimo, comprar a crédito, obter financiamentos, vender o que dispuser, tudo é válido, se já não são mais inocentes, segundo os sábios ministros, cuja decisão, esta sim, estuprou a todos nós e sabem o que eles acham disto? Ficam zombando, rindo, debochando.

Concordo com a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) que exclamou: “A decisão foi um salvo conduto à exploração sexual”.

Sou solidário a todos os lutadores pelo direito à cidadania que entendem que a proteção a quem ainda não tem capacidade de tomar decisões importantes é um DIREITO ABSOLUTO que não pode ser relativizado, como fez a decisão da ministra paulista e seus preclaros colegas da 3ª Turma.

É de se perguntar: uma adolescente, mesmo com experiência sexual possui experiência? É óbvio que não, ela é um ente em formação, ela não pode avaliar as conseqüências de se prostituir, ela necessita aprender, precisa de defesa e ao contrário do entendimento da ministra e seus seletos pares de vestes talares medievais, merecem sim, muito mais ainda, de todos os cuidados, de toda a proteção, já que o fato de se prostituirem é mais um estado de vitimização e não criminalização como fizeram.

Eu, um velho promotor que escrevo duramente contra adultos tarados, pedófilos, que trabalho 24 horas no combate a essas feridas que calam fundo na consciência de toda a gente, só posso exclamar: COM DECISÕES DESSE JAEZ, BREVEMENTE, URBI ET ORBI, OS SINOS RIBOMBARÃO EM TODO O TORRÃO VERDE AMARELO, NUM CHORO COPIOSO PELA MORTE DA JUSTIÇA, CUJA INUMAÇÃO SERÁ EFETIVADA COM SUAS TÚNICAS DO TEATRO MEDIEVAL. 

Blogdomarinho

Candidatos têm que optar por desincompatibilização a partir de sábado

Assessoria do TSE

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei de Inelegibilidades

A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Levantamento do TSE

Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

Prefeitos

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.

Clickpb

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO – ALARME-SE, INDIGNE-SE, REVOLTE-SE

Analisando dados da FIESP, REVISTA VEJA, FGV-SP e GLOBO/FIESP relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012, de forma angustiante captamos que anualmente são roubados por agentes públicos brasileiros a gigantesca cifra de 85 bilhões de reais, o que significa a subtração da inimaginável soma de 850 bilhões nos últimos dez anos, cifra que coloca o Brasil na 73º colocação no ranking de 183 países avaliados, com nota 3,8, uma tristeza e constrangimento cavalar para nós honestos, convenhamos.

Uma vergonha? Sem dúvida e isto os brasileiros atestam, já que 97% dos nossos patrícios consideram a corrupção um problema muito grave no país e 64% acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, segundo dados disponibilizados pelo Estadão, Transparência Internacional e UFMG-CRIP) e isto dói demais em nós brasileiros originários como eu da mais extrema miséria, pois passei fome, morei em casa de chão batido, fui agricultor, ajudante de pedreiro, ajudante de caminhão e empregado doméstico de uma casa com casal e três filhos, onde tinha que levar as crianças na escola, lavar a casa todos os dias e fazer a comida e sei que muitos brasileiros idealistas, trazem dentro deles uma história idêntica à minha, rica em simplicidade, humildade, em amor pelo próximo e principalmente, milionariamente honesta, vertical.

E vocês sabem o que poderíamos fazer com os 85 bilhões desviados no ano pretérito de 2011? Pois lá vai: aumentar em R$ 443,00 o PIB per capita do brasileiro; reduzir a taxa básica de juros de 11,5 ao ano para 10,3%; construir 28.000 escolas com capacidade para 360 alunos cada uma; formar 312.000 médicos nas melhores universidades particulares do mundo, hoje formamos 16.000; construir 33.000 unidades de pronto atendimento 24h; pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia para tratamento de câncer; custear 34 milhões de diárias de UTI’s nos melhores hospitais particulares; concluir com sobras todas as obras previstas para a copa do mundo e olimpíada do RJ em 2016, com orçamento conjunto de 56 bilhões de reais.

Cansaram, estão enojados?, paciência, pois ainda dava essa inacreditável fortuna afanada para construir 241 km de metrô, mais do que o dobro do existente em São Paulo e Rio de Janeiro; construir 36.000 km de estradas, equivalentes a 17% do que há hoje; construir 1,5 milhões de casas populares, suprindo 30% do déficit habitacional do Brasil, erradicar a miséria no Brasil, tirando dessa condição 16 milhões de pessoas e ainda sobrariam 5 bilhões de reais; pagar benefício máximo (R$ 242,00) do Programa Bolsa Família para 13 milhões de famílias por mais de 2 anos (Revista Época n. 715/2012).

Assustado companheiro? Pois calma, ainda não conclui, vejam: Daria a extraordinária soma para ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental; ampliar a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos de 367,397 para 694,40; atender com moradias mais de 2,9 milhões de famílias, levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios e construir 277 novos aeroportos no país.

E o que eu, você, nós temos feito para combater essa epidemia brasileira? Ou simplesmente de forma hipócrita criticamos, mas na hora do vamos ver votamos nesses apodrecidos marginais mercantilistas de votos? Então fica a indagação: O QUE VOCÊS PARAIBANOS E BRASILEIROS TEM A VER COM A CORRUPÇÃO? (temos os dados e estão disponíveis para possíveis interessados: cel. 083-8680-6794).

Promotor Marinho Mendes